{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3205", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS A SEGUIR ELENCADOS REFERENTES AO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGRESTINA."}, {"id": "2904", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha destinadas a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rios, com redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de multas e juros, inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3041", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3041/plc_22_20230823_0001.pdf", "ementa": "Altera item da tabela 6-B do Anexo I da Lei Complementar N\u00ba1.302, de 29 de dezembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LEGISLA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL DE AGRESTINA, CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL DE RISCO)"}, {"id": "3183", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Agrestina \u2013PE (Lei Complementar n\u00ba  1.378/2017),  modifica  o  Anexo  III,  Tabela  I,  do  diploma  municipal,  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias"}, {"id": "2763", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2763/ple_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Munic\u00edpio de Agrestina/ PE\u00a0 para o ano de 2023."}, {"id": "2866", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estrutura a Ouvidoria-Geral do munic\u00edpio de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2868", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais e outras vantagens, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Agrestina-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2930", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2930/ple07.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio conceder subven\u00e7\u00e3o social a entidade que especifica, celebrar conv\u00eanios, e d\u00e1 outras providencias. (COOAMA)"}, {"id": "2934", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos m\u00e9dicos participantes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil que atuam no munic\u00edpio de Agrestina-PE."}, {"id": "2932", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os par\u00e2metros para o funcionamento do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Agrestina-PE."}, {"id": "2905", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para alienar por doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel municipal que especifica, localizado no Distrito Industrial deste munic\u00edpio, para amplia\u00e7\u00e3o da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA - ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2869", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os vencimentos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2865", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Barra do Chata. (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DE VILA BARRA DO CHATA)"}, {"id": "2923", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2923/ple015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Munic\u00edpio de Agrestina/PE para o ano de 2023."}, {"id": "2933", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2955", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2955/ple17_20230712_0001.pdf", "ementa": "Define as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio para o REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA e demais provid\u00eancias."}, {"id": "2957", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2957/ple18_20230712_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3029", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3029/pl_020_20230823_0001.pdf", "ementa": "Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Agrestina, define do piso salarial dos professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3028", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3028/pl_021_20230823_0001.pdf", "ementa": "Fixa vencimentos  dos cargos de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Ensino, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar, Diretor de N\u00facleo, Coordenador Pedag\u00f3gico, Supervisor Pedag\u00f3gico, Orientador Pedag\u00f3gico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3072", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3072/023_20240401_0001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3077", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3077/ple_024_20230906_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o dos Remanescente dos Quilombolas da Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes e S\u00edtio Furnas"}, {"id": "3101", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3101/025_20240401_0001_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada dos profissionais de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros(as), regulamenta repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados e conveniados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3102", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3102/026_20240401_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CONIAPE)"}, {"id": "3103", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3103/027_20240401_0001_1.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3194", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3194/028_20240401_0002.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.476/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022 A\r\n2025."}, {"id": "3195", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3195/029_20240401_0001_1.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3153", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3153/031_20240401_0001_1.pdf", "ementa": "Denomina a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria existente  no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (\u201cCLINICA  VETERIN\u00c1RIA  SEVERINA RANGEL\u201d)"}, {"id": "3186", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3186/032_20240401_0001_1.pdf", "ementa": "Autoriza  a  abertura  de  Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (destinado a custear as despesas com a manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social)"}, {"id": "3187", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3187/033_20240401_0001.pdf", "ementa": "Autoriza  a  abertura  de  Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (destinados  a  custear  as  despesas  com premia\u00e7\u00f5es  para  trabalhos  de  manifesta\u00e7\u00f5es culturais e audiovisuais,em conformidade ao que disp\u00f5e a lei complementar n\u00ba 195/2022,de 08 de julho de 2022)"}, {"id": "3191", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3191/036_20240401_0001_1.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3351", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3351/038_20240401_0001_1.pdf", "ementa": "Solicita abertura de cr\u00e9ditos suplementares adicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3353", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita abertura de cr\u00e9ditos suplementares adicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2756", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2756/pll_01_20230426_0001.pdf", "ementa": "Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imedia\u00e7\u00f5es ao lado da Igreja Cat\u00f3lica da Vila Barra do Jardim, zona rural do munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "2757", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2757/pll002_20230426_0001.pdf", "ementa": "Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OT\u00c1CILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, zona rural do munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "2779", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2779/pl03_20230426_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Agrestina, reajustando vencimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2843", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2843/pll_004_20230426_0001.pdf", "ementa": "Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA)."}, {"id": "2844", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2844/pll005_20230426_0001.pdf", "ementa": "Denomina Cozinha Comunit\u00e1ria existente na (COHAB) \u00a0per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias(COZINHA COMUNIT\u00c1RIA MARINETE IN\u00caS DA SILVA - MARINETE DE MAN\u00c9 TOT\u00d4)."}, {"id": "2845", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2845/pll006.pdf", "ementa": "Denomina ano letivo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias(MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA SILVA - DOD\u00d4)."}, {"id": "2858", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2858/pll_007_20230426_0001.pdf", "ementa": "Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, Zona Urbana do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA)."}, {"id": "2875", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno, Cidos, Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2875/pll008.pdf", "ementa": "Regulamenta o Transporte Escolar Universit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2874", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2874/pll009.pdf", "ementa": "Denomina Quadra P\u00fablica da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Ten\u00f3rio localizada na (COHAB) per\u00edmetro Urbano do munic\u00edpio de Agrestina, estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias(JOS\u00c9 MAUR\u00cdCIO DA SILVA - BOI VELHO)."}, {"id": "2881", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2881/pll10.pdf", "ementa": "Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias (RUA C\u00cdCERA MARIA DA SILVA)"}, {"id": "2915", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2915/pl_11_20230706_0001.pdf", "ementa": "Denomina o Distrito Industrial do munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DISTRITO INDUSTRIAL GERSON DA SILVA FERREIRA (CONHECIDO POPULARMENTE POR GERSON DE TEREZINA)."}, {"id": "2919", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2919/pl12_20230706_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Hino Nacional de Agrestina-PE, intitulado \"Agrestina, Meu Universo\", no curr\u00edculo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2922", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2922/pl_13_20230706_0001.pdf", "ementa": "Denomina o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras provid\u00eancias. (SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA)"}, {"id": "2920", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2920/pl14_20230706_0001.pdf", "ementa": "Denomina Centro de Apoio Comunit\u00e1rio a ser construido na Vila de Barra do Chata, per\u00edmetro rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO FRANCISCA MARIA DA SILVA\u201d, (Dona Francisca de Seu Sebasti\u00e3o Rom\u00e3o)"}, {"id": "2921", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2921/pl15_20230706_0001.pdf", "ementa": "Denomina Centro de Apoio Comunit\u00e1rio a ser constru\u00eddo em Cruz de \u00c1gua Branca, per\u00edmetro rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI)"}, {"id": "2941", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2941/pl016_20230726_0001.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria P\u00fablica localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(Rua Jo\u00e3o Dami\u00e3o Da Silva)"}, {"id": "2942", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2942/pl017_20230726_0001.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(Rua Severino Galdino De Souza)"}, {"id": "2943", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2943/pl_018_20230726_0001.pdf", "ementa": "Denomina Centro de Apoio Comunit\u00e1rio a ser constru\u00eddo na Vila de P\u00e9-de-Serra dos Mendes, per\u00edmetro rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(Centro de Apoio Comunit\u00e1rio\u00a0 Manuel Roselino Da Silva)"}, {"id": "2944", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2944/pl19_20230726_0001.pdf", "ementa": "Incluir no calend\u00e1rio Municipal o m\u00eas \"Maio Amarelo\", dedicado \u00e1s a\u00e7\u00f5es preventivas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Agrestina"}, {"id": "2997", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2997/pl_020_20230726_0001.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2998", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2998/pl_021_20230726_0001.pdf", "ementa": "Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializada AEE, existente na Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada em Barra do Jardim, zona Rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias (SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JO\u00c3O MARCOLINO DE ANDRADE - SR. DANDA)."}, {"id": "3008", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3008/pl_022_20230726_0001.pdf", "ementa": "Denomina a \"CASA DOS CONSELHOS JO\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA\", ( JO\u00c3O DO MOTOR) casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, existente no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "3009", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3009/pl_023_20230726_0001.pdf", "ementa": "Denomina\"CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL -CAPS 1 (JOS\u00c9 PEDRO DA SILVA\", (Z\u00c9 MULHER), existente no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3010", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3010/pl_024_20230726_0001.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 911 de 02 de julho de 2001, em raz\u00e3o de se tratar de duplicidade de denomina\u00e7\u00e3o de art\u00e9ria p\u00fablica localizada na Vila de Barra do Chata,\u00a0 Rua Pe. C\u00edcero, por n\u00e3o haver reconhecimento popular bem como correspond\u00eancias das pessoas que ali residem, permanecer\u00e1 a mencionada com o nome de Rua Amaro Jo\u00e3o Caboclo a parte da san\u00e7\u00e3o desta Lei."}, {"id": "3032", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3032/pl_025_20230906_0001.pdf", "ementa": "Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualifica\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3033", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3033/pl_026_20230823_0001.pdf", "ementa": "Denomina o N\u00facleo da Cidadania\u00a0 Jos\u00e9 Luciano Da Silva, Z\u00e9 Rico, da\u00a0 Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3043", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3043/pl_027_20230906_0001.pdf", "ementa": "Denomina Campo de Futebol \"CAMPO DE FUTEBOL JOS\u00c9 RAFAEL DE LIMA\" localizada na Vila de Cruz de \u00c1gua Branca, per\u00edmetro rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3044", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3044/pl_028_20230906_0001.pdf", "ementa": "Denomina Programa Feliz, \" PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ LARISSA AENY DE MOURA\" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3051", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3051/pl_029_20230906_0001.pdf", "ementa": "Fica denominado o \"ESPA\u00c7O CI\u00caNCIA ANT\u00d4NIO SOARES DA SILVA\",( ANT\u00d4NIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espa\u00e7o Ci\u00eancia localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3052", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3052/pl_030_20230906_0001.pdf", "ementa": "Fica denominado \" ESPA\u00c7O CULTURAL JOS\u00c9 ALEXANDRINO DA SILVA\", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espa\u00e7o Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalh\u00e3es, existente no Munic\u00edpio de agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3050", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Jos\u00e9 Quixabeira e Dom Luiz de Brito a \"PRA\u00c7A DA CRIAN\u00c7A PROFESSOR PEDRO DE ALC\u00c2NTARA\", ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o citada no Art.1\u00ba a mencionada Pra\u00e7a passar\u00e1 a ser denominada de \"PRA\u00c7A DA CRIAN\u00c7A MARIA DE LOURDES DE LIMA\" (DONA LOURDES)."}, {"id": "3053", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3053/pl_032_20230906_0001.pdf", "ementa": "Fica denominada de \" Rua Nivaldo Ferreira Da Silva\"( SEU L\u00d4I), a Rua que \u00e9 reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua funda\u00e7\u00e3o de \"Rua Padre C\u00edcero\", situada nos limites com a Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral existente no Centro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3054", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3054/pl_033_20230906_0001.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao agente de contrata\u00e7\u00e3o, comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, pregoeiro, equipes de apoia e \u00e0 assessoria jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3108", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \"Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva\" existente no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3112", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica localizada no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOS\u00c9 RUFINO)"}, {"id": "3107", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \"Travessa Edvaldo Galdino Da Silva\", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador Jo\u00e3o Alves da Silva Neto ( Jo\u00e3o Barr\u00e3o ), Centro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, por n\u00e3o existir Lei Municipal da referida denomina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3116", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominada de \"UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JOS\u00c9 PIMENTEL\", a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e S\u00e1, localizada no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "3123", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \"RUA MANOEL FRANCISCO LEITE\", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, per\u00edmetro urbano deste Mun\u00edcipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3124", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \" RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA\", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Cat\u00f3lica da Vila de Barra do Chata, per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3149", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade Basica de Sa\u00fade (UBS) localizada na Rua Maria do Carmo Lucena e S\u00e1, 44, Centro, Agrestina, Estado de Pernambuco, como \"Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Rafael Maciel\"."