{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2629", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio e estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Agrestina, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2550", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2550/plce_08-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre campanha destinada \u00e1 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, com redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de multas e juros, inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2627", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancias Social do munic\u00edpio de Agrestina, Altera o Plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, dos servidores p\u00fablicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2414", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2414/ple_001.pdf", "ementa": "REAJUSTA A REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AGRESTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2458", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2458/ple_002.pdf", "ementa": "Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional- SISAN, criado pela Lei Federal n\u00ba 11.346 de 15 de setembro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2459", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2459/ple_003.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e institui a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2547", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2547/ple_11.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPEIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DESPESAS COM SAL\u00c1RIO FAM\u00cdLIA, AUX\u00cdLIO RECLUS\u00c3O E OUTROS BENEF\u00cdCIOS)"}, {"id": "2548", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2548/ple_12.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 106 DA LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2549", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2549/ple_13-2022.pdf", "ementa": "Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2628", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do munic\u00edpio de Agrestina/PE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, nos termos da PEC n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2626", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o servi\u00e7o de transporte escolar no munic\u00edpio de Agrestina, observando as diretrizes do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no artigo 13 da Resolu\u00e7\u00e3o TC n\u00ba 156, de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2625", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias para o ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2694", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2695", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2695/ple_029-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2715", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2715/pl_021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2702", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2702/pl_022.pdf", "ementa": "ESTABELECE VALORES E CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO E CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.170, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2716", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2716/ple23.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2717", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2717/ple24.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.476/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2718", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2718/ple25.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IX DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1.521/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2719", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2719/ple26.pdf", "ementa": "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2720", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2720/ple27.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.395/18 E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.472/21 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2468", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2468/pll_01.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Rua Ant\u00f4nio Gilberto Leite)."}, {"id": "2467", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2467/pll_02.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Rua Paulo Roberto Leite)."}, {"id": "2466", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2466/pll_03.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica, e da outras provid\u00eancias (Rua Lucas Manoel Filho)."}, {"id": "2465", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2465/pll_04.pdf", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, para adequa\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o vig\u00eancia e d\u00e1 outra provid\u00eancias (Rua Quit\u00e9ria Deolinda)."}, {"id": "2464", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2464/pll_05.pdf", "ementa": "Denomina pra\u00e7a p\u00fablica localizada nas media\u00e7\u00f5es do antigo F\u00f3rum, zona urbana deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida)."}, {"id": "2463", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2463/pll_06.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre (Rua Vereador Sebasti\u00e3o Marinho da Silva- SIBA)."}, {"id": "2462", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2462/pll_07.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre Rua Dion\u00edzia Am\u00e9lia de Jesus (Duduca)."}, {"id": "2419", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2419/pll_08.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO V\u00c1RZEA ALEGRE DE RUA MAESTRO JOS\u00c9 VIEIRA."}, {"id": "2418", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2418/pll_09.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO V\u00c1RZEA ALEGRE DE RUA JOS\u00c9 DE SOUZA CABRAL."}, {"id": "2417", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2417/pll_10.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO V\u00c1RZEA ALEGRE DE RUA MARIA JOS\u00c9 QUIXABEIRA ALVES."}, {"id": "2416", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2416/pll_11.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO V\u00c1RZEA ALEGRE DE RUA SEVERINA AD\u00c9LIA DA SILVA."}, {"id": "2415", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2415/pll_12.pdf", "ementa": "DENOMINA ART\u00c9RIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO V\u00c1RZEA ALEGRE DE RUA JOSEFA JOVITA ALVES SILVA."}, {"id": "2460", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2460/pll_13.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre Rua Lu\u00eds Pinto Alves."}, {"id": "2461", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2461/pll_14.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre Rua C\u00edcero Borges de Menezes."}, {"id": "2469", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2469/pll_15.pdf", "ementa": "Revoga o Inciso V da Lei Municipal N\u00ba 939/2002, alterando para nova denomina\u00e7\u00e3o, localizada no Loteamento Novo Agreste, per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Rua Vereador Jos\u00e9 Barbosa Veras e Rua Pedro Luiz da Silva) (RETIRADO DE PAUTA)."