{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2516", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "THIAGO LUCENA NUNES", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2516/ple_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha destinada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, com redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a, inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2517", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "THIAGO LUCENA NUNES", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2517/ple_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios aos contribuintes que recolherem integralmente o IPTU 2020 dentro do exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2518", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "THIAGO LUCENA NUNES", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2518/ple_3.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.431, de 05 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(Dispensa de emiss\u00e3o de nota de empenho para realiza\u00e7\u00e3o de despesas nos termos do art. 60, da Lei n\u00ba 4.320/64)"}, {"id": "2519", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "THIAGO LUCENA NUNES", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2519/ple_4.pdf", "ementa": "Fixa o valor do menor sal\u00e1rio base da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2520", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "THIAGO LUCENA NUNES", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2520/ple_5.pdf", "ementa": "Define o piso salarial profissional no munic\u00edpio de Agrestina para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2521", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "THIAGO LUCENA NUNES", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2521/ple_6.pdf", "ementa": "Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate as Endemias para o exerc\u00edcio de 2020 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2522", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adilson Tavares das Neves - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2522/ple_11.pdf", "ementa": "Adequa a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria municipal \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, altera artigos da Lei Municipal n\u00ba 1.395/18 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2523", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adilson Tavares das Neves - Prefeito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2523/ple_12.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Agrestina - RPPS."}, {"id": "2541", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2541/pll_1-2020.pdf", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, pertencente ao munic\u00edpio, localizado na Vila Barra do Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MARIA DOLORES MENDES DA SILVA)"}, {"id": "2542", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora ( Bi\u00eanio 2019-2020 )", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2542/pll_2.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Agrestina, para o per\u00edodo da Legislatura 2021 a 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2543", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora ( Bi\u00eanio 2019-2020 )", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2543/pll_3-2020.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais de Agrestina-PE, para os exerc\u00edcios de 2021 at\u00e9 2024 da pr\u00f3xima Gest\u00e3o Administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1963", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1963/1-2020.pdf", "ementa": "Providencias administrativas urgentes no sentido de promover a retirada do Poste em face de que as fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ficaram por dentro da parede e do im\u00f3vel da casa do Sr. Andson Francisco da Silva, na Rua Manuel Juv\u00eancio, s/n, nas proximidades do Est\u00e1dio de Futebol Gabriel Grande da Silva em Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Munic\u00edpio, podendo colocar em risco a vida dos moradores."}, {"id": "1964", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1964/2-2020.pdf", "ementa": "Providencias administrativas visando organizar o tr\u00e2nsito ao redor da Pra\u00e7a Padre C\u00edcero no centro da nossa cidade, interditando as vias ao redor"}, {"id": "1965", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1965/3-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DA BARRAGEM no Sitio Brejo da Jaqueira, com o m\u00e1ximo de brevidade poss\u00edvel, tendo em vista que a mesma se encontra vazia e abastece as comunidades de: Sitio Barra do Riacho do Peixe, Sitio Recife Novo, Lagoa do Luiz, Sitio P\u00e9 de Ladeira e adjac\u00eancias."}, {"id": "1966", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severino Jos\u00e9 Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1966/4-2020.pdf", "ementa": "Atender o Requerimento N\u00b0 002/2017 de minha autoria, que foi aprovado em 02/01/2017 e que ate o momento n\u00e3o foi atendido, que trata da COBERTURA da Quadra Esportiva Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Rom\u00e3o, localizada na Vila Barra do Chata, zona rural deste munic\u00edpio de Agrestina, com o objetivo de beneficiar o corpo docente e discente da referida quadra para realiza\u00e7\u00e3o de eventos e a pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "1967", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severino Jos\u00e9 Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1967/5-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas para efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO nas proximidades do Campo de Futebol da Vila Barra do Chata, zona rural deste munic\u00edpio, com objetivo de dar maios seguran\u00e7a e conforto aos moradores, pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade."}, {"id": "1968", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1968/6-2020.pdf", "ementa": "Viabilidade de instituir no nosso Munic\u00edpio o REGISTRO DO PATRIM\u00d4NIO VIVO, que tem como objetivo incentivar , preservar e valorizar as atividades\r\nculturais dos nossos artistas e grupos culturais locais, tendo como exemplo o Munic\u00edpio de Caruaru que j\u00e1 implantou o referido registro do Patrim\u00f4nio Vivo atrav\u00e9s de Lei Municipal."}, {"id": "1969", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1969/7-2020.pdf", "ementa": "EFETUAR a CONSTRU\u00c7\u00c3O de um MEMORIAL neste munic\u00edpio, visando fomentar, expor e preservar a cultura e tradi\u00e7\u00f5es de Agrestina."}, {"id": "1970", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1970/8-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas com a finalidade de locar ou solicitar aos \u00f3rg\u00e3os competentes junto ao Governo Estadual carros pipas para promover o\r\nabastecimento de \u00e1gua nas comunidades S\u00edtios P\u00e9 de Ladeira, Riacho do Gado, Pereira e adjac\u00eancias, bem como atender as demais comunidades que tamb\u00e9m necessitam deste abastecimento em face da estiagem que passa a nossa regi\u00e3o e em especial nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1971", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1971/9-2020.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O do SANEAMENTO da Avenida Abdias Pinto de Lima, localizado no Loteamento Maria Ribeiro, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "1972", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1972/10-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas com a finalidade de promover todos os atos necess\u00e1rios, inclusive a abertura de processos licitat\u00f3rios acaso necess\u00e1rios, para aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para aragem de terras no nosso munic\u00edpio, visando atender as necessidades dos nossos agricultores familiares."}, {"id": "1973", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1973/11-2020.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia especial na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 03, de 11 de fevereiro de 2020 que altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 5\u00b0 da Lei\r\nMunicipal n\u00b0 1.431, de 05 de dezembro de 2019, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1974", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1974/12-2020.pdf", "ementa": "\"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" ao Em\u00e9rito Bispo da nossa Diocese DOM JOS\u00c9 RUY GON\u00c7ALVES LOPES, pela visita oficial realizada a nossa\r\nPar\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio nas comemora\u00e7\u00f5es da Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida no \u00faltimo dia 02 de fevereiro do ano curso."}, {"id": "1981", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1981/13-2020.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento do Sr. ARLINDO S\u00c9RGIO DA SILVA, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano, onde tragicamente veio a \u00f3bito em decorr\u00eancia de acidente automobil\u00edstico."}, {"id": "1980", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1980/14-2020.pdf", "ementa": "\"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelos falecimentos dos Srs. JUCIANO JOS\u00c9 DA SILVA E LENILSON VITALINO DA SILVA , ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano, onde tragicamente vieram a \u00f3bito em decorr\u00eancia de acidente automobil\u00edstico."}, {"id": "1979", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sargento", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1979/15-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas para que sejam cumpridas as regras estabelecidas na Lei Municipal n\u00b0 1.284/2015, que estabelece no seu artigo 22 que o Munic\u00edpio ira contratar empresa para administrar seguro contra acidentes e outros, bem como reza em seu artigo 20 que os guardas municipais faram jus a gratifica\u00e7\u00e3o de 1/3 do sal\u00e1rio quando do exerc\u00edcio de escalas 8/16, 12/36 ou 24/72, motivo pelo qual reitera pedido para cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o vigente ou que o Munic\u00edpio informe ou justifique a n\u00e3o cumprimento dos termos da presente Lei."}, {"id": "1978", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Edison da Silva (\u00c9der)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1978/16-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de promover o complemento da Bueira localizada no final da Rua Pedro de Alc\u00e2ntara e nas proximidades da Ch\u00e1cara do Sr. Roberto que fica ap\u00f3s o Col\u00e9gio Santo Antonio na zona urbana."}, {"id": "1977", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1977/17-2020.pdf", "ementa": "\"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\"  ao Exmo. Sr. THIAGO LUCENA NUNES, extensivo ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Sr. Josenildo Santos, e toda sua Equipe, pelo apoio e organiza\u00e7\u00e3o da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida no \u00faltimo dia 02 de fevereiro do ano curso."}, {"id": "1976", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1976/18-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de recuperar a estrada vicinal que de acesso ao Sitio Guaribas, zona rural deste munic\u00edpio, visando facilitar o tr\u00e2nsito de pessoas e carros."}, {"id": "1975", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1975/19-2020.