{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos a seguir elencados referentes ao Poder Legislativo, para fins de Atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Agrestina."}, {"id": "3222", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3222/ple_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Munic\u00edpio de Agrestina/PE para o ano de 2024."}, {"id": "3223", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3223/ple_02.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a homenagear um (a) professor (a) a cada ano letivo da Rede de Ensino Municipal de Agrestina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3224/ple_03.pdf", "ementa": "Denomina \" P\u00f3rtico Cazuza do Alfenim\" o patrim\u00f4nio p\u00fablico denominado \"P\u00f3rtico\" localizado \u00e1s margens da BR 104 no munic\u00edpio de Agrestina- Pe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3246", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3246/ple_05.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias(CONIAPE)."}, {"id": "3265", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3265/projetos_de_lei_executivo_006-2024.pdf", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS PARA O ANO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3278", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3278/projeto_de_lei_n_007_-_executivo_.pdf", "ementa": "Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3279", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3279/projeto_de_lei_n_008_-_executivo_.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Agrestina \u2013 REFIS Municipal 2024."}, {"id": "3280", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3280/projeto_de_lei_n_009_-_executivo_.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de um cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3337", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3337/projeto_de_lei_no_010_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3338", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3338/projeto_de_lei_no_011_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3339", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3339/ple_12-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3349", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3349/ple_13-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3350", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3350/ple_14-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3361", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3361/ple_15-2024.pdf", "ementa": "Modifica disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00ba 1.395/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3430", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Agrestina-PE o incentivo financeiro aos profissionais da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade referente ao Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (PQAVS), estabelecendo crit\u00e9rios para o rateio igualit\u00e1rio do incentivo financeiro entre os profissionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3429/ple_17-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta, no munic\u00edpio de Agrestina \u2013 PE a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3431", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3431/projeto_de_lei_ldo__2025_-_agrestina_com_os_anexos..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3210", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3210/pll01.pdf", "ementa": "Reconhece a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do S\u00edtio \u00c1gua Branca como Entidade de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco"}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/pll02.pdf", "ementa": "Fica denominado de \" CONSELHO TUTELAR HEITOR FERREIRA DA SILVA\",\u00a0 o Conselho Tutelar localizada na Rua Virg\u00ednia Torres n\u00ba16, Centro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado\u00a0 de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/pll03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual de vencimento dos quadros comissionado e efetivo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina- PE, conforme art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3226/pll04.pdf", "ementa": "Fica Denominado de \"LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE AN\u00c1LISE CL\u00cdNICAS HELENO LEONARDO DA SILVA\", o Laborat\u00f3rio\u00a0 Municipal de An\u00e1lise Cl\u00ednicas \" CEU\", localizada na rua Mateus de Castro Lino, Centro deste Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3227", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3227/pll05.pdf", "ementa": "Fica revogada a Lei Municipal N\u00ba 944 de 30 de Julho de 2002, que denominou o Cemit\u00e9rio P\u00fablico C\u00f4nego J\u00falio Cabral existente no Centro desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de duplicidade de nomes do referido Cemit\u00e9rio P\u00fablico C\u00f4nego J\u00falio Cabral e Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral e redenomina o Cemit\u00e9rio P\u00fablico  de \"CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO CEC\u00cdLIA ALVES DOS SANTOS\" (NENEM DE PALMIRA)."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/pll06.pdf", "ementa": "Visa conferir o merecido reconhecimento a \" Instituto Terra Viva\" como Entidade de Utilidade P\u00fablica no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina- PE ."}, {"id": "3238", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3238/pll07.pdf", "ementa": "Fica instituido o \"Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia\"."}, {"id": "3255", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3255/pll08.pdf", "ementa": "Denomina a Ponte sobre o Rio Chata, localizada na Vila Barra do Chata, Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias (PONTE GERCINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA)."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/pll09.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica localizada no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias (RUA SEVERINO BENTO DA SILVA)."}, {"id": "3281", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3281/projeto_de_lei_no_0102024.pdf", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Especializado de Atendimento \u00e0 mulher CEAM. (QUIT\u00c9RIA CELESTINO PONTES)"}, {"id": "3282", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3282/projeto_de_lei_no_0112024.pdf", "ementa": "Denomina a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrestina (APAE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ANGELA MARIA DE BRITO SILVA)"}, {"id": "3283", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3283/projeto_de_lei_no_0122024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Agrestina, para o per\u00edodo da Legislatura 2025 \u00e0 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3304", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3304/projeto_de_lei_no_0132024.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica localizada no S\u00edtio Variante, Zona Rural deste Munic\u00edpio ( RUA JO\u00c3O SOARES DA SILVA)."}, {"id": "3305", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3305/projeto_de_lei_no_0142024.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica localizada no S\u00edtio Variante, Zona Rural deste Munic\u00edpio (RUA SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - RAMOS DO SINDICATO)."}, {"id": "3312", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno, Dario, Edinho de Santa Teresa, Givaldo Leite, Marcos da Previd\u00eancia, Pedro de Zito, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3312/projeto_de_lei_no_0152024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de manobras com motocicletas, o \"grau\", cria o \"Espa\u00e7o do Esporte Radical\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3311", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3311/projeto_de_lei_no_0162024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais de Agrestina-PE, para os exerc\u00edcios de 2025 at\u00e9 2028 da pr\u00f3xima Gest\u00e3o Administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3316", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3316/projeto_de_lei_no_0172024.