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Informar todos os contratos celebrados pelo município para atender as necessidades da Secretaria de Educação para o início das aulas do ensino fundamental I e II e ensino infantil.

1- Informar o número do Convênio celebrado com o município para construção da UPA, bem como através de qual ministério; 2- Informar o valor repassado pelo Governo Federal através deste convênio para a referida construção até a presente data; 3- Informar qual o valor de contrapartida do município na referida construção; 4- Informar o prazo de vigência do referido convênio, bem como a data de entrega da referida obra; 5- Em caso de inadimplências ou pendências na execução da referida obra, informar quais as medidas adotadas pelo município.

Informar a situação jurídica e atual dos processos nº 0000144-74.2007.4.05.8302 e 0070262-33.2016.4.01.3400, que tramitam na Justiça Federal referente aos créditos que o município tem direito a receber atinente a diferença do extinto FUNDEF, devendo ainda informar se já houve depósito em conta corrente ou judicial em prol do município, bem como liberaão para utilização desses recursos.

Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021.

NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA.

NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO.

NOMEIA A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL.

REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PROPOSITURAS A SEREM APRESENTADAS POR CADA VEREADOR POR SESSÃO ORDINÁRIA.

NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

EXONERA A PEDIDO A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAMATURGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA A SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO.

NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE.

DETERMINAR QUE AS NOTAS DE EMPENHO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL.

INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021.

DESIGNA SERVIDORES COMO GERENCIADORES MASTER DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TCE.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.

ALTERA OS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE EXPEDIENTE, DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, CHEFE DE TESOURARIA E COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS.

DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO TCE.

Concede a servidora SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO férias não gozadas do período de 2020 a 2021.

EXONERA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

EXONERA A PEDIDO A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Concede ao servidor JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, férias não gozadas do período de 2020 a 2021.

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA.