{"id":2882,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023","link_detail_backend":"/materia/2882","metadata":{},"numero":13,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associa\u00e7\u00f5es deste Munic\u00edpio que s\u00e3o reconhecidas de utilidade p\u00fablica atrav\u00e9s de Lei Municipal; e os n\u00fameros das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associa\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio concede contribui\u00e7\u00e3o financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associa\u00e7\u00f5es que foram reconhecidas de utilidade p\u00fablica existe alguma sem concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associa\u00e7\u00e3o precisa para estar apta a receber um benef\u00edcio do Poder Executivo Municipal.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2882/pi013.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-12T21:56:35.418957-03:00","ip":"45.234.81.30","ultima_edicao":"2023-05-31T09:23:55.026502-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":55,"anexadas":[],"autores":[68]}