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa c\u00f3pia da Planta da Barragem da Vila de \u00c1gua Branca, zona rural deste munic\u00edpio, para analise quanto a viabilidade de requerer projeto visando a amplia\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/20-20.pdf", "ementa": "Dispensa os Pareceres das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa (Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 005/2020."}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2138/21-20.pdf", "ementa": "Dispensa os Pareceres das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa (Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o); ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 006/2020."}, {"id": "2140", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2140/22-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. PAULO ROBERTO LEITE, ocorrido no dia 06 de julho do corrente ano."}, {"id": "2142", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2142/23-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. SEVERINO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 11 de julho do corrente ano."}, {"id": "2143", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2143/24-20.pdf", "ementa": "Solicita promover medidas administrativas visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7o de mato nas estradas vicinais que ainda n\u00e3o foram beneficiadas, como as do S\u00edtio Saquinho, Umbuzeiro, Lagoa da Volta, Capivara (o outro lado do Rio Una)."}, {"id": "2144", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2144/25-20.pdf", "ementa": "Solicita analisar a viabilidade de instalar faixas de pedestres na BR 104 e redutores de velocidades em frente a Churrascaria O Pantanal e a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Agrestina/PE."}, {"id": "2145", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2145/26-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento da Sra. ISABEL ROSA IRM\u00c3O, ocorrido no dia 07 de julho do corrente ano."}, {"id": "2146", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2146/27-20.pdf", "ementa": "Solicita construir muros nos im\u00f3veis onde funcionam todos os Postos de Sa\u00fade na zona rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2147", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2147/28-20.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a passagem da m\u00e1quina nas ruas do Loteamento Alfedr\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "2148", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2148/29-20.pdf", "ementa": "Solicita que adote medidas administrativas eficazes para cumprimento do que determina o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.117/2010, em vig\u00eancia, quanto a apreens\u00e3o dos animais soltos, encontrados em vias p\u00fablicas, ruas, pra\u00e7as, estradas e terrenos abandonados em nossa cidade."}, {"id": "2149", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2149/30-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 FERREIRA DE ANDRADE, ocorrido no dia 18 de julho do corrente ano."}, {"id": "2150", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2150/31-20.pdf", "ementa": "Solicita recuperar a estrada vicinal com coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, entre os S\u00edtios Boas Novas at\u00e9 Guaribas no per\u00edmetro pertencente ao munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2151", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2151/32-20.pdf", "ementa": "Solicita recuperar a estrada vicinal com coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, entre os S\u00edtios Barra de Jardim e Terra Vermelha, no per\u00edmetro pertencente ao munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita recuperar a estrada vicinal com coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, entre os S\u00edtios Barra do Riacho do Peixe at\u00e9 a subida que d\u00e1 acesso ao Recife Novo, no per\u00edmetro pertencente ao munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2153", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Edison da Silva (\u00c9der)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2153/34-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. MARCOS HELENO FLORENTINO, ocorrido no dia 02 de agosto do corrente ano."}, {"id": "2154", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2154/35-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O de 02 (duas) bueiras no S\u00edtio Lagoa do Luiz, pr\u00f3ximo ao bar de Dona Leninha."}, {"id": "2155", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2155/36-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. ROM\u00c3O TIBURCIO DE MACEDO, ocorrido no dia 11 de julho do corrente ano."}, {"id": "2156", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2156/38-20.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia para que seja desapropriado terreno no S\u00edtio \u00c1gua Branca, zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2157", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2157/39-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d aos componentes da Equipe de Monitoramento do COVID-19 no nosso munic\u00edpio de Agrestina, pelos excelentes servi\u00e7os prestados a toda popula\u00e7\u00e3o agrestinense, no enfrentamento das s\u00edndromes gripais, respirat\u00f3rias agudas e graves, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de exames de diagn\u00f3sticos de caso de Covid-19 e ainda de \u00f3bitos suspeitos."