1ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 03

Ofício Circular nº 028/2025, de autoria do Presidente desta Casa, que encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Justiça e Redação a cópia do Projeto de Lei do Executivo nº 024/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e cópia de Projeto de Lei do Executivo nº 025/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Agrestina, para o quadriênio 2026/2029;

Ofício Circular nº 029/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Justiça e Redação, que encaminha para os demais membros das comissões as cópias dos Projetos de Lei do Executivo de nº 024 e 025/2025;

Petição recebida da Câmara dos Deputados que comunica a esta Casa sobre as informações de transferência de recursos da União;

Ofício Circular nº 037/2025, recebido do Secretário Geral da Casa Civil, que informa sobre o calendário das inaugurações das obras do Poder Executivo deste Município;

Ofício GP nº 396/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que informa sobre a moção de aplausos e congratulações recebido do Exmo. Deputado Sr. Henrique Queiroz e o Exmo. Deputado Sr. Jarbas Filho pela passagem da Emancipação Política de Agrestina, comemorada em 11 de setembro de 2025;

Ofício GP nº 408 a 412, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que envia as Leis Municipais Sancionadas para esta Casa.

Ofício GP nº 416 a 418, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que responde aos Pedidos de Informação deste Poder Legislativo de nº 008, 009 e 010/2025;

Ofício GP nº 419 a 438, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que responde aos Requerimentos dos Exmos. Srs. Vereadores desta Casa.

• Requerimento nº 231/2025, de autoria do Vereador Caio de Azevedo Alves, que formula "Votos de Aplausos e Congratulações", ao Exmo. Sr. Prefeito, à Exma. Sra. Vice Prefeita, à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, à Secretária Adjunta e a Toda Equipe do SAMU deste Município, pelo 2° Encontro das Bases Descentralizadas e Central do SAMU de Agrestina;
• Requerimento nº 221/2025, de autoria do Vereador José Jobson Ferrreira Silva, que formula Votos de Aplausos e congratulações aos organizadores do 3° Encontro de Bandas e fanfarras, realizado na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 220/2025, de autoria do Vereador José Jobson Ferrreira Silva, solicita que sejam viabilizados Banheiros químicos para eventos culturais realizados na zona Rural e Zona Urbana deste Município;
• Requerimento nº 222/2025, de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, solicitou que o Município de Agrestina fosse contemplado pelo Programa Reforma do Lar, do Governo do Estado de Pernambuco;
• Requerimento nº 223/2025, de autoria do Vereador José Pedro da Silva, solicitou que efetuada a Construção do Complemento do Calçamento da Rua Governador Etelvino Lins, Perímetro Urbano deste Município;
• Requerimento nº 224/2025, de autoria do Vereador José Pedro da Silva, solicitou que fosse efetuada a Construção do Calçamento da Rua Vereador João Augusto da Silva, Localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Município;
• Requerimento nº 225/2025, de autoria do Vereador Josenildo Nery da Silva, solicitou que fosse efetuada a Construção do Calçamento da Rua José Matias de Oliveira, Localizada no Loteamento campo Novo, Perímetro Urbano deste Município;
• Requerimento nº 226/2025, de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, solicitou que fosse efetuada a Construção do calçamento da Rua Severino Anselmo da Silva, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 227/2025, de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, solicitou que efetuada a Criação da Secretaria de Políticas para Quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos terreiros e ciganos (SQPT);
• Requerimento nº 228/2025, de autoria do Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicitou que fosse realizada a Construção do Calçamento e Implantação do Saneamento da Rua Vereadora Júlia Salvadora da S. Gomes, localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Município;
• Requerimento nº 229/2025, de autoria do Vereador Genivaldo Luiz da Silva, retirado de pauta por constar duplicidade de matéria;
• Requerimento nº 232/2025, de autoria do Vereador João Antônio Leite, solicitou a Substituição de um poste localizado na Rua Joaquim Santana, no Loteamento Novo Agreste, ao lado da Creche Municipal Doutor Jefferson Alves Vasconcelos, Zona Urbana deste Município.
• Requerimento nº 233/2025, de autoria do Vereador João Antônio Leite, solicitou a remoção do lixo e entulho acumulados às margens do barreiro público localizado no Sítio Saquinho, estendendo-se a limpeza até a entrada da BR-104, nas proximidades da Escola São Rafael, na Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 234/2025, de autoria do Vereador João Antônio Leite, que formula Votos de Profundo Pesar, pelo trágico falecimento da senhorita Emiliane Veríssimo, ocorrido no de 11 de outubro do corrente ano.

1. Caio de Azevedo Alves
2. José Jobson Ferreira
3. Saulo Alves Batista
4. José Pedro da Silva
5. Josenildo Nery da Silva
6. José Genivaldo da Silva
7. Genivaldo Luiz da Silva
8. João Antônio Leite

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 10/11/2025.