10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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EM 23 DE MARÇO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 40

Dispensa da leitura da ata.

Ofício nº 027/2026, datado em 18 de março de 2026, pela Promotoria de Justiça do Estado de Pernambuco, que solicita as Leis Municipais que rege sobre as competências da Vigilância Sanitária Municipal, do CREAS e do Conselho Tutelar desta Município;

Ofício nº 022/2026, datado em 16 de março de 2026, recebido da Zona Eleitoral 86 TR PE, informa sobre o Mutirão de atendimento biométrico por agendamento no dia 26 a 28 de março no cartório eleitoral;

Pedido de Informação nº 001/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, que Solicitou informação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde Ilma. Sra. Joelma do Nascimento Leite. informações sobre os precatórios referente ao FUNDEF relativos aos anos de 2002 a 2006.

Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências". Matéria será votada em 2º turno;

Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. Matéria será votada em 2º turno;

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências. Matéria será votada em 1º e único turno;

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências. Matéria será votada em 1º e único turno;

Requerimento nº 048/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, Solicitou que fosse construída uma praça nas imediações do Posto Marcos Florêncio, no espaço onde funcionava o Antigo Matadouro, perímetro urbano deste Município;

Requerimento nº 051/2026, datado em 20 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicita que seja realizada a implantação de projetos esportivos, doação de materiais esportivos e apoio a campeonatos comunitários, aulas de capoeira, entre outras atividades na Comunidade Quilombolas, Zona Rural deste Município;

Requerimento nº 052/2026, datado em 20 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicita que seja realizada a construção do Pórtico na entrada de Maria Preta com o nome sinalizando a Comunidade Quilombola;

Requerimento nº 053/2026, datado em 20 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Josenildo Nery da Silva, Solicita a construção de Cemitério Público ou autorização para criação de Cemitério Privado para animais domésticos e silvestres resgatados;

Requerimento nº 054/2026, datado em 20 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva, Solicitou que seja realizada a construção do calçamento na Rua Marcolino Alfredo da Silva, Zona Urbana deste Município;

Requerimento nº 055/2026, datado em 20 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva, Solicitou que fosse realizada a doação de caixas de água para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Agrestina/PE;

Requerimento nº 056/2026, datado em 20 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, Solicitou que o carro do lixo passe na Vila de Santa Tereza, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca e no Distrito de Barra do Chata, na terça-feira ou na quarta-feira, em horário diurno ou noturno, aumentando assim mais um dia para coleta de lixo.

1. Saulo Alves Batista
2. José Genivaldo da Silva
3. Josenildo Nery da Silva
4. José Pedro da Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. ENTRAREMOS EM RECESSO PARLAMENTAR, RETORNANDO NO DIA 04/05/2026.