}, {"id": "3150", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Sa\u00fade, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alc\u00e2ntara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medi\u00e7\u00f5es paralelas \u00e1\u00a0 Avenida Severino Pimentel Magalh\u00e3es e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3171", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denonima a \u201cACADEMIA DA SA\u00daDE JOS\u00c9 PIMENTEL\u201d, Academia da Sa\u00fade localizada na\r\nRua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, situada ao lado do Parque Ambiental Jo\u00e3o\r\nAlves da Silva Neto (Jo\u00e3o Barr\u00e3o)."}, {"id": "3162", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominada de \" RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO\",\u00a0 atravessa Marciano Lopes situada no Centro do Municipio de agrestina, Estado de Pernambuco, em raz\u00e3o de n\u00e3o existir Lei Municipal da referida denomina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3163", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominada de \" Rua Marina Rosa Da Silva\", a Travessa Sebasti\u00e3o Cabral, localizada no Centro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, situada nas proximidades da Rua Doutor Sebasti\u00e3o Cabral e Rua Jo\u00e3o Pedro da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3079", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Lei \u00b0n 14.133, de \u00b01 de abril ed 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3080", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Agrestina-PE."}, {"id": "3081", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Agrestina-PE."}, {"id": "3104", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Agrestina e Vereadores, reger-se -\u00e1 pelas normas deste Ato da Mesa Diretora."}, {"id": "3105", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o na forma de confec\u00e7\u00e3o das atas das sess\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3106", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplica\u00e7\u00e3o de assinatura eletr\u00f4nica em documentos p\u00fablicos integrantes de processos eletr\u00f4nicos nas diversas \u00e1reas da C\u00e2mara Municipal de Agrestina e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "3182", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cria e regulamenta o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito no munic\u00edpio de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2771", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2771/pr001.pdf", "ementa": "Denomina a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2790", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2790/pr002.pdf", "ementa": "Denomina a Sala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina de\u00a0SALA DAS COMISS\u00d5ES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2871", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2871/pr03_20230706_0001.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias (LUIZ FERREIRA DA SILVA)."}, {"id": "2935", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2935/pr04_20230706_0001.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de SECRETARIA ADMINISTRATIVA VEREADOR MEL\u00cdCIO MANOEL DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2936", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2936/pr05_20230706_0001.pdf", "ementa": "Denomina a TESOURARIA E OUVIDORIA da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco,  de TESOURARIA E OUVIDORIA VEREADOR SEBASTI\u00c3O MARINHO DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2959", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2959/pr007_20230719_0001.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "2945", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2945/pr006_20230719_0001.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e d\u00e1 outros provid\u00eancias.(JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA FILHO\" conhecido por Professor Zezinho\")"}, {"id": "3074", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3074/pres_09.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de honor\u00edfico de \" CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA\", ao Revmo. Pastor ADALBERTO MASC\u00caNA DE LIMA J\u00daNIOR, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso como PASTOR EVANGELISTA da IPCB- Igreja Presbiteriana Conservadora do Brasil."}, {"id": "3075", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3075/pres_10.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de honor\u00edfico de \"CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA\",\u00a0 ao Revmo. Pastor da Comunidade Evang\u00e9lica Batista Rhemanah WALTER MOURA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, em especial, nas \u00e1reas Religiosas e Social."}, {"id": "3076", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3076/pres_11.pdf", "ementa": "Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AGRESTINENSE DESEMBARGADOR DR. BENILDES RIBEIRO, ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 DE SOUZA FARIAS (ZEZINHO DE ANT\u00d4NIO PINTO), pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, em especial, nas \u00e1reas Religiosa e Social."}, {"id": "3084", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3084/pres_12.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de honor\u00edfico de \"CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA\", ao Ilmo. Sr. THIAGO MORGAN DUARTE MOTA, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, em especial, na \u00e1rea da Sa\u00fade atuando como Fisioterapeuta."}, {"id": "3113", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3113/pres_13.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SR. EM\u00cdDIO ALVES DE OLIVEIRA J\u00daNIOR)"}, {"id": "3117", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3117/pres_14.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2021 que regulamenta a concess\u00e3o de Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Cidadania Agrestinense por vereador."}, {"id": "3122", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3122/pres_15.pdf", "ementa": "Outorga MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AGRESTINENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA)."}, {"id": "3148", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3148/pres_16.pdf", "ementa": "Fica Concedido o t\u00edtulo honor\u00edfico de \"CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA\", ao Revmo. Pastor EDMILSON \u00a0EDUARDO DE LEMOS da Igreja Batista deste Munic\u00edpio, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, em especial, nas \u00e1reas Religiosas e Social."}, {"id": "3164", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3164/pres_17.pdf", "ementa": "Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, a todos os membros integrantes da mazuca de Agrestina."}, {"id": "3165", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3165/pres_18.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo honor\u00edfico de \" CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA\" ao Ilustr\u00edssimo senhor Leonardo L\u00facio Da Rocha Tem\u00f3teo, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, em especial nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o Esportes."}, {"id": "3166", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3166/pres_19.pdf", "ementa": "Fica Concedido o t\u00edtulo honor\u00edfico de \" CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA \", ao Ilustrissimo Senhor MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO,\u00a0 por toda contribui\u00e7\u00e3o significativa no campo da comunica\u00e7\u00e3o, promovendo o acesso \u00e1 informa\u00e7\u00e3o, entretenimento e cultura para a sociedade."}, {"id": "3167", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario, Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3167/pres_20.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DA SILVA, conhecido popularmente por (Z\u00c9 PRETINHO), pela sua dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel e comprometimento em promover e preservar a Mazuca, um s\u00edmbolo enraizado na ess\u00eancia Agrestinense."}, {"id": "3172", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3172/pres_21.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de honor\u00edfico de \"CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA\", ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Ferreiro Da Silva Neto, pelo reconhecimento dos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, destacando seu profissionalismo e compet\u00eancia, onde atualmente \u00e9 S\u00f3cio Propriet\u00e1rio da Empresa ( Brasil Viagens e Turismo)."}, {"id": "3173", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3173/pres_22.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio De Oliveira Silva, por toda sua dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel em representar os interesses e necessidades da popula\u00e7\u00e3o durante os seus 5 ( cinco) mandatos como Vereador deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3174", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3174/pres_23.pdf", "ementa": "Fica concedida a Medalha do M\u00e9rito Educacional Professora Aleir Ribeiro. ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Bispo, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio em especial, na \u00e1rea de esportes."}, {"id": "3175", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3175/pres_24.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania Honor\u00e1ria de \"CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA\", ao Ilustr\u00edssimo Senhor Augusto Pereira De Barros Neto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso, como Pastor Da Igreja Verbo Da Vida nesta cidade."}, {"id": "3176", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3176/pres_25.pdf", "ementa": "Outorga Medalha de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Maria Socorro Salgueiro Silva."}, {"id": "3179", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3179/pres_26.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE AGRESTINA\",\u00a0 a senhora VER\u00d4NICA DOMINGOS MENDES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio na \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "3180", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3180/pres_27.pdf", "ementa": "Fica concedido a MEDALHA DO M\u00c9RITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, aos Senhores Alcides Maur\u00edcio dos Santos e Alesson Vin\u00edcius Do Santos, pela realiza\u00e7\u00e3o do programa de R\u00e1dio Mensagens e Fatos da Vida."}, {"id": "3181", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3181/pres_28.pdf", "ementa": "Fica concedida a MEDALHA DESEMBARGADOR Dr. BENILDES RIBEIRO, ao Senhor SINVAL FELICIANO MONTEIRO, onde o mesmo j\u00e1 exerceu fun\u00e7\u00e3o de Vereador e atualmente \u00e9 Presidente do SINTRAF."}, {"id": "3192", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3192/pres_29.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Agrestinense a Ilma. Sr.a Maria Jos\u00e9 da Silva (Dona Nazar\u00e9)"}, {"id": "3196", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3196/pres_30.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito Cultural\u00a0Amara Da Mazuca, a todas os membros integrantes da Mazuca de Agrestina."}, {"id": "3197", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3197/pres_31.pdf", "ementa": "Concede\u00a0Medalha de m\u00e9rito Educacional Professora Aleir Ribeiro, ao Ilustrissimas Senhoras Quit\u00e9ria L\u00facia Leite e Maria tereza Barros Barbosa, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Municipio de Agrestina, Estado de pernambuco."}, {"id": "3198", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3198/pres_32.pdf", "ementa": "Concede\u00a0MEDALHA DE M\u00c9RITO DE SA\u00daDE DR. ANDR\u00c9 PORTO, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alvaro Fernandes Torres, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, em especial, na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "3264", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3264/pres_33.pdf", "ementa": "OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AGRESTINENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (KEYLIANNE SILVA)"}, {"id": "3133", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3133/projeto_de_emenda_impositiva_no_001-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3134", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3134/projeto_de_emenda_impositiva_no_002-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3135", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3135/projeto_de_emenda_impositiva_no_003-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3136", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3136/projeto_de_emenda_impositiva_no_004-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3137", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3137/projeto_de_emenda_impositiva_no_005-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3138", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3138/projeto_de_emenda_impositiva_no_006-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3139", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3139/projeto_de_emenda_impositiva_no_007-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3140", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3140/projeto_de_emenda_impositiva_no_008-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3141", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3141/projeto_de_emenda_impositiva_no_009-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3142", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3142/projeto_de_emenda_impositiva_no_010-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "3143", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3143/projeto_de_emenda_impositiva_no_011-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024."}, {"id": "2839", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da CFO", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2839/pr_cfo_001_20230426_0001.pdf", "ementa": "Aprova com ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2018, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3156", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da CFO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova com ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio financeiro de 2019 do munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3151", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "3352", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLSEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3352/038_substitutivo_20240401_0001_1.pdf", "ementa": "Solicita abertura de cr\u00e9ditos suplementares adicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3863", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3863/emenda_impositiva_no_001-2023.pdf", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "3864", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3864/emenda_impositiva_no_002-2023.pdf", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "2888", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o que opina pela ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 008/2023 que regulamenta o Transporte Escolar Universit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2733", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2733/requerimento_001.pdf", "ementa": "Solicita envio de Projeto de Lei concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos."}, {"id": "2734", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2734/requerimento_002.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de CADEIRAS DE RODAS para serem distribu\u00eddas em cada escola municipal, com a finalidade de car\u00e1ter preventivo visando assim atender poss\u00edveis necessidades dos alunos ou profissionais do magist\u00e9rio que venham a necessitar de locomo\u00e7\u00e3o em casos especiais."}, {"id": "2735", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2735/requerimento_003.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muros laterais do Col\u00e9gio Vereador Jo\u00e3o Louren\u00e7o, localizado na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes."}, {"id": "2736", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2736/requerimento_004.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da altura do muro da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, S\u00edtio Riacho do Peixe."}, {"id": "2737", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2737/requerimento_005.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada na Vila Barra do Chata."}, {"id": "2738", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2738/requerimento_006.pdf", "ementa": "Formula Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Corina Ulisses da Silva, ocorrido no dia 25 de novembro de 2022."}, {"id": "2739", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2739/requerimento_007.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho."}, {"id": "2740", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2740/requerimento_008.pdf", "ementa": "Viabilizar uma extens\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel que abastece o S\u00edtio Cachoeira, com objetivo de beneficiar cerca de 12 fam\u00edlias. De autoria Jos\u00e9 Pedro Da Silva Filho."}, {"id": "2741", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2741/requerimento_009-2023.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para efetuar a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O do Cemit\u00e9rio P\u00fablico S\u00e3o Sebasti\u00e3o, (CEMIT\u00c9RIO NOVO) localizado no Loteamento Maria Ribeiro desta cidade."}, {"id": "2742", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2742/req_10.pdf", "ementa": "Efetuar a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gercino Duda de Ara\u00fajo, localizada na Vila Barra do Jardim, visando proporcionar um local de lazer e conveni\u00eancia entre crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos."}, {"id": "2744", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2744/req_11.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA ligando a vila de Barra do Riach\u00e3o munic\u00edpio de Agrestina (Riach\u00e3o de L\u00e9) ao povoado de Lagoa da Volta e Vila Barra do Riach\u00e3o de S\u00e3o Joaquim do Monte."}, {"id": "2745", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2745/req12.pdf", "ementa": "Viabilizar uma reforma no ponto de \u00f4nibus do S\u00edtio Maria Preta, pr\u00f3ximo ao bar do peixe, localizado \u00e0s margens da BR 104, sentido Agrestina/ Caruaru, inclusive realizando a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria nas proximidades do referido local. Outrossim, solicito que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus tamb\u00e9m no S\u00edtio Maria Preta, sentido Caruaru/Agrestina."