{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2536", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2536/ple_17.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N 1.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(TRIBUTOS/TAXAS AMBIENTAIS)"}, {"id": "2528", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2528/ple_1.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do munic\u00edpio de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2527", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2527/ple_2.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.024, de 08 de setembro de 2005, que autoriza o munic\u00edpio conceder subven\u00e7\u00e3o social a entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2526", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2526/ple_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha destinada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, com redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a, inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2525", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2525/ple_4.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpio brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus , medicamentos , insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "2524", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2524/ple_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2531", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2531/ple_6.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social no munic\u00edpio de Agrestina - RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2530", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2530/ple_7.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SAL\u00c1RIO FAM\u00cdLIA E AUX\u00cdLIO RECLUS\u00c3O)"}, {"id": "2529", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2529/ple_8.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA/PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MUNICIPAL DE AGRESTINA (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NA PORTARIA MDS n\u00ba 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA MS n\u00ba 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; PORTARIA MS N\u00ba 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020; PORTARIA MS N\u00ba 2.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINIST\u00c9RIO DE SA\u00daDE E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2535", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2535/ple_9.pdf", "ementa": "Inclui o artigo 3-A e seus \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba a Lei Municipal 1.179, de 22 de maio de 2013, para o fim de prorrogar o lapso temporal de obriga\u00e7\u00e3o modal incursa no inciso III do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2534", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2534/ple_11.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2533", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2533/ple_12.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE AGRESTINA/PE, PARA FINS DE INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA CIDADE DE AGRESTINA/PE, DE \u00c1REA DE TERRENO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2532", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2532/ple_15.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADESS\u00c3O O PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2540", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2540/ple_19.4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2539", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2539/ple_19.4.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2538", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2538/ple_20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A GER\u00caNCIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2537", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2537/ple_21.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Terreno para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio)"}, {"id": "2551", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2551/pll_1.pdf", "ementa": "DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM O NOME DO DEPUTADO ELIAS LIB\u00c2NIO DA SILVA RIBEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2552", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2552/pll_2.pdf", "ementa": "DENOMINA PR\u00c9DIO P\u00daBLICO ONDE FUNCIONA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA COM O NOME DE ANT\u00d4NIO FRANCISCO LEITE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2566", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2566/pll_3.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA ELIAS ALVES DA SILVA)"}, {"id": "2554", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2554/pll_4.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA MARIA DAS DORES CARNEIRO)"}, {"id": "2555", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2555/pll_5.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA AMARINA JOSEFA DA SILVA LEITE)"}, {"id": "2556", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2556/pll_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e nova denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(CASA VEREADOR ANT\u00d4NIO GOMES DE LIRA)"}, {"id": "2557", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2557/pll_7.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA JO\u00c3O PANTALE\u00c3O DA SILVA)"}, {"id": "2558", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2558/pll_8.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA MARIA MARIANA FERNANDES TORRES)"}, {"id": "2559", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2559/pll_9.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA LUCAS MANOEL FILHO, ANTIGA TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO)"}, {"id": "2560", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2560/pll_10.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SALMO 127, ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA ANT\u00d4NIO GILBERTO LEITE)"}, {"id": "2567", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2567/pll_11.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SALMO 127, ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA PAULO ROBERTO LEITE)"}, {"id": "2561", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2561/pll_12.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA QUIT\u00c9RIA DEOLINDA GOMES, A ANTIGA RUA FRANCISCO GOMES NETO - LOTEAMENTO S\u00c3O JO\u00c3O)"}, {"id": "2562", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2562/pll_13.pdf", "ementa": "DENOMIA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO ANTIGO F\u00d3RUM, ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PRA\u00c7A NOSSA SENHORA APARECIDA)"}, {"id": "2563", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2563/pll_14.pdf", "ementa": "DENOMINA A BIBLIOTECA P\u00daBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO QUEIMADO DO PEREIRA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (BIBLIOTECA P\u00daBLICA NIEDJA BEN\u00cdCIO ALBUQUERQUE)"}, {"id": "2564", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2564/pll_15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, PRA\u00c7AS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2565", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2565/pll_16.pdf", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PRA\u00c7A GERCINO DUDA DE ARA\u00daJO)"}, {"id": "2568", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2021 - 2022)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2568/pll_17-1.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 951/2002 E RENOMEIA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS; RUA JOELSON DE SOUZA MENDES - REVOGADA)"}, {"id": "2553", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2553/pll_18.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1090, DE 20 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI HONRARIA DE MEDALHAS DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2185", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2185/001-21.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" aos servidores p\u00fablicos municipais do quadro deste Poder Legislativo nas pessoas de Maria Jos\u00e9 \r\n Martins Bezerra Santos - Chefe Geral de Secretaria Administrativa, Ayrton Senna Alves Torres - Chefe de Tesouraria, Anna Karollina Pinto Thaumaturgo - \r\n Advogada, Thais Dominique Batista Beserra - Advogada, Jos\u00e9 Valter Barbosa da Silva - Vigilante e Paula da Silva Santos, pelo excelente trabalho desempenhado na condu\u00e7\u00e3oao da prepara\u00e7\u00e3o da posse de Prefeito, Vice-Prefeito e dos nobres Vereadores, bem como de prepara\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos atos legislativos para a realizar da Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora desta C\u00e2mara para o bi\u00e9nio 2021/2022."}, {"id": "2187", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2187/002-21.