{"id":3471,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3471","metadata":{},"numero":15,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-08-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"1.\tInformar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 ART, do Engenheiro respons\u00e1vel pelas instala\u00e7\u00f5es das estruturas de palco, devidamente registradas no CREA-PE, dos eventos que aconteceram durante o per\u00edodo de festividades juninas como o \u201cForr\u00f3 no S\u00edtio\u201d e tamb\u00e9m no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio.  \r\n2.\tInformar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, documentos de despesa dos eventos, incluindo; Notas Fiscais das contrata\u00e7\u00f5es de bandas que se apresentaram nas festividades juninas na Vila Barra do Chata, Vila Santa Tereza, Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, Vila Barra do Jardim e tamb\u00e9m dos eventos que ocorreram na Rua 21 de Abril e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, bem como o comprovante de pagamento dos artistas; Contratos e Notas Fiscais das loca\u00e7\u00f5es das estruturas de palco contendo todos os comprovantes de pagamento das referidas estruturas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2024-09-16T10:35:23.565971-03:00","ip":"167.250.247.3","ultima_edicao":"2024-09-16T10:34:31.653775-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":58,"anexadas":[],"autores":[57]}