}, {"id": "2746", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2746/req13.pdf", "ementa": "Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da fossa localizada no Loteamento Campo Novo desta cidade. Outrora, existia, mas devido as fortes chuvas causadas na regi\u00e3o, foi totalmente destru\u00edda."}, {"id": "2747", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2747/req14.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es, ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Marcos Aur\u00e9lio, e ao Deputado Federal Eleito Exmo.Sr Clodoaldo Magalh\u00e3es, por terem destinado emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de um Trator 74C 0KM, para a associa\u00e7\u00e3o da comunidade Barra do Chata desta Cidade."}, {"id": "2749", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2749/req15.pdf", "ementa": "INSERIR NO CALEND\u00c1RIO DE FESTIVIDADES DO S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, O \"FORR\u00d3 NO S\u00cdTIO\", TENDO IN\u00cdCIO NESTE ANO DE 2023 NAS PRINCIPAIS VILAS DA ZONA RURAL DESTA CIDADE."}, {"id": "2750", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2750/req16.pdf", "ementa": "A\u00c7\u00c3O CONJUNTA VIABILIZAREM A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA C\u00d4NEGO J\u00daLIO CABRAL, FINAL DA CONHECIDA ( RUA DA SANTA), QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA \u00c1 ALTINHO."}, {"id": "2752", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2752/req17.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de que seja realizada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Canteiro Central da Avenida Idalino Henrique Ribeiro, desta cidade, podendo evitar pequenos furtos, possibilitando as pessoas que ali residem mais seguran\u00e7a e tranquilidade. De autoria do Vereador Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira Silva."}, {"id": "2753", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2753/req18.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de L\u00c2MPADAS E LUMIN\u00c1RIAS,\u00a0nas \u00e1reas p\u00fablicas localizadas nas zonas rurais do nosso munic\u00edpio, em especial nos S\u00edtios Barra do Riacho do Peixe, Brejo da Jaqueira e Recife Novo, visando assim garantir mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores, pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "2754", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2754/req19.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O do Canal de Saneamento B\u00e1sico, que corta as ruas Severino Pimentel Magalh\u00e3es e Rua Santa Clara desta cidade, visando assim, a garantia de sa\u00fade e qualidade de vida dos moradores do referido local, al\u00e9m de contribuir com o meio ambiente."}, {"id": "2755", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2755/req20.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativa no sentido efetuar a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O\u00a0da Passagem Molhada no S\u00edtio Maria Preta desta cidade, tendo em vista os problemas estruturais existente no referido local, prejudicando o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos das pessoas que ali residem e trafegam."}, {"id": "2758", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2758/req21.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido efetuar uma AQUISI\u00c7\u00c3O DO KIT DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O CIVIL,\u00a0equipamentos estes que s\u00e3o utilizados para a captura e transmiss\u00e3o de dados biogr\u00e1ficos e biom\u00e9tricos das pessoas interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional, seja 1\u00ba via ou demais vias, visando assim, reduzir o tempo da atividade e facilitar uma emiss\u00e3o mais \u00e1gil dos documentos."}, {"id": "2760", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2760/req22_1.pdf", "ementa": "Fomula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Luciana Maria da Silva ocorrido no dia 17 de Janeiro do corrente ano."}, {"id": "2761", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2761/req23.pdf", "ementa": "Viabilizar de disponibilidade de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio para\u00a0 realizar castra\u00e7\u00f5es de animais de rua, visando assim um maior controle de natalidade."}, {"id": "2762", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2762/req24.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar Cria\u00e7\u00e3o de uma UBS PET ( UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE ANIMAL), para poder atender animais como C\u00e3es e Gatos que vivem em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis."}, {"id": "2765", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2765/req25.pdf", "ementa": "Requer REGIME DE URG\u00caNCIA e dispensa de interst\u00edcio para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do munic\u00edpio de Agrestina/PE para o ano de 2023."}, {"id": "2768", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2768/req26.pdf", "ementa": "Solicita a Requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra do Col\u00e9gio Vereador Jo\u00e3o Louren\u00e7o, localizada na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, zona rural deste Munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada."}, {"id": "2769", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2769/req27.pdf", "ementa": "Solicita a Requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra Escolar Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no s\u00edtio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada."}, {"id": "2770", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2770/req28.pdf", "ementa": "Solicita envio de projeto de Lei para regulamenta\u00e7\u00e3o do piso salarial do professor, seguindo o crit\u00e9rio estabelecido pela Lei n\u00ba 11.738/ 2008,\u00a0que institui o Piso Salarial do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica, que em 2023 ser\u00e1 reajustado em 14,95% e ter\u00e1 o valor de R$4.420,36."}, {"id": "2774", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2774/req29.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas para retirar e realizar a instala\u00e7\u00e3o dos postes de energia em um novo local na Rua Jos\u00e9 Severino Torres desta cidade, tendo em vista os\u00a0 relatos dos moradores afirmando que os referidos postes est\u00e3o muito pr\u00f3ximo as casas, causado transtorno e preocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2776", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2776/req30.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de promover a aquisi\u00e7\u00e3o de um \" APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEF\u00d4NICO E WHATSAPP\", para cada secretaria deste Munic\u00edpio, visando atender os chamados da sociedade no uso dos servi\u00e7os p\u00fablicos, e que o mesmo contado seja disponibilizado para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2775", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2775/req31.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \", ao P\u00e1roco desta cidade, Pe. Helder T\u00f4rres da Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o Beneficiente na 101\u00aa Festa de Nossa Senhora do Desterro, da Igreja Matriz de Santo Ant\u00f4nio, realizado no dia 22 de Janeiro do corrente ano."}, {"id": "2778", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2778/req32.pdf", "ementa": "Solicita Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Vamberto Pinheiro de Assun\u00e7\u00e3o, nas proximidades do Posto de Nenzim Maciel."}, {"id": "2777", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2777/req33.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e ao Secret\u00e1rio Especial de Recursos H\u00eddricos e Abastecimento, a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar extens\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel para as comunidades do Pereira e do Riacho do Gado."}, {"id": "2781", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2781/req34.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO em toda e extens\u00e3o do Loteamento Senhor Jesus, localizada na Zona Urbana deste Munic\u00edpio, visando assim a garantia de sa\u00fade e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, al\u00e9m de contribuir com o meio ambiente."}, {"id": "2782", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2782/req35.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma n\u00e3o comporta a passagem de \u00e1gua quando da ocorr\u00eancia de chuvas, causando transtorno de todo ordem a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2783", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2783/req36.pdf", "ementa": "\"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\",\u00a0aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a sa\u00fade, estabelecendo direitos e valorizando a import\u00e2ncia dos profissionais que atuam na ponta, pr\u00f3ximos a realidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2784", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2784/req37.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 036/ 2021\u00a0de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a\u00a0REFORMA\u00a0do cemit\u00e9rio localizado na zona na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso munic\u00edpio, bem como a\u00a0EXPANS\u00c3O\u00a0do referido local."}, {"id": "2785", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2785/req38.pdf", "ementa": "Formula \" VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3O\", ao Prefeito deste Munic\u00edpio, extensivo ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, a Guarda Municipal, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos \u00faltimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso."}, {"id": "2786", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2786/req39.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de realizar a revis\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s normas legais vigentes"}, {"id": "2787", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2787/req40.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O de um P\u00c1TIO DE EVENTOS no Munic\u00edpio, para as realiza\u00e7\u00f5es das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os mun\u00edcipes e turistas da regi\u00e3o."}, {"id": "2788", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2788/req41.pdf", "ementa": "Viabilizar a CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE AMBUL\u00c2NCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Munic\u00edpio em caso de urg\u00eancia, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambul\u00e2ncia devidamente equipadas e com um profissional da sa\u00fade."}, {"id": "2793", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2793/req42.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de promover um estudo t\u00e9cnico visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O\u00a0\u00a0de uma pra\u00e7a para crian\u00e7as, na rua Abdias pinto de Lima, localizada no Loteamento Maria Ribeiro deste Munic\u00edpio, visando atender as necessidades socioeducativas e esportivas das crian\u00e7as que ali residem."}, {"id": "2794", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2794/req43.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a\u00a0PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU EM PARALELEP\u00cdPEDO\u00a0da Rua Lucas F\u00e9lix da Costa, localizada\u00a0 pr\u00f3ximo ao Parque Ambiental Jo\u00e3o Alves, com a finalidade de garantir mais comodidade aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos da referida localidade no seu deslocamento di\u00e1rio."}, {"id": "2795", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2795/req44.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de implantar de fora gradativa o ensino em tempo integral nas escolas e creches deste munic\u00edpio, objetivando a perman\u00eancia da crian\u00e7a e do adolescente nas escolas, ampliando o aproveitamento escolar e capacitando-os para atingir efetivamente a aprendizagem."}, {"id": "2796", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2796/req45.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr.\u00a0Marcelo\u00a0 Vicente da Silva,\u00a0ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2797", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "FORA DA PAUTA."}, {"id": "2798", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2798/req47.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O da quadra de Futev\u00f4lei localizada na Academia da Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, visando assim , incentivar ainda mais as atividades desportivas da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2799", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2799/req48.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Jovem Larissa Aeny de Moura,\u00a0ocorrido no 01 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2800", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2800/req49.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de ceder o pr\u00e9dio p\u00fablico da Escola desativada, localizada na Vila Barra do Riach\u00e3o deste munic\u00edpio, para funcionamento de um Posto de Sa\u00fade, visando beneficiar todos os moradores da referia localidade."}, {"id": "2801", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2801/req50.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O\u00a0da Quadra Esportiva localizada no S\u00edtio \u00c1gua Branca deste munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso."}, {"id": "2802", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2802/req51.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de\u00a0INCLUIR ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA E PSICOL\u00d3GICA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNIC\u00cdPIO, para dar um melhor andamento aos tr\u00e2mites administrativos relacionados aos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, assim como um psic\u00f3logo atender as crian\u00e7as e adolescente v\u00edtimas de viol\u00eancia e suas respectivas fam\u00edlias."}, {"id": "2803", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2803/req52.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra.\u00a0Maria Jos\u00e9 dos Santos Silva (conhecida por Dona Maria Bento) ocorrida no dia 11 de fevereiro do ocorrente ano."}, {"id": "2804", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2804/req53.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar uma DOA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA,\u00a0para custear as despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e outros, para Abrigo de C\u00e3es e Gatos que fica localizado na Rua Santa Luzia ( por tr\u00e1s da R\u00e1dio), de responsabilidade da Sra. Cleide da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos."}, {"id": "2805", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2805/req54.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de realizar a REFORMA do Centro de Sa\u00fade, localizado na Rua Mateus de Castro Lino, tendo em vista as instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "2828", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2828/req55.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o\u00a0da Ponte do S\u00edtio Coqueiro, que faz divisa dos munic\u00edpios de Agrestina e S\u00e3o Joaquim do Monte Pernambuco, tendo em vista que a mesma est\u00e1 prejudicando o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "2827", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2827/req56.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para a regula\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ( ACS), e Agente de Combate \u00e1s Endemias ( ACE)."}, {"id": "2826", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2826/req57.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", ao Motorista da Secretaria de Sa\u00fade Sr. William Rodrigues da Silva, que no dia 10 de fevereiro do corrente ano, ao se deslocar deste munic\u00edpios com pacientes para realizar exames no munic\u00edpio de Garanhuns, deparou com uma falha mec\u00e2nica no ve\u00edculo ocasionando um inc\u00eandio no mesmo, agiu com rapidez e responsabilidade, n\u00e3o deixando que nada de grave ocorresse com os pacientes que se encontravam no ve\u00edculo."}, {"id": "2829", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2829/req58.pdf", "ementa": "Efetuar a\u00a0CONSTRU\u00c7\u00c3O\u00a0de um abrigo para apreens\u00e3o de animais de pequeno, m\u00e9dio e grande porte que encontrem-se soltos nas localidades do nosso munic\u00edpio, para assim oferecer mais seguran\u00e7a aos munic\u00edpios, e como tamb\u00e9m evitar danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "2830", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2830/req59.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR\u00a0pelo falecimento do Sra. Marinete In\u00eas da Silva, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022."}, {"id": "2831", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2831/req_60_20230426_0001.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para efetuar o\u00a0CAL\u00c7AMENTO\u00a0e SANEAMENTO da Rua Jos\u00e9 Ferreira de Lima, que fica localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), visando assim garantir mais seguran\u00e7a, conforto, sa\u00fade e qualidade de vida."}, {"id": "2832", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2832/req61.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL\u00a0na comunidade da Vila Cruz de \u00c1gua Branca, tendo em vista ser de fundamental import\u00e2ncia para as pessoas daquela comunidade, pois oferece ao mun\u00edcipes o direito de velar seus entes queridos de maneira digna."}, {"id": "2833", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2833/req_062.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem a DOA\u00c7\u00c3O\u00a0 de Inje\u00e7\u00f5es para animais como Gatos e Cadelas que vivam soltas nas ruas do munic\u00edpio, bem como animais de Criadores e Protetores que n\u00e3o dip\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es financeiras para tal servi\u00e7o, visando obter um melhor controle populacional de c\u00e3es e gatos nas ruas, reduzido os riscos de ZOONOSES ( doen\u00e7as ou infec\u00e7\u00e3o naturalmente transmiss\u00edveis entre animais e humanos), reduzir a quantidade de atropelamentos e diminuir sofrimento dos referidos animais."}, {"id": "2834", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2834/req_063.pdf", "ementa": "Realizar uma INSPE\u00c7\u00c3O para Requalifica\u00e7\u00e3o ou Instala\u00e7\u00e3o da Caixa d\u00b4\u00e1gua que abastece a Vila da Igrejinha localizada na Vila de Santa Tereza deste munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma est\u00e1 danificada com ac\u00famulo de \u00c1gua e prejudicando a comunidade pela falta do precioso l\u00edquido."}, {"id": "2835", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2835/req64.