}, {"id": "2470", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2470/pll_16.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre (Rua Joelma Cristina Brito)."}, {"id": "2471", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2471/pll_17.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre (Rua Jo\u00e3o Tavares Meneses Sobrinho- TAVARES)."}, {"id": "2472", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2472/pll_18.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre (Rua Ant\u00f4nio Domingues Guimar\u00e3es)."}, {"id": "2473", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2473/pll_19.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre (Rua Maria Adelino da Silva)."}, {"id": "2474", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2474/pll_20.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Rua Pedro Luiz da Silva)."}, {"id": "2493", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2493/pll_21-2022.pdf", "ementa": "Denomina Piscina Semiol\u00edmpica p\u00fablica municipal, situada no per\u00edmetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias ( Piscina Semiol\u00edmpica P\u00fablica Municipal Deputado Guilherme Uch\u00f4a)."}, {"id": "2494", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2494/pll_22-2022.pdf", "ementa": "Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias ( Campo de Futebol Geraldo Jos\u00e9 da Silva)."}, {"id": "2495", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2495/pll_23-2022.pdf", "ementa": "Denomina a Base onde funciona a Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias ( Base Manuel Duarte Junior)."}, {"id": "2496", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2496/pll_24-2022.pdf", "ementa": "Denomina a Base onde funciona o servi\u00e7o do SAMU- Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Base Sebasti\u00e3o Francisco Leite)."}, {"id": "2497", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2497/pll_25-2022.pdf", "ementa": "Denomina a Base onde funciona o servi\u00e7o do SAMU- Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Campo de Futebol Gercivanio Limeira)- Retirado de pauta."}, {"id": "2546", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2546/pll_26.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica situada no Loteamento Residencial V\u00e1rzea Alegre nas media\u00e7\u00f5es do Loteamento Am\u00e9lia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral, per\u00edmetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Rua Claudenor Ferreira de Andrade)."}, {"id": "2545", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2545/pll_27.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (RUA WELLINGTON MANOEL DA SILVA, ANTIGA RUA MARIA DEODATO DA SILVA)"}, {"id": "2544", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2544/pll_28-2022.pdf", "ementa": "DENOMINA PARQUE LINEAR \u00c0S MARGENS DA BR-104 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PARQUE LINEAR GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS)"}, {"id": "2624", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2624/pll_29-2022.pdf", "ementa": "Estabelece a Padroeira do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2652", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2652/pll_30-2022.pdf", "ementa": "Denomina a Banda Marcial do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (BANDA MARCIAL IZAURA HON\u00d3RIO DA SILVA)"}, {"id": "2653", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2653/pll_31-202.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2654", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2654/pll_32-2022.pdf", "ementa": "Denomina Posto de Sa\u00fade, localizado na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, zona rural da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2725", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2725/pl33.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.034/2005, ALTERANDO PARA NOVA DEMOMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NA VILA DE P\u00c9-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2726", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2726/pl34.pdf", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS DA VILA DE P\u00c9 DE SERRA DOS MENDES E S\u00cdTIO FURNAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2727", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2727/pl35.pdf", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA  MISTA AGROPECU\u00c1RIA DE AGRESTINA- COOAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2709", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2709/pr_001.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "2710", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2710/pr_002.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 204 E 205 AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA INSTITUINDO O OR\u00c7AMENTO IMPOSITIVO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2711", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2711/pr_003.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2712", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2712/pr_004.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2713", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2713/pr_005.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2714", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2714/pr_006.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2729", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2729/pr_007.pdf", "ementa": "CRIA E DENOMINA A GALERIA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2821", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2821/emenda_impositiva_01-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2820", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2820/emenda_impositiva_02-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2819", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2819/emenda_impositiva_03-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2818", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2818/emenda_impositiva_04-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2817", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2817/emenda_impositiva_05-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2816", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2816/emenda_impositiva_06-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2815", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2815/emenda_impositiva_07-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2814", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2814/emenda_impositiva_08-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2813", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2813/emenda_impositiva_09-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2812", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2812/emenda_impositiva_10-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2811", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2811/emenda_impositiva_11-2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023."