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Agrestina/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3317", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3317/projeto_de_lei_no_0182024.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal N\u00ba 1.412 de 25 de mar\u00e7o de 2019 e Denomina o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas existentes no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco\u201d."}, {"id": "3318", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3318/projeto_de_lei_no_0192024.pdf", "ementa": "\u201cDenomina o Centro de Sa\u00fade localizado no Centro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3319", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3319/projeto_de_lei_no_0202024.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e L\u00fapus e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3327", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3327/projeto_de_lei_no_0212024.pdf", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre C\u00edcero, localizada no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3341", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3341/projeto_de_lei_no_0222024.pdf", "ementa": "Denomina art\u00e9ria p\u00fablica localizada no S\u00edtio Variante, Zona Rural deste Munic\u00edpio. (RUA JO\u00c3O LOUREN\u00c7O DA SILVA)"}, {"id": "3342", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3342/projeto_de_lei_no_0232024.pdf", "ementa": "Denomina Creche Municipal em fase de Constru\u00e7\u00e3o localizada no Loteamento Campo Novo, per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Agrestina/PE."}, {"id": "3343", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3343/projeto_de_lei_no_0242024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 1.412 de 25 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "3359", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3359/projeto_de_lei_no_0252024.pdf", "ementa": "Denomina o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas CEO III, existente no Centro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3360", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3360/projeto_de_lei_no_0262024.pdf", "ementa": "Denomina a Cozinha pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3362", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3362/projeto_de_lei_no_0272024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "3363", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3363/projeto_de_lei_no_0282024.pdf", "ementa": "Oficializa a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Municipal, localizado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3388", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3388/projeto_de_lei_no_0292024.pdf", "ementa": "Visa inclus\u00e3o da \"TRILHA DOS QUILOMBOLAS \" no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3389", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3389/projeto_de_lei_no_0302024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3390", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3390/projeto_de_lei_no_0312024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3391", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3391/projeto_de_lei_no_0322024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3392", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3392/projeto_de_lei_no_0332024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3393", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3393/projeto_de_lei_no_0342024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3394", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3394/projeto_de_lei_no_0352024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Governo do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3395", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3395/projeto_de_lei_no_0362024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3396", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3396/projeto_de_lei_no_0372024.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Cultura e Turismo do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3397", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3397/pll_38.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3398", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3398/pll_39.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3407", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3407/pll_40.pdf", "ementa": "Denomina a Secretaria Municipal da Casa Civil do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3408", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3408/pll_41.pdf", "ementa": "Denomina Art\u00e9ria P\u00fablica localizada no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3418", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3418/pll_42.pdf", "ementa": "Denomina Art\u00e9ria P\u00fablica localizada no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3422", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3422/pll_43.pdf", "ementa": "Denomina a Sala Lil\u00e1s do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3423", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o \"M\u00eas Abril Verde\", de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade e dignidade dos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3444", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "3457", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunit\u00e1rios e em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3458", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3458/pll_47.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Leite Materno - Promo\u00e7\u00e3o 3D, no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "3459", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o \u2018\u2019Dia da Supera\u00e7\u00e3o\u2019\u2019 no Munic\u00edpio de Agrestina/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3478", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3478/pll_49.pdf", "ementa": "Institui a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, a ser comemorada anualmente no dia 25 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3482", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o dia 15 de outubro, o dia do Professor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3483", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Agrestina/PE, o m\u00eas Maio-Furta Cor dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna."}, {"id": "3315", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova com ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3284", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita Agrestinense e d\u00e1 outras provid\u00eancias (PROFESSORA MARIA AM\u00c9LIA LEITE)."}, {"id": "3331", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3331/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta o art. 12, VII, da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3332/projeto_de_decreto_legislativo_no_004-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta os procedimentos da contrata\u00e7\u00e3o direta de bens e de servi\u00e7os, prevista nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3333", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3333/projeto_de_decreto_legislativo_no_005-2024.pdf", "ementa": "Institui o sistema de minutas padronizadas de instrumentos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3334", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3334/projeto_de_decreto_legislativo_no_006-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa e estimativa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3347", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3347/projeto_de_decreto_legislativo_no_007-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a Gest\u00e3o de Contratos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3348", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal N\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no que se refere aos agentes p\u00fablicos que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es essenciais nos procedimentos de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "3358", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marconi Ant\u00f4nio de Lima."