{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Heriberto Ant\u00f4nio Paix\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Zito da Barra", "ementa": "Solicitou um \u00f4nibus escolar adaptado para atender as crian\u00e7as que estudam nas creches do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Zito da Barra", "ementa": "Solicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que solicita aumento salarial para os acompanhantes terap\u00eauticos das escolas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Solicitou que fosse efetuado a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do final da Rua Jos\u00e9 Miguel Dion\u00edsio, por tr\u00e1s do posto de sa\u00fade Pedro Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "solicitou que fosse realizado a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da Rua Jo\u00e3o de Lima, localizada no Loteamento Santo Ant\u00f4nio, atr\u00e1s do Col\u00e9gio de 12 salas que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no mencionado Loteamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA de esportes da Vila \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que considere como Rua a estrada localizada nas imedia\u00e7\u00f5es, por tr\u00e1s da Vila Cruz de \u00c1gua Branca, no sentido da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, que d\u00e1 acesso ao \"RIACHO\" palmeiras, ambos centralizados na Vila mencionada, para que seja poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Denomina o Vel\u00f3rio Municipal localizado na Rua C\u00f4nego J\u00falio Cabral e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4062, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.474/2021 para incluir a categoria de M\u00e9rito Religioso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu or\u00e7amento, cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}