}, {"id": "2158", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2158/40-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d aos Agentes de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio, pelos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o agrestinense, de forma cont\u00ednua e presencial, no enfrentamento das medidas de sa\u00fade, visando contribuir com controle e monitoramento dos casos suspeitos de COVID-19, na orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias e de sa\u00fade."}, {"id": "2159", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2159/41-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Ilmo. Sr. ROBERTO MARCELO BORBA ALVES, Presidente do AGRESTIPREV, pelo excelente desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es \u00e0 frente do referido instituto previdenci\u00e1rio."}, {"id": "2160", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Masc\u00eana de Lima Neto", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2160/42-20.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado V\u00c1LVULAS DE RETEN\u00c7\u00c3O na tubula\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Duarte de Melo, localizada no Bairro Maria Ribeiro desta cidade."}, {"id": "2161", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2161/43-20.pdf", "ementa": "Solicita que adote medidas administrativas no sentido de adquirir uma Ambul\u00e2ncia para o PSF de Barra do Riacho do Peixe, zona Rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2162", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2162/44-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma BUEIRA no S\u00edtio Barra do Riacho do Peixe, pr\u00f3ximo a casa de Toinho da Kombi."}, {"id": "2163", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2163/45-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Emiliano de Melo Junior, em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado, que como autor que criou o BRAS\u00c3O do munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2164", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2164/46-20.pdf", "ementa": "Solicita que analise a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal LGBT."}, {"id": "2165", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2165/47-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O do SANEAMENTO no Loteamento Am\u00e9lia Oliveira, localizado no S\u00edtio V\u00e1rzea do Capim, e da Rua Jos\u00e9 Bento da Silva, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2167", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2167/48-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O de UMA PRA\u00c7A no Loteamento Novo Agreste, zona urbana do nosso Munic\u00edpio, e tamb\u00e9m UMA PRA\u00c7A onde era localizado o antigo Matadouro P\u00fablico."}, {"id": "2166", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2166/49-20.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar junto ao Corpo de Bombeiros de Caruaru uma parceria para capacitar os guardas municipais."}, {"id": "2168", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2168/50-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma PASSAGEM MOLHADA no S\u00edtio Bomba, sentido de quem vai para \u00c1gua Branca, nas proximidades da propriedade de Jo\u00e3o Soares."}, {"id": "2169", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2169/51-20.pdf", "ementa": "Dispensa os Pareceres das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa; ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 014/2020."}, {"id": "2170", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2170/52-20.pdf", "ementa": "Solicita que analise a viabilidade de enviar Projeto de Lei a este Poder Legislativo com a finalidade de conceder um Abono Por Desempenho aos professores da rede municipal."}, {"id": "2171", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2171/53-20.pdf", "ementa": "Solicita RECUPERA\u00c7\u00c3O da estrada vicinal do S\u00edtio Riach\u00e3o do Maracaj\u00e1 Munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/54-20.pdf", "ementa": "Solicita viabilidade para enviar a este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei contemplando os produtores e criadores rurais de pequeno porte e de animais de porte grande com at\u00e9 10 animais com assist\u00eancia veterin\u00e1ria e vacinas."}, {"id": "2173", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2173/55-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O de um POSTO DE SA\u00daDE na Vila Variante Munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2174", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior de Barra do Jardim", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2174/56-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO na sa\u00edda da Vila Barra do Jardim at\u00e9 a casa de Val do g\u00e1s que fica no acesso para Terra Vermelha at\u00e9 a parada de \u00f4nibus; na sa\u00edda de Vila Barra do Jardim com acesso para Agrestina at\u00e9 a Ch\u00e1cara de Jo\u00e3o Salvador; na sa\u00edda de Vila Barra do Jardim sentido a cidade de Altinho at\u00e9 a casa da Sra. Edjane e ao lado da Igreja Cat\u00f3lica de Vila Barra do Jardim at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Geovane."}, {"id": "2175", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2175/57-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma Pra\u00e7a no Parque das Andorinhas na \u00e1rea de terra localizada na Rua Herotildes Couto Pimentel e Rua Alfredo Alves de Figueiredo."}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/58-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO localizado no S\u00edtio Brejo da Jaqueira at\u00e9 a Ch\u00e1cara de Narciso enxovais."}, {"id": "2177", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2177/59-20.