{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CMDE) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Cria o T\u00edtulo P\u00f3stumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Duda Gameleira", "ementa": "Solicitou a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento e a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Joselma Josefa de Jesus, localizada no loteamento Santo Ant\u00f4nio, frente ao cemit\u00e9rio novo, Zona Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Duda Gameleira", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a constru\u00e7\u00e3o de uma bueira no S\u00edtio Perneiras, localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Z\u00e9 Bezerra, Zona Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou que fosse efetuada a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Joaquim Santana, localizada no Bairro Novo Agreste, que liga a BR-104 ao centro de treinamento Arena Andorinhas, na Zona Urbana deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jobinho", "ementa": "Solicitou ao Poder Executivo que seja encaminhado \u00e0 este Poder Legislativo um Projeto de Lei visando \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio de Nossa Senhora do Desterro neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4067, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}