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PLCE 1/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR E FAZER EXECUTAR, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, A POLÍTICA E AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS FIXADAS PARA O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal Complementar nº 1.302, de 29 de dezembro de 2015
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PLE 1/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLE 2/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLE 3/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLE 4/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE AGRESTINA – RPPS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 5/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 6/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE DEZEMBRO DE 2004, ACRESCENTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 7/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 8/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2015 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 9/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 10/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 11/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 12/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 13/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 923/2001-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 14/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 15/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS COMUNIDADES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 16/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 17/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 18/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPLAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA)
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 19/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DCOARTE – M & J ALMOFADAS LTDA – ME)
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 20/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 21/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLE 22/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
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PLE 23/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ – AB), AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E O INCENTIVO FINANCEIRO (PMAQ-CEO), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.299, de 24 de novembro de 2015
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PLE 24/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
THIAGO LUCENA NUNES - Prefeito
Texto Original
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PLL 1/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 2/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA)
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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PLL 3/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA) PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE FÁTIMA ALVES)
Apresentação: 17 de Julho de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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PLL 4/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS)
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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PLL 5/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA)
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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PLL 6/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DE RUA JOÃO BARROS FILHO (WILSON BARROS) E RUA LIDIA GOMES BARBOSA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA E RUA MARIA JOSÉ DA SILVA )
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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PLL 8/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA AMBROZINA JOSEFA DA SILVA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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PLL 9/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA SABINO DE LIMA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DR. AFONSO LIGUORE DE ASSUNÇÃO, RUA CÍCERO MARINHO DA SILVA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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PLL 11/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(NELSON JOSÉ DA SILVA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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PLL 12/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO DE LIMA, RUA CÍCERO RUFINO BARBOSA (CÍCERO DA PADARIA, RUA TERCÍLIA DAS VIRGENS SILVA E RUA JOÃO PEDRO DA SILVA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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PLL 13/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUILHERMINO MANOEL BEZERRA, RUA JOSEFA JOSEFINA DE JESUS)
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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PLL 14/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(RUA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, RUA JOSÉ ALVES DA SILVA )
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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PLL 15/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA ULISSES MARCOLINO DOS SANTOS, AVENIDA VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA)
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PR. ELIZAEL ALVES DE OLIVEIRA)
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SR. JOSÉ ARTUR DE MORAIS, SUB. TEN. PMPE SUB. COMANDANTE DA 4ª CPM/4ºBPM - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA)
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SR.FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES, CAPITÃO PMPE CMT/ 4ª CPM/4º BPM - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA)
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2015-2016) - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2015-2016) - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGNALDO GOMES DE SOUZA)
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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EMAD 1/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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EMAD 2/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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EMAD 3/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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