}, {"id": "2420", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2420/1.pdf", "ementa": "Analisar a viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia que se encontra na Vila Barra do Chata, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2421", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2421/2.pdf", "ementa": "Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Tavares de Meneses Sobrinho (conhecido popularmente por Tavares) ocorrido no dia 20 de dezembro de 2021 na cidade de Fazenda Nova."}, {"id": "2422", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2422/3.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia administrativa no sentido de que seja analisado a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina retroescavadeira, em face que a demanda tem aumentado."}, {"id": "2423", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2423/4.pdf", "ementa": "Efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria do Carmo Lucena e S\u00e1 bem como ilumina\u00e7\u00e3o, visando assim garantir mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores."}, {"id": "2424", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2424/5.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de adquirir motocicletas para distribui\u00e7\u00e3o com os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias."}, {"id": "2425", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2425/6.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de criar uma campanha de incentivo fiscal para todos os contribuintes do IPTU que pagarem seus d\u00e9bitos fiscais at\u00e9 o dia 30 de novembro de cada exerc\u00edcio."}, {"id": "2426", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2426/7.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de incluir no Calend\u00e1rio Cultural do Munic\u00edpio, o evento da Vaquejada do Haras Maria Galv\u00e3o."}, {"id": "2427", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2427/8.pdf", "ementa": "Analisar a viabilidade um carro de apoio para realiza\u00e7\u00e3o do transporte dos pacientes que fazem sess\u00f5es de fisioterapia pr\u00e9-agendadas na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2428", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2428/9.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de encaminhar Projeto de Lei a este Poder Legislativo para atualiza\u00e7\u00e3o dos reajustes anuais das di\u00e1rias dos servidores municipais, conforme IPCA."}, {"id": "2429", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2429/requerimento_no_010-_2022.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de realizar lives culturais nas festividades da nossa Padroeira Nossa Senhora do Desterro que ocorrer\u00e1 nos dias 01 e 02 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "2430", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2430/11.pdf", "ementa": "Sentido de determinar que seja feito um estudo t\u00e9cnico e financeiro no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, e especial nos c\u00e1lculos para aplica\u00e7\u00e3o dos valores dos impostos predial e territorial urbano (IPTU)."}, {"id": "2431", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2431/12.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de analisar a viabilidade de disponibilizar um ambul\u00e2ncia para atender toda demanda no Posto de Sa\u00fade Rafael Maciel dos Santos com perman\u00eancia no referido local."}, {"id": "2432", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2432/13.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Jovita Alves ocorrido no dia 09 de janeiro do corrente ano."}, {"id": "2433", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2433/14.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2434", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2434/15.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2435", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2435/16.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2436", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2436/17.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2437", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2437/18.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2438", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2438/19.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2439", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2439/20.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2440", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2440/21.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2441", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2441/22.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2442", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2442/23.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2443", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2443/24.pdf", "ementa": "Viabilizar parcerias/conv\u00eanios com os correios, com a finalidade de cess\u00e3o de servidor para atuar na referida Ag\u00eancia de servi\u00e7os para dar mais agilidade e fluidez nos servi\u00e7os prestados e maior \u00e1rea de cobertura de atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "2444", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2444/25.pdf", "ementa": "Sentido de que seja feita uma vistoria na bueira existente nas proximidades da Fazenda do Sr. Marcos Duarte, localizado no S\u00edtio Barra do Rio Mentirosos, zona rural deste munic\u00edpio com a finalidade de que sejam substitu\u00eddos os tubos que foram danificados pela m\u00e1quina motoniveladora."}, {"id": "2445", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2445/26.pdf", "ementa": "Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plen\u00e1rio desta casa, no exerc\u00edcio de 2021, e que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "2446", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2446/27.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de estender a distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios para os distritos de Vila Barra do Jardim e Vila Barra do Chata."}, {"id": "2447", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2447/28.pdf", "ementa": "Votos de aplauso a Sra. Thadyma St\u00e9fhane R\u00eago de Siqueira, pelos servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Agrestina, na aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica como Enfermeira de PSF em Agosto de 2010."}, {"id": "2448", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2448/29.pdf", "ementa": "Promover medidas administrativas no sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa considerando como de utilidade p\u00fablica Associa\u00e7\u00e3o dos Remanescentes dos Quilombolas da Vila de P\u00e9-de-Serra dos Mendes e S\u00edtio Furnas."}, {"id": "2449", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2449/30.pdf", "ementa": "Viabilidade de s\u00f3 retornarem as aulas presenciais os alunos devidamente vacinados, ficando os estudantes da faixa et\u00e1ria de 5 a 11 anos no modelo remoto."}, {"id": "2450", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2450/31.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de seja realizado a requalifica\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal, localizada nas media\u00e7\u00f5es da Rua Cantinho Jos\u00e9 Jorge e Av. Josina Galv\u00e3o."}, {"id": "2451", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2451/32.