}, {"id": "3364", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o procedimento de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es e de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas a licitantes e contratados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3365", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Pre\u00e7os, para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, inclusive obras e servi\u00e7os de engenharia, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3366", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o rito procedimental comum das licita\u00e7\u00f5es previsto no artigo 17 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, dispondo sobre os procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0s licita\u00e7\u00f5es processadas pelo crit\u00e9rio de julgamento de menor pre\u00e7o ou maior desconto, nas modalidades preg\u00e3o e concorr\u00eancia, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3367", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Ilustr\u00edssima Senhora MAYARA APARECIDA KUTINSKAS DE MENEZES."}, {"id": "3368", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Ilustr\u00edssima Senhora MARIA HORT\u00caNCIA DA SILVA BEN\u00cdCIO."}, {"id": "3369", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O SIQUEIRA DE ANDRADE."}, {"id": "3370", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Ilustr\u00edssimo Senhor ADMILSON FELIPE DA SILVA."}, {"id": "3371", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Ilustr\u00edssimo Senhor J\u00d4NATA DANIEL DA SILVA."}, {"id": "3372", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Ilustr\u00edssimo Senhor ADRIANO MONTEIRO DA COSTA J\u00daNIOR."}, {"id": "3373", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3373/projeto_decreto_019.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS."}, {"id": "3374", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3374/projeto_decreto_020.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO."}, {"id": "3375", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3375/projeto_decreto_021.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor ANDR\u00c9 CARLOS ALVES DE PAULA FILHO."}, {"id": "3376", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3376/projeto_decreto_022.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor JO\u00c3O PAULO COSTA CAVALCANTI."}, {"id": "3377", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3377/projeto_decreto_023.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor SILVIO SERAFIM COSTA FILHO."}, {"id": "3378", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3378/projeto_decreto_024.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor SILVIO SERAFIM COSTA."}, {"id": "3379", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3379/projeto_decreto_025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor HUMBERTO S\u00c9RGIO COSTA LIMA."}, {"id": "3380", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3380/projeto_decreto_026.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor MANOEL LUIZ DA SILVA NETO."}, {"id": "3381", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3381/projeto_decreto_027.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor GUILHERME ARIST\u00d3TELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO J\u00daNIOR."}, {"id": "3382", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3382/projeto_decreto_028.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor JO\u00c3O TEN\u00d3RIO VAZ CAVALCANTI J\u00daNIOR."}, {"id": "3383", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3383/projeto_decreto_029.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Excelent\u00edssimo Senhor FERNANDO ANTONIO CAMINHA DUEIRE."}, {"id": "3384", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3384/pdl_30.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Ilustr\u00edssima Senhora Vanessa Maria da Silva."}, {"id": "3406", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3406/pdl_31.pdf", "ementa": "Outorga MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AGRESTINENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3409", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3409/pdl_32.pdf", "ementa": "Cria os T\u00edtulos P\u00f3stumos de Cidad\u00e3o Agrestinense e de T\u00edtulo P\u00f3stumo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3410", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3410/pdl_33.pdf", "ementa": "Outorga Medalha de Honra ao M\u00e9rito Agrestinense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3411", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3411/pdl_34.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a observ\u00e2ncia da ordem cronol\u00f3gica de pagamentos das obriga\u00e7\u00f5es contratuais regidas pela Lei Federal n\u00ba 14.133/2024, \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3416", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3416/pdl_35.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulos Cidad\u00e3s Benem\u00e9ritas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3455", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3455/pdl_36.pdf", "ementa": "Outorga MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AGRESTINENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3212", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3212/pres_01-2024.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de \"CIDAD\u00c3O AGRESTINA\", ao Ilustr\u00edssimo Senhor ALCIDES MAUR\u00cdCIO DOS SANTOS."}, {"id": "3213", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3213/pres_02-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo honor\u00edfico de \"CIDAD\u00c3 DE AGRESTINA \", a Ilustr\u00edssima Senhora AILMA SILVA MORAIS SANTOS."}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3228/pres_03-2024.pdf", "ementa": "Fica concedida a MEDALHA DO M\u00c9RITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALEIR RIBEIRO, ao Ilustr\u00edssimo Senhor JONAS LIEBERT MORAIS DA SILVA, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "3235", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3235/pres_04-2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo honor\u00edfico de \"CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO\" , ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 OTAVIANO DA SILVA, conhecido popularmente por (Z\u00c9 DA MAZUCA),\u00a0pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, em especial na \u00e1rea Cultural, onde at\u00e9 os dias atuais faz parte do Grupo Cultural da Mazuca de Agrestina/PE."}, {"id": "3257", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3257/projeto_de_resolucao_05-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3303", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Givaldo Leite, Pedro de Zito, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3303/projeto_de_resolucao_062024_.pdf", "ementa": "Acrescenta a al\u00ednea \u201ct\u201d no \u00a73\u00ba do art. 104 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3454", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA (BI\u00caNIO 2023/2024)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3484", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3485", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3486", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3487", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3488", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3489", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3490", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3491", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3492", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3493", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3494", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3495", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda de Bancada da Oposi\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3496", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEPLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a PLOA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda de Bancada da Situa\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n.\u00ba 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3427", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo da CFOT", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3427/pdl_cfo_01-2024.pdf", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE."}, {"id": "3463", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo da CFOT", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova com ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Agrestina/PE, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021, mantendo-se Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3464", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo da CFOT", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova com ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Agrestina/PE, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2009, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3465", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo da CFOT", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova com ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de\r\nContas do Munic\u00edpio de Agrestina Estado de\r\nPernambuco referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de\r\n2020, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de\r\nContas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3404", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLSL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3405", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLSL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras."}, {"id": "3456", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLSL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Animais no Munic\u00edpio de Agrestina, cria o Comit\u00ea Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, estabelece diretrizes para a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3214", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3214/req001.pdf", "ementa": "Solicita a AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO EL\u00c9TRICOS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO BOTIJ\u00d5ES DE \u00c1GUA MINERAL."}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas para que seja realizada uma an\u00e1lise da viabilidade para MELHORAR DO ACESSO A ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA na BR- 104, Km 92, pr\u00f3ximo a Vila Santa Tereza."}, {"id": "3216", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3216/req003.pdf", "ementa": "Solicita a\u00a0REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CANAL QUE CORTA A CIDADE, que como e de conhecimento, a Bueira da Rua Mateus de Castro Lino."}, {"id": "3217", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3217/req004.pdf", "ementa": "Solicita a\u00a0LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no S\u00edtio Queimado do Pereira e na Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes."}, {"id": "3218", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3218/req005.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de\u00a0REPOR AS BUEIRAS localizadas no S\u00edtio Furnas, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3219", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3219/req006.pdf", "ementa": "Solicita que a Neoenergia viabilize o ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA AN\u00c1LIZE MINUCIOSA NA REDE EL\u00c9TRICA do referido Loteamento\u00a0 Maur\u00edcio de Nassau, para identificar poss\u00edveis falhas ou problemas que estejam causando as interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia."}, {"id": "3220", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3220/req007.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a\u00a0CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, Zona Urbana deste munic\u00edpio, nas proximidades da Panificadora Torres."}, {"id": "3221", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3221/req008.pdf", "ementa": "\"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR\"\u00a0pelo falecimento do senhor Luiz Alfredo da Silva."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/req009.pdf", "ementa": "Solicita INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) na Rua 11 de Setembro, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 421."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/req010.pdf", "ementa": "Solicita ORGANIZAR O TR\u00c2NSITO NA RUA JO\u00c3O DE DEUS, CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO, entre o Terminal Rodovi\u00e1rio e a Pra\u00e7a P\u00fablica, por meio da INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE M\u00c3O E CONTRA M\u00c3O."}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3234/req011.pdf", "ementa": "Solicita ANALISAR A LEGALIDADE E ENVIAR UM PROJETO DE LEI \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, visando conceder ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IPTU para Associa\u00e7\u00f5es, Funda\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e casas do Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/req012.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de realizar a ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GENIVAL DE VASCONCELOS."}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3240/req013.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IDALINO HENRIQUE RIBEIRO, BEM COMO A REVITALI\u00c7\u00c3O DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL."}, {"id": "3242", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3242/req014.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, localizado no S\u00edtio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3243", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3243/req015.pdf", "ementa": "Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANAL DA BR-104, seguindo por tr\u00e1s da F\u00e1brica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Ant\u00f4nio e Maur\u00edcio de Nassau deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3245", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3245/req016.pdf", "ementa": "Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "3248", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/req017.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 150/2021 no qual solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Pra\u00e7as P\u00fablicas e principais ruas do Centro da Cidade."}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao P\u00e1roco H\u00e9lder Torres da Par\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio pela realiza\u00e7\u00e3o da 102\u00aa Festa Religiosa de Nossa Senhora do Desterro."}, {"id": "3251", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo Josenildo Santos e toda sua equipe pela organiza\u00e7\u00e3o da 102\u00aa Festa de Nossa Senhora do Desterro."}, {"id": "3253", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3253/req020.pdf", "ementa": "Formula \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Concei\u00e7\u00e3o (Dona Zefinha do Peixe) como era conhecida popularmente."}, {"id": "3254", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3254/req021.pdf", "ementa": "Formular \u201cVOTOS DE PROFUNDO PESAR\u201d pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Eraldo de Lima."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/req022.pdf", "ementa": "Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O do Canal da BR-104 que segue at\u00e9 Bairro Novo Agreste e tamb\u00e9m o Canal da BR-104 que segue at\u00e9 Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral."}, {"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3261/req023.pdf", "ementa": "Reitera Requerimento N\u00ba 050/2023, no qual solicita realizar a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O A QUADRA ESPORTIVA localizada no S\u00edtio \u00c1gua Branca."}, {"id": "3262", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3262/req024.pdf", "ementa": "Solicita AUMENTAR A FREQU\u00caNCIA DA COLETA DE LIXO PARA DUAS VEZES NA SEMANA EM TODA ZONAL RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3263", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3263/req025.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no S\u00edtio Variante, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3286", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3286/requerimentos_-paginas-27.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento N\u00ba 199/2021 no qual solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para os S\u00edtios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riach\u00e3o."}, {"id": "3287", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3287/requerimentos_-paginas-26.pdf", "ementa": "Concede Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 toda equipe do SAMU Agrestina."