{"id":1051,"__str__":"Solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2015","link_detail_backend":"/materia/1051","metadata":{},"numero":2,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-07-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"VENHO ATRAV\u00c9S DESTE SOLICITAR DE V.EXA., COM BASE NO QUE CONCERNE OS MEIOS LEGAIS, QUE VIABILIZE PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS, A EXEMPLO DO QUE TRATA OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 018 E 019/2015, DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA, QUE TRATAM DE DOA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS MUNICIPAIS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1BRICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO COM CADASTRO POR ESTA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL NO ASSUNTO, DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COM PEQUENOS FABRICOS, COM OBJETIVO DE QUE ESSAS PESSOAS SEJAM CONTEMPLADAS COM DOA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS E TENHAM ESPA\u00c7O PARA AMPLIAR SEUS NEG\u00d3CIOS GERANDO ASSIM MAIS EMPREGOS PARA A COMUNIDADE AGRESTINENSE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1051/1051_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-15T13:03:49.452748-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}