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O de um espa\u00e7o estruturado para o funcionamento de um CURRAL DE GADO, visando a realiza\u00e7\u00e3o das feiras e eventos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2188", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2188/003-21.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O de 3km cal\u00e7amento ou asfalto, nas imedia\u00e7\u00f5es de Santa Tereza a Vila Barra do Chata, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2189", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2189/004-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta fazerem um estudo mais vi\u00e1vel dentro das possibilidades do munic\u00edpio em busca de provid\u00eancias administrativas para que seja REFORMADO o campo de futebol, localizado na Vila Barra do Chata, ou efetuado a CONSTRU\u00c7\u00c3O de um NOVO CAMPO."}, {"id": "2190", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2190/005-21.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O do Est\u00e1dio Municipal Benit\u00e3o, localizado nas media\u00e7\u00f5es da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2191", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2191/006-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO das Ruas Jo\u00e3o Lugo e Rua Francisco Am\u00e2ncio, localizadas no Loteamento Ipiranga."}, {"id": "2192", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2192/007-21.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O de Quadra Esportiva na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2193", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2193/008-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Rua Manoel Juv\u00eancio at\u00e9 o final do campo de futebol, e a Rua Manoel Francisco da Escola Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima casa da referida rua, bem como CONSTRU\u00c7\u00c3O do CAL\u00c7AMENTO da Travessa Manoel Juv\u00eancio da Vila Barra do Chata."}, {"id": "2194", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2194/009-21.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O da Quadra do Col\u00e9gio Vereador Jo\u00e3o Louren\u00e7o, localizado na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes."}, {"id": "2195", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2195/010-21.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS BUEIRAS, localizadas nos S\u00edtios MARIA PRETA E FURNAS, zona rural do munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2196", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2196/011-21.pdf", "ementa": "Promover analise financeira sobre a possibilidade de estender o adicional de insalubridade, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), para os servidores que desempenham servi\u00e7os na \u00e1rea da limpeza p\u00fablica deste munic\u00edpio."}, {"id": "2197", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2197/012-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem provid\u00eancias administrativas no sentido de promover levantamento das necessidades dos pequenos agricultores da nossa regi\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil das sementes para produ\u00e7\u00e3o de milho e feij\u00e3o."}, {"id": "2198", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2198/013-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem provid\u00eancias administrativas no sentido de analisar a viabilidade financeira para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea m\u00e9dica de endocrinologia, vascular, urologia e geriatria para complementar a rede de Atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2199", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2199/014-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para constru\u00e7\u00e3o de creche em tempo integral."}, {"id": "2200", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2200/015-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizarem providencias administrativas no sentido de promover a REQUALIFICACAO da estrada vicinal da Vila Cruz de \u00c1gua Branca, que d\u00e1 acesso a Barra do Riach\u00e3o."}, {"id": "2201", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2201/16-21.pdf", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Mel\u00edcio Manuel da Silva, localizada na Vila Cruz de Agua Branca, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2202", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2202/17-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO na Rua Jos\u00e9 Pereira de Carvalho, localizada na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, que d\u00e1 acesso a escola municipal, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de CAL\u00c7AMENTO na Rua Jos\u00e9 Pedro da Silva."}, {"id": "2203", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2203/18-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO nas seguintes ruas: Terezinha Quirino Freire, Rua Alfredo Rodrigues Figueiredo, Maria Ant\u00f4nia do Ros\u00e1rio, todas localizadas no Loteamento Novo Agreste (Zuzu)."}, {"id": "2204", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2204/19-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem providencias administrativas no sentido de reimplantar na Cohab, zona urbana da nossa cidade, o PROGRAMA SOP\u00c3O."}, {"id": "2205", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2205/20-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem providencias administrativas no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico que vai da Cohab ate o Pres\u00eddio."}, {"id": "2206", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2206/21-21.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (cal\u00e7amento) da entrada do Sitio Variante que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Cachoeira, em m\u00e9dia cerca de 1km de \u00e1rea a ser pavimentada."}, {"id": "2207", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2207/22-21.pdf", "ementa": "CONSTRUIR uma Quadra Esportiva no pr\u00e9dio onde funcionou a Escola Municipal 13 de Maio, localizada no S\u00edtio Brejo da Jaqueira, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2208", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2208/23-21.pdf", "ementa": "PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS no S\u00edtio Saquinho, zona rural do nosso Munic\u00edpio, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de desalinizadores de \u00e1gua."}, {"id": "2209", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2209/24-21.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise de viabilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei com a finalidade de incentivar os microempreendedores individuais da nossa cidade, promovendo desconto no Alvar\u00e1 de Funcionamento."}, {"id": "2210", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2210/25-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas."}, {"id": "2211", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2211/26-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Rua Adalberto Damasceno, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas."}, {"id": "2212", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2212/27-21.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, na rede p\u00fablica, principalmente nas ruas da nossa cidade."}, {"id": "2213", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2213/28-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem estudo t\u00e9cnico para incluir as comunidades rurais Riacho do Peixe, Barra Riacho do Peixe, Pereira, P\u00e9-de-Ladeira e Riacho do Gado, com o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nas torneiras de suas resid\u00eancias."}, {"id": "2214", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2214/29-21.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Maria Preta ao S\u00edtio P\u00e9-de-Serra, zona rural do nosso munic\u00edpio ."}, {"id": "2215", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2215/30-21.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO, na cidade de Agrestina."}, {"id": "2216", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2216/31-21.pdf", "ementa": "AMPLIAC\u00c3O DO CEMITERI0 JURANDIR GALDINO DA SILVA, localizado na Vila de Barra do Chata."}, {"id": "2217", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2217/32-21.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Tablet para os profissionais da rede municipal de ensino."}, {"id": "2218", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2218/33-21.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Tablet para os Agentes de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2219", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2219/34-21.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica, no Centro da Vila Barra do Chata, 2\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2220", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2220/35-21.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Parque Linear \u00e0s margens da BR com pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da via local, compreendendo o per\u00edmetro urbano entre os trevos que d\u00e1 acesso a cidade do Altinho e a cidade de S\u00e3o Joaquim do Monte."