{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.474/2021 para incluir a categoria de M\u00e9rito Religioso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu or\u00e7amento, cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Duda Gameleira", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA DE ESPORTES da Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no S\u00edtio Riacho do peixe, Zona Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fosse adquirido um Micro-\u00f4nibus Agrale Marru\u00e1 (4x4) para garantir o transporte dos alunos que residem em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, como Serra do Umbuzeiro, S\u00edtio Furnas, Recife Novo e Brejo da Jaqueira, todas localidades na Zona Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas da Vila P\u00e9 de Serra dos Mendes, Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a CONSTRU\u00c7\u00c3O do cal\u00e7amento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maur\u00edcio de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4063, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4035, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rog\u00e9rio dos Santos Garc\u00eas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}