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de ceder o espa\u00e7o do Centro Cultural Amara Maria da Concei\u00e7\u00e3o (Dona Amara da Mazuca), para que os artistas possam expor suas artes como incentivo da cultura local."}, {"id": "2452", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2452/33.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro p\u00fablico individualizando masculino e feminino na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Alves da Silva. (CANCELADO)"}, {"id": "2453", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2453/34.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de seja realizado aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, EPIs para serem distribu\u00eddos com garis e os servidores que est\u00e3o a frente dos servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros, galerias e canais, bem como aqueles que est\u00e3o na coleta do lixo domiciliar."}, {"id": "2454", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2454/35.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar constru\u00e7\u00e3o de uma bueira no s\u00edtio Olho D' \u00c1gua dos Cavalos, mais conhecido por Bom Lugar."}, {"id": "2455", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2455/36.pdf", "ementa": "Promover medidas administrativas no sentido de colocar l\u00e2mpadas e iluminarias nas \u00e1reas p\u00fablicas localizadas nas zonas rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2456", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2456/37.pdf", "ementa": "Promover Medidas administrativas no sentido de recuperar a estrada vicinal entre S\u00edtio Barra do Riacho do Peixe at\u00e9 Recife Novo."}, {"id": "2457", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2457/38.pdf", "ementa": "Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Manoel da Silva ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "2483", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2483/requerimento_39.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de adequadas as rampas de acessibilidade dos Postos de Sa\u00fade Rafael Maciel dos Santos e da COAHB."}, {"id": "2484", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2484/requerimento_40.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a Limpeza das Barragens na Vila \u00c1gua Branca, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2475", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2475/requerimento_041.pdf", "ementa": "Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria da Silva ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "2476", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2476/requerimento_042.pdf", "ementa": "Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Martins Braga ocorrido no dia 09  de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "2478", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2478/requerimento_043.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de que se realize as festividades do S\u00e3o Jo\u00e3o no nosso munic\u00edpio neste ano de 2022."}, {"id": "2479", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2479/requerimento_044.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de que o carro de coleta de lixo passe na localidade do S\u00edtio Exu, zona rural do nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "2500", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2500/req_45-2022.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de Quadra Esportiva no S\u00edtio Saquinho, zona rural deste munic\u00edpio, com a finalidade oferecer um desenvolvimento mais saud\u00e1vel."}, {"id": "2501", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2501/img20220504_11462829-15.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de promover aquisi\u00e7\u00e3o de macas retr\u00e1til para as ambul\u00e2ncias no munic\u00edpio."}, {"id": "2502", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2502/img20220504_11462829-14.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de disponibilizar banheiros qu\u00edmicos nas feiras municipais, visando assim melhorar condi\u00e7\u00f5es aos feirantes e consumidores."}, {"id": "2503", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2503/img20220504_11462829-13.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de comunicar ao Prefeito do munic\u00edpio, que atrav\u00e9s do Presidente do Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco - IPA/Pernambuco , Sr. Kaio Mani\u00e7oba, conseguiu disponibilizar recursos financeiros para o munic\u00edpio fa\u00e7a parte do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos."}, {"id": "2504", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2504/img20220504_11462829-12.pdf", "ementa": "Analisar junto a equipe t\u00e9cnica desta Secretaria a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio esportivo do munic\u00edpio da copa agreste de voleibol."}, {"id": "2505", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2505/img20220504_11462829-11.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de sejam feitas as devidas revis\u00f5es nos 2 ve\u00edculos da Guarda Municipal."}, {"id": "2506", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2506/img20220504_11462829-10.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de enviar Projeto de Lei prevendo e instituindo o pagamento de adicional de insalubridade, periculosidade ou ativades penosas e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos Guardas Civis Municipais de Agrestina."}, {"id": "2507", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2507/img20220504_11462829-9.pdf", "ementa": "Analisar junto a equipe t\u00e9cnica desta Secretaria a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio de Eventos e Cultura do Munic\u00edpio, a festa da Padroeira do S\u00edtio \u00c1gua Branca Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "2508", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2508/img20220504_11462829-8.pdf", "ementa": "Promover medidas administrativas no sentido de disponibilizar um ve\u00edculo do transporte de estudante para trazer os alunos da rede municipal, que moram na Vila de Santa Teresa."}, {"id": "2509", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2509/img20220504_11462829-7.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de encaminhar Projeto de Lei a este Poder Legislativo visando a Doa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Escola 13 de Maio, localizada no S\u00edtio Brejo da Jaqueira."}, {"id": "2510", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2510/img20220504_11462829-6.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de analisar a viabilidade um Carro de Apoio para transportar os idosos da zona rural para o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "2511", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2511/img20220504_11462829-5.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de analisar a viabilidade um Carro de Apoio para transportar as crian\u00e7as da zona rural que participam das atividades desenvolvidas no Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos."}, {"id": "2512", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2512/img20220504_11462829-4.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de seja realizado a Requalifica\u00e7\u00e3o da Creche Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vov\u00f3 Maria."