{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3933", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3933/projeto_de_emenda_aditiva_e_modificativa_no_003-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 9\u00b0 e 10 do artigo 74 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Agrestina-PE."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N\u00ba 1.519/2022, MODIFICA\u00c7\u00d5ES NO ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.535/2022, NO ANEXO I NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.641/2024 e outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.519/2022, modifica o ANEXO \u00daNICO da Lei Complementar n\u00ba 1.535/2022 e o ANEXO I da Lei Municipal n\u00ba 1.641/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/projeto_de_lei_complementar_no_013-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.519/2022, modifica o Anexo \u00danico da Lei Complementar n\u00ba 1.535/2022 e o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.641 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/projeto_de_lei_complementar_no_031-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 263, 263-A e 295 da Lei Complementar n\u00b0 1.378/2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Agrestina, para atualizar a disciplina da base de c\u00e1lculo do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2014 ISSQN em servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil, obras de engenharia e atividades correlatas; redefine as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014 CIP; atualiza a Tabela II do Anexo IV da mesma Lei Complementar; acrescenta os artigos 300-A e 549-A, para autorizar a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da CIP e instituir a fixa\u00e7\u00e3o progressiva das al\u00edquotas do ISS nos termos do art. 128 do ADCT, inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00b0 132/2023; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/projeto_de_lei_do_executivo_no_001-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA-PE PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/projeto_de_lei_do_executivo_no_002-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PROCEDER \u00c0 ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA E AO AUMENTO REAL DOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/projeto_de_lei_do_executivo_no_003-2025.pdf", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS PARA O ANO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/projeto_de_lei_do_executivo_no_004-2025.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/projeto_de_lei_do_executivo_no_005-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL COM A FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de implanta\u00e7\u00e3o de ch\u00e1caras de recreio, loteamentos, condom\u00ednios ou outros planos de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edficos na macrozona rural do munic\u00edpio de Agrestina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3744/projeto_de_lei_do_executivo_no_007-2025.pdf", "ementa": "Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO VIVO DE AGRESTINA-PE destinado aos autores dos s\u00edmbolos oficiais no munic\u00edpio, abre cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/projeto_de_lei_do_executivo_no_009-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial at\u00e9 o limite de R$ 3.207.031,97 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e sete mil, trinta e um reais e noventa e sete centavos) destinado ao AGRESTIPREV e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/projeto_de_lei_do_executivo_no_011-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade espec\u00edfica, celebrar conv\u00eanios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/projeto_de_lei_do_executivo_no_012-2025.pdf", "ementa": "Institui a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero no Munic\u00edpio de Agrestina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/projeto_de_lei_do_executivo_no_014-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/projeto_de_lei_do_executivo_no_015-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a renomea\u00e7\u00e3o da escola Maria Estela Costa Cavalcanti localizada no S\u00edtio Riacho do Peixe para Escola Municipal Quilombolas em tempo integral Maria Estela Costa Cavalcanti"}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/projeto_de_lei_do_executivo_no_016-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre oficializa\u00e7\u00e3o da bandeira do munic\u00edpio de Agrestina e reconhecer o Senhor Nicodemos Jos\u00e9 Torres como o seu autor."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/projeto_de_lei_do_executivo_no_017-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/projeto_de_lei_do_executivo_no_018-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/projeto_de_lei_do_executivo_no_019-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/projeto_de_lei_do_executivo_no_020-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse p\u00fablico, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/projeto_de_lei_do_executivo_no_021-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Cultural do Munic\u00edpio de Agrestina, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e submetido ao Poder discricion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/projeto_de_lei_do_executivo_no_022-2025.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.280, de 08 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3874/projeto_de_lei_do_executivo_no_023-2025.pdf", "ementa": "AItera a denomina\u00e7\u00e3o de Creches Municipais do Munic\u00edpio de Agrestina/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/projeto_de_lei_do_executivo_no_024-2025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3962", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3962/projeto_de_lei_do_executivo_no_025-2025.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio de Agrestina para o quadri\u00eanio 2026/2029."}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/projeto_de_lei_do_executivo_no_026-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/projeto_de_lei_do_executivo_no_027-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 11 da Lei Municipal n\u00ba 1.312, de 12 de maio de 2016, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento ao Conselho Tutelar Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/projeto_de_lei_do_executivo_no_028-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3948", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/projeto_de_lei_do_executivo_no_029-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 Economia Colaborativa no Munic\u00edpio de Agrestina, cria o Coworking Municipal e o sistema de Coworkings Colaborativos Privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/projeto_de_lei_do_executivo_no_030-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "4022", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4022/projeto_de_lei_do_executivo_no_033-2025.pdf", "ementa": "Altera os artigos n\u00ba 12 e 13 da Lei Municipal n\u00ba 1.643/2024 para instituir a distribui\u00e7\u00e3o de valores por categoria profissional, redefinir crit\u00e9rios da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e ampliar o ROL de profissionais benefici\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/projeto_de_lei_legislativo_no_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos quadros comissionados e efetivo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/projeto_de_lei_legislativo_no_002-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.474/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/projeto_de_lei_legislativo_no_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3691", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3691/projeto_de_lei_legislativo_no_004-2025.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco o DIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE MENTAL a ser comemorado no dia 08 de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3692/projeto_de_lei_legislativo_no_005-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e assemelhados, e de quaisquer outros artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, nos eventos e ambientes dispostos nesta Lei no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3693/projeto_de_lei_legislativo_no_006-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso V e VI \u00e0 LEI MUNICIPAL n\u00ba 1.468/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/projeto_de_lei_legislativo_no_007-2025.pdf", "ementa": "Institui o DIA DO EVANG\u00c9LICO no Munic\u00edpio de Agrestina-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3695/projeto_de_lei_legislativo_no_008-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I da Lei Municipal n\u00ba 1.709/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/projeto_de_lei_legislativo_no_009-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de momento de ora\u00e7\u00e3o opcional e execu\u00e7\u00e3o dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Agrestina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/projeto_de_lei_legislativo_no_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reserva de espa\u00e7o adequado para pessoas com defici\u00eancias em eventos p\u00fablicos realizados no Munic\u00edpio de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes, Jo\u00e3o Leite, Saulo Batista, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/projeto_de_lei_legislativo_no_011-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da B\u00edblia no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/projeto_de_lei_legislativo_no_012-2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/projeto_de_lei_legislativo_no_013-2025.pdf", "ementa": "Denomina o Est\u00e1dio Municipal localizado na Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como \"Manoel Paulo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/projeto_de_lei_legislativo_no_014-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da RUA ANT\u00d4NIO MIGUEL DE LIMA localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/projeto_de_lei_legislativo_no_015-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u00faltima rua ap\u00f3s o col\u00e9gio da Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes, de RUA SEVERINO ANSELMO DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4023", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4023/projeto_de_lei_legislativo_no_016-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Saquinho, no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4024", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4024/projeto_de_lei_legislativo_no_017-2025.pdf", "ementa": "Denomina Art\u00e9ria P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4025", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno, Duda Gameleira, Em\u00edlia Fernandes, Gordo de Zelito, Jo\u00e3o Leite, Jobinho, Josa do Bolsa, Saulo Batista, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4025/projeto_de_lei_legislativo_no_018-2025.