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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2013-2014) - Mesa Diretora
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SANTOS DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
Gordo de Zelito
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2013-2014) - Mesa Diretora
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2013-2014) - Mesa Diretora
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PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM R$ 2.196.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEI MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Zito da Barra
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PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EXMA. SRA. LAURA MOTA GOMES. DEPUTADA E SECRETÁRIA ESTADUAL/PE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
Zito da Barra
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 PIPAS PARA A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO 24 HS NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO INDUSTRIAL E REGIONAL.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA 1.OOO HS (MIL HORAS) MÁQUINAS PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA BARRAGEM LOCALIZADA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DEVOLUÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DAS COMUNIDADES DA VILA BARRA DO CHATA, CRUZ DE ÁGUA BRANCA, BARRA DO JARDIM E PÉ-DE-SERRA DOS MENDES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA VILA BARRA DO CHATA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA QUANTO A PROLONGAR A DUPLICAÇÃO DA BR 104 ATÉ O MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA BEBEDOUROS DE QUALIDADE COMPROVADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, EXISTENTES A VÁRIOS ANOS DE FORMA CLANDESTINA NOS SÍTIOS EXU, JUCÁ GROSSO E SAPUCAIA DE CIMA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE BARRA DO JARDIM.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO TODOS OS MÉDICOS PLANTONISTAS, COM ESCALA DOS DIAS DOS RESPECTIVOS PLANTÕES, DURAÇÃO DOS MESMOS E RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS CRM DOS MÉDICOS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE REGULARIZAÇÃO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA CACIMBA DA JUREMA E DO BARREIRO OLHO D'ÁGUA SECO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ENCAMINHAMENTO' PROFISSIONAL E ENCAMINHAMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOTERO ALVES DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL N° 1.143/2011. (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS)
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONVENIÊNCIA DE SE CRIAR ATRAVÉS DE LEI, UM ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BUEIRA LOCALIZADA NA RUA MATEUS DE CASTRO LINO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A IIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO SÍTIO SAQUINHO DESTE MUNICÍPO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DOS CANAIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DE ZUZU E DEMAIS LOTEAMENTOS E ÁREAS URBANAS DESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INSTITUIR UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO OS AGENTES DE ENDEMIAS COM TABLETS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DR. JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO TREVO LOZALIZADO NESTE MUNICÍPIO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ALTINHO, IBIRAJUBA, CUPIRA E DEMAIS LOCALIDADES.
*SEM EFEITO POR TER SIDO DUPLICADO POSTERIORMENTE PELO REQUERIMENTO N° 060/2013.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DO PETI E SEU FUNCIONAMENTO NAS VILAS DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA E BARRA DO CHATA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DO PETI, NAS LOCALIDADES DENOMIDADAS DE SÍTIO SAQUINHO E ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2013
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DR. LUIZ AUGUSTO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EXTENSÃO DÁ DUPLICAÇÃO DA . BR 104, ENTRE O TRECHO .DO KM 85/86, ACESSO AO MUNICÍPIO DE ALTINHO- PE 149 ATÉ O KM 88/89 ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE CATENDE/PALMARES -PE 120 .
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PETI LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS OFTALMOLÓGICAS COM INCLUSÃO DE ÓCULOS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SOBRE O VALOR DAS DESPESAS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CRAS. A COLOCAÇÃO DE UMA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DO IDOSO. A REFORMA DA ESCOLA DOUTOR JOSÉ• GENIVAL E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO. A REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIDADE DA SEDE DO PETI, O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO PETI NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, RIACHO DO PEIXE E PÉ-DE-SERRA DOS MENDES; IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO PROJOVEM. A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO AO SOPÃO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO PRAÇA DA JUVENTUDE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RESTAURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DESTE MUNICÍPIO TOTALIZADOS NUM TOTAL DE 42.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL, NATAÇÃO E ARTES MARCIAIS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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