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE onde funcionava a Escola 13 de Maio localizada no S\u00edtio Brejo da Jaqueira, zona rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2178", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior de Barra do Jardim", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2178/60-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O do SANEAMENTO na chegada para a Vila Barra do Jardim, e nas imedia\u00e7\u00f5es entre a casa de Vav\u00e1 at\u00e9 o terreno da Irm\u00e3 Luze, localizado na referida Vila, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2179", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2179/61-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma ESCOLA de CONTRATURNO com ensino t\u00e9cnico que dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para os alunos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/62-20.pdf", "ementa": "Solicita ATERRO no S\u00edtio Barra do Riacho do Peixe, nas imedia\u00e7\u00f5es da ladeira da subida do Recife Novo, localizado no referido S\u00edtio, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2181", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2181/63-20.pdf", "ementa": "Solicita ATERRO no S\u00edtio Barra da Jaqueira do Peixe, nas imedia\u00e7\u00f5es da primeira entrada \u00e0 esquerda sentido Brejo da Jaqueira, localizado no referido S\u00edtio, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2182", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2182/64-20.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma CRECHE de Ensino Integral nesta cidade."}, {"id": "2183", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2183/65-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d aos Professores em especial ao Professor Eliandro Danillo Serafim Marinho, lotado na Escola Professor Jos\u00e9 Constantino em nosso Munic\u00edpio, que no processo inovador de educa\u00e7\u00e3o no meio da pandemia que o mundo passa, encontrou alternativa inusitada para prender a aten\u00e7\u00e3o do aluno as mat\u00e9rias estudadas."}, {"id": "2184", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2184/66-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Empres\u00e1rio ADRIANO GUSTAVO OLIVEIRA DE BARROS, propriet\u00e1rio da Empresa Bellavista Empreendimentos, pelos servi\u00e7os desempenhados nas \u00e1reas de infraestrutura e investimento."}, {"id": "2141", "ano": "2020", "numero": "2001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2141/20a-20.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MEDICA\u00c7\u00c3O IVERMECTINA, para fins de preven\u00e7\u00e3o do Corona V\u00edrus em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2139", "ano": "2020", "numero": "2101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2139/21a-20.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. JO\u00c3O MARCONE DE ANDRADE, ocorrido no dia 06 de julho do corrente ano."}, {"id": "2258", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sargento", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2258/pinf_2020-01.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo se existe atualmente empresa contratada por este Poder Executivo Municipal, para realizar opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na zona urbana desta cidade, devendo informar valores pagos, bem como dados cadastrais da referida empresa caso existente, como CNPJ, endere\u00e7o e s\u00f3cios."}, {"id": "2257", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario, Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2257/pinf_2020-02.pdf", "ementa": "1. Informar a exist\u00eancia de Decreto municipal que regulamente a concess\u00e3o e gozo das f\u00e9rias dos servidores municipais,\r\n2. Informar qual o procedimento administrativo para concess\u00e3o e gozo de f\u00e9rias;\r\n3. Esclarecer e justificar porque os servidores municipais s\u00f3 recebem suas f\u00e9rias no m\u00eas de JULHO, independente do m\u00eas a que faz jus \u00e0 gozarem suas f\u00e9rias.\r\n4. Qual o crit\u00e9rio adotado pelo Poder P\u00fablico para efetuar o pagamento do ter\u00e7o de f\u00e9rias de seus servidores.\r\n5. Informar se existe uma regra para pagamento das referidas f\u00e9rias em ordem alfab\u00e9tica?\r\n6. Informar se estar sendo cumprida a Lei Constitucional quanto ao pagamento de f\u00e9rias do quadro pessoal."}, {"id": "2256", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2256/pinf_2020-03.pdf", "ementa": "1. Informar se existe Associa\u00e7\u00f5es de Catadores de Lixo cadastrados junto a esta Prefeitura Municipal de Agrestina, bem como se existe algum tipo de conv\u00eanio ou parceria firmados com os mesmos para doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de uso (EPI\u2019s);\r\n2. E o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Meio Ambiente acompanha estas atividades dos Catadores de Lixo promovendo cursos, capacita\u00e7\u00f5es ou medidas preventivas e monitoramento destas atividades."}, {"id": "2255", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2255/pinf_2020-04.pdf", "ementa": "1. Informar quais os reais motivos da paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos que vinham sendo executados na Avenida Ipiranga para conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto."}, {"id": "2254", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sargento", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2254/pinf_2020-05.pdf", "ementa": "1. Informar a este Poder Legislativo qual o tipo de contrato celebrado com a empresa VENEZA CONSTRU\u00c7\u00c3O & LOCA\u00c7\u00c3O EIRELI, inscrita no CNPJ n\u00ba 15.803.425/0001-06, com sede \u00e0 Rua Dr. Jos\u00e9 Mariano, 532, Bairro Santo Ant\u00f4nio, munic\u00edpio de Garanhuns, bem como o valor pactuado e objeto contratado.\r\n2. Informar se a referida empresa apresentou ao munic\u00edpio as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio.\r\n3. Informar de forma individualizada (EMPENHO), todos os valores j\u00e1 efetivamente pagos a referida empresa, no exerc\u00edcio 2020, bem como informar se houve emiss\u00e3o de boletim de medi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2253", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2253/pinf_2020-06.pdf", "ementa": "1. Saber quais as medidas administrativas adotadas pela Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio para atender as necessidades dos catadores de lixo da nossa cidade nesse per\u00edodo de pandemia?\r\n2. Informar se existe programa espec\u00edfico para este p\u00fablico?\r\n3. Informar quais os valores gastos com as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas."}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/pinf_2020-07.pdf", "ementa": "1. Informar se houve prorroga\u00e7\u00e3o da validade do \u00faltimo Concurso P\u00fablico, bem como quantos aprovados j\u00e1 foram convocados;\r\n2. Informar onde os convocados ap\u00f3s tomarem posse foram lotados, constando os respectivos nomes e as fun\u00e7\u00f5es que passaram a desempenhar;\r\n3. Informar a rela\u00e7\u00e3o de contratos existentes no ano de 2020, constando nomes, cargos e locais de lota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2251", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2251/pinf_2020-08.pdf", "ementa": "1. Rela\u00e7\u00e3o atualizada dos cargos comissionados de outubro de 2019 \u00e0 julho de 2020, com a descri\u00e7\u00e3o dos nomes, endere\u00e7os e locais onde os mesmos est\u00e3o lotados."}, {"id": "2090", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2090/portaria_01-2020.pdf", "ementa": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da Camara Municipal deste Municipio para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2020."}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/portaria_02-2020.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercicio de 2020."}, {"id": "2099", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2099/portaria_03-2020.pdf", "ementa": "Concede gratifica\u00e7\u00e3o aos integrantes da Comissario Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "2089", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2089/portaria_04-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE reajuste nos valores das di\u00e1rias."}, {"id": "2088", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2088/5.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOS\u00c9 MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2087", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2087/6.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SU\u00c9LENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2086", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2086/7.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOS\u00c9 VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2085", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2085/8.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOS\u00c9 DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2084", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2084/9.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2083", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2083/10.pdf", "ementa": "REALIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGRESTINA."}, {"id": "2098", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2098/11.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2097", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2097/12.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2096", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2096/13.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2259", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2259/portaria_14-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE f\u00e9rias n\u00e3o gozadas as servidoras: MARIA JOS\u00c9 BARBOSA MADALENA DA SILVA e JOSEFA JOSILDA SILVA, referentes ao per\u00edodo aquisitivo de 219 a 2020."}, {"id": "2094", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2094/15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INFEC\u00c7\u00c3O E PROPAGA\u00c7\u00c3O DO CORONAV\u00cdRUS(COVID), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/16.pdf", "ementa": "DESIGNA NOVA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E A COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOS\u00c9 DE TORRES, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2010", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro da Silva", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2010/port18-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre devolu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o integral de duod\u00e9cimos, para auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da Pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/portaria_19-2020.pdf", "ementa": "DESIGNA substitui\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa."}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2134/portaria_20-2020.pdf", "ementa": "DESIGNA Comiss\u00e3o Eleitoral para promover todos os atos necess\u00e1rios ao fiel cumprimento da determina\u00e7\u00e3o judicial eleitoral quanto a  Elei\u00e7\u00e3o Indireta."}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2135/portaria_21-2020.pdf", "ementa": "Concede a servidora SHEILA MARIA DION\u00cdZIO MARINHO, que ocupa o cargo de Coordenadora do SCI, f\u00e9rias n\u00e3o gozadas do per\u00edodo de 2019 a 2020 com 1/3 a mais nos seus vencimentos."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2136/portaria_22-2020.pdf", "ementa": "EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em Comiss\u00e3o do Quadro de Pessoal."}]}