{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Caio Damasceno", "ementa": "Concess\u00e3o de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rafael Alves Albuquerque e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense a Ilustr\u00edssima Senhora Jannayne Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Saquinho, no Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "Denomina Art\u00e9ria P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Caio Damasceno,Duda Gameleira,Em\u00edlia Fernandes,Gordo de Zelito,Jo\u00e3o Leite,Jobinho,Josa do Bolsa,Saulo Batista,Val de Bena", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.106/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Caio Damasceno,Duda Gameleira,Edinho de Santa Teresa,Em\u00edlia Fernandes,Gordo de Zelito,Jo\u00e3o Leite,Jobinho,Josa do Bolsa,Saulo Batista,Val de Bena,Zito da Barra", "ementa": "Institui Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade Suplementar na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Caio Damasceno,Duda Gameleira,Edinho de Santa Teresa,Em\u00edlia Fernandes,Gordo de Zelito,Jo\u00e3o Leite,Jobinho,Josa do Bolsa,Saulo Batista,Val de Bena,Zito da Barra", "ementa": "Institui Reembolso de Despesas com combust\u00edveis no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, mediante presta\u00e7\u00e3o de contas e comprova\u00e7\u00e3o de uso em servi\u00e7o p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Altera os artigos n\u00ba 12 e 13 da Lei Municipal n\u00ba 1.643/2024 para instituir a distribui\u00e7\u00e3o de valores por categoria profissional, redefinir crit\u00e9rios da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e ampliar o ROL de profissionais benefici\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}