}, {"id": "2221", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2221/36-21.pdf", "ementa": "REFORMA do cemit\u00e9rio, localizado na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso munic\u00edpio, bem como a CONSTRU\u00c7\u00c3O de um vel\u00f3rio no referido local."}, {"id": "2222", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2222/37-21.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O da Pra\u00e7a P\u00fablica, localizada no Bairro 13."}, {"id": "2223", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2223/38-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO e SANEAMENTO da Rua Jos\u00e9 Bento da Silva."}, {"id": "2224", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2224/39-21.pdf", "ementa": "REFORMA da ponte da localidade no S\u00edtio Azev\u00e9m conhecida popularmente por Fazenda Serro Azul,"}, {"id": "2225", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2225/40-21.pdf", "ementa": "Adquirir uma AMBUL\u00c2NCIA para atender as necessidades do Posto de Sa\u00fade localizado no Bairro da Cohab."}, {"id": "2226", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2226/42-21.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANAL para absorver a rede de esgoto, localizado no Loteamento Novo Agreste (conhecido por Loteamento de Zuzu)."}, {"id": "2261", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2261/043-2021.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Rua de Cruz de \u00c1gua Branca que chega at\u00e9 o cemit\u00e9rio."}, {"id": "2227", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2227/44-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Rua da Assembleia de Deus, localizada na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2228", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2228/45-21.pdf", "ementa": "CESS\u00c3O UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO para guarda e separa\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis, que s\u00e3o coletados pelos agentes ambientais e catadores de lixo."}, {"id": "2229", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2229/46-21.pdf", "ementa": "Disponibilizar UMA \u00c1REA para que os jogadores de futebol de campo possam praticar o referido esporte at\u00e9 que o Est\u00e1dio de Futebol do Benit\u00e3o seja entregue ."}, {"id": "2230", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2230/47-21.pdf", "ementa": "Promover o ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA nas comunidades S\u00edtios Sapucaia de Baixo, Sapucaia de Cima, Umbuzeiro, Queimada do Pereira, Assentamento Frei Dami\u00e3o. Riach\u00e3o do Maracaj\u00e1, Gamileira, Riacho do Gado, \u00c1gua Branca, P\u00e9 de Ladeira, Saquinho e adjac\u00eancias."}, {"id": "2231", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2231/48-21.pdf", "ementa": "REITERAR O REQUERIMENTO N\u00ba 041/2017, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada que seja feito o levantamento do aterro das cabe\u00e7as da ponte do Rio Mentirosos e a recupera\u00e7\u00e3o de sua estrutura na localidade do S\u00edtio Barra do Rio Mentirosos, nas proximidades da Fazenda Laranjeira."}, {"id": "2235", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2235/49-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO ou PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA da Rua Sebasti\u00e3o Firmino Barbosa, localizado no Loteamento S\u00e3o Caetano."}, {"id": "2232", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2232/50-21.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo de Agrestina/PE, SR. JOSENILDO JOS\u00c9 DOS SANTOS, e toda sua Equipe, pelo trabalho desempenhado junto aos artes\u00f5es, cantores e toda classe cultural do nosso munic\u00edpio no cadastro e preenchimento das exig\u00eancias da Lei Federal Aldir Blanc."}, {"id": "2262", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2262/051-2021.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Rua Jos\u00e9 Ivanildo Pinto Alves, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas."}, {"id": "2233", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2233/52-21.pdf", "ementa": "SUBSTITUIR as L\u00e2mpadas antigas da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todo nosso munic\u00edpio, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "2234", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2234/53-21.pdf", "ementa": "Estabelecer um cronograma de datas, hor\u00e1rios e locais para que o carro do FUMAC\u00ca passe para realizar o combate ao inseto da Dengue bem como no combate aos pernilongos, tanto na zona rural como na zona urbana."}, {"id": "2236", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2236/54-21.pdf", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Revmo. Pe. Paroquial SR. F\u00c1BIO SEVERINO DA SILVA, pela sua designa\u00e7\u00e3o para integrar as suas fun\u00e7\u00f5es de vig\u00e1rio na nossa querida Par\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio juntamente ao P\u00e1roco Pe. Jo\u00e3o Lu\u00eds do Nascimento e aos demais Padres que participaram da mencionada Solene Celebra\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstica, a seguir especificados: Pe. Joseilson Gomes de Azevedo (Vig\u00e1rio Foranio da Forania Oeste); Pe. Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Silva Filho (Vig\u00e1rio Episcopal); Pe. Zenilson Tib\u00farcio da Silva (Vig\u00e1rio Episcopal); Pe. Edson Alves da Cunha; Pe. Emerson Mozart da Silva; Pe. Luciano Monteiro; Pe. Luciano Bertoldo Campos; Pe. Jean Lucas B. da Silva; Pe. Jos\u00e9 Valter da Silva; Pe. Jos\u00e9 Adjaclecio da Silva."}, {"id": "2237", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2237/55-21.pdf", "ementa": "Analisar a viabilidade financeira para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea m\u00e9dica de endocrinologia, vascular, urologia e geriatria para complementar a rede de Atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2238", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2238/56-21.pdf", "ementa": "Adequar todas as salas de aula da rede municipal de ensino para que sejam CLIMATIZADAS."}, {"id": "2239", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2239/57-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO do Povoado de Lagoa da Volta, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2240", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2240/58-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Travessa Dom Luiz de Brito, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade Pedro Carlota."}, {"id": "2241", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2241/59-21.pdf", "ementa": "CED\u00caNCIA DE UM TRATOR para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Agricultores do S\u00edtio Cruz de \u00c1gua Branca, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2242", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2242/60-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Rua Vera J\u00falia S. da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste."}, {"id": "2243", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2243/61-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO da Rua Vereador Jo\u00e3o Augusto da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste."}, {"id": "2244", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2244/62-21.pdf", "ementa": "Promover um estudo t\u00e9cnico e financeiro para enviar a este Poder Legislativo Municipal um Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira para os servidores da Sa\u00fade."}, {"id": "2245", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2245/63-21.pdf", "ementa": "LIMPEZA DAS BARRAGENS no S\u00edtio Queimado do Pereira e Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2246", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2246/64-21.pdf", "ementa": "Efetuar a implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres nas proximidades do Terminal Rodovi\u00e1rio, para via de acesso vice-versa dos moradores dos Loteamentos Ipiranga e Campo Novo."}, {"id": "2247", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2247/65-21.pdf", "ementa": "Solicita que a futura escola da Rede Estadual de ensino a ser constru\u00edda no nosso munic\u00edpio, a qual teve a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 4806/2021-ALEPE, do Deputado Estadual Guilherme Uchoa J\u00fanior, possa ofertar cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio para a nossa comunidade escolar."}, {"id": "2248", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2248/66-21.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO na Rua Eder Jos\u00e9 Cardoso, localizada no Loteamento Campo Novo."}, {"id": "2249", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2249/67-21.pdf", "ementa": "Ampliar a REDE DE \u00c1GUA da Vila Santa Tereza at\u00e9 a comunidade do Saquinho."}, {"id": "2250", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2250/68-21.pdf", "ementa": "Refazer todo o SANEAMENTO B\u00c1SICO da Vila Barra do Chata, zona rural do nosso munic\u00edpio, em face de que o atual saneamento apresenta entupimentos frequentes, causando transtornos de toda ordem aos moradores, momento em que dever\u00e1 ser constru\u00edda a FOSSA S\u00c9PTICA da comunidade."