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta analise a viabilidade de\u00a0envio de Projeto de Lei para instituir no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal, o REGISTRO DO PATRIM\u00d4NIO VIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, para incentivar nossos artistas e grupos culturais locais que detenham conhecimento ou t\u00e9cnica necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de aspectos da cultura popular e tradicional."}, {"id": "2836", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2836/req65.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Otaviano Da Silva Filho, conhecido popularmente com \" Cazuza do Alfenim\", ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "2838", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2838/req_66.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias administrativas no sentido agilizar a conclus\u00e3o da obra da Escola de Tempo Integral IVAN NUNES, e ainda que tome medidas com maior brevidade poss\u00edvel para realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m seja cercado o terreno onde esta se localiza, em raz\u00e3o de garantir maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que ali residem e trafegam."}, {"id": "2846", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2846/req_067.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de promover um estudo t\u00e9cnico visando a\u00a0CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no S\u00edtio Queimada do Pereira deste munic\u00edpio, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saud\u00e1vel tanto f\u00edsico como ps\u00edquico das crian\u00e7as, adolescentes e adultos."}, {"id": "2847", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2847/req068.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar o CAL\u00c7AMENTO\u00a0da Rua Germina Bezerra dos Santos, localizada no Loteamento Ipiranga deste munic\u00edpio, visando garantir mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores, pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade."}, {"id": "2848", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2848/req_069.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA\u00a0da rua localizada ao lado da Quadra Poliesportiva Joelson De Souza Mendes, \u00e1s margens da BR 104 do nosso munic\u00edpio, visando garantir mais conforto e seguran\u00e7a a pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade."}, {"id": "2849", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2849/req_070.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a INSTALA\u00c7\u00c3O de 02 (dois)\u00a0SEM\u00c1FOROS\u00a0na BR-104 deste munic\u00edpio, sendo um sentido nas imedia\u00e7\u00f5es da Rodovi\u00e1ria, e um segundo pr\u00f3ximo ao P\u00f3rtico da cidade, tendo em vista que, os referidos locais cont\u00e9m um grande fluxo de ve\u00edculos e a aus\u00eancia dos sem\u00e1foros comprometem a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres que circulam nos mencionados locais."}, {"id": "2850", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2850/req_071.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O\u00a0de 02 (dois)\u00a0BUEIRAS\u00a0na Estrada do S\u00edtio Exu, sendo uma situada nas proximidades da propriedade do Saudoso falecido (Zuzu), e uma segunda situada nas proximidades da propriedade de Lela de Jorge Rodrigues, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam."}, {"id": "2851", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2851/req_072.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE para alunos do Cursos T\u00e9cnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho."}, {"id": "2852", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2852/req_073.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de INTEGRAR ao Detran do Munic\u00edpio de Agrestina,\u00a0 Estado de Pernambuco, a Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito (CIRETRAN), que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Detran, onde interligados prestar\u00e3o todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios aos usu\u00e1rios de Ve\u00edculos do munic\u00edpio atendendo tamb\u00e9m toda a popula\u00e7\u00e3o buscando solu\u00e7\u00f5es e facilitando as necessidades dos condutores e propriet\u00e1rios de ve\u00edculos, sem que o mesmo se desloquem para outros munic\u00edpios vizinhos"}, {"id": "2853", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2853/req_074.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de oferecer incentivo financeiro e suporte como palestras e capacita\u00e7\u00f5es aos pequenos agricultores para que os mesmos tenham condi\u00e7\u00f5es de plantar \u00e1s margens dos rios, citando por exemplo Barra Do Chata que \u00e9 cortada por 3 rios; Rio Una, Rio Chata e Rio Mentirosos."}, {"id": "2854", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2854/req_075.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar provid\u00eancias administrativa no sentido de efetuar o CAL\u00c7AMENTO da Rua Pedro Lino, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, visando garantir mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores, pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade."}, {"id": "2864", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2864/req76.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no S\u00edtio Queimado do Pereira deste munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento."}, {"id": "2863", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2863/req77.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3O\" ao senhor Jos\u00e9 Cleovane dos Santos conhecido como\" Madruga Atleta\", onde desde 2016 vem conquistando trof\u00e9us e medalhas atrav\u00e9s das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de S\u00e3o Silvestre na Cidade de S\u00e3o Paulo-SP. obtendo a 15\u00ba ( D\u00e9cima Quinta) coloca\u00e7\u00e3o na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2862", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2862/req_78.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido realizar a INSTALA\u00c7\u00c3O de um Chafariz na Fonte do Olho d\u00b4 \u00e1gua no S\u00edtio Umbuzeiro para facilitar a retirada de \u00e1gua e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2861", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2861/req79_20230426_0001.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO nas escolas e creches do munic\u00edpio, tal medida se faz necess\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a dos alunos, professores e funcion\u00e1rios das unidades escolares municipais, bem como para coibir poss\u00edveis atos de viol\u00eancia e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar."}, {"id": "2860", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPEC\u00cdFICO para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches p\u00fablicas do munic\u00edpio, afim de obter conhecimento b\u00e1sicos de seguran\u00e7a e assim identificar poss\u00edveis pessoas que o intuito de praticar agress\u00e3o f\u00edsica a alunos, professores e funcion\u00e1rios."}, {"id": "2859", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2859/req81.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso do Espa\u00e7o P\u00fablico e contribuindo com a pr\u00e1tica desportiva de toda a unidade escolar."}, {"id": "2867", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2867/req82.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "2876", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2876/req_83_20230426_0001.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS, situadas na Vila de P\u00e9-de-Serra dos Mendes deste Munic\u00edpio, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade."}, {"id": "2877", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2877/req84_20230426_0001.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de CRIAR CENTRO DE REFER\u00caNCIA para crian\u00e7as e adolescentes com S\u00edndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assist\u00eancia especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclus\u00e3o escolar."}, {"id": "2878", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2878/req_85_20230426_0001.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA, localizada na Vila de Santa Tereza deste Munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar moradores e atletas da referida comunidade que dela fazem uso."}, {"id": "2879", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2879/req86_20230426_0001.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar o CAL\u00c7AMENTO da Rua Cec\u00edlio de Farias, localizada pr\u00f3xima ao Centro Cultural, Zona Urbana deste munic\u00edpio, com o objetivo de dar mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores, pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade."}, {"id": "2885", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2885/req_87.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancia administrativas no sentido de IMPLANTAR\u00a0 \" CAIXA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES\", nas escolas e creches deste munic\u00edpio, para que os alunos possam depositar informa\u00e7\u00f5es a respeito de outros alunos que sofrem bullying, racismo, bem como alunos que estejam com alguma atitude suspeita, para que a dire\u00e7\u00e3o das unidades escolares tenham mais informa\u00e7\u00f5es sobre seu alunado."}, {"id": "2886", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2886/req88_20230426_0001.pdf", "ementa": "\"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria Xavier (Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano."}, {"id": "2887", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2887/req89_20230426_0001.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar uma EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com t\u00e9rmino no S\u00edtio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que n\u00e3o disp\u00f5e de \u00e1gua encanada em suas resid\u00eancias."}, {"id": "2890", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2890/req_90.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de promover um estudo t\u00e9cnico visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES, localizada no Loteamento Maur\u00edcio de Nassau, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, possibilitando alcan\u00e7ar mais satisfa\u00e7\u00e3o, conforto e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o da referida comunidade, principalmente para os praticantes de atividades esportivas."}, {"id": "2891", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2891/req091_20230510_0001.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento da senhora C\u00e9cilia Maria Da Silva, ocorrido no dia 22 de Abril do corrente Ano."}, {"id": "2892", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2892/req_92_20230510_0001.pdf", "ementa": "Promover um estudo t\u00e9cnico visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, no Loteamento Campo Novo deste Munic\u00edpio, visando beneficiar a referida localidade e assim atender as necessidades dos pais de fam\u00edlia que precisam se ausentar para trabalhar e n\u00e3o tem como deixarem seus filhos em um local seguro."}, {"id": "2893", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2893/req93_20230510_0001.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR \u00d4NIBUS ODONTOL\u00d3GICO, tendo em vista que iniciativas como o \"odontom\u00f3vel\" s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia, levando atendimento odontol\u00f3gico gratuito e de qualidade a quem mais precisa."}, {"id": "2894", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2894/req94_20230510_0001.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE, para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza no Loteamento Am\u00e9lia Oliveira, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, tendo como ponto de refer\u00eancia a Rua Maviael Venceslau, visando melhorias das condi\u00e7\u00f5es de vida daqueles que habitam no referido local."}, {"id": "2895", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2895/req95_20230510_0001.pdf", "ementa": "\"Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR\"\u00a0 pelo falecimento do senhor Cosmo Barbosa Feliciano, ocorrido no dia 22 de abril do ocorrente ano."}, {"id": "2901", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2901/req96.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de promover um estudo t\u00e9cnico visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, no Loteamento Am\u00e9lia Oliveira, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, tendo em vista que a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 fundamental pois s\u00e3o nos primeiros,anos de vida que crian\u00e7as constr\u00f3i alicerces de personalidade e conhecimento, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras."}, {"id": "2902", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2902/req97.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM para os Pontos de Apoio nos S\u00edtios Barra do Riach\u00e3o e Variante deste Munic\u00edpio, visando atuar diretamente no atendimento aos pacientes em fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de preven\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade para os moradores das referidas localidades."}, {"id": "2906", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2906/req98.pdf", "ementa": "Requer que seja  concedido REGIME DE URG\u00caNCIA de tramita\u00e7\u00e3o, bem como seja dispensado o interst\u00edcio para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 013/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa atrav\u00e9s do Of\u00edcio GP n\u00ba 181/2023, o qual em sua reda\u00e7\u00e3o consta pedido de regime de urg\u00eancia, datado de 08 de maio de 2023, e que disp\u00f5e sobre os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate de Endemias para o ano de 2023, em raz\u00e3o de que a referida mat\u00e9ria tratar-se de relevante interesse p\u00fablico."}, {"id": "2910", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2910/req99.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento do Senhor Lenivaldo Godoi Alves, ocorrido no dia 7 de maio do corrente ano."}, {"id": "2912", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2912/req100.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, localizado na entrada do loteamento Am\u00e9lia Oliveira, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, visando possibilitar mais comodidade e seguran\u00e7a aos moradores do referido local, bem como a alunos da rede p\u00fablica de ensino que ficam expostos ao sol e chuva aguardando transporte para as unidades escolares."}, {"id": "2913", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2913/req101.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de promover um estudo t\u00e9cnico visando a EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA, para abastecer as comunidades dos S\u00edtios V\u00e1rzea do Capim, S\u00edtio Exu e Sapucaia de Baixo deste Munic\u00edpio, para o Loteamento do Senhor Rildo, visando beneficiar mais de 200 fam\u00edlias com \u00e1gua tratada da rede que passa para a Cidade de Altinho, Estado de Pernambuco."}, {"id": "2914", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2914/req102.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de promover um estudo t\u00e9cnico visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MINI QUADRA DE ESPORTES, localizada no Terreno ao lado do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI), para que os idosos tenham mais espa\u00e7o para lazer, tendo em vista que a pr\u00e1tica e aprendizado de diversas modalidades esportivas favorecem a troca de experi\u00eancia, como forma de integra\u00e7\u00e3o e divers\u00e3o, promovendo o bem- estar e a sa\u00fade."}, {"id": "2916", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2916/req103.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA nas imedia\u00e7\u00f5es da Estrada da Vila da Igrejinha, localizada na Vila de Santa Tereza deste Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo a Propriedade do Senhor \u00c1lvaro do Cigarro, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Frei Dami\u00e3o e S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam."}, {"id": "2927", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2927/req104.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas para promover um estudo t\u00e9cnico visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA DE REABILITA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, onde interligado com o Centro de Altera\u00e7\u00e3o Psicossocial- CAPS prestar\u00e3o servi\u00e7os para atender os nossos mun\u00edcipes e tamb\u00e9m de cidades circunvizinhas, visando suprir a necessidade de interna\u00e7\u00e3o onde o Munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e do mesmo e assim promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o dos dependentes qu\u00edmicos."}, {"id": "2928", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2928/req105.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de promover um estudo t\u00e9cnico visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, na \u00e1rea situada em frente ao Posto de Sa\u00fade Pedro Mendes da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, conhecido popularmente por (Antigo Sem- Terra), per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio, com a finalidade de criar um espa\u00e7o recreativo para atender toda a comunidade local, favorecendo assim melhores condi\u00e7\u00f5es de conv\u00edvio social."}, {"id": "2929", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2929/req106.pdf", "ementa": "\"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3O\" a Ex- Conselheira do TCE-PE, Ilustr\u00edssima Senhora Maria Teresa Caminha Duere, natural de Recife, que foi pioneira e fez hist\u00f3ria sendo a primeira Conselheira e atuou de forma justa os julgamentos da Corte de Contas, assim, tratou a pe\u00e7a p\u00fablica com seriedade e zelo, deixou sua marca no tribunal com a certeza que continuar\u00e1 contribuindo para o povo de Pernambuco, al\u00e9m de obras benfeitorias em nossa cidade."}, {"id": "2940", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2940/req107_20230706_0001.pdf", "ementa": "Viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar o CAL\u00c7AMENTO da Rua Vereador Jos\u00e9 Pereira de Carvalho, localizada no Loteamento Novo Agreste, Zona urbana deste\u00a0 Munic\u00edpio, visando assim garantir mais seguran\u00e7a e conforte aos moradores, pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade."}, {"id": "2946", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2946/req108_20230712_0001.pdf", "ementa": "Viabilizar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMIOL\u00cdMPICA readequando-a\u00a0 para a realiza\u00e7\u00e3o de Fisioterapia, onde preparada a adaptada ir\u00e1 utilizar os benef\u00edcios e efeitos f\u00edsicos e fisiol\u00f3gicos da \u00e1gua para fins terap\u00eauticos, visando beneficiar toda a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "2947", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2947/req109_20230712_0001.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ESPORTIVO, no Centro da Vila de Barra do Chata, per\u00edmetro rural deste munic\u00edpio, visando utilizar o espa\u00e7o para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crian\u00e7as e de todos os moradores da referida comunidade."}, {"id": "2948", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2948/req110_20230712_0001.pdf", "ementa": "Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, ao Prefeito deste munic\u00edpio Excelent\u00edssimo Senhor Josu\u00e9 Mendes da Silva, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ilustr\u00edssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido M\u00e9dico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2949", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2949/req111_20230712_0001.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar o CAL\u00c7AMENTO da Rua Jo\u00e3o Manoel da Silva, localizada Pr\u00f3xima a Fazenda Amap\u00e1, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, com o objetivo de dar mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores, pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade"}, {"id": "2950", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2950/req112_20230712_0001.pdf", "ementa": "FORA DA PAUTA."}, {"id": "2951", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2951/req113_20230712_0001.pdf", "ementa": "\"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento da Senhor Jo\u00e3o Soares da Silva ocorrido no 07 de junho do corrente ano."}, {"id": "2953", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2953/req_114.pdf", "ementa": "\"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano."}, {"id": "2956", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2956/req115_20230712_0001.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido REGIME DE URG\u00caNCIA de tramita\u00e7\u00e3o, bem como seja dispensado o interst\u00edcio para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas reda\u00e7\u00f5es constam pedido de regime de urg\u00eancia, e que disp\u00f5em sobre: As al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio para o REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA e demais provid\u00eancias na forma da Lei autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2999", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2999/req116_20230719_0001.pdf", "ementa": "Solicita conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OS SERVI\u00c7OS DO CENTRO DE CONVIV\u00caCIA DO IDOSO (CCI), para as comunidades da Vila de Barra do Chata , Vila de Santa Tereza, Barra do Jardim, \u00c1gua Branca, Cruz de \u00c1gua Branca e Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, com o intuito de fornecer para as pessoas de terceira idade atividades que contribuam para um processo de envelhecimento saud\u00e1vel, tendo assim uma maior sociabilidade e fortalecimento de v\u00ednculos familiares e conv\u00edvio comunit\u00e1rio."}, {"id": "3003", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3003/req117_20230719_0001.pdf", "ementa": "Formula votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Pinto Alves Sobrinho, ocorrido no dia 02 de julho de 2023."}, {"id": "3012", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3012/req118_20230809_0001.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO\u00a0 da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Munic\u00edpio, visando garantir mais comodidades aos moradores e ve\u00edculos da referida localidade no seu deslocamento di\u00e1rio."}, {"id": "3013", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3013/req119_20230719_0001.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO da Rua 11 de Setembro, localizada nas margens da BR-104, visando garantir mais conforto e seguran\u00e7a aos moradores da referida localidade."}, {"id": "3014", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3014/req120_20230719_0001.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento do Ex-Vereador Gercino Alves Quinzinho ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano."}, {"id": "3015", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3015/req121_20230719_0001.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a REFORMA Unidade de Apoio de Sa\u00fade, localizada no S\u00edtio Sapucaia de Baixo, Zona Rural deste Municipio, tendo em vista que atuais instala\u00e7\u00f5es est\u00e3o prec\u00e1rias necessitando de reparos, para assim contribuir com um atendimento mais adequando, objetivando os cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade e melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "3016", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO da Rua Jos\u00e9 Matias de Oliveira, localizada no Loteamento Campo Novo, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio, com objetivo de fornecer mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores, pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade."}, {"id": "3017", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3017/req_123.pdf", "ementa": "Realizar uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, com o objetivo de prestar esclarecimentos aos feirantes do Munic\u00edpio referente a feira p\u00fablica em raz\u00e3o da mesma est\u00e1 sendo realizada em dois dias, prejudicando os comerciantes e empres\u00e1rios, pelo motivo em que as ruas est\u00e3o sendo ocupadas e bloqueadas devido a realiza\u00e7\u00e3o da mesma em dois dias conforme consta solicita\u00e7\u00f5es dos feirantes e empres\u00e1rios atrav\u00e9s da abaixo- assinado anexa ao presente requerimento."}, {"id": "3019", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3019/req124_20230719_0001.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas para que seja DESIGNADA UM COLABORADOR para desempenhar os servi\u00e7os gerais oferecidos pelo Terminal Rodovi\u00e1ria deste Munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma encontra- se com varios problemas principalmente durante o per\u00edodo da noite onde os usu\u00e1rios enfrentam dificuldades em raz\u00e3o da falta de ilumina\u00e7\u00e3o, aumentandoa sensa\u00e7\u00e3o de insegura\u00e7a, conforme consta fotos anexadas ao presente requerimento"}, {"id": "3018", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3018/req125_20230719_0001.pdf", "ementa": "Efetuar a RECUPERA\u00c7\u00c3O da estrada de Cruz de \u00c1gua Branca a Lagoa da Volta, bem como a CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma Bueira dentre as referidas localidades."}, {"id": "3022", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3022/req_126.pdf", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico visando efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA localizada no S\u00edtio Azev\u00e9m, conhecido popularmente como Fazenda Serro Azul."}, {"id": "3023", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3023/req127_20230802_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de promover um estudo t\u00e9cnico visando a Amplia\u00e7\u00e3o\u00a0 da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no S\u00edtio Riacho do Peixe, bem como efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma nova Quadra de Esportes coberta, sabendo que ser\u00e1 uma grande motiva\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo para o crescimento de alunos e professores da referida Unidade Escolar e benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3024", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3024/req128_20230726_0001.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma bueira nas imedia\u00e7\u00f5es da estrada do S\u00edtio \u00c1gua Branca, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr Jo\u00e3o Torru."}, {"id": "3025", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3025/req_129_20230726_0001.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem provid\u00eancia administrativas no sentido de efetuar a CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DE DEN\u00daNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, para que o referido servi\u00e7o conte com um meio de comunica\u00e7\u00e3o direto para\u00a0 para a popula\u00e7\u00e3o, uma vez que cada ser\u00e1 analisado diretamente por uma equipe especializada para dar o respectivo encaminhamento, assegurando que a identidade do denunciante seja mantido em sigilo absoluto"}, {"id": "3026", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3026/req130_20230726_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas para que seja RETIRADO O ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO do munic\u00edpio de dentro do Rio Mentiroso, pois quando despejado nos rios sem tratamento altera a composi\u00e7\u00e3o natural daquele ecossistema, facilitando tamb\u00e9m a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as entres os seres humanos que fazem o devido uso da \u00e1gua pela alta qualidade de poluentes e de agentes biol\u00f3gicos encontrados."}, {"id": "3027", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3027/req131_20230726_0001.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento da Senhor Jo\u00e3o Louren\u00e7o da Silva, ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano."}, {"id": "3030", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3030/req132_20230726_0001.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Carmen de Ant\u00f4nio Abelha, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano."}, {"id": "3034", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3034/req133_20230802_0001.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA com 1 metro de di\u00e2metro na estrada que liga o S\u00edtio Barra do Rio Mentirosos ao S\u00edtio Capivara deste Munic\u00edpio,nas proximidades da Fazenda Laranjeiras do saudoso falecido Sebasti\u00e3o Francisco Monteiro e herdeiros, com a finalidade de facilitar o escoamento das \u00e1guas provenientes das chuvas, que tornam as estradas vicinais intransit\u00e1veis."}, {"id": "3035", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3035/req134_20230802_0001.pdf", "ementa": "Solicita a RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL no S\u00edtio\u00a0 Barra dos Rios Mentirosos com acesso ao S\u00edtio Capivara, Zona Rural deste Munic\u00edpio, desde o trecho da BR at\u00e9 a referida localidade com a utiliza\u00e7\u00e3o de metralhas, visando beneficiar toda a comunidade que ali reside e trafega."}, {"id": "3036", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3036/req135_20230802_0001.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no Campo de Futebol localizada na Vila de Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio, realizando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO entorno do referido Campo com 1,20 metros de altura, bem como IMPLANTAR VESTI\u00c1RIOS\u00a0 que ir\u00e1 servir tanto para os usu\u00e1rios do Campo quando da Quadra Esportiva, visando beneficiar\u00a0 a popula\u00e7\u00e3o local com um espa\u00e7o adequada para a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e esportiva."}, {"id": "3037", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3037/req136_20230802_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de EXECUTAR A\u00c7\u00d5ES NAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS deste Munic\u00edpio, bem como drenagem e terraplanagem com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro e metralha, visando melhorar a infraestrutura da cidade, proporcionando uma melhor trafegabilidade garantindo assim o bem-estar dos moradores."}, {"id": "3038", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3038/req137_20230802_0001.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento do Senhor Genilson Duda de Ara\u00fajo ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano."}, {"id": "3039", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3039/req138_20230802_0001.pdf", "ementa": "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", aos Senhores Rafael Albuquerque e Vando Risco, pela 5\u00ba edi\u00e7\u00e3o da Trilha Vox, realizada no dia 30 de julho do corrente ano neste Munic\u00edpio, levando muita adrenalina e divers\u00e3o aos mais de 1.600 ( mil e seiscentos) participantes de v\u00e1rias cidades da regi\u00e3o, sendo assim, merecendo\u00a0 e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3040", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno, Cidos, Dario, Edinho de Santa Teresa, Em\u00edlia Fernandes, Givaldo Leite, Jo\u00e3o Leite, Marcos da Previd\u00eancia, Pedro de Zito, Saulo Batista, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3040/req139_20230802_0001.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Senhor Josuel Jos\u00e9 de Torres ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano."}, {"id": "3046", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3046/req140_20230809_0001.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES no Campo de Futebol localizado na Vila de Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio, trazendo mais seguran\u00e7a e permitindo assim a popula\u00e7\u00e3o utilizar o referido Campo de Futebol para praticar atividades f\u00edsicas e esportivas no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3047", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3047/req141_20230809_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de ATIVAR A CRECHE localizada no anexo da referida Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria por meio do programa Estadual \" Juntos pela Educa\u00e7\u00e3o\", garantido aos pais da Vila de Barra do Chata e comunidades circunvizinhas um local adequado para deixar seus filhos e assim proporcionar um melhor desenvolvimento pessoal e social, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras e contribuindo para universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil na escola."}, {"id": "3048", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3048/req_142.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe de t\u00e9cnico de enfermagem uma vez por m\u00eas para REALIZAR COLETA DE SANGUE\u00a0 em cada UBS- Unidade de SA\u00daDE deste Munic\u00edpio, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, tendo em vista que com a implanta\u00e7\u00e3o da referida medida ir\u00e1 oferecer mais comodidade aos mun\u00edcipes e garantido uma maior efici\u00eancia na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade"}, {"id": "3049", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3049/req143_20230809_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carlos Valdenio Lima Tavares, localizada no Loteamento Ipiranga deste Munic\u00edpio, bem como realizar a INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O do Canteiro Central, visando garantir mais conforto e seguran\u00e7a aos pedestres e ve\u00edculos que transitam na referida localidade"}, {"id": "3064", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3064/req144_20230816_0001.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizarem provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 SIMPL\u00cdCIO DA SILVA, localizada no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza Ribeiro, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio, visando um maior qualidade de vida, conforto, seguran\u00e7a e dignidade para os moradores da referida localidade."}, {"id": "3063", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3063/req145_20230816_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OU EFETUAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS para realizar o transporte exclusivo das agremia\u00e7\u00f5es esportivas do nosso Munic\u00edpio quando estiverem participando de competi\u00e7\u00f5es Intermunicipal e Interestadual, tendo em vista que o ve\u00edculo pr\u00f3prio para o referido servi\u00e7o ir\u00e1 trazer mais seguran\u00e7a e conforto para atletas\u00a0 de v\u00e1rias modalidades esportivas."}, {"id": "3062", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3062/req_146_20230816_0001.pdf", "ementa": "\"Votos de Profundo Pesar\" pelo falecimento da Senhora IRECE BENICIO ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano."}, {"id": "3061", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3061/req147_20230816_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de EFETUAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS deste Munic\u00edpio, tendo em vista que os referidos espa\u00e7os\u00a0 p\u00fablicos tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, al\u00e9m de atividades f\u00edsicas e esportivas, visando obter um melhor funcionamento e a economia de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "3060", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3060/req148_20230816_0001.pdf", "ementa": "Solicita conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA\u00a0 em todo per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio em dias intercalados, para a remo\u00e7\u00e3o de lixos, metralhas e entulhos, bem como EFETUAR CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO do referido servi\u00e7o, tendo em vista que o objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 impactar positivamente na limpeza da cidade e descarte de res\u00edduos em locais inadequados."}, {"id": "3059", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3059/req149_20230816_0002.pdf", "ementa": "Solicita REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO\u00a0 localizado na Vila de Cruz de \u00c1gua Branca, per\u00edmetro rural deste Munic\u00edpio, em face da ocorr\u00eancia das \u00faltimas chuvas, visando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de \u00e1gua para um per\u00edodo futuro."}, {"id": "3058", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3058/req150_20230816_0001.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento do Senhor Severino Jo\u00e3o Da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano."}, {"id": "3057", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3057/req151_20230816_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de PROMOVER UM ESTUDO com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas p\u00fablicas deste Munic\u00edpio, visando averiguar os tipos de defici\u00eancias mais presentes nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de futuros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educa\u00e7\u00e3o especial e inclusiva."}, {"id": "3056", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3056/req152_20230816_0001.