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.106/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4026", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno, Duda Gameleira, Edinho de Santa Teresa, Em\u00edlia Fernandes, Gordo de Zelito, Jo\u00e3o Leite, Jobinho, Josa do Bolsa, Saulo Batista, Val de Bena, Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4026/projeto_de_lei_legislativo_no_019-2025.pdf", "ementa": "Institui Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade Suplementar na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4027", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno, Duda Gameleira, Edinho de Santa Teresa, Em\u00edlia Fernandes, Gordo de Zelito, Jo\u00e3o Leite, Jobinho, Josa do Bolsa, Saulo Batista, Val de Bena, Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4027/projeto_de_lei_legislativo_no_020-2025.pdf", "ementa": "Institui Reembolso de Despesas com combust\u00edveis no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, mediante presta\u00e7\u00e3o de contas e comprova\u00e7\u00e3o de uso em servi\u00e7o p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARA\u00daJO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3652", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3652/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. LE\u00d4NCIO TAVARES DIAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3653/projeto_de_decreto_legislativo_no_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/projeto_de_decreto_legislativo_no_005-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverend\u00edssimo Padre Helder Torres da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/projeto_de_decreto_legislativo_no_006-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. Ulisses Marcolino dos Santos J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/projeto_de_decreto_legislativo_no_007-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/projeto_de_decreto_legislativo_no_008-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania agrestinense ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Bispo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/projeto_de_decreto_legislativo_no_009-2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Agrestinense para o Ilmo. Sr. Francisco das Chagas Barros Miranda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/projeto_de_decreto_legislativo_no_010-2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Agrestinense para o Ilmo. Sr. Inaldo de Ara\u00fajo Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/projeto_de_decreto_legislativo_no_011-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Gonzaga Barros Brito."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/projeto_de_decreto_legislativo_no_012-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilmo. Sr. Andson Luiz Leite Silva."}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/projeto_de_decreto_legislativo_no_013-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o do T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Agrisson Silva."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/projeto_de_decreto_legislativo_no_014-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/projeto_de_decreto_legislativo_no_015-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense a Ilustr\u00edssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3835/projeto_de_decreto_legislativo_no_017-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Filipe de Sousa Pinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/projeto_de_decreto_legislativo_no_018-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor In\u00e1cio Silva de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3916", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3916/projeto_de_decreto_legislativo_no_019-2025.pdf", "ementa": "Outorga MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AGRESTINENSE ao Ilmo. Sr. Professor Ademir Ant\u00f4nio de Souza Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3917", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3917/projeto_de_decreto_legislativo_no_020-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Alves Albuquerque e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/projeto_de_decreto_legislativo_no_021-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4031", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense a Ilustr\u00edssima Senhora Jannayne Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/projeto_de_resolucao_no_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3942", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 10 do art. 181 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE"}, {"id": "3934", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3934/projeto_de_emenda_impositiva_a_loa_no_004-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/projeto_de_emenda_impositiva_a_loa_no_005-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/projeto_de_emenda_impositiva_a_loa_no_006-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3937", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3937/projeto_de_emenda_impositiva_a_loa_no_007-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3938", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/projeto_de_emenda_impositiva_a_loa_no_008-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3939", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3939/projeto_de_emenda_impositiva_a_loa_no_009-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3940", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/projeto_de_emenda_impositiva_a_loa_no_010-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3954", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/emenda_impositiva_a_loa_no_011-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3955", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3955/emenda_impositiva_a_loa_no_012-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/emenda_impositiva_a_loa_no_013-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/emenda_impositiva_a_loa_no_014-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "SITUA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/emenda_impositiva_a_loa_no_015-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3959", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "OPOSI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/emenda_impositiva_a_loa_no_016-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3654", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo da CFOT", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3654/projeto_de_decreto_legislativo_da_cfo_no_001-2025.pdf", "ementa": "Aprova com ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo da CFOT", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributos", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/projeto_de_decreto_legislativo_da_cfo_no_016-2025.pdf", "ementa": "Aprova com ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROES", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Supressiva", "autoria": "Duda Gameleira, Gordo de Zelito, Jobinho, Josa do Bolsa, Saulo Batista, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/projeto_de_emenda_supressiva_no_002-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.519/2022, modifica o ANEXO \u00daNICO da Lei Complementar n\u00ba 1.535/2022 e o ANEXO I da Lei Municipal n\u00ba 1.641/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3742/projeto_de_emenda_aditiva_no_001-2025.pdf", "ementa": "Inclui o Artigo 10 ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025."}, {"id": "3943", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3943/projeto_de_emenda_aditiva_e_modificativa_no_003-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 9\u00ba e 10\u00ba do artigo 74 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Agrestina-PE."}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/emenda_impositiva_a_loa_no_004-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/emenda_impositiva_a_loa_no_005-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3921", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3921/emenda_impositiva_a_loa_no_006-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3922", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3922/emenda_impositiva_a_loa_no_007-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3923", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3923/emenda_impositiva_a_loa_no_008-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/emenda_impositiva_a_loa_no_009-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3925/emenda_impositiva_a_loa_no_010-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3926", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3926/emenda_impositiva_a_loa_no_011-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/emenda_impositiva_a_loa_no_012-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/emenda_impositiva_a_loa_no_0013-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3929/emenda_impositiva_a_loa_no_014-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "SITUA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/emenda_impositiva_a_loa_no_015-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de \"Bancada da Situa\u00e7\u00e3o\" ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3931", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "OPOSI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3931/emenda_impositiva_a_loa_no_016-2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva de \"Bancada da Oposi\u00e7\u00e3o\" ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/requerimento_n001.pdf", "ementa": "Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 GIVALDO LEITE."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/requerimento_n002.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO do trecho de 03 (tr\u00eas) quil\u00f4metros que liga o 2\u00ba Distrito de Barra do Chata \u00e0 BR-104 deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/requerimento_n003.pdf", "ementa": "Solicita a viabiliza\u00e7\u00e3o de UMA EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA ABASTECER O S\u00cdTIO ALASTRADO, Zona Rural deste Munic\u00edpio, com o objetivo de beneficiar mais de 50 (cinquenta) fam\u00edlias que ali residem."}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/requerimento_n004.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE RECREA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL VOV\u00d3 MARIA para melhor atender as crian\u00e7as que frequentam a referida unidade."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/requerimento_n005.pdf", "ementa": "Solicita a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASF\u00c1LTICA DE MARIA PRETA \u00c0 P\u00c9 DE SERRA DOS MENDES trecho de 7 (sete) quil\u00f4metros visando acesso \u00e0 Comunidade de Quilombolas."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/requerimento_n006.pdf", "ementa": "Solicita a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO (ESTRADA) QUE FICA NO FINAL DO ALTO DO CEMIT\u00c9RIO AT\u00c9 A PE-149 QUE D\u00c1 SENTIDO \u00c0 ALTINHO."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/requerimento_n007.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade dos \"\u00f4nibus da Coletivo\" voltarem a circular dentro da cidade de Agrestina-PE com o objetivo de atenderem a popula\u00e7\u00e3o que faz uso do referido transporte."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/requerimento_n008.pdf", "ementa": "Solicita a CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DAMI\u00c3O DA SILVA NA VILA BARRA DO CHATA."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/requerimento_009-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA situada na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/requerimento_010-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DA SILVA, conhecida popularmente como Rua do Col\u00e9gio, situada na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/requerimento_011-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS, conhecida popularmente como Rua do Cemit\u00e9rio, situada na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/requerimento_012-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR JOS\u00c9 PEREIRA DE CARVALHO, situada na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/requerimento_013-2025.pdf", "ementa": "Solicita a REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTEN\u00c1RIO DA INDEPEND\u00caNCIA, onde \u00e9 crucial que a escola seja submetida a uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o, que englobe manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/requerimento_014-2025.pdf", "ementa": "Solicita a REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTELA, localizada no S\u00edtio Riacho do Peixe, Zona Rural deste Munic\u00edpio, que seja submetida a uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o que englobe manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/requerimento_015-2025.