}, {"id": "2305", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS."}, {"id": "2274", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2274/requerimento_n_070-2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de asfalto nas Ruas Capit\u00e3o Manoel Matulino e Rua Maria Eliete Lima Tavares."}, {"id": "2273", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2273/requerimento_n_071-2021.pdf", "ementa": "Deslocamento de 04 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Jos\u00e9 Miguel Dion\u00edzio, Loteamento Campo Novo."}, {"id": "2272", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2272/requerimento_n_072-2021.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio esportivo para o munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2271", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2271/requerimento_n_073-2021.pdf", "ementa": "Cobertura da Quadra Esportiva localizada no S\u00edtio \u00c1gua Branca."}, {"id": "2270", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2270/requerimento_n_074-2021.pdf", "ementa": "Disponibilizar profissional de enfermagem e ambul\u00e2ncia para as comunidades do S\u00edtio \u00c1gua Branca e Vila Cruz de \u00c1gua Branca."}, {"id": "2269", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2269/requerimento_n_075-2021.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Agrestina no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es - PNI como priorit\u00e1rios."}, {"id": "2268", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2268/requerimento_n_076-2021.pdf", "ementa": "Solicita envio de Projeto de Lei declarando as atividades religiosas como atividades essenciais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2267", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2267/requerimento_n_077-2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma nova passagem molhada que d\u00ea acesso ao S\u00edtio Riacho do Peixe, nas imedia\u00e7\u00f5es conhecidas por passagem para o Lageiro da Fome."}, {"id": "2266", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2266/requerimento_n_078-2021.pdf", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o de entregas dos KITS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, conforme Lei Federal n\u00ba 13.987/2020 e distribui\u00e7\u00e3o de kits de materiais escolares."}, {"id": "2265", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2265/requerimento_n_079-2021.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO DA BUEIRA do final da Rua Pedro de Alc\u00e2ntara e nas proximidades da Ch\u00e1cara do Sr. Roberto que fica ap\u00f3s o Col\u00e9gio Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2289", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2289/requerimento_n_80-2021.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA."}, {"id": "2288", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2288/requerimento_n_81-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA SUSPENS\u00c3O OU PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO (ALVAR\u00c1) DE TODA ATIVIDADE COMERCIAL E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA."}, {"id": "2287", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2287/requerimento_n_82-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA  DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOS\u00c9 CONSTANTINO."}, {"id": "2286", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2286/requerimento_n_83-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA TRATADA DA VILA CRUZ DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "2285", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2285/requerimento_n_84-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DNIT INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA BR-104 EM FRENTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E NO SEU ENTORNO DA CITADA BR."}, {"id": "2284", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2284/requerimento_n_85-2021.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 010/20217 DO EXMO. SR. VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA SILVA, QUE SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "2283", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2283/requerimento_n_86-2021.pdf", "ementa": "TRANSFERIR UM POSTO DE SA\u00daDE OU CRIAR UM PONTO DE APOIO A SA\u00daDE NO S\u00cdTIO MARIA PRETA."}, {"id": "2282", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2282/requerimento_n_87-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA PELO DIA DO PREFEITO."}, {"id": "2281", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2281/requerimento_n_88-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES DE LIMA."}, {"id": "2280", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2280/requerimento_n_89-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERCILIA PERGENTINA DA SILVA."}, {"id": "2279", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2279/requerimento_n_90-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA O ZONEAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA POR BAIRROS E AVENIDAS, COMO ESTABELECE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL."}, {"id": "2278", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2278/requerimento_n_91-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2276", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2276/requerimento_n_92-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O BISPO."}, {"id": "2277", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2277/requerimento_n_93-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERCINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "2275", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2275/requerimento_n_94-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EUNICE DA SILVA MOURA."}, {"id": "2304", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2304/requerimento_n_95-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTINO PEDRO DOMINGOS."}, {"id": "2303", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2303/requerimento_n_96-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA ESCAVA\u00c7\u00c3O E BARREIROS NA ZONA RURAL."}, {"id": "2302", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2302/requerimento_n_97-2021.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A VILA BARRA DO RIACH\u00c3O AO S\u00cdTIO LAGOA DA VOLTA,  VILA BARRA DO RIACH\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOAQUIM MONTE E S\u00cdTIO CAPIVARA DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA."}, {"id": "2301", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2301/requerimento_n_98-2021.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOS\u00c9 LAURO TEN\u00d3RIO E RUA SOTERO ALVES."}, {"id": "2300", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2300/requerimento_n_99-2021.pdf", "ementa": "TRANSFORMAR O ANTIGO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DE P\u00c9 DE LADEIRA, NUM POSTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "2299", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2299/requerimento_n_100-2021.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 HERMES DE BARROS."}, {"id": "2298", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2298/requerimento_n_101-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERONILSON JOS\u00c9 FERREIRA XAVIER."}, {"id": "2297", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2297/requerimento_n_102-2021.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 SIVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS E RUA ALZIRA CAVALCANTI BRITO."}, {"id": "2294", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2294/requerimento_n_103-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL."}, {"id": "2296", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2296/requerimento_n_104-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA INCLUS\u00c3O NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, OS GARIS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2295", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2295/requerimento_n_105-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA TESTAGEM R\u00c1PIDA DO COVID-19 EM TODOS OS GARIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2292", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2292/requerimento_n_106-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA COM ASSIST\u00caNCIA GRATUITA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E PROJETO DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "2293", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2293/requerimento_n_107-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE M\u00d3VEL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL."}, {"id": "2291", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2291/requerimento_n_108-2021.pdf", "ementa": "DESLOCAMENTO DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA TERESINHA QUIRINO FREIRE."}, {"id": "2290", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2290/requerimento_n_109-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELENO FRANCISCO DANTAS."