}, {"id": "3288", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3288/requerimentos_-paginas-25.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento N\u00ba 003/2023 no qual solicita a Constru\u00e7\u00e3o dos Muros da Escola Municipal Vereador Jo\u00e3o Louren\u00e7o, localizada na Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes."}, {"id": "3289", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3289/requerimentos_-paginas-24.pdf", "ementa": "Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva."}, {"id": "3290", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3290/requerimentos_-paginas-23.pdf", "ementa": "Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Jos\u00e9 Silv\u00e2nio Francisco dos Santos."}, {"id": "3291", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3291/requerimentos_-paginas-22.pdf", "ementa": "Solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3292", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3292/requerimentos_-paginas-21.pdf", "ementa": "Solicita EFETUAR O SANEAMENTO da Rua Jos\u00e9 Avelino dos Santos, localizada no Loteamento Maur\u00edcio de Nassau deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3306", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3306/requerimentos_-paginas-20.pdf", "ementa": "Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva."}, {"id": "3307", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3307/requerimentos_-paginas-19.pdf", "ementa": "Solicita Constru\u00e7\u00e3o do Muro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Nelson, localizado no S\u00edtio Juc\u00e1 Grosso."}, {"id": "3308", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3308/requerimentos_-paginas-18.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 042/2021, no qual solicita a Constru\u00e7\u00e3o do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu)."}, {"id": "3309", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3309/requerimentos_-paginas-17.pdf", "ementa": "Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Jos\u00e9 Alves."}, {"id": "3310", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3310/requerimentos_-paginas-16.pdf", "ementa": "Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim."}, {"id": "3322", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3322/requerimentos_-paginas-15.pdf", "ementa": "Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem, em comemora\u00e7\u00e3o a Semana da Enfermagem."}, {"id": "3323", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3323/requerimentos_-paginas-14.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a Constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00f4nibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13)."}, {"id": "3324", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3324/requerimentos_-paginas-13.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a Aquisi\u00e7\u00e3o de um Triturador de Galhos e Res\u00edduos Org\u00e2nicos."}, {"id": "3325", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3325/requerimentos_-paginas-12.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feij\u00e3o a serem distribu\u00eddos a popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de mar\u00e7o a abril de 2025."}, {"id": "3328", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3328/requerimentos_-paginas-11.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos ao Jovem Geovane Francisco."}, {"id": "3329", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3329/requerimentos_-paginas-10.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a distribui\u00e7\u00e3o de peixes larv\u00f3fagos que ajudam na redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores."}, {"id": "3330", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3330/requerimentos_-paginas-9.pdf", "ementa": "Solicita incluir o Campeonato de T\u00eanis de Mesa no Calend\u00e1rio Esportivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "3335", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3335/requerimentos_-paginas-8.pdf", "ementa": "Solicita recolocar a placa alusiva (anexa ao presente) na parte frontal junto a obra do artista Caxiado que ilustrava o feito da reconstru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Municipal Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Lima."}, {"id": "3336", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3336/requerimentos_-paginas-7.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a Instala\u00e7\u00e3o de um Cano na Bueira que se localiza entrada da Vila de Santa Tereza at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es da Igreja."}, {"id": "3344", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3344/requerimentos_-paginas-6.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de pauta o Projeto de Lei N\u00ba 018/2024, que revoga a Lei Municipal N\u00ba 1.412 de 25 de mar\u00e7o de 2019 e denomina o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas existente no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "3345", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3345/requerimentos_-paginas-5.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei N\u00ba 019/2024 que denomina o Centro de Sa\u00fade localizado no Centro do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco."}, {"id": "3346", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3346/requerimentos_-paginas-4.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida o regime de urg\u00eancia ao Projeto de Lei N\u00ba 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3354", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3354/requerimentos_-paginas-4.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas para IMPLEMENTAR UM ESPA\u00c7O DEDICADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3355", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3355/requerimentos_-paginas-3.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas para realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a dos membros da comiss\u00e3o organizadora, do concurso e membros da comiss\u00e3o representativa dos concursados, tendo como objetivo prestar esclarecimentos transparentes e detalhados sobre o Cronograma e fases subsequentes do concurso."}, {"id": "3356", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3356/requerimentos_-paginas-2.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar provid\u00eancias t\u00e9cnicas e financeiras para efetuar a instala\u00e7\u00e3o da encana\u00e7\u00e3o da \u00c1gua do S\u00edtio Maria Preta at\u00e9 a Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes."}, {"id": "3357", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Givaldo Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3357/requerimentos_-paginas-1.pdf", "ementa": "Reiterar o requerimento n\u00ba 025/2021 subscrito pelos Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores Saulo Alves Batista e Jos\u00e9 Edeildo da Silva, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual solicita\u00a0 EFETUAR O CAL\u00c7AMENTO\u00a0 da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3385", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" aos Organizadores da 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Trilha dos Quilombolas."}, {"id": "3386", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3386/req_55.pdf", "ementa": "Solicita realizar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTEN\u00c1RIO DA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "3387", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3387/req_56.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA RITA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA."}, {"id": "3399", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3399/req_57.pdf", "ementa": "Solicita que sejam colocados em Pauta os Projetos de Lei do Executivo N\u00ba 010, 015, 016 e 017/2024."}, {"id": "3400", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3400/req_58.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida Urg\u00eancia aos Projetos de Lei do Executivo N\u00ba 010, 015, 016 e 017/2024."}, {"id": "3401", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Zito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3401/req_59.