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para atender o Requerimento N\u00ba 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento N\u00ba026/2023 que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi solicitado a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O LOUREN\u00c7O, localizada na Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo."}, {"id": "3068", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3068/req_153_20230823_0001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO da Rua Maviael Venceslau, localizada no Loteamento Am\u00e9lia Oliveira deste Munic\u00edpio, visando garantir mais conforto e seguran\u00e7a aos moradores da referida localidade."}, {"id": "3069", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3069/req_154_20230823_0001.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de REALIZAR UMA VISTORIA NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR para saber se os mesmo est\u00e3o aptos a transportar alunos com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida (cadeirantes), caso n\u00e3o, realizar as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os referidos ve\u00edculos tenham mais acessibilidade, garantido mais seguran\u00e7a e conforto aos estudantes deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3070", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3070/req_155_20230823_0001.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativa no sentido de CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA\u00a0 para a popula\u00e7\u00e3o visando evitar a depreda\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico, tendo em vista que evolu\u00e7\u00e3o da humanidade est\u00e1 a diretamente ligada \u00e0 conviv\u00eancia,desta\u00a0 forma zelar por esse patrim\u00f4nio, al\u00e9m de manter a civilidade, tamb\u00e9m \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de respeito para com o patrim\u00f4nio p\u00fablico, que segundo o Art. 163 do C\u00f3digo Penal Brasileiro"}, {"id": "3109", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3109/req_156.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO das Ruas Severino Jos\u00e9 Torres e Governador Etelvino Lins, localizada no Loteamento Campo Novo e Loteamento Nezinho Maciel deste Munic\u00edpio, visando assim garantir mais seguran\u00e7a, conforto, sa\u00fade e qualidade de vida aos moradores das referidas localidades."}, {"id": "3110", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3110/req_157.pdf.pdf", "ementa": "Formula Votos Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marina Rosa da\u00a0 Silva, ocorrido no dia 07de setembro do corrente\u00a0 ano."}, {"id": "3114", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3114/req_158.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas para que os ve\u00edculos de transportes coletivos voltem a transitar por dentro da cidade para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o que residem nos bairros mais distantes do Terminal Rodovi\u00e1rio de Agrestina."}, {"id": "3111", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3111/req_159.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical com redutores de velocidade na BR- 104 Km, que tem acesso ao trevo localizado na PE-149 Agrestina/ Atinho e tamb\u00e9m na PE - 120 Agrestina/Catende, tendo em vista que a frota\u00a0 de ve\u00edculos vem crescendo cada vez mais, exigindo cuidados cada vez maiores com a qualidade e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito nas malhas vi\u00e1rias p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "3118", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA JOS\u00c9 PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria\u00a0 Ribeiro ( COHAB) deste Munic\u00edpio, nas proximidades da Rua Josina Galv\u00e3o, tendo em vista que o cal\u00e7amento adequado \u00e9 uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar seguran\u00e7a de todos que transitam pela regi\u00e3o, ainda assim, trar\u00e1 benef\u00edcios significativos \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis locais, fomentando o desenvolvimento da \u00e1rea e contribuindo para imagem positiva do munic\u00edpio."}, {"id": "3119", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3119/req_161.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \", ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo deste Munic\u00edpio Ilustr\u00edssimo Senhor Josenildo Jos\u00e9 dos Santos, pela dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento \u00e0 frente da Secretaria de Cultura e Turismo"}, {"id": "3125", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3125/req_162.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de FIRMAR CONV\u00caNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, atrav\u00e9s do curso de Medicina Veterin\u00e1ria, para que seja implementado no Munic\u00edpio medidas efetivas para o controle populacional de c\u00e3es e gatos atrav\u00e9s de procedimentos cir\u00fargicos de castra\u00e7\u00e3o em meio a a\u00e7\u00f5es educativas."}, {"id": "3126", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3126/req_163.pdf", "ementa": "\"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", a Ilustr\u00edssima Senhora Maria Jos\u00e9 Martins Bezerra Santos, por toda sua hist\u00f3ria como funcion\u00e1rio desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no desempenho de suas responsabilidades."}, {"id": "3127", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3127/req_164.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de FIRMAR CONV\u00caNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, atrav\u00e9s do curso de Medicina Veterin\u00e1ria, para que seja implementado no Munic\u00edpio medidas efetivas para o controle populacional de c\u00e3es e gatos atrav\u00e9s de procedimentos cir\u00fargicos de castra\u00e7\u00e3o em meio a a\u00e7\u00f5es educativas."}, {"id": "3128", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3128/req_165.pdf", "ementa": "\"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", ao servidor desta Casa Legislativa Ilustr\u00edssimo senhor Ayrton Senna Alves Torres, por toda sua dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3129", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3129/req_166.pdf", "ementa": "Solicita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na pra\u00e7a da Vila de P\u00e9-de-Serra dos Mendes."}, {"id": "3130", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3130/req_167.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada localizada no S\u00edtio V\u00e1rzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor C\u00edcero Ver\u00edssimo e Jo\u00e3o Soares."}, {"id": "3144", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3144/req_168.pdf", "ementa": "Votos De Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es\", ao Senhor Lucivaldo Jos\u00e9 da Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as, ocorrida no \u00faltimo dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral. De Autoria Do Vereador Jos\u00e9 Aparecido Da Silva."}, {"id": "3145", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3145/req_169.pdf", "ementa": "\u201cVotos de Profundo Pesar \"\u00a0pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Louren\u00e7o, conhecido por conhecido por \"Ant\u00f4nio Baca\" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano."}, {"id": "3146", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3146/req_170.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SALA para amplia\u00e7\u00e3o da unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Exu deste Munic\u00edpio, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o da comunidade para que o equipamento p\u00fablico tenha mais condi\u00e7\u00e3o de atendimento."}, {"id": "3147", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3147/req_171.pdf", "ementa": "Formula Votos de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Valter Barbosa da Silva."}, {"id": "3155", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3155/req_172.pdf", "ementa": "Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Carlos Barbosa."}, {"id": "3157", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3157/req_173.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem provid\u00eancias administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Munic\u00edpio, onde o referido ve\u00edculo \u00e9 destinado para realizar o transporte de estudantes do S\u00edtio Saquinho, S\u00edtio \u00c1gua Branca, Vila Cruz de \u00c1gua Branca\u00a0 e S\u00edtio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada na Vila Barra Chata."}, {"id": "3158", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3158/req_174.pdf", "ementa": "\"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3O\",\u00a0a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esfor\u00e7os cont\u00ednuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade."}, {"id": "3159", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3159/req_175.pdf", "ementa": "\"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos servi\u00e7os prestados de forma exemplar e dedicada."}, {"id": "3160", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3160/req_176.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e congratula\u00e7\u00f5es a Ilustr\u00edssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA."}, {"id": "3161", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3161/req_177.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio em dias de feira livre."}, {"id": "3177", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3177/req_178.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o conjunta viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS\u00a0 na Creche Municipal Dr. Jefferson de Vasconcelos Alves, localizada no Loteamento Novo Agreste e Creche Municipal Vov\u00f3 Maria, localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), tendo em vista que as referidas creches n\u00e3o possuem sistema de armazenamento e\u00a0 de \u00e1gua suficiente que garantam a qualidade e quantidade do precioso l\u00edquido para o consumo di\u00e1rio."}, {"id": "3178", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3178/req_179.pdf", "ementa": "Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Neves da Silva."}, {"id": "3184", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3184/req_180.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \", ao senhor Sinval Feliciano Monteiro."}, {"id": "3185", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3185/req_181.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora \u00c2NGELA MARIA DE BRITO SILVA, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano."}, {"id": "3188", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3188/req_182.pdf", "ementa": "Formula de Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jonas Liebert Morais da Silva."}, {"id": "3189", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3189/req_183.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos Membros Integrantes da Mazuca Cultural de Agrestina/PE (LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, REGINALDO JO\u00c3O DA SILVA, JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA FILHO, JOSEFA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, MARINETE JOSEFA DA SILVA MARIA JOSEFA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LAUDENOR BERNARDO SILVA, ADRIANA DA SILVA FERREIRA, SILVANEIDE AMARA DA SILVA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SILVA)."}, {"id": "3190", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3190/req_184.pdf", "ementa": "Solicita Substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas Queimadas existentes nos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica localizados no S\u00edtio Variante."}, {"id": "3199", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3199/req_185.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00e3o conjunta para viabilizar provid\u00eancias administrativas no sentido de REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS VILAS E DISTRITOS do Munic\u00edpio, visando aumentara seguran\u00e7a e a tranquilidade dos moradores."}, {"id": "3200", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3200/req_186.pdf", "ementa": "Realizar uma REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, localizada na Vila Barra do Chata deste Munic\u00edpio, reforma essa que deve abranger reparos estruturais, como telhados, paredes, pisos e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas."}, {"id": "3201", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3201/req_187.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido REGIME DE URG\u00caNCIA de tramita\u00e7\u00e3o, bem como seja dispensado o interst\u00edcio para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 036/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3202", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3202/req_188.pdf", "ementa": "Solicita EFETUAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO localizado na Vila Barra do Chata, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3203", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3203/req_189.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TODO PER\u00cdMETRO RURAL deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3204", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3204/req_190.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" a Ilustr\u00edssima Senhora KEYLIANNE SILVA."}, {"id": "3206", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3206/req_191.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES DE TRAMITA\u00c7\u00c3O, para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa N\u00ba 001/2023 e da Emenda Aditiva N\u00ba 001/2023, ambas ao Projeto de Emenda \u00e1 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2023."}, {"id": "3207", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3207/req_192.pdf", "ementa": "Solicita que seja retirado o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 001/2023."}, {"id": "3208", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3208/req_193.pdf", "ementa": "Solicita REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES DE TRAMITA\u00c7\u00c3O, para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei N\u00ba 038 e 039 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3209", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3209/req_194.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES DE TRAMITA\u00c7\u00c3O, para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2743", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2743/pi_001.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o e ao Prefeito do Munic\u00edpio de Agrestina, a respeito do funcionamento da frota de transporte escolar do munic\u00edpio de Agrestina, Pernambuco, com rota para os munic\u00edpios vizinhos, informar ainda quais as linhas e rotas que ir\u00e3o funcionar durante o ano letivo de 2023."}, {"id": "2780", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2780/pi02.pdf", "ementa": "Formula pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva. Informar a este Poder Legislativo, a quantidade de funcion\u00e1rios pertencentes ao quadro do Munic\u00edpio, contendo efetivos e contratados especificados a seguir: Assistentes Administrativos, Guardas Municipais, Garis, Vigilantes e Motoristas."}, {"id": "2806", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2806/pi_003.pdf", "ementa": "Informar a esse Poder Legislativo os Secret\u00e1rios Municipais e adjuntos de todas as Secretarias deste munic\u00edpio, com o envio das c\u00f3pias das portarias das referidas nomea\u00e7\u00f5es, contendo os seis cargos de Secret\u00e1rias criados no Projeto 021 no final de 2022."}, {"id": "2807", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2807/pi_004.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, Quais valores que se tem investido; Onde est\u00e3o investidos; Indicar valores de cada investimento mensal e anual; Informar se tem algum valor em caixa que n\u00e3o esteja sendo investido e tamb\u00e9m qual o valor o Agrestiprev tem atualmente, advindo dos \u00faltimos 04 ( quatro ) anos."}, {"id": "2808", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2808/pi_005.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, se j\u00e1 foram realizadas as Licita\u00e7\u00f5es da Merenda, Kit Escolar e Fardamento dos alunos do nosso munic\u00edpio, para o ano em curso. Caso j\u00e1 tenham sido realizadas, enviar a este Poder legislativo as referidas solicita\u00e7\u00f5es, inclusive contendo o card\u00e1pio das refei\u00e7\u00f5es para os alunos do munic\u00edpio."}, {"id": "2824", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2824/pi006.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, Prefeito deste munic\u00edpio, para informar a este Poder Legislativo, quantos funcion\u00e1rios foram contratados pela Prefeitura Municipal no corrente ano de 2023, com as seguintes especifica\u00e7\u00f5es: Nome Completo; Lotado em qual Secretaria; Valor do Vencimento."}, {"id": "2825", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2825/pi007.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva, Prefeito deste munic\u00edpio, para informar a este Poder Legislativo Municipal com documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, o andamento do cumprimento das EMENDAS IMPOSITIVAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2022 ao Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, anexas ao presente, informando se j\u00e1 foi realizado projeto, or\u00e7amento, se j\u00e1 foi empenhada alguma despesa nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias contempladas, se foi realizado algum processo licitat\u00f3rio ou est\u00e1 em andamento."}, {"id": "2841", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2841/pi_008.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, quais os m\u00e9dicos que est\u00e3o sendo disponibilizar para a rede p\u00fablica do munic\u00edpio, bem como suas especialidades e tamb\u00e9m as unidades em que os mesmos possam vir a serem localizados"}, {"id": "2842", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2842/pi_009.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, as licita\u00e7\u00f5es executadas e em andamento, referentes a aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar do per\u00edodo de dezembro de 2022 at\u00e9 a presente data, encaminhando c\u00f3pia dos editais de publica\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "2857", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2857/pi010.pdf", "ementa": "Informa a este Poder Legislativo, a quantidade total de ve\u00edculos pertencentes a frota da Prefeitura, bem como Carros, \u00f4nibus, Motos entre outros, e se os mesmo est\u00e3o no seguro."