{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOSU\u00c9 MENDES DA SILVA - Prefeito", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CMDE) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Erasmo Ant\u00f4nio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Alu\u00edzio de Oliveira Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Saulo Batista", "ementa": "Solicitou que fosse constru\u00edda uma pra\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es do Posto Marcos Flor\u00eancio, no espa\u00e7o onde funcionava o Antigo Matadouro, per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Solicita que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de projetos esportivos, doa\u00e7\u00e3o de materiais esportivos e apoio a campeonatos comunit\u00e1rios, aulas de capoeira, entre outras atividades na Comunidade Quilombolas, Zona Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Val de Bena", "ementa": "Solicita que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico na entrada de Maria Preta com o nome sinalizando a Comunidade Quilombola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Josa do Bolsa", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rio P\u00fablico ou autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rio Privado para animais dom\u00e9sticos e silvestres resgatados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Zito da Barra", "ementa": "Solicitou que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Marcolino Alfredo da Silva, Zona Urbana deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Zito da Barra", "ementa": "Solicitou que fosse realizada a doa\u00e7\u00e3o de caixas de \u00e1gua para beneficiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Agrestina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Solicitou que o carro do lixo passe na Vila de Santa Tereza, S\u00edtio \u00c1gua Branca, Vila Cruz de \u00c1gua Branca e no Distrito de Barra do Chata, na ter\u00e7a-feira  ou na quarta-feira, em hor\u00e1rio diurno ou noturno, aumentando assim mais um dia para coleta de lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4068, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4014, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Leite", "ementa": "Solicitou informa\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ilma. Sra. Joelma do Nascimento Leite.\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio que ter\u00e3o direito aos precat\u00f3rios referentes ao FUNDEF, relativos ao per\u00edodo de 2002 \u00e0 2006.\r\n2. Esclarecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o atual dos precat\u00f3rios, se o Munic\u00edpio j\u00e1 possui os valores dispon\u00edveis em conta, e, caso positivo, detalhar os valores depositados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}