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NA RUA JOS\u00c9 MIGUEL DION\u00cdSIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/requerimento_016-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE DE CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL - CRAS, no loteamento CAMPO NOVO."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/requerimento_017-2025.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MANUEL ALVES DA SILVA."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/requerimento_018-2025.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de disponibilizar um CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO GRATUITO PARA OS AGRESTINENSES COM \u00caNFASE NO CONCURSO DE GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/requerimento_019-2025.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Excelent\u00edssimo Sr. JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA e ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, o Ilustr\u00edssimo Senhor JOSENILDO JOS\u00c9 DOS SANTOS, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organiza\u00e7\u00e3o da Tradicional 103\u00aa Festa de Nossa Senhora do Desterro."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/requerimento_020-2025.pdf", "ementa": "Solicita a AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada na Zona Rural deste Munic\u00edpio, no S\u00edtio Queimada do Pereira."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/requerimento_021-2025.pdf", "ementa": "Solicita a EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA ABASTECER AS COMUNIDADES DO RIACHO DO PEIXE, PEREIRA, RIACHO DO GADO E P\u00c9 DE SERRA, Zona Rural deste Munic\u00edpio, com o objetivo de beneficiar as referidas localidades que n\u00e3o disp\u00f5em de \u00e1gua encanada em suas resid\u00eancias."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/requerimento_022-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA \u00c9DEN JOS\u00c9 CARDOSO, situado no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a \"Rua que d\u00e1 acesso ao Estacionamento do F\u00f3rum de Agrestina-PE."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/requerimento_023-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA, na localidade denominada Riacho Palmeiras, nas media\u00e7\u00f5es conhecidas como \"Bueira de Aelson e Bueira de Manoel Jac\u00f3\", localizadas no S\u00edtio \u00c1gua Branca, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/requerimento_024-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DO BREJO DA JAQUEIRA AT\u00c9 A MEDIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE SEU \"Z\u00c9 DE PEDRO\", situado na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/requerimento_025-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL BENIT\u00c3O, localizado nas media\u00e7\u00f5es da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/requerimento_026-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Josu\u00e9 Mendes da Silva, prefeito deste Munic\u00edpio, extensivo a Empresa Neoenergia e ao Secret\u00e1rio Especial de Servi\u00e7os Urbanos, Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Jos\u00e9 Cardoso para viabilizarem provid\u00eancias administrativas no sentido de efetuar a INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO 13, zona urbana deste Munic\u00edpio, tendo em vista a precariedade do sistema el\u00e9trico no local."}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Josu\u00e9 Mendes da Silva, prefeito deste Munic\u00edpio, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ilustr\u00edssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo, afim de que seja solicitado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para em a\u00e7\u00e3o conjunta viabilizarem a aquisi\u00e7\u00e3o de uma AMBUL\u00c2NCIA NOVA PARA O SAMU AGRESTINA, ampliando a capacidade de atendimento emergencial."}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/requerimento_028-2025.pdf", "ementa": "Solicita a viabilidade de RETORNAREM AS AULAS NOTURNAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3526/requerimento_029-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO EM BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3527/requerimento_030-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEVERINO VER\u00cdSSIMO BEZERRA, conhecida popularmente como Rua de Severino Pezinho, situada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/requerimento_031-2025.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA ENTRADA LOCALIZADA DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO NOVO QUE D\u00c1 ACESSO AT\u00c9 A IGREJINHA DO REFERIDO CEMIT\u00c9RIO, bem como a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO E DOIS BANHEIROS no mencionado Cemit\u00e9rio."}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/requerimento_032-2025.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BUEIRA DO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO EM SERRA DO JARDIM, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/requerimento_033-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE AMBUL\u00c2NCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/requerimento_034-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEVERINO JOS\u00c9 TORRES, situada no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a Rua da UBS Pedro Mendes e tem como refer\u00eancia tamb\u00e9m a Rua da Nova Creche do Campo Novo (em constru\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/requerimento_035-2025.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/requerimento_036-2025.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO LA\u00c7OS, Zona Rural deste Munic\u00edpio. Tendo em vista que essa ladeira tamb\u00e9m \u00e9 rota escolar, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/requerimento_037-2025.pdf", "ementa": "Solicita efetuar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA DOS QUIRINOS, Zona Rural deste Munic\u00edpio. Tendo em vista que essa ladeira tamb\u00e9m \u00e9 rota escolar, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3535/requerimento_038-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO S\u00cdTIO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Munic\u00edpio, com o objetivo de beneficiar todos os moradores da respectiva localidade."}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3536/requerimento_039-2025.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es conjuntas para VIABILIZAREM PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA CASA DE APOIO EM RECIFE-PE, se poss\u00edvel nas imedia\u00e7\u00f5es do IMIP com a finalidade de conceder melhores condi\u00e7\u00f5es aos pacientes e seus acompanhantes que se deslocam do Munic\u00edpio de Agrestina para realizar tratamentos m\u00e9dicos em Recife-PE e regi\u00e3o."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/requerimento_040-2025.pdf", "ementa": "Solicita a DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AULAS GRATUITAS DO ESPORTE DE JUD\u00d4 PARA OS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento f\u00edsico, mental e social dos alunos."}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3538/requerimento_041-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO S\u00cdTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3539/requerimento_042-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado UM LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS E ADEQUADOS PARA QUE SEJA FEITA AS CASTRA\u00c7\u00d5ES DOS ANIMAIS NA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA DESTE MUNIC\u00cdPIO, se poss\u00edvel uma vez por semana, ampliando a capacidade de atendimento."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3540/requerimento_043-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, com o objetivo de ampliar o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o das pessoas da comunidade em quest\u00e3o."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas visando a ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, assim como, a DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS para orientarem e educarem motoristas e pedestres que utilizam as vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3542/requerimento_045-2025.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias administrativas no sentido de realizar a INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UBS E ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA, bem como, EM TODOS OS PR\u00c9DIOS DO PODER EXECUTIVO, visando aumentar a seguran\u00e7a e tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3543/requerimento_046-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO, deste Munic\u00edpio. Tendo em vista, que a constru\u00e7\u00e3o desta creche garantir\u00e1 o acesso das crian\u00e7as da localidade em quest\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade desde os primeiros anos de vida."}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/requerimento_047-2025.pdf", "ementa": "Solicita que viabilizem provid\u00eancias administrativas no sentido de que seja realizado o NIVELAMENTO DA CABECEIRA QUE LIGA A PONTE DE SANTA TERESA PARA A PISTA. Tendo em vista que no referido local existe um desn\u00edvel onde v\u00e1rios motoristas est\u00e3o conduzindo-se para a contram\u00e3o a fim de n\u00e3o trafegar nesse mencionado desn\u00edvel, correndo o risco de acidentes."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/requerimento_048-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TEN\u00d3RIO, onde \u00e9 crucial que a Escola seja submetida a uma requalifica\u00e7\u00e3o, que englobe a manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas."}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/requerimento_049-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA VIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, a fim de ofertar sem fins lucrativos, a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos fitoter\u00e1picos."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/requerimento_050-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja CONCEDIDA URG\u00caNCIA AOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, de n\u00fameros 003 e 004, onde fixa os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/requerimento_051-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS AT\u00c9 A CASA DA Sra. EDJANE, NO S\u00cdTIO BARRA DO JARDIM, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/requerimento_052-2025.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO PSF DA BARRA DO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/requerimento_053-2025.pdf", "ementa": "Solicita A LIMPEZA DA BARRAGEM DO S\u00cdTIO BREJO DA JAQUEIRA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/requerimento_054-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL VILA DE SANTA TEREZA, onde \u00e9 crucial que a escola seja submetida a uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o, que englobe a manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/requerimento_055-2025.pdf", "ementa": "Solicita a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA  DA VILA DE SANTA TEREZA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/requerimento_056-2025.pdf", "ementa": "Solicita, o RETORNO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO S\u00cdTIO SAQUINHO, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/requerimento_057-2025.pdf", "ementa": "Solicita A COMPRA DE UM TRITURADOR TR 600 COM ACOPLAMENTO PARA TRATOR BICA CURTA TRAPP, para enviar para o Parque Ambiental com a finalidade de produzir adubo org\u00e2nico."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/requerimento_058-2025.pdf", "ementa": "Solicita A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE FICA SITUADA NAS PROXIMIDADES ENTRE A PROPRIEDADE DO Sr. VADICA \u00c0 PROPRIEDADE DA VEREADORA EM\u00cdLIA, LOCALIZADAS NO S\u00cdTIO V\u00c1RZEA DO CAPIM QUE DAR ACESSO AO S\u00cdTIO EXU, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/requerimento_059-2025.pdf", "ementa": "Solicita A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, caso n\u00e3o tenha legisla\u00e7\u00e3o vigente que regulamente essas gratifica\u00e7\u00f5es e envie Projeto de Lei \u00e0 este Poder Legislativo."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/requerimento_060-2025.pdf", "ementa": "Solicita o GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS DA NOSSA CIDADE, com o objetivo de fazer a Codifica\u00e7\u00e3o Postal dos CEP's  em todos os bairros."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/requerimento_061-2025.pdf", "ementa": "Solicita  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 BENTO DA SILVA, situado no centro da Cidade."}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/requerimento_062-2025.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA ENTRADA DO S\u00cdTIO VARIANTE QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO CACHOEIRA, em m\u00e9dia cerca de 1 km de \u00e1rea a ser pavimentada."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/requerimento_063-2025.pdf", "ementa": "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito deste Munic\u00edpio , Excelent\u00edssimo Senhor JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA, ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, o Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DE MELO NETO (Jr. do Pet), e ao Secret\u00e1rio Especial de Servi\u00e7os Urbanos, o Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O JOS\u00c9 CARDOSO, extensivo a todas suas  equipes de apoio."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/requerimento_064-2025.pdf", "ementa": "Solicita INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUSTO FEITO EM MATERIALDE BRONZE NA PRA\u00c7A VEREADOR JOS\u00c9 MANOEL DA SILVA, localizada em frente a C\u00e2mara dos Vereadores de Agrestina, para homenagear  a mem\u00f3ria do Vereador Elias Lib\u00e2nio da Silva Ribeiro."}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/requerimento_065-2025.pdf", "ementa": "Solicita UMA EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA APROXIMADAMENTE \u00c0 5KM DE SANTA TEREZA AO S\u00cdTIO SAQUINHO, Zona Rural deste Munic\u00edpio , com o objetivo de beneficiar cerca de 120 fam\u00edlias que ali residem."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/requerimento_066-2025.pdf", "ementa": "Solicita A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTA PARA QUADRA DE ESPORTES DE \u00c1GUA BRANCA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/requerimento_067-2025.pdf", "ementa": "Solicita A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE CRUZ DE \u00c1GUA BRANCA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/requerimento_068-2025.pdf", "ementa": "Solicita A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA VILA DE CRUZ  DE \u00c1GUA BRANCA POR TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE."}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/requerimento_069-2025.pdf", "ementa": "Solicita A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO IPIRANGA E OUTRO CAMPO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA COHAB."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/requerimento_070-2025.pdf", "ementa": "Solicita A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE VOLTADA ESPECIALMENTE PARA ACOLHER CRIAN\u00c7AS COM ESPECTRO AUTISTA DE 0 A 5 ANOS aqui no munic\u00edpio de Agrestina-PE."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/requerimento_071-2025.pdf", "ementa": "Solicita A LIMPEZA DO A\u00c7UDE DO PEREIRA, que fica localizada no S\u00edtio Queimada do Pereira, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/requerimento_072-2025.pdf", "ementa": "Solicita a CONTINUA\u00c7\u00c3ODO CAL\u00c7AMENTO DA VILA DE BARRA DO JARDIM \u00c0 TERRA VERMELHA."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/requerimento_073-2025.pdf", "ementa": "VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O FLOR\u00caNCIO SILVA, era conhecido popularmente por Jo\u00e3o Zito, ocorrido dia 21 de mar\u00e7o do ano de 2025."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/requerimento_074-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO- CCI."}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho de Santa Teresa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/requerimento_075-2025.pdf", "ementa": "Solicita A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA  DE APOIO DESTINADA \u00c0S  MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/requerimento_076-2025.pdf", "ementa": "Solicita SANEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUCINETE ALVES VASCONCELOS, localizada no Loteamento Bom Jesus, pr\u00f3ximo a Vox."}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/requerimento_077-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo t\u00e9cnico para que seja instalado SEM\u00c1FORO OU LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA VIA URBANA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/requerimento_n078_-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita a Cria\u00e7\u00e3o de uma Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH)."}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/requerimento_n079_-_joao_leite_1.pdf", "ementa": "Solicita que seja tomada medidas administrativas no sentido de disponibilizar uma Equipe de Sa\u00fade Composta por M\u00e9dicos e o Carro Odontol\u00f3gico, para atendimento uma vez por semana no antigo pr\u00e9dio da Casa de Farinha, no S\u00edtio Lagoa de Volta, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra, Gordo de Zelito, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/requerimento_080.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES de tramita\u00e7\u00e3o e dispensa de pareceres para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o da Emenda Aditiva n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 do dia 17 de mar\u00e7o de 2025, tendo em vista que foi aprovado em 1\u00b0 turno."}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Lagoa da Volta, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/requerimento_n82_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita a Retomada da Constru\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva da Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/requerimento_n83_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita a Instala\u00e7\u00e3o de Refletores no Campo do Flamengo da Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/requerimento_n84_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita Reforma de Todas as Quadras Poliesportivas das Escolas do Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/requerimento_n85_-_emilia_incompleto.pdf", "ementa": "Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Anderson Barbosa Ribeiro, que era conhecido popularmente por \"Siroca\", ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/requerimento_n86_-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita Cal\u00e7amento das Ruas do S\u00edtio Lagoa de Volta, iniciando da Ladeira de Vanderl\u00e9ia at\u00e9 o Cal\u00e7amento que liga a Comunidade \u00e0 Vila de Barra do Riach\u00e3o, nos limites territoriais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim do Monte."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno, Duda Gameleira, Edinho de Santa Teresa, Gordo de Zelito, Jobinho, Josa do Bolsa, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/requerimento_n087.25.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida URG\u00caNCIA ao Projeto de Lei Oriundo de Mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Munic\u00edpio de n\u00ba 009."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/requerimento_no_088_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Passarela nas Media\u00e7\u00f5es entre a Rodovi\u00e1ria e o Bairro Ipiranga."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/requerimento_no_089_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita a Regulariza\u00e7\u00e3o da Entrega de Correspond\u00eancias que \u00e9 Realizada pelos Correios no Bairro 13."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/requerimento_no_090_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Um P\u00e1tio de Eventos no Munic\u00edpio."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/requerimento_no_091_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita a DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO localizado na Rua \u00c9der Jos\u00e9 Cardoso, no bairro Campo Novo, para constru\u00e7\u00e3o de uma Igreja Cat\u00f3lica com objetivo de atender a uma demanda leg\u00edtima da comunidade local."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/requerimento_no_092_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita a efetua\u00e7\u00e3o do Saneamento e Cal\u00e7amento da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no loteamento Parque das Andorinhas."}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3643/requerimento_no_093_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Loteamento Novo Agreste, conhecido popularmente como Loteamento de Zuzu."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/requerimento_no_094_-_zito.pdf", "ementa": "Solicita a Requalifica\u00e7\u00e3o da Bueira que Liga o S\u00edtio Capivara a Lagoa da Volta."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/requerimento_no_095_-_joao_.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de um Curral de Gado."}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3646/requerimento_no_096_-_joao_.pdf", "ementa": "Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Concei\u00e7\u00e3o, era conhecida popularmente por Maria de Jo\u00e3o Bispo, ocorrido no dia 30 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3647/requerimento_no_097_-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Creche na Vila de Barra do Jardim, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/requerimento_no_098_-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Bueiras nas seguintes localidade: S\u00edtio Queimada do Pereira situada nas proximidades da propriedade do Senhor Z\u00e9 Bezerra, no S\u00edtio P\u00e9 de Serra dos Mendes, nas imedia\u00e7\u00f5es da propriedade da Senhora Nevinha e S\u00edtio Exu, ap\u00f3s o Grupo Nestor Gomes, em frente \u00e0 Casa de Dona Eliete."}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3658/requerimento_no099_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Um Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), Zona Urbana desse Munic\u00edpio."}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3659/requerimento_no100_-_zito.pdf", "ementa": "Solicita a Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Jurandir Galdino da Silva, da Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3660/requerimento_no101_-_zito.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o Sop\u00e3o Solid\u00e1rio no Loteamento Novo Agreste, (tamb\u00e9m conhecido como Loteamento de Zuzu)."}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3661/requerimento_no102_-_joao.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Avenida Jo\u00e3o Francisco Leite, que fica localizada no Bairro Ipiranga, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/requerimento_no103_-_joao.pdf", "ementa": "Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Margarida Maria da Silva, conhecida popularmente por \"Dona Margarida\", ocorrido no dia 29 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/requerimento_no104_-_josa_do_bolsa.pdf", "ementa": "Solicita a Oferta de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) aos Profissionais que atuam na Coleta Materiais Recicl\u00e1veis no Munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/requerimento_no105_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita em car\u00e1ter de Urg\u00eancia a Recupera\u00e7\u00e3o da Parede da Fachada de Entrada do Cemit\u00e9rio de Cruz de \u00c1gua Branca."