}, {"id": "2872", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2872/pi_011_20230426_0001.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, Obras da Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco, com copia dos seguintes itens especificados a seguir: Cronograma f\u00edsica e financeira da obra vigente; Extrato da conta banc\u00e1ria vinculada ao conv\u00eanio da data da abertura a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e n\u00e3o liquidados), acompanhados de Boletim de medi\u00e7\u00e3o, Nota fiscais, Comprovante de pagamentos, Relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico e mem\u00f3ria de c\u00e1lculo."}, {"id": "2873", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2873/pi012_20230426_0001.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, Contratos e Aditivos com a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra do Campo do Benit\u00e3o, a seguir especificados: Cronograma f\u00edsico e financeira da obra vigente; Extrato da conta banc\u00e1ria vinculada ao conv\u00eanio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e n\u00e3o liquidados), acompanhados de Boletim de medi\u00e7\u00e3o, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico e mem\u00f3ria a c\u00e1lculo."}, {"id": "2882", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2882/pi013.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associa\u00e7\u00f5es deste Munic\u00edpio que s\u00e3o reconhecidas de utilidade p\u00fablica atrav\u00e9s de Lei Municipal; e os n\u00fameros das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associa\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio concede contribui\u00e7\u00e3o financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associa\u00e7\u00f5es que foram reconhecidas de utilidade p\u00fablica existe alguma sem concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associa\u00e7\u00e3o precisa para estar apta a receber um benef\u00edcio do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2883", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2883/pi014.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para informar a este Poder Legislativo para informar a este Poder Legislativo, quais foram as Quadras Poliesportiva reformadas no atual Governo, o que foi realizado nas reformas, o custo total de cada uma delas, e quais as Quadras que ser\u00e3o reformadas neste ano de 2023."}, {"id": "2884", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2884/pi015_20230426_0001.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para informar a este Poder Legislativo o gasto anual realizado com motoristas, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados no transporte universit\u00e1rio dos alunos deste munic\u00edpio de Agrestina-PE as cidades circunvizinhas, bem como a fonte or\u00e7ament\u00e1ria e financeira utilizada, a receita utilizada para o custeio da despesa mencionada, al\u00e9m do impacto financeiro que a despesa teve junto ao or\u00e7amento municipal no ano anterior e tamb\u00e9m neste ano de 2023, abrangendo os meses de janeiro a abril e tamb\u00e9m estimativa dos gastos citados para o per\u00edodo de maio a dezembro do corrente ano e para o exerc\u00edcio 2024."}, {"id": "2896", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2896/pi_016_20230510_0001.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, os valores arrecadados na feira livre deste munic\u00edpio nos anos de 2021/2022 e nos meses de Janeiro a Abril de 2023, e esclarecer o que tem feito com esses valores. 2 Informar a este Poder Legislativo, em que se est\u00e1 investindo como os valores dessa arrecada\u00e7\u00e3o, e quais \u00e1reas est\u00e3o sendo beneficiadas com esses investimentos. 3 Informar a este Poder Legislativo, especificando por Secretarias, o que tem feito em benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2897", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2897/pi17.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, quais os valores investidos em obras com recursos pr\u00f3prios nos anos de 2021 e 2022;\u00a0 2 Informar a este Poder Legislativo, o planejamento de investimentos para obras com recursos pr\u00f3prios para os anos de 2023 e 2024; 3 Informar a este Poder Legislativo, que o munic\u00edpio detalhe os valores investidos com recursos pr\u00f3prios por secretarias, em todas as \u00e1reas; 4 Informar a este Poder Legislativo, se h\u00e1 licita\u00e7\u00f5es e quais empresas ganharam as mesmas; 5 Informar a este Poder Legislativo, as obras que foram iniciadas e as que se encontram em fase de conclus\u00e3o, e as que foram conclu\u00eddas por secretarias se utilizando de recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "2899", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2899/pi18.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para informar a este Poder Legislativo, qual o cargo a\u00a0 1\u00ba Dama Maria das Gra\u00e7as Mendes exerce no munic\u00edpio atualmente; Desde qual ano ela ocupa o mesmo junto com a portarias; Quais cargos a mesma ocupou no munic\u00edpio desde o ano de 2021."}, {"id": "2900", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2900/pi19.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para informar a este Poder Legislativo, se est\u00e1 sendo arrecado alguma taxa nos transportes escolares nos anos de 2022 e 2023; Quais transportes est\u00e1 sendo cobrados as taxas e o valor da mesma; O que se tem feito com esses valores arrecadados no munic\u00edpio."}, {"id": "2908", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2908/pi20.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, c\u00f3pia do Projeto referente a Obra do Parque Linear. 2. Informar a este Poder Legislativo, a empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o e fez a obra, contendo todos os documentos necess\u00e1rios. 3.Informar a este Poder Legislativo, os valores gastos na obra. 4. Informar a este Poder Legislativo, quando ser\u00e1 a conclus\u00e3o e entrega da mesma. 5. Informar a este Poder Legislativo. local onde deveria ter iniciado e terminado a mesma."}, {"id": "2909", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2909/pi21.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, s seguintes informa\u00e7\u00f5es especificas a seguir: 2. Informar a este Poder Legislativo, quais carros al\u00e9m do ve\u00edculo Renault Kwid da Secretaria de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio que se envolveu no acidente na Avenida Abdias de Carvalho na cidade do Recife/ PE, tem se envolvidos ultimamente em acidentes. 3. Quais secretarias esses carros pertencem. 4. Informar a este Poder Legislativo, placas, nomes dos carros, chassis e se houve perda total em algum ve\u00edculo. 5.\u00a0Informar a este Poder Legislativo, se estes carros s\u00e3o da frota pertencentes ao munic\u00edpio ou se s\u00e3o atrav\u00e9s de contratos, se for por contratos, enviar os mesmos.\u00a06. Informar a este Poder Legislativo,c\u00f3pia de todos os contratos dos carros, que o munic\u00edpio tem contratado desde o ano de 2021 at\u00e9 o m\u00eas de maio de 2023.\u00a0\u00a07. Especificar valores que cada ve\u00edculo custa para munic\u00edpio.\u00a08. C\u00f3pia de contratos de todos carros que est\u00e3o no seguro."}, {"id": "2911", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2911/pi22.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito deste munic\u00edpio para: 1. Informar a este Poder Legislativo, quais as obras que foram realizadas pelo Munic\u00edpio desde o ano de 2021 at\u00e9 o ano de 2023 com recursos do Fundeb 30.\r\n2.\tInformar a este Poder Legislativo, quais obras foram conclu\u00eddas e quais est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o com recursos do Fundeb 30.\r\n3.\tInformar a este Poder Legislativo, quais capacita\u00e7\u00f5es foram realizadas com recursos do Fundeb 30 desde o ano de 2021, contendo tamb\u00e9m as notas fiscais das mesmas."}, {"id": "2918", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2918/pi23.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito deste munic\u00edpio para: 1. Quando o Poder Executivo Municipal ir\u00e1 enviar o Projeto de Lei que concede aumentar aos profissionais do Magist\u00e9rio, caso tenha aumento, e se n\u00e3o houver, de que forma fica a situa\u00e7\u00e3o dos aposentados que n\u00e3o est\u00e3o em ativa se for rateado. 2. Quando o Poder P\u00fablico Municipal far\u00e1 uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o Advogado respons\u00e1vel pelos precat\u00f3rios Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho, com a presen\u00e7a do Judici\u00e1rio, do Legislativo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Executivo, dos Sindicatos, com os Profissionais do Magist\u00e9rio, com o Gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, para que possa ser falado acerca dos valores dos dep\u00f3sitos no dia 20 de Abril de 2018 no valor de R$ 1. 380.898,26 e um outro dep\u00f3sito no valor de R$6.290.788,77 em nome da vara do Ju\u00edzo Federal da 2\u00ba vara do distrito federal (100033), assim existindo um valor de 6.811.518,00 em data 10 de junho de 2021, para Munic\u00edpio de Agrestina das explica\u00e7\u00e3o sobre estes valores."}, {"id": "2924", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2924/pi24.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito deste Munic\u00edpio para: 1. Informar a este Poder Legislativo, se j\u00e1 foi pago o Terreno comprado na Vila de Barra do Chata deste Munic\u00edpio, situada ao lado do Cemit\u00e9rio Velho. 2. Informar a este Poder Legislativo, o valor pago e qual a finalidade do referido Terreno. 3. Enviar a este Poder Legislativo, c\u00f3pias dos documentos referentes a compra do Terreno, bem como a respectiva escritura."}, {"id": "2925", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2925/pi25.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito deste Munic\u00edpio para: 1. Enviar a este Poder Legislativo, c\u00f3pias das folhas de pagamentos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Mar\u00e7o de 2023, de todas as Secretarias do Munic\u00edpio, contendo todos os servidores contratados/efetivos, comissionados e aposentados ativos e inativos."}, {"id": "2954", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "1.\tInformar a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es com c\u00f3pias de todos os documentos referente a obras realizadas pelo Munic\u00edpio que foram licitadas durante o per\u00edodo de 2022 a junho de 2023; Quais licita\u00e7\u00f5es referente a obras do Munic\u00edpio est\u00e3o em fase de andamento."}, {"id": "2958", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2958/pi27_20230712_0001.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito para que informe os v\u00ednculos da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva, CPF n. 050.637.884-59, no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio, inclusive dos seus \u00f3rg\u00e3os vinculados, como servidora p\u00fablica municipal, com o envio do seu hist\u00f3rico/v\u00ednculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as ced\u00eancias da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva para outros \u00f3rg\u00e3os, o per\u00edodo da ced\u00eancia, valores, e o \u00f4nus financeiro da eventual ced\u00eancia;\r\n2.\tInformar ainda, se a mesma possui algum contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o Munic\u00edpio de Agrestina e seus \u00f3rg\u00e3os vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou institui\u00e7\u00f5es contratadas, seja por conv\u00eanios, termo de fomento, termo de colabora\u00e7\u00e3o, acordo de parceria e afins, com a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste munic\u00edpio. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objeto, bem apresentar o contrato da empresa ou institui\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio."}, {"id": "3001", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe o total de juros que ser\u00e1 pago ao final do empr\u00e9stimo pelo Munic\u00edpio de Agrestina decorrente da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 018/2023 junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no programa FINISA."}, {"id": "3002", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar o motivo pelo qual n\u00e3o foi apresentado para a popula\u00e7\u00e3o os valores referentes a contrata\u00e7\u00e3o das bandas locais durante o per\u00edodo junino e informar o total de bandas locais que foram contratadas especificando o valor de cada uma e como foi realizado o pagamento."}, {"id": "3011", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3011/pi030_20230726_0001.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, o andamento do cumprimento das exig\u00eancias contidas no ART.5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.391/2018, que alienou por doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio de Agrestina para a empresa ( ZENITH SOLAR FABRICA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS LTDA), tendo em conta o prazo legal para retrocess\u00e3o do im\u00f3vel ao Munic\u00edpio em caso de n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias, em caso do n\u00e3o cumprimento informar com c\u00f3pias de todos os documentos a\u00e7\u00f5es tomadas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "3055", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3055/pi031_20230816_0001.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar a este poder legislativo, qual percentual j\u00e1 foi constru\u00eddo referente a obra da Escola de Tempo Integral Ivan Nunes; Qual percentual que falta para a conclus\u00e3o da mesma. Informar a este Poder Legislativo, sem tem algum recurso a ser investido para a conclus\u00e3o do projeto, se houve, enviar c\u00f3pia de todos os documentos."}, {"id": "3066", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3066/pi_032_20230823_0001.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, quais foram/ s\u00e3o os v\u00ednculos da senhora Girlliane Ionnara Mendes, no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio, inclusive dos seus \u00f3rg\u00e3os vinculados, como servidora p\u00fablica municipal, como o envio do seu hist\u00f3rico/ v\u00ednculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as ced\u00eancias da senhora Girlliane Ionnara Mendes para outros \u00f3rg\u00e3os, inclusive indicando, de forma clara, o per\u00edodo da ced\u00eancia, valores, e \u00f4nus financeiro da eventual ced\u00eancia; 2- Informar ainda, se a senhora Girlliane Ionnara Mendes, possui algum contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o Munic\u00edpio de Agrestina e seus \u00f3rg\u00e3os vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou institui\u00e7\u00f5es contratadas, seja por conv\u00eanios, termo de fomento, termo de colabora\u00e7\u00e3o, acordo de parceria e afins, como a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste munic\u00edpio. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objetivo, bem como apresentar o contrato."}, {"id": "3067", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3067/pi_033_20230823_0001.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, se a empresa IDH mudou os contratos dos t\u00e9cnicos e enfermeiros contratados; Esses contratos s\u00e3o de quantos em quantos meses? 2- Informar a este Poder Legislativo, se houve demiss\u00e3o desses profissionais, caso sim, por que aconteceram as demiss\u00f5es e se foram recontratados. 3- Se o poder executivo e a empresa IDH tem algum projeto para mandarem o piso salarial dessas classes para C\u00e2mara Municipal de Vereadores e quando vai enviar esses projetos para que eles recebam o que \u00e9 de direito dos mesmo. 4- A rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que recebemos repasse Federal do SAD, Servi\u00e7os de Atendimento Domiciliar e os valores que esses profissionais recebem. 5- Se ainda s\u00e3o da CLT ou se s\u00e3o prestadores de servi\u00e7os e como ficaram essas mudan\u00e7as. 6- Se trocaram o v\u00ednculo celetista para v\u00ednculo intermitente com o valor de R$21,59 a  hora estabelecida oscilando mesma  mensalmente tendo meses que recebem pouco mais de R$4.160,00."}, {"id": "3082", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3082/pi_034_20230906_0001.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, se neste ano de 2023 foi efetuada a compra de Fardamentos e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual para os Guardas Municipal, Coveiros e Garis pelo Munic\u00edpio, caso sim, enviar as notas fiscais e total dos referidos equipamentos."}, {"id": "3083", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3083/pi_035_20230906_0001.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, o motivo de n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo a mudan\u00e7a de faixa horizontal dos professores efetivos do Munic\u00edpio, uma vez que no Plano de Cargos e Carreiras exige que seja feita a cada tr\u00eas anos de efetivo exerc\u00edcio do Profissional da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3115", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3115/pi_36-2023.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o para informar a este Poder Legislativo relat\u00f3rio detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas da Guarda Municipal; 2. Valor total destinado a Guarda Civil Municipal durante o corrente ano; 3. Detalhamento dos Gastos realizados com despensas de sal\u00e1rios, equipamentos, treinamentos, viaturas, armamentos, materiais de seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o, entre outros; 4. Planilhas demonstrativas que mostrem como os recursos est\u00e3o sendo alocados e utilizados; 5. Proje\u00e7\u00e3o ou estimativas de despesas futuras para a Guarda Civil."}, {"id": "3121", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3121/pi_37-2023.pdf", "ementa": "Formula Pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar a este Poder Legislativo, quais s\u00e3o os ve\u00edculos como tratores, Retro Escavadeiras, Ca\u00e7ambas e Patrol que s\u00e3o alugadas pelo munic\u00edpio ou conveniadas por empresas terceirizadas;\u00a0 2 Informar a quem pertence\u00a0 cada bem alugado, especificando nome do propriet\u00e1rio e endere\u00e7o, caso seja de Associa\u00e7\u00e3o, informar o endere\u00e7o e CNPJ da mesma; 3 Informar valores de contratos de cada bem;\u00a0 4 Informar endere\u00e7os de espa\u00e7os como garagens alugadas pelo munic\u00edpio para guardar os ve\u00edculos; 5 Informar tamb\u00e9m os nomes completos dos funcion\u00e1rios municipal que trabalham com referidos ve\u00edculos."}, {"id": "3132", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar quais terrenos o munic\u00edpio tem na zona urbano para que possam vir a serem doados para a Constru\u00e7\u00e3o de uma UBS animal, local do terreno e endere\u00e7o do mesmo, tamanho do terreno, e se houver a possibilidade de enviar a esta C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei doando o referido terreno."