{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.474/2021 para incluir a categoria de M\u00e9rito Religioso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu or\u00e7amento, cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rog\u00e9rio dos Santos Garc\u00eas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Solicitou a amplia\u00e7\u00e3o da barragem da Serra da Jaqueira, localizada na Zona Rural desta cidade, respons\u00e1vel pelo abastecimento h\u00eddrico deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente \u00e0 QUADRA DE ESPORTES da Vila \u00c1gua Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Formula \" VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", aos organizadores da Equipe Avante (Manoel Amaro da Silva, Irineia Maria da Silva, Daniela Brito Santos, Josenildo Oliveira do Nascimento, Deysiane Oliveira Silva, Naiely Oliveira Silva, Marly Oliveira do Nascimento Silva e Andressa Nunes Silva), em reconhecimento \u00e0 1\u00aa CORRIDA e CAMINHADA ENTRE VILAS-5KM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gordo de Zelito", "ementa": "Solicita que seja viabilizado provid\u00eancias administrativas no sentido de transformar a PRA\u00c7A NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada ao lado do antigo pr\u00e9dio onde funcionava o f\u00f3rum desta cidade, em uma PRA\u00c7A SENSORIAL, com infraestrutura adequada para estimular a percep\u00e7\u00e3o sensorial e proporcionar acessibilidade e inclus\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4064, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4036, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Anayran Kezia dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}