{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fossem realizadas AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA (principalmente aulas de futsal e de futebol de campo) para os jovens da zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a troca das tubula\u00e7\u00f5es de esgoto na Travessa Laura Alves Ribeiro e nas \u00e1reas pr\u00f3ximas, Localizadas por tr\u00e1s da Quadra Esportiva do Ipiranga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Em\u00edlia Fernandes", "ementa": "Formula \"VOTOS de APALUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", as servidoras da C\u00e2mara Municipal de Agrestina/PE, as Sras. Andressa Herm\u00ednio Borges dos Santos, Eliane Neri da Silva, Grazyele Syntia da Silva, Maria Bet\u00e2nia Brito Costa, Maria Eduarda da Silva, Maria Jos\u00e9 Barbosa Madalena da Silva, Maria Jos\u00e9 Marins Bezerra Santos, Mayara Natanny Silva, Maria Risonete Amara da Silva, Suelene Carlos da Silva e Sueley da Silva Oliveira Tieles, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Em\u00edlia Fernandes", "ementa": "Formula \"VOTOS de APALUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" a Exma. Sra. 3\u00b0 Sargento- SGT Maria Walkiria da Silva, Exma. Sra. Cabo Andreza Paula Ferreira  Correia e a Ilma. Sra. Policial Ingrid Morgana Andr\u00e9 do Nascimento, pelo not\u00e1vel e excelente trabalho desempenhado por cada homenageada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Formula \"VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", a Exma. Sra. Vereadora Em\u00edlia Alves Fernandes, em alus\u00e3o ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em 08 de mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Zito da Barra", "ementa": "Formula \"VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\", a Senhora Maria Ol\u00edvia Deodato da Silva, pelo reconhecimento de sua trajet\u00f3ria profissional de 42 anos como professora e pelo seu anivers\u00e1rio de 91 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4066, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CMDE) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Erasmo Ant\u00f4nio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4039, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Alu\u00edzio de Oliveira Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4040, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Cria o T\u00edtulo P\u00f3stumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}