}, {"id": "2513", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2513/58.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de que sejam colocadas Redes de Prote\u00e7\u00e3o nas quadras poliesportivas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2514", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2514/59.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de promover a Retirada do Lixo que se encontra na PE-120 no S\u00edtio Variante."}, {"id": "2515", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2515/61.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de reservar pelo menos 30% (trinta por cento) das contrata\u00e7\u00f5es de bandas e cantores que se apresentar\u00e3o no palco principal das festividades juninas do nosso munic\u00edpio em 2022."}, {"id": "2613", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2613/62.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal entre o S\u00edtio Barra do Riacho do Peixe (Casa de Toinho) at\u00e9 Z\u00e9 Toinho do Bar, com coloca\u00e7\u00e3o de aterro."}, {"id": "2614", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2614/63.pdf", "ementa": "Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Fernando de Oliveira."}, {"id": "2616", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2616/64.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal entre o S\u00edtio Barra do Riacho do Peixe (Casa de Toinho) at\u00e9 o in\u00edcio do cal\u00e7amento de Brejo da Jaqueira."}, {"id": "2615", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista, Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2615/65.pdf", "ementa": "Solicita envio de Projeto de Lei prevendo a revis\u00e3o geral dos vecimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Agrestina, bem como inativos, aposentados e pensionistas."}, {"id": "2617", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2617/66.pdf", "ementa": "Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adri\u00e3o Fernandes Torres."}, {"id": "2618", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2618/67.pdf", "ementa": "Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Luciano da Silva (Z\u00e9 Rico)"}, {"id": "2619", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2619/68.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo VAN DUCATO com 16 lugares para viabilizar o transporte fora do munic\u00edpio."}, {"id": "2620", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2620/69.pdf", "ementa": "Reforma do Posto de Sa\u00fade Jos\u00e9 Manoel da Silva, localizado no S\u00edtio Barra do Riacho do Peixe."}, {"id": "2621", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2621/70.pdf", "ementa": "Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de P\u00e9-de-Serra dos Mendes."}, {"id": "2622", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2622/71.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para melhorar o abastecimento de \u00e1gua nos S\u00edtio Sapucaia de Baixo e Sapucaia de Cima."}, {"id": "2623", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2623/72..pdf", "ementa": "Reservar \u00e1rea no entorno no Parque Linear em constru\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios e artesanato."}, {"id": "2630", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2630/73.pdf", "ementa": "EDIFICA\u00c7\u00c3O DO MURO NO TERRENO RECENTEMENTE ADQUIRIDO EM BARRA DO CHATA PARA EXPANS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO LOCAL."}, {"id": "2631", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2631/74.pdf", "ementa": "REFORMA DAS PONTES DE VILA BARRA DO CHATA E BARRA DO RIACH\u00c3O E S\u00cdTIO CAPIVARA."}, {"id": "2633", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2633/75.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA PARA INCENTIVO DOS ESPORTES."}, {"id": "2634", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2634/76.pdf", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO COORDENADOR DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO SR. EMERSON SALES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa TA\u00c7A AGRESTINA FUTSAL, 15\u00ba EDICA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO AGRESTINENSE DE FUTEBOL, 5\u00aa COPA AGRESTE DE V\u00d4LEI FEMININO E FESTIVAL DO TRABALHADOR DE 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "2635", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2635/77.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL NA VILA BARRA DO JARDIM."}, {"id": "2636", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2636/78.pdf", "ementa": "Encaminhar a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei que trata o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemias, em conson\u00e2ncia com a\r\nEmenda Constitucional n\u00b0 120/2022.."}, {"id": "2637", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2637/79.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma CENTRAL DE MONITORAMENTO na sede do munic\u00edpio, visando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de controle de c\u00e2meras que dever\u00e3o ser instaladas nas principais avenidas e ruas desta cidade, extensivos aos Loteamentos e Bairros: Ipiranga, Maria Ribeiro, Campo Novo, Zuz\u00fa, Pedro de Alc\u00e2ntara, Nezinho Maciel, COHAB, Am\u00e9lia Oliveira, V\u00e1rzea Alegre, S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2638", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2638/80.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, MAIS CURTA E MAIS LARGA TENDO 35 A 37 DE METROS DE COMPRIMENTO E 26 A 28 METROS DE LARGURA."}, {"id": "2639", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2639/81.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 PAULO DE LIRA."}, {"id": "2640", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2640/82.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ DA SILVA."}, {"id": "2641", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2641/83.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO CENTRAL DA VILA BARRA DO CHATA."}, {"id": "2642", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2642/84.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA NA RUA MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS."}, {"id": "3613", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3613/requerimento_no_085-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de que seja feito reparos na infraestrutura do CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (CEMIT\u00c9RIO NOVO), localizado na Rua Josina Galv\u00e3o, Loteamento Maria Ribeiro desta cidade."}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3615/requerimento_no_086-2022.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Exmo. Senador da Rep\u00fablica, Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO, por ter contemplado atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Trabalho e Igualdade para Todos, localizada na Zona Rural do nosso Munic\u00edpio, com o Trator Agr\u00edcola."}, {"id": "2643", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2643/87.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO NA VILA BARRA DO CHATA."}, {"id": "2644", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2644/88.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO ESPECIALISTA EM EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2645", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2645/89.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE BARRA DO CHATE E BARRA DO JARDIM E NAS VILAS P\u00c9-DE-SERRA DOS MENDES E SANTA TEREZA."}, {"id": "2646", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2646/90.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ORDENAMENTO DO TR\u00c1FEGO DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "2647", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2647/91.pdf", "ementa": "INFORMAR O POSICIONAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MPCO EM RELA\u00c7\u00c3O AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA."}, {"id": "2663", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2663/92.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A GUARDA MUNICIPAL E A POL\u00cdCIA MILITAR PARA QUE SEJAM FEITAS RONDAS NOS PONTOS DE APOIO PARA PASSAGEIROS DO S\u00cdTIO RIACHO DO PEIXE."}, {"id": "2664", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2664/93.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AUDIT\u00d3RIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AT\u00c9 O 9\u00ba ANO."}, {"id": "2665", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2665/94.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA DE BEBEDOUROS EL\u00c9TRICOS PARA COLOCO\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2666", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2666/95.pdf", "ementa": "PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR E ESTRUTURAR UMA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO DE FAM\u00cdLIAS OU INDIV\u00cdDUOS COM V\u00cdNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS."}, {"id": "2667", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2667/96.pdf", "ementa": "PROMOVER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SNETIDO DE QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E ZELADORES QUE TAMB\u00c9M REALIZAM A ATIVIDADE DE COLETAR O LIXO."}, {"id": "2668", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2668/97.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DO A\u00c7OUGUE P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2669", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2669/98.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE TRATA O REAGUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA."}, {"id": "2670", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2670/99.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRUTULA\u00c7\u00d5ES AO ILMO. AO ORGANIZADOR DA TRILHA VOX, SR. RAFAEL ALVES DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "2671", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2671/100.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO T\u00c9CNICO NA RUA 04 DE OUTUBRO, PER\u00cdMETRO URBANO DESTA CIDADE."}, {"id": "2672", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2672/101.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVER ANUALMENTE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O COM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": "2673", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2673/102.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRACINHA PAULO VICENTE FERREIRA."}, {"id": "2674", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2674/103.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS VISANDO INTENSIFICA\u00c7\u00c3O A FISCALIZA\u00c7\u00c3O A APREENS\u00c3O DOS ANIMAIS NA BR 104 QUE CORTA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2675", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2675/104.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL C\u00d4NEGO J\u00daLIO CABRAL PER\u00cdMETRO URBANO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2676", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2676/105.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES."}, {"id": "2677", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2677/106.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO, O EVENTO DA TRILHA VOX QUE OCORRE A CADA DIA 31 DE JULHO DE CADA ANO."}, {"id": "2678", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2678/107.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR O FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL NAS SEGUINTES ESCOLAS: NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEONILA DE SOUZA RIBEIRO, SESQUICENTEN\u00c1RIO DA INDEPEND\u00caNCIA, MARIA EODELVITA BARROS TEN\u00d3RIO, MARIA STELA COSTA CAVALCANTE E MARCIONILA MARIA DOS SANTOS."}, {"id": "2679", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2679/108.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TESTE RAPIDO LABSTIX NO PSF'S DA CIDADE E DA ZONA RURAL."}, {"id": "2680", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2680/109.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE Sr. JOS\u00c9 MELICIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2681", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2681/110.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA QUIRINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2682", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2682/requerimento_no_111-2022.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO BRA\u00c7OS E LAMPADAS NOS POSTES P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO MAURIC\u00cdO DE NASSAU."}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/requerimento_no_112-2022.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Shirlly Maquillane Melo Barros ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano."}, {"id": "2683", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2683/113.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 GALDINO DA SILVA."}, {"id": "2684", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2684/114.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS."}, {"id": "2685", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2685/116.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO LUCENA OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2686", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2686/117.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO ENTRE A CASA DE NARCISA COM A ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO NA VILA BARRA DO JARDIM."}, {"id": "2687", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2687/118.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2688", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2688/119.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS URNAS NAS SE\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS, AP\u00d3S O SEGUNDO TURNO."}, {"id": "2689", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2689/120.pdf", "ementa": "MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VILA SANTA TEREZA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2697", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2697/re121.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE O MUNIC\u00cdPIO PROMOVA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.427/2019 AS NOVAS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "2698", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2698/re122.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO L\u00c2MPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO 13 QUE D\u00c1 ACESSO A RUA EDSON FRANCISCO LOPES LEITE."}, {"id": "2690", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2690/123.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR AS SESS\u00d5ES ELEITORAIS AGREGADAS QUE CONTEMPLAM UMA QUANTIDADE ELEVADA DE ELEITORES."}, {"id": "2691", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2691/124.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR. DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA, 2\u00ba TENENTE PMPE."}, {"id": "2692", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2692/125.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM CONSULTAS OFTAMOL\u00d3GICAS."}, {"id": "2693", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2693/126.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILMA. SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE, SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS MENDES DA SILVA, EXTENSIVOS AO SECRET\u00c1RIO ADJUNTO SR. JOSENILDO NERY (JOSA) E DE TODA EQUIPE DA SECRETARIA MENCIONADA."}, {"id": "2699", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2699/re127.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO, PARA CONTEMPLAR OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AO FINAL DO ANO LETIVO SE DESTACAM NO DESEMPENHO DO ENSINO."}, {"id": "2700", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2700/re128.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CONCEDER A REVIS\u00c3O GERAL COM REPOSI\u00c7\u00c3O DA PERCA INFLACION\u00c1RIO PARA O SAL\u00c1RIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2701", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2701/re129.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE REITERAR O REQUERIMENTO N\u00ba058/2021 DE MINHA AUTORIA REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO."}, {"id": "2855", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2855/req_130.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O S\u00cdTIO UMBUZEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2485", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2485/pi_01.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo todos os valores recebidos pelo munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2021 na FUNDEB."}, {"id": "2486", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2486/pi_02.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo se est\u00e3o pagando incentivo financeiro adicional extra aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade como determinar o artigo 5\u00b0 Paragrafo \u00danico do Decreto Federal n\u00b0 8/474/2015."}, {"id": "2487", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2487/pi_03.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio informe se existe recursos recebidos com a finalidade da execu\u00e7\u00e3o do esgoto do Loteamento Novo Agreste( Conhecido com Zuzu)."}, {"id": "2488", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2488/pi_04.pdf", "ementa": "Que seja informado de forma detalhada todas as despesas efetuadas no exerc\u00edcio de 2021 com gastos de EPIs, transportes(caminh\u00f5es), coleta e com aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "2489", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2489/pi_05.pdf", "ementa": "Informar com quais recursos vem sendo constru\u00eddo o P\u00f3rtico na entrada do munic\u00edpio."}, {"id": "2490", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2490/pi_06.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo os valores das folhas de pagamento dos meses de janeiro \u00e1 dezembro de 2021."}, {"id": "2491", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2491/pi_07.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo quantos servidores contratados efetivos e comissionados tem a secretaria de educa\u00e7\u00e3o no m\u00eas de janeiro de 2022."}, {"id": "2492", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2492/pi_08.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores, das diversas Secretarias Municipais que est\u00e3o afastando de suas fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia do gozo de licen\u00e7a pr\u00eamios."}, {"id": "2477", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2477/pi_010.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo qual o valor da folha de pagamento do m\u00eas de mar\u00e7o de 2022 com os pensionistas e aposentados, e quantos s\u00e3o."}, {"id": "2480", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2480/pi_011.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos celebrados pelos munic\u00edpios no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2022, informando nome completo e matr\u00edcula, bem como as fun\u00e7\u00f5es e valores"}, {"id": "2481", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2481/pi_012.pdf", "ementa": "Que seja informado a este Poder Legislativo Municipal se foi realizado a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno citado em Lei n\u00b0 1.478\\2021, referente a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio."}, {"id": "2482", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2482/pi_013.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo se o motorista contratados das ambul\u00e2ncias s\u00e3o considerados transportes de emerg\u00eancia, bem como se precisam terem cursos espec\u00edficos."}, {"id": "2498", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2498/pi_14-2022.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo se os equipamentos de EPI'S e fardamentos dos Guardas Municipais j\u00e1 foram entregues aos mesmos."}, {"id": "2499", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2499/pi_15-2022.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o dos Servidores municipais que gozaram f\u00e9rias no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2021 at\u00e9 31 de marco de 2022."}, {"id": "2655", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2655/pi_16-2022.pdf", "ementa": "OFICIADO AO EXMO. SR. JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA, Informar a este Poder Legislativo, qual a real situa\u00e7\u00e3o da Rua Sotero Alves da Silva, localizada no Loteamento Cic\u00edlio Farias, \u043f\u043e que diz respeito est\u00e1 a mesma devidamente cal\u00e7ada/pavimentada junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste munic\u00edpio."}, {"id": "2656", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2656/pi_17-2022.pdf", "ementa": "Oficiado ao Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo os valores gastos na manuten\u00e7\u00e3o predial e readequa\u00e7\u00e3o de ambientes realizadas na Escola S\u00e3o Rafael no S\u00edtio Saquinho devendo nestas informa\u00e7\u00f5es acompanhar c\u00f3pias das notas fiscais referentes as despesas realizadas, bem como informar se houve licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da referida obra."}, {"id": "2657", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2657/pi_18-2022.pdf", "ementa": "Oficiado. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo quantos contratos existem de fato celebrados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de professor, devendo informar quantidade espec\u00edfica e valores individualizados; Informar a este Poder Legislativo quantos cargos comissionados existem criados em Lei, quantos est\u00e3o ocupados e os respectivos s\u00edmbolos e valores dos seguintes cargos: Diretor de Ensino, Coordenador Pedag\u00f3gico, Supervisor Pedag\u00f3gico, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Escola, Orientador Pedag\u00f3gico e Diretor de N\u00facleo."