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SOLICITA TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS SÍTIOS PÉ-DE-SERRA DOS MENDES A GUARIBAS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 080/2013.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS EM ÁREAS RURAIS E URBANAS DE AGRESTINA.

VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VER A POSSIBILIDADE DE FAZER PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS COM CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS E INSTALAÇÕES DE BOMBAS DE SUCÇÃO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: CACHOEIRA, SAQUINHO, VÁRZEA DO CAPIM, EXU, SAPUCAIA DE BAIXO, SAPUCAIA DE CIMA E RIACHO DO PEIXE.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: INFORME QUAL O VALOR GASTO COM DIÁRIAS COM OS SERVIDORES, SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2015, BEM COMO SEJA INFORMADO O MONTANTE GASTO COM DIÁRIAS INDIVIDUALMENTE COM CADA SERVIDOR, E PRINCIPALMENTE AS DATAS, OS LOCAIS E A JUSTIFICATIVA PELA QUAL, CADA DIÁRIA FOI EFETIVADA.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ELIAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COMO ARTESÃO (TALHAS, ESCULTURAS EM MADEIRA, ARTES PLÁSTICAS EM TELHAS, CHOCALHOS E PAINEL EM CIMENTO), SENDO NATURAL DE NOSSA CIDADE, TENDO CONTRIBUÍDO COM O SEU TRABALHO PARA DIVULGAR E FORMENTAR A NOSSA CULTURA LOCAL, E AINDA TEVE RECONHECIDO OS SEUS TRABALHOS ARTESANAIS NA FENART.

REQUER AGENDAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AÇÕES PARA EVITAR O COLAPSO D'ÁGUA EM AGRESTINA E OS PROBLEMAS RELATIVOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA.

NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL, DESTE PODER LEGISLATIVO.

DETERMINA QUE AS NOTAS DE EMPENHOS UTILIZADAS PELA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E PELO CHEFE DA TESOURARIA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECEBIMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM TRATOR RECEBIDO PELA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, NESTA CIDADE, ORIUNDOS DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 70% SOBRE SEUS VENCIMENTOS.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS.

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 008/2015.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

REVOGA A PARTIR DE 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PORTARIA Nº 013/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 100% SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR.

CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015.

CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015.

CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014.

CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015.

CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FEITA PELA COMPESA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO E AINDA ANÁLISE DO CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS

CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS.

CONCEDE A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A UM TERÇO (1/3) SOBRE SEUS VENCIMENTOS.

VENHO ATRAVÉS DESTA, NA FUNÇÃO DE LÍDER DESTE HONROSO GOVERNO MUNICIPAL, COMO REPRESENTANTE DESTE PODER LEGISLATIVO E DO POVO AGRESTINENSE, SOLICITAR DE V. EXA., AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME ENTENDIMENTO PESSOAL, A SEGUIR ESPECIFICADAS: OBRAS: •CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM 03 PEQUENAS RUAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA; •REFORMA DO CALÇAMENTO DA VILA BARRA DO CHATA QUE SE ENCONTRA DANIFICADO; •REFORMA DA ESTRADA DA VILA BARRA DO CHATA À SÍTIO CAPIVARA; •REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA VOLTA À VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA; •CONCLUIR O SERVIÇO DA EXTENSÃO DE ÁGUA DO SÍTIO UMBUZEIRO QUE É A PARTE DO MUNICÍPIO; •LIMPEZA DOS PEQUENOS BARREIROS DO SÍTIO UMBUZEIRO; •REFORMA DO CHAFARIZ DO SÍTIO SAQUINHO; •CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM BARRA DO RIACHÃO; •CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA; •REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS LAGOA DA VOLTA, CAPIVARA E VILA BARRA DO CHATA; •LIMPEZA DO BARREIRO PÚBLICO DO SÍTIO SAQUINHO. EDUCAÇÃO: •TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA O BANHEIRO DA ESCOLA DO SÍTIO SAQUINHO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE MÁ CONSERVAÇÃO; •CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; •COMPUTADORES PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA AULAS DE COMPUTAÇÃO; •DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) TONÉIS PARA A COLETA DE LIXO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE V.EXA., COM BASE NO QUE CONCERNE OS MEIOS LEGAIS, QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, A EXEMPLO DO QUE TRATA OS PROJETOS DE LEI Nº 018 E 019/2015, DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE TRATAM DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO COM CADASTRO POR ESTA SECRETARIA RESPONSÁVEL NO ASSUNTO, DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COM PEQUENOS FABRICOS, COM OBJETIVO DE QUE ESSAS PESSOAS SEJAM CONTEMPLADAS COM DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E TENHAM ESPAÇO PARA AMPLIAR SEUS NEGÓCIOS GERANDO ASSIM MAIS EMPREGOS PARA A COMUNIDADE AGRESTINENSE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

VENHO ATRAVÉS DESTA, NA FUNÇÃO DE LÍDER DESTE HONROSO GOVERNO MUNICIPAL, COMO REPRESENTANTE DESTE PODER LEGISLATIVO E DO POVO AGRESTINENSE, SOLICITAR DE V. EXA., AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME ENTENDIMENTO PESSOAL, A SEGUIR ESPECIFICADAS: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO COM DEFEITO LOCALIZADOS NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO ABAIXO ESPECIFICADOS: C214376, C214377, C21438, C2123378, C214354, C214368, C214368, C214369, C214370, C214371, C214372, C214373.