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FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. JOELMA DO NASCIMENTO LEITE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O NÚMERO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE PELA UNIÃO, NO PERÍODO DE 1998-2005 PARA O FUNDEB, BEM COMO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DA AÇÃO JUDICIAL.

EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO ILMO. SR. MARCIANO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual tipo de merenda é comprada para a rede municipal de ensino deste município; Qual o cardápio semanal/mensal oferecido aos alunos da rede municipal; Qual o valor mensal recebido para efetuar a compra da merenda para as escolas municipais.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA.

REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, COM BASE NO ÍNDICE DE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUELENE CARLOS DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.

DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA.

CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA.

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EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA.

EXONERA A PEDIDO O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA.

NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA.

Dispensa e designar operadores do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas.