{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.127/2010, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Juventude, para adequ\u00e1-lo ao conceito de juventude previsto na Lei Federal n\u00ba 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o parcelamento previdenci\u00e1rio entre o Munic\u00edpio e o AGRESTIPREV e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Fixa os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias para o ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Agrestina, define o valor do piso salarial dos professores para o ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Ana Paula C\u00e2ndido de Menezes Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Regulamenta a Lei Municipal n\u00ba 1.746, de 16 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade Suplementar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Regulamenta o reembolso de despesas com combust\u00edveis no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.747, de 16 de dezembro de 2025, e aprova os anexos para presta\u00e7\u00e3o de contas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 1.233/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso da B\u00edblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Agrestina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de art\u00e9ria p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edinho de Santa Teresa", "ementa": "Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exerc\u00edcio de 2025 sejam atendidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Solicitou que fosse viabilizado e enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI  que institui benef\u00edcios para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de obter sua habilita\u00e7\u00e3o (CNH).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fosse viabilizada extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Pedro da Silva, ao lado do Campo de Futebol da Fazenda Amap\u00e1, no Loteamento Andorinhas, sentido as casas do Programa Morar Bem, Zona Urbana deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fossem recuperadas as estradas dos S\u00edtios Saquinho, \u00c1gua Branca e Cruz de \u00c1gua Branca, Zonas Rurais deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gordo de Zelito", "ementa": "Solicitou que fosse viabilizado e enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI tornando BAIRROS desta Cidade os Loteamentos existentes no Per\u00edmetro Urbano denominados de: Loteamento Ipiranga, Loteamento Maria Ribeiro, Loteamento Novo Agreste e adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4081, "periodo": "expediente", "titulo": "Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Estabelecem as normas legais vigentes e pertinentes no que concerne ao disciplinamento dos trabalhos legislativos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Duda Gameleira", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Yanisey Del Rio Jay e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Denomina o Vel\u00f3rio Municipal localizado na Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}