}, {"id": "2316", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2316/requerimento_110-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 SATURNINO AMORIM (ZUZU)."}, {"id": "2308", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2308/requerimento_111-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS."}, {"id": "2309", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2309/requerimento_112-2021.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O MARIANO DA SILVA."}, {"id": "2310", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2310/requerimento_113-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS ONDE FUNCIONAVAM : ESCOLA SANTA QUIT\u00c9RIA NO S\u00cdTIO SAPUCAIA DE BAIXO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DO S\u00cdTIO SAPUCAIA DE BAIXO; DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SANTO ANT\u00d4NIO NO S\u00cdTIO P\u00c9 DE LADEIRA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DE QUILOMBO DO S\u00cdTIO FURNAS; DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR SANTO AMARO NO S\u00cdTIO GUARIBAS, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES DO S\u00cdTIO GUARIBAS; DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR NESTOR GOMES DE MOURA NO S\u00cdTIO EX\u00da, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS AGRICULTORES DO S\u00cdTIO EX\u00da."}, {"id": "2311", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2311/requerimento_114-2021.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS E DO PARQUE AMBIENTAL JO\u00c3O ALVES DA SILVA NETO."}, {"id": "2313", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2313/requerimento_115-2021.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO \u00daNICO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS E NECESS\u00c1RIAS AO ATENDIMENTO DE CADA DEMANDA DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2312", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2312/requerimento_116-2021.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOS\u00c9 DONIZETE FLOR\u00caNCIO."}, {"id": "2315", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2315/requerimento_117-2021.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO \u00daNICO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS E NECESS\u00c1RIAS AO ATENDIMENTO DE CADA DEMANDA DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2314", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2314/requerimento_118-2021.pdf", "ementa": "ANALISAR A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "2321", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2321/119.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA."}, {"id": "2329", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2329/120.pdf", "ementa": "SOLICITA SANEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "2322", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2322/121.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DA VAZ\u00c3O DE \u00c1GUA FORNECIDA PELA COMPESA AOS MORADORES DO S\u00cdTIO ALASTRADO."}, {"id": "2323", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2323/122.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CLEMENTINO FERREIRA DE ANDRADE."}, {"id": "2324", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2324/123.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO PARQUE DAS ANDORINHAS, NA \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HEROTILDES COUTO PIMENTEL E RUA ALFREDO ALVES FIGUEIREDO."}, {"id": "2325", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2325/124.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR MANOEL JER\u00d4NIMO DOS SANTOS."}, {"id": "2326", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2326/125.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA BARRA DO JARDIM."}, {"id": "2327", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2327/126.pdf", "ementa": "TRANSFORMAR O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O PETI EM UM LOCAL DE INCENTIVO A CULTURA LOCAL."}, {"id": "2328", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2328/127.pdf", "ementa": "DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES, AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS."}, {"id": "2330", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2330/128.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIVES NO PER\u00cdODO JUNINO COM ARTISTAS DA TERRA."}, {"id": "2331", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2331/129.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RONIVALDO CURCINO."}, {"id": "2333", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2333/130.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O DOS ATENDENTES DE FARM\u00c1CIA NO GRUPO DE PRIORIDADES DE VACINA\u00c7\u00c3O DO COVID-19."}, {"id": "2332", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2332/131.pdf", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DA ESTRADA DA FAM\u00cdLIA DOS QUIRINOS NA SERRA QUE VAI PARA BARRA DO JARDIM A SERRA DO JARDIM."}, {"id": "2334", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2334/132-.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA DA SILVA RANGEL."}, {"id": "2335", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2335/133.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA TABOSA DA SILVA."}, {"id": "2336", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2336/134.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA."}, {"id": "2337", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2337/135.pdf", "ementa": "Solicita analisar a viabilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei para tornar as academias de atividades f\u00edsicas como sendo servi\u00e7o essencial, beneficiando assim os referidos estabelecimentos quanto ao funcionamento em per\u00edodo de lookdown."}, {"id": "2338", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2338/136.pdf", "ementa": "Solicita estudar a conveni\u00eancia em realizar conv\u00eanios com as faculdades ou institui\u00e7\u00f5es de ensinos, formando parcerias para concess\u00e3o de bolsas ou descontos para os estudantes de n\u00edvel superior para os nossos estudantes."}, {"id": "2339", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2339/137.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano."}, {"id": "2340", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2340/138.pdf", "ementa": "Solicita a revis\u00e3o dos acessos p\u00fablicos para os deficientes nas cal\u00e7adas das principais vias p\u00fablicas em todo o munic\u00edpio, e onde n\u00e3o houver acessibilidade nas pra\u00e7as e pr\u00e9dios sejam adotadas medidas conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal (Lei n\u00ba 1.017-A/ 2006), bem como sejam as mesmas devidamente sinalizadas."}, {"id": "2341", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2341/139.pdf", "ementa": "Solicita efetuar CAL\u00c7AMENTO das Ruas Dinam\u00e9rico Florentino de Lira, localizado no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste), e Rodolfo Matulino de Assun\u00e7\u00e3o, localizado no Loteamento Nezinho Maciel, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2342", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2342/140.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento da Sra. MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA (Gracinha de Ded\u00e9), ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano."}, {"id": "2343", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2343/141.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Ilmo. SR. ANT\u00d4NIO ROBERVAL MACIEL DA SILVA, ex-Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, pelo seu anivers\u00e1rio nesta data, motivo pelo qual externamos sinceros votos de parab\u00e9ns, acompanhados de muita sa\u00fade, paz, sucesso e sabedoria."}, {"id": "2344", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2344/142.pdf", "ementa": "Solicita dar continuidade na obra de canaliza\u00e7\u00e3o para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nos S\u00edtios Barra do Riach\u00e3o de L\u00e9, Variante e Cachoeira, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2345", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2345/143.pdf", "ementa": "Solicita promover uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona rural do nosso munic\u00edpio, com a finalidade de identificar os locais p\u00fablicos que precisam de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas, em especial onde os bra\u00e7os permaneceram e foram retiradas as l\u00e2mpadas."}, {"id": "2346", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2346/144.pdf", "ementa": "Solicita realizar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas ou refletores na PRA\u00c7A Maria Lourdes Silva, localizada no Bairro 13 pr\u00f3ximo a PE-149, zona urbana do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2347", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2347/145.pdf", "ementa": "Solicita realizar a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O da estrutura da caixa de \u00e1gua que abastece a Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes com \u00e1gua pot\u00e1vel, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2348", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2348/146.