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUCAS MANOEL FILHO, situada nas proximidades da Rua Dom Luiz de Brito, Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3403", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3403/req_60.pdf", "ementa": "Solicita EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS, localizada no Loteamento Ipiranga deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3412", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita REALIZAR LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO para realizar o recolhimento de animais soltos na PE-120 e BR-104."}, {"id": "3413", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3413/req_62.pdf", "ementa": "Solicita REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO S\u00cdTIO GUARIBAS."}, {"id": "3414", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3414/req_63.pdf", "ementa": "Solicita EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOTEAMENTO SENHOR JESUS."}, {"id": "3415", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d, a Ilustr\u00edssima Senhora Maria Walkiria da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, especialmente na \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "3417", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3417/req_65.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, localizada no Loteamento Senhor Jesus deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3420", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3420/req_66.pdf", "ementa": "Solicita realizar a constru\u00e7\u00e3o de um SANTU\u00c1RIO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO DESTERRO, com o objetivo de promover o turismo religioso, fortalecer a f\u00e9 e proporcionar um espa\u00e7o adequado para a devo\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is."}, {"id": "3424", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3424/req_67.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" ao Efetivo da PMPE deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3425", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3425/req_68.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA na Estrada do S\u00edtio \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio, nas proximidades na resid\u00eancia onde morava o senhor Aelson."}, {"id": "3426", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja convocada SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO."}, {"id": "3460", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3460/req_70.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 003/2021 no qual solicita EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO do trecho de 3 (tr\u00eas) quil\u00f4metros que liga o 2\u00ba distrito de Barra do Chata \u00e0 BR-104 deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3461", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3461/req_71.pdf", "ementa": "Solicita intensificar as campanhas informativas que alertem a popula\u00e7\u00e3o masculina sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "3462", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3462/req_72.pdf", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas necess\u00e1rias para o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que vise \u00e0 concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas do munic\u00edpio de Agrestina/PE."}, {"id": "3466", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3466/req_73.pdf", "ementa": "Solicita efetuar CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE na Vila Barra do Chata."}, {"id": "3467", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3467/req_74.pdf", "ementa": "Solicita a Libera\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os do Mercado P\u00fablico Municipal Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Lima."}, {"id": "3468", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos da Previd\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realizar Obras na entrada do Pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI)."}, {"id": "3469", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Exmo. Sr. Saulo Alves Batista, a suspens\u00e3o do processo de julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 do Munic\u00edpio de Agrestina/PE, sob o n\u00famero 21100421-2."}, {"id": "3470", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3470/req_77.pdf", "ementa": "Formular Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Equipe e Alunos da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Ten\u00f3rio pela produ\u00e7\u00e3o do filme que retrata a hist\u00f3ria da cidade de Agrestina/PE."}, {"id": "3475", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d, para a Equipe de Fisioterapeutas do Centro de Fisioterapia do Munic\u00edpio de Agrestina/PE, Dra. Alexsandra Cristina da Silva, Dra. Bruna Kely da Silva, Dra. Emilenna Rodrigues Bezerra, Dr. Feliciano da Silva Nilo Junior, Dr. Fl\u00e1vio Jabiclebson Alexandre, Dra. Gessika Hellen da Silva Pereira, Dra. Izabell Karlla do Nascimento Barros Barbosa, Dra. Luziane Maria da Silva Gouveia, Dra. Maiana Cristina da Silva Lemos, Dra. Th\u00e1ssya Karollyne Alves Tavares, Dr. Thiago Morgan Duarte Mota e Servidores Alexsandro da Silva (Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais), Anny Karoline (Recepcionista), Cleiton (Motorista), Cleonice Maria (Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais) e Ruanita Fernanda (Recepcionista), pelo trabalho incans\u00e1vel e de extrema dedica\u00e7\u00e3o que t\u00eam desempenhado em favor da sa\u00fade e bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3476", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3476/req_79.pdf", "ementa": "Solicita analisar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa o PROJETO DE LEI QUE TRATE DA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA referente aos terrenos localizados na Vila Barra do Chata deste Munic\u00edpio, especificamente na \u00e1rea da Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3479", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de prazo de at\u00e9 90 dias para a conclus\u00e3o de dilig\u00eancias necess\u00e1rias para julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Agrestina/PE, exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "3480", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita criar o \u201cPrograma Olhos Abertos\u201d, destinado a diagnosticar problemas de vis\u00e3o em crian\u00e7as da rede municipal de ensino e fornecer \u00f3culos gratuitamente para aqueles que precisam."}, {"id": "3481", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita promover um estudo t\u00e9cnico visando a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE CONVIV\u00caNCIA destinados aos idosos nas principais vilas e distritos do Munic\u00edpio, (Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes, Vila Barra do Chata, Vila Santa Tereza e Vila Barra do Jardim)."}, {"id": "3211", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3211/pi_1.pdf", "ementa": "Informar a esse poder Legislativo Municipal, se o Governo Federal j\u00e1 realizou o repasse referente aos precat\u00f3rios do FUNDEB para o munic\u00edpio."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/pi_2.pdf", "ementa": "Formula Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que informe quantas revis\u00f5es foram realizadas nos ve\u00edculos de Transporte Escolar do Munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 meses; 2. Enviar as notas fiscais referentes \u00e0s revis\u00f5es dos referidos ve\u00edculos."}, {"id": "3259", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3259/pi_3.pdf", "ementa": "Enviar a este Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o nominal de benefici\u00e1rios que tem direito a recebimento dos valores referentes aos precat\u00f3rios do FUNDEF do munic\u00edpio de Agrestina-PE, referente ao per\u00edodo compreendido entre os anos de 2001 a 2006."}, {"id": "3260", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3260/pi_4.pdf", "ementa": "1- Enviar a este Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o dos inscritos e aprovados, notas obtidas, rela\u00e7\u00e3o das Escolas participantes e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria dos aprovados na Sele\u00e7\u00e3o Simplificada de Gestores do munic\u00edpio de Agrestina-PE.\r\n\r\n2- Segundo o Quadro DE VAGAS, ANEXO I do Edital de Sele\u00e7\u00e3o Simplificada de Gestores, quais foram os crit\u00e9rios para preenchimento de vaga de gestor na Escola Municipal Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, que sequer a gestora participou do Processo?\r\n\r\n3- No caso no qual n\u00e3o houve aprovados para a referida escola, algum candidato que n\u00e3o tenha sido listado no RESULTADO OFICIAL como aprovado, poderia ser aproveitado para o preenchimento da vaga?"}, {"id": "3266", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3266/pi_5.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo, o percentual de limite de despesa com pessoal Municipal durante os meses de Outubro, Novembro, Dezembro de 2023 e Janeiro e Fevereiro de 2024."}, {"id": "3267", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3267/pi_6.pdf", "ementa": "1-\tInformar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, qual o motivo desse Poder Executivo n\u00e3o ter respondido em tempo h\u00e1bil o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 037/2023 datado em 23/10/2023 de autoria do Excelent\u00edssimo Senhor Vereador Jos\u00e9 Aparecido da Silva que disp\u00f5e sobre quais s\u00e3o os ve\u00edculos como tratores, Retro Escavadeiras, Ca\u00e7ambas e Patrol que s\u00e3o alugadas pelo munic\u00edpio ou conveniadas por empresas terceirizadas; Informar a quem pertence cada bem alugado, especificando nome do propriet\u00e1rio e endere\u00e7o, caso seja de Associa\u00e7\u00f5es, Informar o endere\u00e7o e CNPJ da mesma; Informar valores de contratos de cada bem;  Informar endere\u00e7os de espa\u00e7os como garagens alugadas pelo munic\u00edpio para guardar os ve\u00edculos; Informar tamb\u00e9m os nomes completos dos funcion\u00e1rios municipal que trabalham com os referidos ve\u00edculos."}, {"id": "3285", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Diante da import\u00e2ncia da Cozinha Comunit\u00e1ria como um recurso essencial para a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, solicito que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das fam\u00edlias que utilizam esse servi\u00e7o de assist\u00eancia social. \r\n\r\n1.\tInformar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, quantas marmitas s\u00e3o distribu\u00eddas diariamente pela Cozinha Comunit\u00e1ria do Munic\u00edpio, bem como o cadastro de todas as fam\u00edlias que utilizam o referido servi\u00e7o."}, {"id": "3293", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referente aos contratos tempor\u00e1rios existentes e vinculados \u00e0 Prefeitura Municipal de Agrestina/PE, de Janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3314", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00e3o referente aos Prestadores de Servi\u00e7o Contratados de Janeiro de 2021 at\u00e9 o presente pelo Munic\u00edpio de Agrestina/PE."}, {"id": "3320", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "1.\tInformar a este Poder Legislativo Municipal, sobre quais motivos foi feito o desligamento do Canal Rede Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Agrestina/PE, localizado por tr\u00e1s da Prefeitura Municipal. \r\n\r\n2.\tInformar a este Poder Legislativo Municipal, por qual motivo o fornecimento de energia do referido local de transmiss\u00e3o foi suspenso. \r\n\r\n3.\tInformar a este Poder Legislativo Municipal, quando as instala\u00e7\u00f5es estar\u00e3o novamente aptas a atender ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3321", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Diante deste, solicito informa\u00e7\u00f5es referentes ao quadro de agentes de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, a fim de obter dados sobre a quantidade de profissionais contratados e alocados em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, especificado a seguir. \r\n\r\n1.\tInformar e enviar a este Poder Legislativo, quantos Agentes de Sa\u00fade est\u00e3o atuando atualmente no Munic\u00edpio, dentre desses, quantos s\u00e3o contratados e onde est\u00e3o alocados."}, {"id": "3326", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Por meio deste Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 012/2024, solicito informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio, a fim de obter esclarecimentos sobre a rela\u00e7\u00e3o de todos os candidatos aprovados, a situa\u00e7\u00e3o atual da homologa\u00e7\u00e3o do concurso e o prazo previsto para a sua efetiva\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n1.\tInformar e enviar a este Poder Legislativo, a rela\u00e7\u00e3o de todos os candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico do Munic\u00edpio, discriminando os cargos para os quais foram aprovados.\r\n2.\tInformar a este Poder Legislativo, se o referido concurso j\u00e1 foi homologado pela Prefeitura Municipal. Em caso negativo, solicito que seja explicado o motivo da n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.\r\n3.\tInformar a este Poder Legislativo, qual \u00e9 o prazo previsto para a homologa\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico e a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados para assumirem seus cargos."}, {"id": "3340", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, a rela\u00e7\u00e3o de todos os Secret\u00e1rios Municipais e Secret\u00e1rios Adjuntos durante o per\u00edodo de 2021 at\u00e9 a presente data, solicita\u00e7\u00e3o esta que tem como objetivo a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para fins de pesquisa e acompanhamento das atividades administrativas municipais."}, {"id": "3419", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cidos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Informar e enviar a este Poder Legislativo a data prevista para a chamada dos comerciantes interessados em ocupar os espa\u00e7os no Mercado P\u00fablico Municipal, bem como os procedimentos e crit\u00e9rios estabelecidos para essa sele\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 de grande interesse da popula\u00e7\u00e3o e dos comerciantes locais obter informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os no mercado p\u00fablico, a fim de viabilizar a participa\u00e7\u00e3o e o funcionamento adequado das atividades comerciais."}, {"id": "3471", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "1.\tInformar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 ART, do Engenheiro respons\u00e1vel pelas instala\u00e7\u00f5es das estruturas de palco, devidamente registradas no CREA-PE, dos eventos que aconteceram durante o per\u00edodo de festividades juninas como o \u201cForr\u00f3 no S\u00edtio\u201d e tamb\u00e9m no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio.  \r\n2.\tInformar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, documentos de despesa dos eventos, incluindo; Notas Fiscais das contrata\u00e7\u00f5es de bandas que se apresentaram nas festividades juninas na Vila Barra do Chata, Vila Santa Tereza, Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Vila P\u00e9-de-Serra dos Mendes, Vila Barra do Jardim e tamb\u00e9m dos eventos que ocorreram na Rua 21 de Abril e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, bem como o comprovante de pagamento dos artistas; Contratos e Notas Fiscais das loca\u00e7\u00f5es das estruturas de palco contendo todos os comprovantes de pagamento das referidas estruturas."}, {"id": "3472", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "1.\tInformar a este Poder Legislativo, quais foram as constru\u00e7\u00f5es contempladas pelas emendas impositivas nos anos de 2022 e 2023. \r\n\r\n2.\tInformar a este Poder Legislativo, qual \u00e9 o est\u00e1gio atual de cada uma dessas obras e se as mesmas est\u00e3o dentro do prazo estabelecido?\r\n\r\n3.\tInformar a este Poder Legislativo, qual o montante total dos recursos destinados a cada constru\u00e7\u00e3o e qual a propor\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizada at\u00e9 o momento?\r\n\r\n4.\tInformar a este Poder Legislativo, se existe um cronograma de conclus\u00e3o para cada obra? Em caso afirmativo, qual \u00e9 a previs\u00e3o de t\u00e9rmino e entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3473", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "1.\tInformar a este Poder Legislativo se houve repasses de emendas impositivas dos anos de 2022 e 2023 destinadas para a \u00e1rea da sa\u00fade?\r\n\r\n2.\tInformar a este Poder Legislativo, caso tenha ocorrido repasses, qual o montante total de recursos destinados para a \u00e1rea da sa\u00fade nesses anos?\r\n\r\n3.\tInformar a este Poder Legislativo se os repasses contemplaram especificamente o Hospital Memorial Alzira Alves Ribeiro? Em caso afirmativo, qual o valor destinado a essa institui\u00e7\u00e3o?\r\n      4.   Informar a este Poder Legislativo Qual o destino dos recursos repassados, se houve, e qual a aplica\u00e7\u00e3o desses valores na melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade e no funcionamento do referido hospital ?"}, {"id": "3474", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAULO ALVES BATISTA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se documenta\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2020 que comprove a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inicial das receitas de capital, Requer-se c\u00f3pias dos documentos relativos \u00e0 programa\u00e7\u00e3o financeira e cronograma de execu\u00e7\u00e3o mensal de desembolso, Despesas com Pessoal, Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos em Educa\u00e7\u00e3o, Despesas Vinculadas ao FUNDEB, Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia."}, {"id": "3477", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "1-\tInformar a este Poder Legislativo, se haver\u00e1 doa\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico do terreno onde atualmente est\u00e1 situado o Campo de Futebol da Vila Barra do Chata deste Munic\u00edpio. \r\n\r\n2-\tInformar a este Poder Legislativo, qual local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o novo Campo de Futebol do referido distrito. \r\n\r\n3-\tInformar a este Poder Legislativo, quais crit\u00e9rios que ser\u00e3o utilizados para definir os futuros propriet\u00e1rios de um terreno. \r\n\r\n4-\tInformar a este Poder Legislativo, qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o do Valor de R$ 38.000,00 reais (trinta e oito mil reais) da Emenda Impositiva N\u00ba 004/2022 de minha autoria no qual foi destinada \u00e0 reforma do Campo de Futebol da Vila Barra do Chata deste Munic\u00edpio, uma vez que est\u00e3o sendo constru\u00eddas casas no referido terreno"}, {"id": "3443", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3443/port_1-2024.pdf", "ementa": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal deste Munic\u00edpio para o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "3434", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3434/port_2-2024.pdf", "ementa": "REVOGA A PORTARIA N\u00ba 039/2023, que instituiu a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio de 2023 e INSTITUI a nova Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "3435", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3435/port_3-2024.pdf", "ementa": "EXONERA a Sra. DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, S\u00edmbolo CC-1, do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Agrestina, E EXONERA a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, S\u00edmbolo CC-3."}, {"id": "3432", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3432/portarias_2024-.pdf_1.pdf", "ementa": "Designa servidores para atuarem como agentes de contrata\u00e7\u00e3o nos procedimentos regidos pela Lei n\u00ba 14.133/2021, bem como para compor a comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e equipe de apoio, em processos licitat\u00f3rios no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina \u2013 PE"}, {"id": "3433", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3433/port_1-2024.pdf", "ementa": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal deste Munic\u00edpio para o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "3436", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3436/port_6-2024.pdf", "ementa": "Conceder aos servidores MARIA JOS\u00c9 MARTINS BEZERRA SANTOS, MIKAELLY STHEFANNY SILVA, AYRTON SENNA ALVES TORRES, DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, pagamento de f\u00e9rias do per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024."}, {"id": "3437", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3437/port_7-2024.pdf", "ementa": "Conceder aos servidores JOS\u00c9 VALTER BARBOSA DA SILVA, EDINALDO JOS\u00c9 DA SILVA, SU\u00c9LENE CARLOS DA SILVA, pagamento de f\u00e9rias do per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024."}, {"id": "3438", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3438/port_09-2024.pdf", "ementa": "DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato."}, {"id": "3439", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3439/port_10-2024.pdf", "ementa": "Designar a pessoa como respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio oficial da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco e pessoa abaixo qualificada como respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3440", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3440/port_11-2024.pdf", "ementa": "DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato."}, {"id": "3441", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato."}, {"id": "3453", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3453/portaria_013.pdf", "ementa": "DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato."}, {"id": "3442", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3442/portaria_014.pdf", "ementa": "Conceder aos servidores MARCOS ANT\u00d4NIO DA SILVA, ROG\u00c9RIO ROGER ALVES SILVA, JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, pagamento de f\u00e9rias do per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024."}, {"id": "3445", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3445/portaria_015.pdf", "ementa": "EXONERAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "3446", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3446/portaria_016.pdf", "ementa": "Conceder aos servidores ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, FRANCISCO FERREIRA NETO, RONALDO FELICIANO DA SILVA, pagamento de f\u00e9rias do per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024."}, {"id": "3447", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3447/portaria_017.pdf", "ementa": "Fica concedido o reajuste nos montantes das di\u00e1rias constantes no mencionado ANEXO \u00daNICO da Lei Municipal n\u00ba 1.195/2013, de acordo com a TABELA DE DI\u00c1RIAS."}, {"id": "3448", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EXONERAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, do cargo comissionado de DIRETOR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "3449", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "NOMEAR a Sra. ANA PAULA GON\u00c7ALVES D SILVA, para o cargo comissionado de DIRETOR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "3450", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3450/portaria_020.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, servidor p\u00fablico ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE EXPEDIENTE."}, {"id": "3451", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3451/portaria_021.pdf", "ementa": "DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato."}, {"id": "3452", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3452/portaria_022.pdf", "ementa": "Designa servidores para atuarem como agentes de contrata\u00e7\u00e3o nos procedimentos regidos pela Lei n\u00ba 14.133/2021, bem como para compor a comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e equipe de apoio."}, {"id": "3428", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3428/resolucao_06-2024.pdf", "ementa": "Acrescenta a al\u00ednea \"t\" no \u00a7 3\u00ba do art.104 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE."}, {"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3247", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3294", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3295", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3302", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3301", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3300", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3299", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3298", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3297", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3296", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da \u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}, {"id": "3313", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ata da \u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2024."}]}