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REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar a REDE DE ÁGUA da Vila Santa Tereza até a comunidade do Saquinho.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Refazer todo o SANEAMENTO BÁSICO da Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município, em face de que o atual saneamento apresenta entupimentos frequentes, causando transtornos de toda ordem aos moradores, momento em que deverá ser construída a FOSSA SÉPTICA da comunidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LENILDES VIEIRA SANTOS.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021

REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de asfalto nas Ruas Capitão Manoel Matulino e Rua Maria Eliete Lima Tavares.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Deslocamento de 04 postes de iluminação pública localizados na Rua José Miguel Dionízio, Loteamento Campo Novo.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração de calendário esportivo para o município de Agrestina.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura da Quadra Esportiva localizada no Sítio Água Branca.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar profissional de enfermagem e ambulância para as comunidades do Sítio Água Branca e Vila Cruz de Água Branca.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão dos profissionais de educação do município de Agrestina no Plano Nacional de Imunizações - PNI como prioritários.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de Projeto de Lei declarando as atividades religiosas como atividades essenciais no âmbito do município de Agrestina.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma nova passagem molhada que dê acesso ao Sítio Riacho do Peixe, nas imediações conhecidas por passagem para o Lageiro da Fome.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Continuação de entregas dos KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme Lei Federal nº 13.987/2020 e distribuição de kits de materiais escolares.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTO DA BUEIRA do final da Rua Pedro de Alcântara e nas proximidades da Chácara do Sr. Roberto que fica após o Colégio Santo Antônio.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Emília Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SUSPENSÃO OU PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) DE TODA ATIVIDADE COMERCIAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ CONSTANTINO.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA DA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DNIT INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO NA BR-104 EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO E NO SEU ENTORNO DA CITADA BR.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO Nº 010/20217 DO EXMO. SR. VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, QUE SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR UM POSTO DE SAÚDE OU CRIAR UM PONTO DE APOIO A SAÚDE NO SÍTIO MARIA PRETA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. JOSUÉ MENDES DA SILVA PELO DIA DO PREFEITO.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES DE LIMA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERCILIA PERGENTINA DA SILVA.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA POR BAIRROS E AVENIDAS, COMO ESTABELECE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Incluída na ordem do dia/Pauta de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JOSÉ SEBASTIÃO BISPO.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERCINA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EUNICE DA SILVA MOURA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTINO PEDRO DOMINGOS.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 96/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESCAVAÇÃO E BARREIROS NA ZONA RURAL.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A VILA BARRA DO RIACHÃO AO SÍTIO LAGOA DA VOLTA, VILA BARRA DO RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM MONTE E SÍTIO CAPIVARA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ LAURO TENÓRIO E RUA SOTERO ALVES.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFORMAR O ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DE PÉ DE LADEIRA, NUM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMES DE BARROS.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERONILSON JOSÉ FERREIRA XAVIER.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SIVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS E RUA ALZIRA CAVALCANTI BRITO.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GARIS DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TESTAGEM RÁPIDA DO COVID-19 EM TODOS OS GARIS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Caio Damasceno
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM ASSISTÊNCIA GRATUITA PARA CONSTRUÇÃO E PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE MÓVEL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESLOCAMENTO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TERESINHA QUIRINO FREIRE.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELENO FRANCISCO DANTAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SATURNINO AMORIM (ZUZU).

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAVAM : ESCOLA SANTA QUITÉRIA NO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO NO SÍTIO PÉ DE LADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO SÍTIO FURNAS; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR SANTO AMARO NO SÍTIO GUARIBAS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO GUARIBAS; DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR NESTOR GOMES DE MOURA NO SÍTIO EXÚ, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO EXÚ.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO CONTENDO INFORMAÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DE CADA DEMANDA DOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ DONIZETE FLORÊNCIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Texto Original