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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a Lei Orgânica do município e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Agrestina, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
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PLCE 8/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLCE 15/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdências Social do município de Agrestina, Altera o Plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria absoluta, conforme a LOM o Presidente poderá votar.
Data Votação:
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PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESPESAS COM SALÁRIO FAMÍLIA, AUXÍLIO RECLUSÃO E OUTROS BENEFÍCIOS)
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
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PLE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
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PLE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da educação do município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Agrestina/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da PEC nº 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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PLE 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Agrestina, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no artigo 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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PLE 18/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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PLE 19/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕES SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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PLE 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 21/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 22/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.170, DE 22 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 23/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 24/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.476/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 25/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1.521/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 26/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 27/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.395/18 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências (Rua Antônio Gilberto Leite).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências (Rua Paulo Roberto Leite).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina via pública, e da outras providências (Rua Lucas Manoel Filho).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Texto Original
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PLL 4/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera denominação de via pública, para adequação a legislação vigência e dá outra providências (Rua Quitéria Deolinda).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina praça pública localizada nas mediações do antigo Fórum, zona urbana deste município e dá outras providências (Praça Nossa Senhora Aparecida).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Vereador Sebastião Marinho da Silva- SIBA).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Dionízia Amélia de Jesus (Duduca).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA JOSÉ DE SOUZA CABRAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Dario
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 10/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA MARIA JOSÉ QUIXABEIRA ALVES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 11/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA SEVERINA ADÉLIA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 12/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA JOSEFA JOVITA ALVES SILVA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Dario
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 13/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Luís Pinto Alves.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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PLL 14/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Cícero Borges de Menezes.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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PLL 15/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga o Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, alterando para nova denominação, localizada no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano deste município e dá outras providências (Rua Vereador José Barbosa Veras e Rua Pedro Luiz da Silva) (RETIRADO DE PAUTA).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 16/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Joelma Cristina Brito).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 17/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua João Tavares Meneses Sobrinho- TAVARES).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 18/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Antônio Domingues Guimarães).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 19/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Maria Adelino da Silva).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 20/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina via pública, e dá outras providências. (Rua Pedro Luiz da Silva).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 21/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Piscina Semiolímpica pública municipal, situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências ( Piscina Semiolímpica Pública Municipal Deputado Guilherme Uchôa).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 22/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Município e dá outras providências ( Campo de Futebol Geraldo José da Silva).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 23/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Base onde funciona a Guarda Civil Municipal e dá outras providências ( Base Manuel Duarte Junior).
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 24/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências (Base Sebastião Francisco Leite).
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 25/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. (Campo de Futebol Gercivanio Limeira)- Retirado de pauta.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 26/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Claudenor Ferreira de Andrade).
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PLL 27/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA WELLINGTON MANOEL DA SILVA, ANTIGA RUA MARIA DEODATO DA SILVA)
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 28/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DA BR-104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE LINEAR GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS)
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 29/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Estabelece a Padroeira do município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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