}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/requerimento_no106_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que Seja Realizado o Asfalto da Avenida Reginaldo Pereira, seguido pela Rua Pedro Lino, Conhecida Popularmente como Rua do CRAS, Concluindo o asfalto nas mencionadas Ruas que d\u00e3o acesso a BR-104, Posto Araguaia, CRAS e ao CNT, deste Munic\u00edpio ambas localizadas na  COAHB, Per\u00edmetro Urbano."}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/requerimento_no107_-_gordo.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a no S\u00edtio Serra do Jardim, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/requerimento_no108_-_caio.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es  a Todos os Profissionais de Enfermagem deste Munic\u00edpio, em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Enfermagem, que \u00e9 Comemorado no dia 12 de Maio."}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/requerimento_no_109_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita a Instala\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Comunit\u00e1ria no S\u00edtio Saquinho, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/requerimento_no_110_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society no Munic\u00edpio de Agrestina."}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/requerimento_no_111_-__val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o Saneamento do Loteamento Am\u00e9lia Oliveira, per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3672", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3672/requerimento_no_112_-_jobinho_1.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuado o Cal\u00e7amento de Vila Barra do Riach\u00e3o, conhecida popularmente como \"L\u00e9 ou C\u00edcero Pedrinho\", Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3673", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3673/requerimento_no_113_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita a Instala\u00e7\u00e3o de Um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal com atendimento especializado no Munic\u00edpio de Agrestina/PE."}, {"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/requerimento_no_114_-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita a Inclus\u00e3o da Dosagem e Suplementa\u00e7\u00e3o de Vitamina \"D\" no Acompanhamento do Pr\u00e9-Natal nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS`s) e Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF`s), do Munic\u00edpio."}, {"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/requerimento_no_115_-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio de Agrestina/PE se adeque a Lei N\u00b0 14.681 de 18 de Setembro de 2023, que institui Politica de Bem-estar, Sa\u00fade, Qualidade de Vida no Trabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/requerimento_no_116_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva Joelson de Souza Mendes, nas media\u00e7\u00f5es do Posto Araguaia que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-104, no per\u00edmetro Urbano de Agrestina."}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/requerimento_no_117_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita a desobstru\u00e7\u00e3o da Bueira no S\u00edtio Barra do Riacho do Peixe, que fica localizada nas media\u00e7\u00f5es da casa do Senhor conhecido como Ant\u00f4nio da Kombi, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3678/requerimento_no_118_-__joao_leite.pdf", "ementa": "Formula \"Votos de Pesar\", pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Dami\u00e3o da Silva, era conhecido popularmente por \"Tonho de Jo\u00e3o Dami\u00e3o\", ocorrido no dia 11 de maio de 2025."}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/requerimento_no_119_-__val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita a Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Jo\u00e3o Gomes da Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3680/requerimento_no_120_-__josa_do_bolsa.pdf", "ementa": "Solicita a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Prefeito Sebasti\u00e3o Grande, Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3681", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3681/requerimento_no_121_-_josa_do_bolsa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Doutor Nestor Varej\u00e3o, conhecida popularmente como Rua da Cadeia, Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3682", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3682/requerimento_no_122_-_zito.pdf", "ementa": "Formula \"Votos de Aplausos e congratula\u00e7\u00f5es\", ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Excelent\u00edssimo Senhor JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA, ao Secret\u00e1rio Especial de Esportes e Lazer, o Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 EDEILDO DA SILVA (D\u00e1rio), extensivo a toda sua equipe de apoio, JEFERSON CLEITON DA SILVA, JOS\u00c9 EDSON SOARES DA SILVA JUNIOR, MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO e MATEUS JESUS MELO, pela organiza\u00e7\u00e3o do 32\u00b0 EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DO TRABALHADOR , ocorrido no dia 1\u00b0 de maio, Feriado Nacional do Dia do Trabalhador."}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3683/requerimento_123-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO RIACHO DO PEIXE, nas media\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximo ao \"Bar de Solange\", Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/requerimento_124.2025-_duda.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA NA VILA P\u00c9 DE SERRA DOS MENDES, em frente a resid\u00eancia do Senhor Luiz Ven\u00e2ncio, Zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/requerimento_125.2025-_duda.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 PEDRO DA SILVA, conhecido popularmente por \"Z\u00e9 de Pedro\", Ocorrido no dia\r\n18 de maio de 2025."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/requerimento_126.2025-_josa_do_bolsa.pdf", "ementa": "Solicita a requalifica\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da Rua Prefeito Sebasti\u00e3o Grande, Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/requerimento_127.2025-jobinho.pdf", "ementa": "Solicita LOMBADAS NA RUA DA SAUDADE, localizada na lateral do Cemit\u00e9rio velho, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/requerimento_128.2025-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita a RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA PRINCIPAL DA VILA DE BARRA DO CHATA, INCLUINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANCOS."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/requerimento_129.2025-val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita uma UNIDADE DE CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL-CRAS, NA VILA P\u00c9 DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3706/requerimento_130.2025-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ao longo do trecho da BR-104, compreendido entre o trevo que d\u00e1 acesso a PE-149, no Munic\u00edpio de Altinho conhecido como \"Trevo de seu Virg\u00edlio\" at\u00e9 o trevo que \u00e0 PE-120, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Palmares."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/requerimento_132.2025-gordo.pdf", "ementa": "Solicita DESAPROPRIAR PARTE DO TERRENO, onde era a \"Quadra do 21 de Abril\" desta cidade, que fica localizado na imedia\u00e7\u00f5es do Posto de Sa\u00fade da UBS Pedro Carlota e da Fazenda Santa Joana."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/requerimento_133.2025-emilia.pdf", "ementa": "Solicita o COMPLEMENTO DA ESTRUTURA DO CANAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PEDRO DE ALC\u00c2NTARA, nas proximidades da Ch\u00e1cara do Sr. Roberto situada ap\u00f3s o Col\u00e9gio Santo Ant\u00f4nio, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/requerimento_134.2025-emilia.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, nas media\u00e7\u00f5es da Rua Herotildes Couto Pimentel e Rua Alfredo Alves Figueiredo."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/requerimento_no_135_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a  CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO BARREIRO P\u00daBLICO DE VILA CRUZ DE \u00c1GUA BRANCA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/requerimento_no_136_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o CAL\u00c7AMENTO NA VILA VARIANTE, ESPEC\u00cdFICAMENTE NA RUA QUE D\u00c1  ACESSO AO S\u00cdTIO CAPIVARA, S\u00cdTIO SAQUINHO, S\u00cdTIO BARRA DO CHATA e VILA CRUZ DE \u00c1GUA BRANCA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/requerimento_no_137_-_jobinho.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento do Senhor AGENOR SOUZA DE PAULA, era conhecido popularmente por \"SEU AGENOR\" , ocorrido no dia 23 de maio do ano de 2025."}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/requerimento_no_138_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALFREDO RODRIGUES FIGUEIREDO, Localizada no Loteamento Novo Agreste, conhecido popularmente como Loteamento de Zuzu, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/requerimento_no_139_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA ANT\u00d4NIA DO ROS\u00c1RIO, Localizada no Loteamento Novo Agreste, conhecido popularmente como Loteamento de Zuzu, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/requerimento_no_140_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita a REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE BARRA DO JARDIM, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/requerimento_no_141_-_duda_.pdf", "ementa": "Solicita a REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO 13, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/requerimento_no_142_-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS CARRETAS DA MULHER PERNAMBUCANA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3735/req._143.2025-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse viabilizado um BANHEIRO P\u00daBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA ATENDER OS FEIRANTES E A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/requerimento_no_144_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O NO S\u00cdTIO \u00c1GUA BRANCA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/requerimento_no_145_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o ASFALTO DA RUA HELENO BATISTA, no Bairro Novo Agreste, rua lateral do Hotel e Restaurante Portal do Agreste e liga a Rua 13 de maio \u00e0 BR-104."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/requerimento_no_146_-_emilia.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder Legislativo o PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A CONCESS\u00c3O DE IDENIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AO AGENTE DE COMBATE \u00c0S EDEMIAS, como forma de custeio de locomo\u00e7\u00e3o, com fundamento  na Lei Federal N\u00b0 15.014/2014."}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita REGIME DE URG\u00caNCIA ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 010/2025."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/requerimento_no_148_-_zito.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o ASFALTO DAS RUAS DE VILA DE BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/requerimento_no_149_-_josa_do_bolsa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL DO S\u00cdTIO EXU PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO S\u00cdTIO SAPUCAIA DE BAIXO, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/requerimento_no_150_-_zito.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, localizada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/requerimento_no_151_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO EM P\u00c9 DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/requerimento_no_152_-_duda.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POTAVEL NA COMUNIDADE DE M\u00c9RINA, SITUADA NO S\u00cdTIO QUEIMADA DO PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/requerimento_no_153_-_emilia.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a REFORMA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA C\u00d4NEGO J\u00daLIO CABRAL, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3736/req._154.2025-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE P\u00c9 DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/req._155.2025-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado o  ASFALTO NA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA, Localizada na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3738/req._156.2025-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o REBAIXAMENTO DO DISPOSITIVO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, (CONHECIDO POPULARMENTE COMO BOCA DE LOBO), Localizado na Rua do Poeta, na esquina com a Rua 06, no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3739/req._157.2025-_zito_da_barra.pdf", "ementa": "Solicita que efetuado o ASFALTO DA RUA JO\u00c3O BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANTIGA RUA DO ESPORTE, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/req._158.2025-_saulo_alves.pdf", "ementa": "Solicita que seja IMPLATADO NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA/PE A CASA AZUL, UNIDADE ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DECRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD)."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/requerimento_no_159-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O QUIRINO DA SILVA, localizada nas margens da BR-104 na Vila Santa Teresa, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/req._160.2025-_duda.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a REFORMA DA BUEIRA LOCALIZADA NO S\u00cdTIO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/requerimento_no_161_-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA VILA P\u00c9 DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Munc\u00edpio."}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/requerimento_no_162_-_gordo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO S\u00cdTIO \u00c1GUA BRANCA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS, na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3773/requerimento_no_163_-_zito.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O dos CANAIS da BR-104 que segue at\u00e9 o Bairro Novo Agreste e tamb\u00e9m o Canal da BR-104 que segue at\u00e9 a  Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/requerimento_no_164_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuado o COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA DOM LUIS DE BRITO, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/requerimento_no_165_-_saulo_.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuado o COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA DA SAUDADE, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/requerimento_no_166_-_joao_leite.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento da senhora MINERVINA SOUZA FARIAS, era conhecida popularmente por \"Dona Minervina\", ocorrido no dia 01 de julho do ano de 2025."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/requerimento_no_167_-_caio.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", aos senhores Rafael Alves de Albuquerque e Vando Risco, extensivo a sua equipe de apoio e organiza\u00e7\u00e3o, pela 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Trilha Vox, realizada nos dias 26 e 27 de julho do corrente ano."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/requerimento_no_168_-_zito.pdf", "ementa": "Solicita que seja IMPLATADO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NAS UBSs DE BARRA DO CHATA E BARRA DO JARDIM, comunidades Rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/requerimento_no_169_-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse IMPLEMENTADO A PRESEN\u00c7A DE GUARDA PATRIMONIAL NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA/PE."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/requerimento_no_170_-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicitou a INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBSs) deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/requerimento_no_171_-_josa_.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA NO S\u00cdTIO UMBUZEIRO, na estrada que leva ao assentamento Frei Dami\u00e3o, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/requerimento_no_172_-_duda.pdf", "ementa": "Solicitou a REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS BUEIRAS LOCALIZADAS NO S\u00cdTIO FURNAS, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/requerimento_no_173_-_duda.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA FAZENDA PRIMAVERA AT\u00c9 O S\u00cdTIO RIACHO DO PEIXE, MAIS CONHECIDO COMO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/requerimento_no_174_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA VILA \u00c1GUA BRANCA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/requerimento_no_175_-_duda.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO LUIZ DA SILVA, conhecida como Travessa 13 de Maio, que d\u00e1 acesso \u00e0 sa\u00edda da Rua 13 de Maio, situada nas imedia\u00e7\u00f5es da Quadra Josu\u00e9 Alves (antigo Matadouro Municipal) e da UBS Marcos Flor\u00eancio, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/requerimento_no_176_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuado o COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA 13 DE MAIO, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/requerimento_n177-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuado o CAL\u00c7AMENTO DA RUA VERA ALZIRA CAVALCANTE DE BRITO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/requerimento_no_178_-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", a TODOS ADVOGADOS DESTE MUNIC\u00cdPIO, em comemora\u00e7\u00e3o PELO DIA DO ADVOGADO, comemorado no dia 11 de agosto, essa data simboliza a import\u00e2ncia da advocacia para a garantia da justi\u00e7a da cidadania e do estado democr\u00e1tico de direito, valores essenciais para nossa sociedade."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/requerimento_n_179-_zito_da_barra-_corrigido.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a REFORMA DA PONTE QUE LIGA A RODOVIA BR-104 AOS S\u00cdTIOS E \u00c0S FAZENDAS LARANJEIRA E CANA\u00c3, Deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/requerimento_no_180_-_zito.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse criado a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo de Zelito", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/requerimento_no_181_-_gordo.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA PRINCIPALDA RUA FLORIANO PEIXOTO, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA RUFINO CARDOSO, E VICE-VERSA."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/requerimento_n182-jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUIZA AD\u00c9LIA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, QUE DAR ACESSO \u00c0 BR-104, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/requerimento_n183-jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a RELIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIADA RUA DO CEMIT\u00c9RIO, LOCALIZADA NA VILA CRUZ DE \u00c1GUA BRANCA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/rquerimento_n184-_josa_do_bolsa.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA ESPORTIVA NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO (CCI), DESTINADA A ATENDER OS USU\u00c1RIOS DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/requerimento_n185-_duda.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO MODELO DOBL\u00d2 PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/requerimento_186-_duda.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JO\u00c3O LOUREN\u00c7O, Localizada na Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/requerimento_187-_duda.pdf", "ementa": "Solicitou que seja realizada COLETAS DE SANGUE NOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSFs) Localizados nas Zonas Rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/requerimento_n188_-_jobinho.pdf", "ementa": "Requereu que o Munic\u00edpio, NAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO URBANO, N\u00c3O UTILIZE MAIS PARALELEP\u00cdPEDOS TRADICIONAIS, ADOTANDO, EM SEU LUGAR, O MATERIAL INTERTRAVADO, DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR DURABILIDADE, ECONOMIA E QUE PROPORCIONE MELHOR VALORIZA\u00c7\u00c3O EST\u00c9TICA E SOCIAL \u00c0S VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/requerimento_189-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA NA VILA CRUZ DE \u00c1GUA BRANCA, EM FRENTE \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/requerimento_190-_saulo.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuado o COMPLEMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3OP\u00daBLICA DA RUA JOS\u00c9 ROBERTO VIRG\u00cdNIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAUR\u00cdCIO DE NASSAU, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/requerimento_191-_caio.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\" pelo falecimento do senhor ANT\u00d4NIO GODOI ALVES, era conhecido popularmente por \"TONHE DO LEITE\", ocorrido no dia 11 de agosto do ano de 2025."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/requerimento_192-_joao_leite.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", aos senhores Jos\u00e9 Liborio de Moura, Jos\u00e9 Valmi da Silva, Lourinaldo Ant\u00f4nio Leite, Adeildo Guerreiro Domingos, Jos\u00e9 Carlos da Silva e a senhorita Maria Aparecida Barbosa da Silva, pelo 1\u00b0 Passeio Ecol\u00f3gico Encontro das \u00c1guas no Distrito de Barra do Chata, realizado no dia 17 de agosto do corrente ano."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/requerimento_n_193_-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse IMPLANTADO UM REFEIT\u00d3RIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLAS EM TEMPO INTEGRAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI, Localizada na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/requerimento_n_194_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuado o SANEAMENTO DO LOTEAMENTOBOSQUE DAS \u00c1GUAS, localizado entre a PE 149 e o loteamento Am\u00e9lia Oliveira, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/requerimento_n_195_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a REFORMA DO CENTRO CULTURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O, localizado no Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/requerimento_n_196_-_emilia.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANA FLORENTINO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, Localizada no Loteamento Nezinho Maciel, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/requerimento_n_197_-_emilia.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuado o CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA DE LIMA, Localizada no Loteamento Nezinho Maciel, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/requerimento_n_198_-_joao.pdf", "ementa": "Solicitou que realizasse uma FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TODO MUNIC\u00cdPIO REFERENTE \u00c0 COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/requerimento_n_199_-_duda.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA NO S\u00cdTIO RIACHO DO PEIXE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PESQUEIRO PESQUE E PAGUE, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/requerimento_n_200_-_duda.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse INCLUIDO NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO O BLOCO CARNAVALESCO MELA-MELA. Considerando que o Bloco Carnavalesco Mela-Mela j\u00e1 conta com treze anos de exist\u00eancia, tornando-se uma das maiores manifesta\u00e7\u00f5es culturais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/requerimento_n_201_-_josa_.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO C\u00c9CILIA ALVES DOS SANTOS (NENEM DE PALMIRA), conhecido popularmente por \"CEMIT\u00c9RIO VELHO\", Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/requerimento_n_202_-_josa.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, conhecido popularmente por \"CEMIT\u00c9RIO NOVO\", Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/requerimento_n_203_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA CARUARU POLPAS, localizada na Rua 11 de Setembro, n\u00b0 1325, Bairro Parque Industrial, no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/requerimento_n_204_-_joao.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO NA RUA JO\u00c3O LIMA, LOTEAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/requerimento_205-_zito_da_barra.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA, ligando a Vila de Barra do Riach\u00e3o no Munic\u00edpio de Agrestina, Pernambuco (Riacho de L\u00e9), ao povoado de Lagoa da Volta e Vila Barra do Riach\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim do Monte."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/requerimento_n_206_-_jose_pedro_da_silva_zito_da_barra.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", ao Prefeito deste Munic\u00edpio, Excelent\u00edssimo Senhor Josu\u00e9 Mendes da Silva, e ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, o Ilustr\u00edssimo Senhor Josenildo Jos\u00e9 dos Santos, extensivo a toda sua equipe de apoio, pela organiza\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel da Festa de 97 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Agrestina/PE."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/requerimento_n_207-jose_jobson_ferreira_silva.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado o SANEAMENTO NO LOTEAMENTO S\u00c3O JO\u00c3O, localizado \u00e0s margens da BR-104, pr\u00f3ximo ao trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Catende."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/requerimento_n_208-jose_jobson_ferreira_silva.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado o SANEAMENTO NA VILA BARRA DO RIACH\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/requerimento_n_209-_genivaldo_luiz_da_silva.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO DO 21, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/requerimento_n_210-_joao_antonio_leite.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO NA RUA VEREADOR ADALBERTO DAMASCENO, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/requerimento_n_211_-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita que seja atendido o PEDIDO E A DESTINA\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA PARA COMPRAR UM CARRO PARA A FISIOTERAPIA."}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/requerimento_n212_-_val_de_bena_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a EXTENS\u00c3O NO S\u00cdTIO FURNAS E NO S\u00cdTIO RIACHO DO PEIXE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAR DE SOLANGE, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/requerimento_n_213_-_zito_.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS \u00c1GUAS, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/requerimento_n_214_-_saulo.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o SANEAMENTO NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, Conhecido popularmente como Loteamento de Luquinha, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/requerimento_n_215_-_saulo.pdf", "ementa": "solicita que seja efetuada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA LUCINETE ALVES VASCONCELOS, no Loteamento Senhor Jesus, popularmente conhecido como Loteamento de Luquinha."}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/requerimento_n_216_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CURSINHO OPREPARAT\u00d3RIO GRATUITO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM)."}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3856/requerimento_n_217_-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja CONSTRUIDO UM CAL\u00c7AMENTO NO P\u00c1TIO DE EVENTOS RELIGIOSOS DE SEU VIRG\u00cdLIO, Localizado no S\u00edtio Perneiras."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/requerimento_n_218_-_josa.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DA CRIAN\u00c7A, ENTRE O CRASE  POSTO DE SA\u00daDE, Localizados na Ruas Reginaldo Pereira, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/requerimento_n_219_-_joao.pdf", "ementa": "Formula \"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\"  \u201cVOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d, aos senhores pastores Luiz Ferreira da Silva, Ailton Jose Alves, Elizael Alves de Oliveira; aos presb\u00edteros Jos\u00e9 Mario da Silva e Jos\u00e9 Gonzaga Barros Brito; e aos irm\u00e3os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o do Desfile da Igreja Assembleia de Deus, alusivo aos 10 anos de edifica\u00e7\u00e3o do Templo Sede da Igreja, realizado no dia 31 de agosto do correte ano. O evento, conduzido com dedica\u00e7\u00e3o e f\u00e9, contou com a organiza\u00e7\u00e3o de homens e mulheres de Deus, incluiu a realiza\u00e7\u00e3o de um batismo nas \u00e1guas e culminou em um culto marcante no Templo Sede. O desfile celebrou a trajet\u00f3ria de f\u00e9 da igreja, promoveu a integra\u00e7\u00e3o da comunidade, a evangeliza\u00e7\u00e3o na cidade  zona rural."}, {"id": "3876", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3876/req.220-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que sejam viabilizados Banheiros qu\u00edmicos para eventos culturais realizados na zona Rural e Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3877/req.221-_jobinho.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e congratula\u00e7\u00f5es aos organizadores do 3\u00b0 Encontro de Bandas e fanfarras, realizado na Vila Cruz de \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3878/req.222-_saulo_alves.pdf", "ementa": "Solicitou que o Munic\u00edpio de Agrestina fosse contemplado pelo Programa Reforma do Lar, Governo do Estado de Pernambuco."}, {"id": "3879", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3879/req.223-_zito_da_barra.pdf", "ementa": "Solicitou que efetuada a Constru\u00e7\u00e3o do Complemento do Cal\u00e7amento da Rua Governador Etelvino Lins, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/req.224-_zito_da_barra.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a Constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Vereador Jo\u00e3o Augusto da Silva, Localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3881/req.225-_josa_do_bolsa.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a Constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Matias de Oliveira, Localizada no Loteamento campo Novo, Per\u00edmetro Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3882/req.226-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a Constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Severino Anselmo da Silva, Localizada na Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3883/req.227-val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou que efetuada a Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para Quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos terreiros e ciganos (SQPT)."}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3884/req.228-_duda.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a Constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento e Implanta\u00e7\u00e3o do Saneamento da Rua Vereadora J\u00falia Salvadora da S. Gomes, localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3901", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3901/req.230-_caio.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es, ao secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica, Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo Fernando de Lima, o Senhor Coordenador Jo\u00e3o Bosco Bezerra Ramos e todos os componentes da Guarda Municipal deste Munic\u00edpio, em comemora\u00e7\u00e3o AO DIA DO GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/req.231-caio.pdf", "ementa": "Formula \"Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es\", ao Exmo. Sr. Prefeito, \u00e0 Exma. Sra. Vice Prefeita, \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, \u00e0 Secret\u00e1ria Adjunta e a Toda Equipe do SAMU deste Munic\u00edpio, pelo 2\u00b0 Encontro das Bases Descentralizadas e Central do SAMU de Agrestina."}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/req.232-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicitou a Substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Rua Joaquim Santana, no Loteamento Novo Agreste, ao lado da Creche Municipal Doutor Jefferson Alves Vasconcelos, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3887/req.233-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicitou a remo\u00e7\u00e3o do lixo e entulho acumulados \u00e0s margens do barreiro p\u00fablico localizado no S\u00edtio Saquinho, estendendo-se a limpeza at\u00e9 a entrada da BR-104, nas proximidades da Escola S\u00e3o Rafael, na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/req.234-_joao_leite.pdf", "ementa": "Formula Votos de Profundo Pesar, pelo tr\u00e1gico falecimento da senhorita Emiliane Ver\u00edssimo, ocorrido no de 11 de outubro do corrente ano."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3889/req.235-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA MENDES, Localizada no Bairro Ipiranga, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/req.236-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR JOS\u00c9 PEREIRA DE CARVALHO, Localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3891/req.237-zito.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizado a RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO LAGOA DA VOLTA \u00c0 VILA CRUZ DE \u00c1GUA BRANCA, Localizada na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3892", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3892/req.238-joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA DE SANTA TEREZA, Localizada na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3893/req.239-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita que seja CONCEDIDO O DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE ADOTAREM PETS."}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3894/req.240-_duda.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL XAVIER, QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DA VILA DE P\u00c9 DE SERRA DOS MENDES, Localizada na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3895/req.241-_duda.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO GUARIBAS, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/req.242-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NO S\u00cdTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3897/req.243-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita que realizada uma A\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARROS NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS, nas seguintes localidades: S\u00edtio P\u00e9 de Ladeira, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias de Valdemiro e da Senhora Nice; S\u00edtio Lagoa do Luiz, pr\u00f3ximo ao bar de Leninha; S\u00edtio Riacho do Peixe, pr\u00f3ximo ao bar de Solange; S\u00edtio Queimada do Pereira, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Manoel de Tuca e na ladeira do S\u00edtio Furnas, Zonas Rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Em\u00edlia Fernandes", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/req.244-_emilia.pdf", "ementa": "Formula Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es, a Governadora do Estado de Pernambuco, Excelent\u00edssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, pela realiza\u00e7\u00e3o do Programa Itinerante da CARRETA DA MULHER PERNAMBUCANA NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRESTINA, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Batista", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/req.245-_saulo.pdf", "ementa": "Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, a Diretora de Turismo de Agrestina e Presidente da ASTUR de Pernambuco, Ilustr\u00edssima Senhora ANAYRAN KESIA DOS SANTOS, natural de S\u00e3o Joaquim do Monte/PE, filha de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos e Maria Ferreira da Silva Santos, pelo seu brilhante trabalho no fortalecimento do turismo, cultura e educa\u00e7\u00e3o em nosso estado."}, {"id": "3900", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3900/req.246-_caio.pdf", "ementa": "Solicita que sejam viabilizadas provid\u00eancias para instituir em nosso Munic\u00edpio o PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO-DETRAN KIDS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "3902", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno, Duda Gameleira, Edinho de Santa Teresa, Gordo de Zelito, Jobinho, Josa do Bolsa, Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3902/req.247-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida URG\u00caNCIA para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei N\u00b0028/2025, datado de 13/11/2025, oriundo de mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/req.248-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a Reforma do Posto de Sa\u00fade do S\u00edtio \u00c1gua Branca, localizado na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jobinho", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/req.249-_jobinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado a Reforma do Posto de Sa\u00fade do S\u00edtio Umbuzeiro, localizado na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3907", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3907/req.250-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos ve\u00edculos de transporte escolar do Munic\u00edpio."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/req.251-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicita que seja Refor\u00e7ada e ampliada as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica na Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito da Barra", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/req.252-_zito_da_barra.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a Constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Hermes de Barros, localizada no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3908", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3908/req.253-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse realizada rondas pela Guarda Civil Municipal (GCM), no terminal rodovi\u00e1rio deste Munic\u00edpio, bem como na Pra\u00e7a P\u00fablica localizada em frente ao Hospital Memorial Alzira Alves Ribeiro, ambos situados na Zona Urbana."}, {"id": "3960", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SITUA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita car\u00e1ter de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o aos Projetos de Emenda Impositiva \u00e0 LOA."}, {"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3909/req.255-_duda.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado o sinal de transmiss\u00e3o de telefonia das operadoras Tim e Claro, nas Vilas de Barra do Jardim, P\u00e9 de Serra dos Mendes e Vila de Santa Tereza, Zonas Rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Duda Gameleira", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/req.256-_duda.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizada uma m\u00e1quina PC para a limpeza dos barreiros, localizados nas Zonas Rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/req.257-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse constru\u00eddo o cal\u00e7amento da Rua Pernambuco na Vila de Barra do Jardim, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/req.258-_val_de_bena.pdf", "ementa": "Solicitou a instala\u00e7\u00e3o de mais um equipamento biom\u00e9trico para emiss\u00e3o da carteira de identidade no Munic\u00edpio."}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Damasceno", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/req.259-_caio_damasceno.pdf", "ementa": "Solicita que a Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral seja isolada aos domingos, no hor\u00e1rio das 08:00 \u00e0s 17:00, a fim de proporcionar um espa\u00e7o adequado para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, como caminhada, corrida, alongamento, ciclismo, patins, skates e demais pr\u00e1ticas esportivas adequadas para o espa\u00e7o."}, {"id": "3914", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josa do Bolsa", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3914/req.260-_josa_do_bolsa.pdf", "ementa": "Solicitou que fosse promovidas a\u00e7\u00f5es intersetoriais entre as pol\u00edticas existentes em nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de ampliar os atendimentos \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que fazem uso abusivo de subst\u00e2ncias psicoativas."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "1600000000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Val de Bena", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/requerimento_160-2025_a.pdf", "ementa": "Solicita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 MIGUEL DIONISIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/pedido_de_informacao_no_001-2025.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios dos professores da rede municipal de ensino desta cidade referente aos anos de 2001 a 2006, se h\u00e1 dinheiro em conta e a data prevista para pagamento. Enviando tamb\u00e9m a este Poder a rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que t\u00eam direito de receber os referidos precat\u00f3rios oras mencionados."}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/pedido_de_informacao_no_002-2025.pdf", "ementa": "1- Informar a este Poder Legislativo como est\u00e3o sendo realizadas a quest\u00e3o das Emendas Impositivas (de 2022 at\u00e9 2024);\r\n2- Quais Emendas Impositivas foram realizadas; \r\n3- Quais Emendas Impositivas est\u00e3o em andamento; \r\n4- Quais Emendas Impositivas est\u00e3o em Processor de Licita\u00e7\u00f5es; \r\n5- Quais Emendas Impositivas n\u00e3o ser\u00e3o concretizadas e por qual motivo n\u00e3o ser\u00e3o realizadas;\r\n6- Quais as dificuldades para que as Emendas Impositivas sejam efetivadas;\r\n7- Informar as Emendas Impositivas de cada vereador (individual)."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/pedido_de_informacao_no_003-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Josu\u00e9 Mendes da Silva o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n1\u00ba- Informar se o munic\u00edpio de Agrestina, estado de Pernambuco cumpre o que determina a Lei Federal n\u00ba14.533 de 11 de janeiro de 2023;\r\n2\u00ba- Informar a este Poder Legislativo se o munic\u00edpio de Agrestina trabalha com as seguintes inclus\u00f5es do PNED, os eixos estruturais e os objetivos, a exemplo de \"INCLUS\u00c3O DIGITAL, EDUCA\u00c7\u00c3O DIGITAL ESCOLAR, CAPACITA\u00c7\u00c3O E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O DIGITAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/pedido_de_informacao_no_004-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. Josu\u00e9 Mendes da Silva o pedido de informa\u00e7\u00e3o para que o Mercado Cultural seja devidamente conclu\u00eddo e entregue \u00e0 sociedade, especialmente aos artes\u00e3os, artistas e demais agentes culturais que aguarda a libera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para desenvolverem suas atividades.\r\n\r\n01- Por qu\u00ea a entrega n\u00e3o foi realizada at\u00e9 agora?\r\n02- Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para que as pessoas possam ter seu espa\u00e7o dentro do mercado?\r\n03- Apesar da inaugura\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o continua questionando a demora na entrega do pr\u00e9dio p\u00fablico que est\u00e1 conclu\u00edda h\u00e1 5 anos, mas ainda n\u00e3o foi disponibilizado para uso."}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/pedido_de_informacao_no_005-2025.pdf", "ementa": "Informar a este Poder Legislativo sobre a quest\u00e3o da mudan\u00e7a de faixa horizontal prevista no Plano de Cargos e Carreiras dos Professores. Conforme estabelece o referido plano, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o devem progredir de n\u00edvel a cada tr\u00eas anos, desde que cumpridos os crit\u00e9rios estabelecidos."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/pedido_de_informacao_no_006-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da realiza\u00e7\u00e3o dos eventos denominados Cavalgada de Cruz de \u00c1gua Branca, Trilha dos Quilombolas e Festividades de S\u00e3o Jo\u00e3o ocorridos nas localidades de Barra do Chata, Cruz de \u00c1gua Branca, Barra do Jardim e P\u00e9 de Serra dos Mendes, encaminhando a esta Casa Legislativa todos os dados pertinentes."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/pedido_de_informacao_no_007-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas ao Ilmo. Sr. Saulo Evangelista Santos, Gerente da Ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal do Munic\u00edpio de Caruaru, Estado de Pernambuco, acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural."}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/pedido_de_informacao_no_008-2025.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Edital Aberto em 2023 destinado \u00e0s Prefeituras para apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos no \u00c2mbito do Programa \"Escolas Mais Seguras\" do Governo Federal."}, {"id": "3932", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3932/pedido_de_informacao_no_009-2025.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Agrestina quanto \u00e0 sua inscri\u00e7\u00e3o na Lei de Incentivo ao Esporte Permanente do Minist\u00e9rio do Esporte, confirmando se est\u00e1 devidamente inscrito."}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leite", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3853/pedido_de_informacao_n010_de_2025_-_joao_leite.pdf", "ementa": "Solicitou informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos pr\u00f3prios pertencentes \u00e0 frota do Munic\u00edpio, sob responsabilidade da secret\u00e1ria."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/ata_1_reuniao_ordinaria_04-02-2025.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3617/ata_2_reuniao_ordinaria_10-02-2025.pdf", "ementa": "Ata da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/ata_3_reuniao_extraordinaria_17-01-2025.pdf", "ementa": "Ata da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/ata_4_reuniao_ordinaria_24-02-2025.pdf", "ementa": "Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/ata_5_reuniao_ordinaria_25-02-2025.pdf", "ementa": "Ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/ata_6_reuniao_ordinaria_10-03-2025.pdf", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/ata_7_reuniao_ordinaria_17-03-2025.pdf", "ementa": "Ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/ata_8_reuniao_ordinaria_19-03-2025.pdf", "ementa": "Ata da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/ata_9_reuniao_ordinaria_24-03-2025.pdf", "ementa": "Ata da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.agrestina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/ata_10_reuniao_ordinaria_26-03-2025.pdf", "ementa": "Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2025."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": 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