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REQ 100/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA RUA 04 DE OUTUBRO, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 101/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVER ANUALMENTE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 102/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRACINHA PAULO VICENTE FERREIRA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Caio Damasceno
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 103/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS VISANDO INTENSIFICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO A APREENSÃO DOS ANIMAIS NA BR 104 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 104/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL CÔNEGO JÚLIO CABRAL PERÍMETRO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Emília Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 105/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 106/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DA TRILHA VOX QUE OCORRE A CADA DIA 31 DE JULHO DE CADA ANO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 107/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR O FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL NAS SEGUINTES ESCOLAS: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LEONILA DE SOUZA RIBEIRO, SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, MARIA EODELVITA BARROS TENÓRIO, MARIA STELA COSTA CAVALCANTE E MARCIONILA MARIA DOS SANTOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 108/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TESTE RAPIDO LABSTIX NO PSF'S DA CIDADE E DA ZONA RURAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 109/2022 - Requerimento
![]() VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE Sr. JOSÉ MELICIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 110/2022 - Requerimento
![]() VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA QUIRINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 111/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO BRAÇOS E LAMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS DO LOTEAMENTO MAURICÍO DE NASSAU.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 112/2022 - Requerimento
![]() Formula VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Shirlly Maquillane Melo Barros ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 113/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 114/2022 - Requerimento
![]() VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 116/2022 - Requerimento
![]() VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO LUCENA OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 117/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO ENTRE A CASA DE NARCISA COM A ENTRADA DO CEMITÉRIO NA VILA BARRA DO JARDIM.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 118/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA VILA BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 119/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS URNAS NAS SEÇÕES ELEITORAIS, APÓS O SEGUNDO TURNO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 120/2022 - Requerimento
![]() MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VILA SANTA TEREZA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 121/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2019 AS NOVAS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Dario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 122/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO 13 QUE DÁ ACESSO A RUA EDSON FRANCISCO LOPES LEITE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Dario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 123/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR AS SESSÕES ELEITORAIS AGREGADAS QUE CONTEMPLAM UMA QUANTIDADE ELEVADA DE ELEITORES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 124/2022 - Requerimento
![]() VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA, 2º TENENTE PMPE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 125/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 126/2022 - Requerimento
![]() VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA, EXTENSIVOS AO SECRETÁRIO ADJUNTO SR. JOSENILDO NERY (JOSA) E DE TODA EQUIPE DA SECRETARIA MENCIONADA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 127/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO, PARA CONTEMPLAR OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AO FINAL DO ANO LETIVO SE DESTACAM NO DESEMPENHO DO ENSINO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 128/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CONCEDER A REVISÃO GERAL COM REPOSIÇÃO DA PERCA INFLACIONÁRIO PARA O SALÁRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 129/2022 - Requerimento
![]() PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE REITERAR O REQUERIMENTO Nº058/2021 DE MINHA AUTORIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 130/2022 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO UMBUZEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original
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RES 1/2022 - Resolução
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMÂRA DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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RES 2/2022 - Resolução
![]() ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 204 E 205 AO REGIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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RES 3/2022 - Resolução
![]() CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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RES 4/2022 - Resolução
![]() CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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RES 5/2022 - Resolução
![]() CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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RES 6/2022 - Resolução
![]() CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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RES 7/2022 - Resolução
![]() CRIA E DENOMINA A GALERIA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
![]() Altera a Lei Orgânica do município e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Agrestina, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
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PEIMP 1/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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PEIMP 2/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Texto Original
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PEIMP 3/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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PEIMP 4/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PEIMP 5/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Dario
Texto Original
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PEIMP 6/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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PEIMP 7/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PEIMP 8/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Caio Damasceno
Texto Original
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PEIMP 9/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Cidos
Texto Original
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PEIMP 10/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PEIMP 11/2022 - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA A LOA
![]() EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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