}, {"id": "2962", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2962/port_1.pdf", "ementa": "NOMEIA AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DESTE MUNIC\u00cdPIO PARA O PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "2963", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2963/port2.pdf", "ementa": "APRESENTA\u00c7\u00c3O NO PLEN\u00c1RIO EM CADA SESS\u00c3O ORDINARIA LEGISLATIVA NO M\u00c1XIMO DE DUAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES REGULAMENTAIS."}, {"id": "2964", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2964/port3_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR O Sr. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA."}, {"id": "2965", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2965/port4_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR A Sra. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2966", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2966/port5_20230706_0001.pdf", "ementa": "DESIGNAR a Sra. MARIA JOSE MARTINS BEZERRA SANTOS, SERVIDORA P\u00daBLICA DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2967", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2967/port6_20230706_0001.pdf", "ementa": "EXONERAR A PEDIDO a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "2968", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2968/port7_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR a Sra. DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA."}, {"id": "2969", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2969/port8_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. MARCOS ANT\u00d4NIO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "2970", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2970/port9_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO."}, {"id": "2971", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2971/port10_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. ROG\u00c9RIO ROGER ALVES SILVA, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "2972", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2972/port11_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE."}, {"id": "2973", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2973/port12_20230706_0001.pdf", "ementa": "INSTITUIR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "2974", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2974/port_13_20230706_0001.pdf", "ementa": "CONCEDER a servidora MARIA JOS\u00c9 BARBOSA MADALENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL 05, DO QUADRO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGRESTINA."}, {"id": "2975", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2975/port_14_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA."}, {"id": "2976", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2976/port15_20230706_0001.pdf", "ementa": "DESIGNAR PESSOA QUALIFICADO COMO GERENCIADOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2977", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2977/port16_20230706_0001.pdf", "ementa": "DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADO COMO GERENCIADOR MASTER."}, {"id": "2978", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2978/port17_20230706_0001.pdf", "ementa": "DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA."}, {"id": "2979", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2979/port18_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. EDINALDO JOS\u00c9 DA SILVA, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2980", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2980/port19_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2981", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2981/port20_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. RONALDO FELICIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2982", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2982/port21_20230706_0001.pdf", "ementa": "DESIGNAR a Sra. MARIA JOSE MARTINS BEZERRA SANTOS, SERVIDORA P\u00daBLICA EST\u00c1VEL DO QUADRO DE PESSOA."}, {"id": "2983", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2983/port22_20230706_0001.pdf", "ementa": "CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS CONSTANTES NO ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.195/2013."}, {"id": "2984", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2984/port24_20230706_0001.pdf", "ementa": "EXONERAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2985", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2985/port25_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL."}, {"id": "2986", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2986/port26_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. RONALDO FELICIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVA."}, {"id": "2987", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2987/port27_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. ROG\u00c9RIO ROGER ALVES SILVA PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTE."}, {"id": "2988", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2988/port28_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. EDINALDO JOS\u00c9 DA SILVA, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL."}, {"id": "2989", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2989/port29_20230706_0001.pdf", "ementa": "NOMEAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "2990", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2990/port32_20230706_0001.pdf", "ementa": "CONCEDER A SERVIDORA SU\u00c9LENE CARLOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CONT\u00c1BIL."}, {"id": "2991", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2991/port34_20230706_0001.pdf", "ementa": "CONCEDER AO SERVIDOR JOSUEL JOS\u00c9 DE TORRES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE."}, {"id": "2992", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2992/portaria_035-2023.pdf", "ementa": "NOMEAR os Srs. ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, FRANCISCO FERREIRA NETO, PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "2993", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2993/portaria_036-2023.pdf", "ementa": "Conceder a servidora MARIA JOS\u00c9 BARBOSA MADALENA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00edvel 5, junto \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores deste Munic\u00edpio, f\u00e9rias regulamentares referentes ao per\u00edodo aquisitivo de 2022 a 2023."}, {"id": "3269", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EXONERAR o Sr. ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, S\u00edmbolo CC-7; EXONERAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, S\u00edmbolo CC-7; NOMEAR o Sr. ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo comissionado de DIRETOR DE EXPEDIENTE, S\u00edmbolo CC-3; NOMEAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, S\u00edmbolo CC-7."}, {"id": "3268", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fica declarada a VAC\u00c2NCIA do cargo efetivo de Vigilante, pelo falecimento do servidor JOSUEL JOS\u00c9 DE TORRES, matr\u00edcula 000009."}, {"id": "3270", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3270/portaria_039-2023.pdf", "ementa": "REVOGAR A PORTARIA N\u00ba 012/2023, que instituiu a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio de 2023; INSTITUIR a nova Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "3271", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3271/portaria_040-2023.pdf", "ementa": "Designar o servidor JULLYAN VINIC\u00cdUS SILVA BRAGA, ocupante do cargo comissionado de OUVIDOR LEGISLATIVO, S\u00edmbolo CC-3, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Encarregado da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da C\u00e2mara Municipal de Agrestina."}, {"id": "3272", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3272/portaria_041-2023.pdf", "ementa": "INSTITUIR a Equipe de Apoio a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "3273", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3273/portaria_042-2023_2.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Comiss\u00e3o de Reformula\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, composta por membros deste Legislativo Municipal."}, {"id": "3274", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3274/portaria_043-2023.pdf", "ementa": "Designar os servidores abaixo listados para compor a Comiss\u00e3o Gestora de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "3275", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3275/portaria_044-2023.pdf", "ementa": "Revoga a Portaria N\u00ba 042/2023, que instituiu a Comiss\u00e3o de Reformula\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, composta por membros deste Legislativo Municipal."}, {"id": "3276", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3276/portaria_045-2023_2.pdf", "ementa": "CONCEDER ao Sr. ROG\u00c9RIO ROGER ALVES SILVA, que exerce as fun\u00e7\u00f5es do cargo comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTES, S\u00edmbolo CC-3."}, {"id": "3277", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3277/portaria_046-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o regime de transi\u00e7\u00e3o de que trata o art. 191 da Lei \u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "3087", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3087/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_25.01.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 25.01.2023."}, {"id": "3088", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3088/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_06.02.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 06.02.2023."}, {"id": "3089", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3089/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_08.02.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 08.02.2023."}, {"id": "3090", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3090/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_14.04.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 14.04.2023."}, {"id": "3091", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3091/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_24.04.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 24.04.2023."}, {"id": "3093", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3093/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_11.05.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 11.05.2023."}, {"id": "3092", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3092/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_15.05.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 15.05.2023."}, {"id": "3094", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3094/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_29.05.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 29.05.2023."}, {"id": "3095", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3095/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_01.06.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 01.06.2023."}, {"id": "3100", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3100/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_05.07.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 05.07.2023."}, {"id": "3099", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3099/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_10.07.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 10.07.2023."}, {"id": "3098", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3098/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_27.07.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 27.07.2023."}, {"id": "3097", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3097/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_30.08.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 30.08.2023."}, {"id": "3096", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCT", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3096/pauta_de_projetos_de_lei_da_comissao_permanente_de_constituicao_justica_e_redacao_financas_e_orcamento_04.09.pdf", "ementa": "Pauta das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas desta Casa Legislativa em 04.09.2023."}, {"id": "2822", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2822/res001.pdf", "ementa": "DENOMINA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA DE MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE, ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2823", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2823/res002.pdf", "ementa": "DENOMINA A SALA DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA DE SALA DAS COMISS\u00d5ES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2889", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2889/res_003_20230426_0001.pdf", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, MANTENDO-SE PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2938", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2938/res04.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2994", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2994/res05_20230706_0001.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de SECRETARIA ADMINISTRATIVA VEREADOR MEL\u00cdCIO MANUEL DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2995", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2995/res_06_20230706_0001.pdf", "ementa": "Denomina a Tesouraria Ouvidoria da e C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de TESOURARIA E OUVIDORIA VEREADOR SEBASTI\u00c3O MARINHO DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3020", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCIC\u00cdO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3005", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3005/1o_reu_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2730", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2730/reu_2_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2748", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2748/reu3_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023"}, {"id": "2751", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2751/reu4_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023"}, {"id": "2759", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2759/reu5_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023"}, {"id": "2764", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2764/reu6_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023"}, {"id": "2767", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2767/reu7_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023"}, {"id": "2773", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2773/reu8_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023"}, {"id": "2789", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2789/reu9_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2791", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2791/reu10_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2792", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2792/reu11_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 10\u00aaReuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2837", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2837/reu12_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2840", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2840/reu13_20230712_0001.pdf", "ementa": "Ata da 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2856", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2856/1reu_2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2870", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2870/2reu_2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2880", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2880/3reu2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2898", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2898/4reu_2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2903", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2903/5_reu_2_per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2907", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2907/6reu2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2917", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2917/7reu2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2926", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2926/8reu2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2931", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2931/9reu2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2937", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2937/10reu_2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2939", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2939/11reu2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3006", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3006/12reu2per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2960", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2960/1reu3per_20230809_0001.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2961", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2996", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3007", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3021", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3031", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3042", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3065", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3071", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3073", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3078", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3085", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3086", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3120", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3131", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3152", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3168", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3169", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3170", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "3193", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2023."}, {"id": "2810", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEFAD", "tipo__descricao": "Defesa Administrativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Defesa Administrativa do Ex Gestor Thiago Lucena Nunes nos auto do processo N\u00ba 19100251-3, que correspondie a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio Finaceiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Agrestina."}]}