}, {"id": "2658", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2658/pi_19-2022.pdf", "ementa": "Oficiado o Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo os valores das contrata\u00e7\u00f5es de todas as bandas que se apresentaram no S\u00e3o Jo\u00e3o e nas demais festividades juninas do nosso munic\u00edpio em 2022; Informar os valores gastos nas contrata\u00e7\u00f5es dos equipamentos de estruturas para as festividades juninas especialmente com: som, palco e estruturas."}, {"id": "2659", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2659/pi_20-2022.pdf", "ementa": "Oficiado ao Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo como \u00e9 a planta do canal da cidade que come\u00e7a na BR passa por Marcos de Manoel de Elias at\u00e9 o Col\u00e9gio Santo Ant\u00f4nio, devendo informar as \u00e1reas constru\u00eddas."}, {"id": "2660", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2660/pi_21-2022.pdf", "ementa": "Oficiado ao Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, se o munic\u00edpio j\u00e1 recebeu, em qual processo j\u00e1 recebeu, se devolveu informar em qual processo devolveu e qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual dos precat\u00f3rios."}, {"id": "2661", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2661/pi_22-2022.pdf", "ementa": "Oficiado o Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo os valores que o munic\u00edpio repassa neste exerc\u00edcio de 2022 para o Hospital Memorial Alzira Ribeiro."}, {"id": "2662", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2662/pi_23-2022.pdf", "ementa": "Oficiado o Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, Informar a este Poder Legislativo qual o motivo que a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, encontra-se com a obra parada, sem p segmento de sua conclus\u00e3o; Informar o valor dos recursos que veio destinado para a mesma; Informar se h\u00e1 previs\u00e3o de conclus\u00e3o da referida obra e qual o tempo de entrega; Informar qual empresa ganhou a licita\u00e7\u00e3o para se responsabilizar pela constru\u00e7\u00e3o da referida obra, ambas pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro acima mencionada."}, {"id": "2696", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2696/pe024.pdf", "ementa": "INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO TODOS OS PR\u00c9DIOS LOCADOS QUE A PREFEITURA TEM ATUALMENTE DEVENDO INFORMAR O NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS, OS VALORES DOS ALUGU\u00c9IS, OS ENDERE\u00c7OS DOS REFERIDOS PR\u00c9DIOS E INFORMAR OS N\u00daMEROS DOS CONTRATOS DESTAS LOCA\u00c7\u00d5ES DE JANEIRO DE 2021 A OUTUBRO DE 20222."}, {"id": "2603", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2603/1-2022.pdf", "ementa": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal deste Munic\u00edpio para o per\u00edodo de Janeiro a Dezembro de 2022."}, {"id": "2602", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2602/2-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE reajuste nos valores das di\u00e1rias."}, {"id": "2601", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2601/003-2022.pdf", "ementa": "REALIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGRESTINA."}, {"id": "2600", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2600/4-2022.pdf", "ementa": "CONVALIDA AS PORTARIAS 001, 002, 004, 005, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 016, 026, 027, 031 E 032/2021."}, {"id": "2599", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2599/5-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOS\u00c9 MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2598", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2598/006-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOS\u00c9 DE TORRES, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2597", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2597/07-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2596", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2596/8-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOS\u00c9 DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020."}, {"id": "2595", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2595/9-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SU\u00c9LENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2594", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2594/10-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2593", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2593/11-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOS\u00c9 VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2592", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2592/12-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2591", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2591/13-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOS\u00c9 DE TORRES, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2721", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2721/port14.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA MARIA J\u00d3SE BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2722", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2722/port15.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS N\u00c3O GOZADAS A SERVIDORA SHEILA MARIA DION\u00cdZIO MARINHO, REFERENTES AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022."}, {"id": "2723", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2723/port16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AGENTES P\u00daBLICOS PARA CONDU\u00c7\u00c3O DE CONTROTA\u00c7\u00c3O DIRETA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2724", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2724/port18.pdf", "ementa": "CONCEDE O SERVIDOR JOS\u00c9 VALTER BARBOSA DA SILVA PERTENCE AO QUADRO DE EXIG\u00caNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA, ESTABELECIDAS NOS ARTS. 16,37 E 38."}, {"id": "2703", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2703/res_001.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAM\u00c2RA DE AGRESTINA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "2704", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2704/res_002.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 204 E 205 AO REGIMENTO INTERNO DA CAM\u00c2RA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, INSTITUINDO O OR\u00c7AMENTO IMPOSITIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2707", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2707/res_003.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2705", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2705/res_004.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2706", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2706/res_005.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2708", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2708/res_006.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2728", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2728/res_007.pdf", "ementa": "CRIA E DENOMINA A GALERIA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}