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Resultados

PLL 30/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Banda Marcial do Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. (BANDA MARCIAL IZAURA HONÓRIO DA SILVA)

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

PLL 31/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

PLL 32/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Posto de Saúde, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Val de Bena
Texto Original

PLL 33/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2005, ALTERANDO PARA NOVA DEMOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Val de Bena
Texto Original

PLL 34/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS DA VILA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES E SÍTIO FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Val de Bena
Texto Original

PLL 35/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE AGRESTINA- COOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 204 E 205 AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  João Leite
Texto Original

PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  João Leite
Texto Original

PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

PRE 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E DENOMINA A GALERIA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

EMEND 1/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Edinho de Santa Teresa
Texto Original

EMEND 2/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Pedro de Zito
Texto Original

EMEND 3/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Marcos da Previdência
Texto Original

EMEND 4/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  João Leite
Texto Original

EMEND 5/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Dario
Texto Original

EMEND 6/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Val de Bena
Texto Original

EMEND 7/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

EMEND 8/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Texto Original

EMEND 9/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Cidos
Texto Original

EMEND 10/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Saulo Batista
Texto Original

EMEND 11/2022 - Emenda Impositiva à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Emília Fernandes
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisar a viabilidade de substituição da ambulância que se encontra na Vila Barra do Chata, zona rural deste município.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Tavares de Meneses Sobrinho (conhecido popularmente por Tavares) ocorrido no dia 20 de dezembro de 2021 na cidade de Fazenda Nova.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providência administrativa no sentido de que seja analisado a viabilidade de aquisição de uma máquina retroescavadeira, em face que a demanda tem aumentado.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Efetuar a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá bem como iluminação, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisar a possibilidade de adquirir motocicletas para distribuição com os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar providências administrativas no sentido de criar uma campanha de incentivo fiscal para todos os contribuintes do IPTU que pagarem seus débitos fiscais até o dia 30 de novembro de cada exercício.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar providências administrativas no sentido de incluir no Calendário Cultural do Município, o evento da Vaquejada do Haras Maria Galvão.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisar a viabilidade um carro de apoio para realização do transporte dos pacientes que fazem sessões de fisioterapia pré-agendadas na sede do município.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar providências administrativas no sentido de encaminhar Projeto de Lei a este Poder Legislativo para atualização dos reajustes anuais das diárias dos servidores municipais, conforme IPCA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar providências administrativas no sentido de realizar lives culturais nas festividades da nossa Padroeira Nossa Senhora do Desterro que ocorrerá nos dias 01 e 02 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de determinar que seja feito um estudo técnico e financeiro no Código Tributário do Município, e especial nos cálculos para aplicação dos valores dos impostos predial e territorial urbano (IPTU).

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade de disponibilizar um ambulância para atender toda demanda no Posto de Saúde Rafael Maciel dos Santos com permanência no referido local.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Emília Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Jovita Alves ocorrido no dia 09 de janeiro do corrente ano.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  João Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Dario
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Emília Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Caio Damasceno
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Pedro de Zito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Val de Bena
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Saulo Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Marcos da Previdência
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar parcerias/convênios com os correios, com a finalidade de cessão de servidor para atuar na referida Agência de serviços para dar mais agilidade e fluidez nos serviços prestados e maior área de cobertura de atuação no Município de Agrestina.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Cidos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de que seja feita uma vistoria na bueira existente nas proximidades da Fazenda do Sr. Marcos Duarte, localizado no Sítio Barra do Rio Mentirosos, zona rural deste município com a finalidade de que sejam substituídos os tubos que foram danificados pela máquina motoniveladora.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Givaldo Leite
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentido de reiterar e atender os Requerimentos de minha autoria enviados ao Poder executivo, que foram aprovados pelo Plenário desta casa, no exercício de 2021, e que até a presente data não foram atendidos.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Edinho de Santa Teresa
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Texto Original