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o CAL\u00c7AMENTO da Rua Santa Luzia, Centro, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2349", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2349/147.pdf", "ementa": "Solicita a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO na Rua Joaquim Santana, localizada no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste)."}, {"id": "2350", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2350/148.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. MANUEL DUARTE JUNIOR, ocorrido no dia 03 de julho do corrente ano."}, {"id": "2351", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2351/149.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas com a finalidade de ter no quadro administrativo um profissional de agronomia para atender as necessidades e programas que envolvam a agricultura familiar e de produ\u00e7\u00e3o de alimentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2352", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2352/150.pdf", "ementa": "Solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Pra\u00e7as P\u00fablicas e principais ruas do centro da nossa cidade."}, {"id": "2353", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2353/151.pdf", "ementa": "Solicita desobstruir a estrada vicinal que d\u00e3o acesso aos S\u00edtios de Lagoa do Luiz, P\u00e9 de Ladeira e adjac\u00eancias."}, {"id": "2354", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2354/152.pdf", "ementa": "Solicita de que seja efetuada a passagem da m\u00e1quina nas Ruas Governador Etelvino Lins, Joaquina Lima Leite, Rodolfo Matulino de Assun\u00e7\u00e3o, ruas localizadas no Loteamento Nezinho Maciel, e C\u00e2ndido Vieira de Souza, localizada nas proximidades da Santa Alto Cemit\u00e9rio."}, {"id": "2355", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2355/153.pdf", "ementa": "Solicita instituir Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, com o objetivo de unificar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, para articula\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es que visem fiscalizar, avaliar e encaminhar den\u00fancias."}, {"id": "2356", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2356/154.pdf", "ementa": "Solicita disponibilizar aos pacientes do nosso munic\u00edpio uma CASA DE APOIO no Recife, com a finalidade de conceder melhores condi\u00e7\u00f5es aos mesmos quando em tratamentos ou atendimentos m\u00e9dicos em hospitais e cl\u00ednicas."}, {"id": "2357", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2357/155.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o CAL\u00c7AMENTO e SANEAMENTO da Avenida Maria de F\u00e1tima Galdino Silva, localizada no Loteamento Maur\u00edcio de Nassau, nas proximidades da Avenida da Areninha Society, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2358", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2358/156.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o CAL\u00c7AMENTO da Rua Ana Florentino de Assun\u00e7\u00e3o, localizada no Loteamento Nezinho Maciel, zona urbana do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2359", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2359/157.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o CAL\u00c7AMENTO na Travessa Laura Alves Ribeiro, localizada por tr\u00e1s da Quadra Esportiva Iz\u00eddio Marques Galv\u00e3o, zona urbana do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2360", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2360/158.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO da Rua Rufino Cardoso e execu\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO da Travessa Rufino Cardoso, localizadas no Centro, zona urbana do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2361", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2361/159.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o CAL\u00c7AMENTO da Rua Elias Alves da Silva, localizada nas proximidades da Quadra Esportiva Iz\u00eddio Marques Galv\u00e3o, zona urbana do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2362", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2362/160.pdf", "ementa": "Solicita executar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2363", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2363/161.pdf", "ementa": "Solicita de que seja disponibilizado mais um \u00f4nibus escolar para transportar os alunos dos S\u00edtios \u00c1gua Branca, Saquinho e Vila Cruz de \u00c1gua Branca, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2364", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2364/162.pdf", "ementa": "Solicita criar um programa assistencial visando beneficiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que possam se alimentar diariamente de segunda a sexta com almo\u00e7o para as fam\u00edlias carentes."}, {"id": "2365", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita efetuar o CAL\u00c7AMENTO da Rua Heleno Alexandre da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, zona urbana do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2366", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2366/164.pdf", "ementa": "Solicita reativar em nosso munic\u00edpio o Programa Jovem Aprendiz que foi regulamentado atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 1.083/2009."}, {"id": "2367", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2367/165.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas junto a Guarda Municipal para que seja criado um cronograma di\u00e1rio visando a presen\u00e7a de guardas na Escola Sesquicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos estudantes."}, {"id": "2368", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2368/166.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 DE SOUZA CABRAL, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano."}, {"id": "2369", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2369/167.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o CAL\u00c7AMENTO e SANEAMENTO da Rua Eliane Muniz Alves de Siqueira, localizado no Bairro Maur\u00edcio de Nassau, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2370", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2370/168.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES nas proximidades do Col\u00e9gio Vereador Jo\u00e3o Louren\u00e7o, localizada na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2371", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2371/169.pdf", "ementa": "Solicita incluir nos futuros projetos de constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas, um espa\u00e7o reservado para pr\u00e1tica de esportes radicais, ou em sendo vi\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico espec\u00edfico para a pr\u00e1tica destes esportes radicais."}, {"id": "2372", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2372/170.pdf", "ementa": "Solicita a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO da Rua Pedro Ferreira de Andrade, localizada no Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2373", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2373/171.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um CARRO DE APOIO para realiza\u00e7\u00e3o do transporte dos pacientes da zona rural que fazem sess\u00f5es de fisioterapia pr\u00e9-agendadas e realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais."}, {"id": "2374", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2374/172.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. DORGIVAL ANT\u00d4NIO DA SILVA, ocorrido no dia 26 de julho do corrente ano."}, {"id": "2375", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2375/173.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. MARIO JOS\u00c9 DA SILVA, (conhecido popularmente por Bau) ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano."}, {"id": "2376", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2376/174.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano."}, {"id": "2377", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2377/175.pdf", "ementa": "Solicita o RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO da Rua Santos Dumont, localizada no Centro, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2378", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2378/176.pdf", "ementa": "Solicita a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO da Rua Euclides Ant\u00f4nio da Silva, localizada no Loteamento Santo Andr\u00e9, zona urbana deste munic\u00edpio."}, {"id": "2379", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2379/177.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O de vestu\u00e1rios e banheiros na Quadra Esportiva Josu\u00e9 Alves, localizado na Rua Mariano Diodato da Silva, e executar o SANEAMENTO na lateral da referida Quadra."}, {"id": "2380", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2380/178.pdf", "ementa": "Solicita que seja adotado a melhor solu\u00e7\u00e3o a ser executada para promover a melhoria do acesso a Secretaria de Sa\u00fade que encontra-se atualmente em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com muita lama e buracos."}, {"id": "2381", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2381/179.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O do muro da Escola Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2382", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2382/180.pdf", "ementa": "Solicita a MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO existente nas vias principais do S\u00edtio Jaqueira."}, {"id": "2383", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2383/181.pdf", "ementa": "Solicita promover vistorias t\u00e9cnicas em todos pr\u00e9dios onde atualmente funcionam as escolas municipais, com a finalidade de detectar as reais condi\u00e7\u00f5es de funcionamento."}, {"id": "2384", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2384/182.pdf", "ementa": "Solicita criar no munic\u00edpio o PROGRAMA REM\u00c9DIO EM DOMIC\u00cdLIO, com a finalidade de atender todos os pacientes cadastrados no sistema de sa\u00fade e que precisam se deslocar de suas resid\u00eancias para receber na Secretaria de Sa\u00fade as medica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias."}, {"id": "2385", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2385/183.pdf", "ementa": "Solicita criar uma ESCOLA DE M\u00daSICA em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2386", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2386/184.pdf", "ementa": "Solicita apresentarem um projeto com aulas de artes marciais (Karat\u00ea), com a finalidade de disponibilizar para os alunos da rede de ensino municipal."}, {"id": "2387", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2387/185.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a cumprir a Lei Municipal N\u00ba 1003/2004, que denomina o edif\u00edcio Sede do Governo Municipal de Agrestina PAL\u00c1CIO MUNICIPAL PREFEITO SINVAL RIBEIRO MELO, com a instala\u00e7\u00e3o de placa met\u00e1lica com a referida denomina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2388", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2388/186.pdf", "ementa": "Solicita promover a amplia\u00e7\u00e3o da cozinha localizada na Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o na Vila Barra do Chata, bem como ver a viabilidade de se construir um refeit\u00f3rio para que a merenda seja oferecida aos alunos em um espa\u00e7o adequado."}, {"id": "2389", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2389/187.pdf", "ementa": "Solicita ampliar a encana\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que vem da cacimba at\u00e9 o Bar da Pedra no S\u00edtio Umbuzeiro, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2390", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2390/188.pdf", "ementa": "Solicita promover a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional na \u00e1rea de oftalmologia, com a finalidade de atender toda demanda apresentada na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "2391", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2391/189.pdf", "ementa": "Solicita que se fa\u00e7a presente todos os eventos oficiais (festivos ou institucionais), um profissional de interprete de LIBRAS."}, {"id": "2392", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2392/190.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento da Sra. MARIA ALEIR RIBEIRO GALV\u00c3O ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano."}, {"id": "2393", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2393/191.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 AURINO DA SILVA ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano."}, {"id": "2394", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2394/192.pdf", "ementa": "Solicita promover um Projeto Educacional e Cultural de conformidade com o que determina as normas leis legais vigentes com a finalidade de divulgar e incentivar PINTURAS ART\u00cdSTICAS nos muros das Escolas P\u00fablicas Municipais deste munic\u00edpio."}, {"id": "2395", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2395/193.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado PORTAL na entrada do S\u00edtio Maria Preta, bem como colocar PLACAS denominando cada s\u00edtios e vilas da zona rural."}, {"id": "2396", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2396/194.pdf", "ementa": "Solicita que seja SINALIZADAS AS LOMBADAS das ruas que foram asfaltadas."}, {"id": "2397", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2397/195.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DA SILVA ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano."}, {"id": "2402", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2402/196.pdf", "ementa": "Solicita fazer um estudo sobre a viabilidade urban\u00edstica de REALOCAR os feirantes que estavam na Rua Jo\u00e3o Guilherme e foram transferidos para a Rua Nestor Varej\u00e3o."}, {"id": "2398", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2398/197.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento da Sra. JOELMA CRISTINA BRITO ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano."}, {"id": "2399", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2399/198.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Sr. SEBASTI\u00c3O MARINHO DA SILVA (conhecido popularmente por Seu Siba) ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano."}, {"id": "2400", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2400/199.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma AMBUL\u00c2NCIA para atender os S\u00edtios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riach\u00e3o, nas necessidades dos moradores das referidas localidades."}, {"id": "2401", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2401/200.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACOS em todas as vias p\u00fablicas desta cidade."}, {"id": "2403", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2403/201.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d aos Ilmos. Srs. EVANDRO DA SILVA SOUZA (Vando Risco), JOCELIM VALDEMAR e extensivo aos integrantes da EQUIPE ALTO RISCO que promovem eventos cicl\u00edsticos em diversas cidades do nosso Estado."}, {"id": "2404", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2404/202.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para fornecimento de ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS a todas as alunas da rede municipal de ensino."}, {"id": "2405", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2405/203.pdf", "ementa": "Solicita que seja atendido a demanda dos moradores da zona rural e Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes com a troca e reposi\u00e7\u00e3o das L\u00c2MPADAS que encontra-se queimadas nos postes p\u00fablicos."}, {"id": "2406", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2406/204.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado PODA DAS \u00c1RVORES da Vila de P\u00e9-de-Serra dos Mendes."}, {"id": "2407", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2407/205.pdf", "ementa": "Solicita uma parceria p\u00fablica com o setor privado para IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES com a finalidade de indica\u00e7\u00e3o do nome das ruas."}, {"id": "2408", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2408/206.pdf", "ementa": "Solicita efetuar o SANEAMENTO na Rua Terezina Salvina da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste)."}, {"id": "2413", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2413/207.pdf", "ementa": "Retirado da pauta (duplicidade)"}, {"id": "2412", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2412/208.pdf", "ementa": "Solicita analisar a viabilidade de conceder DISPONIBILIZAR um transporte para os dias ter\u00e7as e sextas-feiras levar os jovens esportistas selecionados para treinarem no Clube Atl\u00e9tico do Porto em Caruaru."}, {"id": "2411", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2411/209.pdf", "ementa": "Solicita que seja retirada os ENTULHOS DE TERRA E PEDRAS, que fica entre a Avenida Idalino Henrique Ribeiro e Rua Jos\u00e9 Miguel Dion\u00edsio, localizada no Loteamento Campo Novo, por tr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "2410", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2410/210.pdf", "ementa": "Solicita promover a ABERTURA de uma via p\u00fablica entre a PE-149 e o acesso da Rua Jos\u00e9 Roberto Tavares, contornando a pra\u00e7a existente no local passando ao lado ch\u00e1cara vizinha, localizada no Bairro Beatriz de Castro Lino."}, {"id": "2409", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2409/211.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Revmo. Pe. Paroquial SR. F\u00c1BIO SEVERINO DA SILVA, em face da sua recente designa\u00e7\u00e3o em definitivo para exercer suas fun\u00e7\u00f5es na Par\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2186", "ano": "2021", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2186/001a-21.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta com o departamento respons\u00e1vel, promover medidas administrativas visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O de um POSTO DE SA\u00daDE no S\u00edtio Saquinho, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de uma AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "3402", "ano": "2021", "numero": "2110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3402/votos_de_aplausos_fernando_santos_junior.pdf", "ementa": "CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. SR. FERNANDO SANTOS J\u00daNIOR (OAB CARUARU)."}, {"id": "2263", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2263/pi_001-2021.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo a quantidade de vacinas que foram disponibilizadas pelo Governo do Estado para o nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nInformar quais categorias que foram selecionados para receber a vacina\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nInformar a rela\u00e7\u00e3o de servidores da Secretaria de Sa\u00fade que est\u00e3o a frente do Combate do COVID-19 e que receberam a referida vacina."}, {"id": "2264", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2264/pi_002-2021.pdf", "ementa": "Informar a rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos pertencentes ao munic\u00edpio de Agrestina;\r\nInformar quais est\u00e3o desativados ou n\u00e3o sendo utilizados e sua localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2317", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2317/pedido_de_informacao_003-2021.pdf", "ementa": "Informar as medidas que o Governo Municipal vem adotando no enfrentamento contra a covid-19, a exemplo de hospital de campanha, barreiras sanit\u00e1rias, entre outros."}, {"id": "2318", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2318/pedido_de_informacao_004-2021.pdf", "ementa": "Informar todos os contratos celebrados pelo munic\u00edpio para atender as necessidades da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das aulas do ensino fundamental I e II e ensino infantil."}, {"id": "2319", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2319/pedido_de_informacao_005-2021.pdf", "ementa": "1- Informar o n\u00famero do Conv\u00eanio celebrado com o munic\u00edpio para constru\u00e7\u00e3o da UPA, bem como atrav\u00e9s de qual minist\u00e9rio;\r\n2- Informar o valor repassado pelo Governo Federal atrav\u00e9s deste conv\u00eanio para a referida constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data;\r\n3- Informar qual o valor de contrapartida do munic\u00edpio na referida constru\u00e7\u00e3o;\r\n4- Informar o prazo de vig\u00eancia do referido conv\u00eanio, bem como a data de entrega da referida obra;\r\n5- Em caso de inadimpl\u00eancias ou pend\u00eancias na execu\u00e7\u00e3o da referida obra, informar quais as medidas adotadas pelo munic\u00edpio."}, {"id": "2320", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario, Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2320/pedido_de_informacao_006-2021.pdf", "ementa": "Informar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e atual dos processos n\u00ba 0000144-74.2007.4.05.8302 e 0070262-33.2016.4.01.3400, que tramitam na Justi\u00e7a Federal referente aos cr\u00e9ditos que o munic\u00edpio tem direito a receber atinente a diferen\u00e7a do extinto FUNDEF, devendo ainda informar se j\u00e1 houve dep\u00f3sito em conta corrente ou judicial em prol do munic\u00edpio, bem como libera\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos."}, {"id": "2569", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2569/portaria_n_01-2021.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2570", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2570/portaria_n_02-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA."}, {"id": "2571", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2571/portaria_n_03-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO."}, {"id": "2572", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2572/portaria_n_04-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2573", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2573/portaria_n_05-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA O SR. EDINALDO JOS\u00c9 DA SILVA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2574", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2574/portaria_n_06-2021.pdf", "ementa": "DESIGNA A SRA. MARIA JOS\u00c9 MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL."}, {"id": "2575", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2575/portaria_n_07-2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PROPOSITURAS A SEREM APRESENTADAS POR CADA VEREADOR POR SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "2576", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2576/portaria_n_08-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. MARIA JOS\u00c9 MARTINS BEZERRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA."}, {"id": "2577", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2577/portaria_n_09-2021.pdf", "ementa": "EXONERA A PEDIDO A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "2578", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2578/portaria_n_010-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAMATURGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "2579", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2579/portaria_n_011-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA A SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2580", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2580/portaria_n_012-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "2581", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2581/portaria_n_013-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE."}, {"id": "2582", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2582/portaria_n_014-2021.pdf", "ementa": "DETERMINAR QUE AS NOTAS DE EMPENHO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONS\u00c1VEL."}, {"id": "2583", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2583/15-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI AS COMISS\u00d5ES T\u00c9CNICAS PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "2584", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2584/16-2021.pdf", "ementa": "DESIGNA SERVIDORES COMO GERENCIADORES MASTER DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TCE."}, {"id": "2632", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2632/17-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOS\u00c9 MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021."}, {"id": "2585", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2585/portaria_n_018-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2586", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2586/portaria_n_019-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOS\u00c9 DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021."}, {"id": "2587", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2587/portaria_n_020-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SU\u00c9LENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021."}, {"id": "2588", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2588/portaria_n_021-2021.pdf", "ementa": "CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS."}, {"id": "2612", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2612/22-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOS\u00c9 VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021."}, {"id": "2611", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2611/23-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021."}, {"id": "2610", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": 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REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE EXPEDIENTE, DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, CHEFE DE TESOURARIA E COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS."}, {"id": "2607", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2607/27-2021.pdf", "ementa": "DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIADOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O JUNTO AO TCE."}, {"id": "2605", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2605/28-2021.pdf", "ementa": "Concede a servidora SHEILA MARIA DION\u00cdZIO MARINHO f\u00e9rias n\u00e3o gozadas do per\u00edodo de 2020 a 2021."}, {"id": "2606", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2606/29-2021.pdf", "ementa": "EXONERA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA."}, {"id": "2604", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2604/30-2021.pdf", "ementa": "EXONERA A PEDIDO A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "2648", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2648/31-2021.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "2649", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2649/32-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2651", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2651/33-2021.pdf", "ementa": "Concede ao servidor JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, f\u00e9rias n\u00e3o gozadas do per\u00edodo de 2020 a 2021."}, {"id": "2650", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2650/34-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA A SRA. MARIA JOS\u00c9 BARBOSA MADALENA DA SILVA."}]}