Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Caio Damasceno
Texto Original
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
João Leite
Texto Original
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Josa do Bolsa
Texto Original
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Formula VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), deste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou a aquisição de um CARRO-PIPA para atender as demandas da população por água potável em diversas localidades, especialmente nas Zonas Rurais deste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada manutenção nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Queimada do Pereira e Vila Pé de Serra dos Mendes, Zonas Rurais deste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuada a pavimentação asfáltica na Rua Virgínia Torres, localizada no centro deste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Pároco desta Cidade Pe. Helder Torres da Silva, e toda sua equipe organizadora pela Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro, realizada dia 23 de janeiro à 02 de fevereiro, com o tema "Faça-se em Mim Segundo a Tua Palavra", contou com uma programação completa que integrou momentos religiosos, culturais, esportivos e sociais, tendo como principal objetivo fortalecer a fé, a devoção e a convivência comunitária.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e o Secretário de Cultura e Turismo, o Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da Tradicional 104ª Festa de Nossa Senhora do Desterro, ocorrida nos dias 01 e 02 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse concedida URGÊNCIA para apreciação do PROJETO DE LEI N°005/2026, datado de 22/01/2026, oriundo de mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Texto Original
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse viabilizado e enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que institui benefícios para pessoas em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras de obter sua habilitação (CNH).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse viabilizada extensão de rede de iluminação pública da Rua José Pedro da Silva, ao lado do Campo de Futebol da Fazenda Amapá, no Loteamento Andorinhas, sentido as casas do Programa Morar Bem, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fossem recuperadas as estradas dos Sítios Saquinho, Água Branca e Cruz de Água Branca, Zonas Rurais deste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse viabilizado e enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI tornando BAIRROS desta Cidade os Loteamentos existentes no Perímetro Urbano denominados de: Loteamento Ipiranga, Loteamento Maria Ribeiro, Loteamento Novo Agreste e adjacentes.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
|
REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo da Silva, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da 1ª FEIRA DE SAÚDE DE AGRESTINA, realizada nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro, na Quadra Joelson de Souza Mendes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas das Zonas Rurais deste Município, sendo elas: Escola Caminho dos Quilombolas, Escola Floriano Peixoto, Escola Vereador João Lourenço e Escola Municipal Quilombola em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizado a Instalação de sinalização viária e de redutores de velocidade nas ruas que foram asfaltadas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou um ônibus escolar adaptado para atender as crianças que estudam nas creches do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que solicita aumento salarial para os acompanhantes terapêuticos das escolas do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuado a construção do calçamento do final da Rua José Miguel Dionísio, por trás do posto de saúde Pedro Mendes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: solicitou que fosse realizado a construção e implantação do saneamento básico da Rua João de Lima, localizada no Loteamento Santo Antônio, atrás do Colégio de 12 salas que está sendo construído no mencionado Loteamento.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA de esportes da Vila Água Branca, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse enviado a este Poder Legislativo um PROJETO DE LEI que considere como Rua a estrada localizada nas imediações, por trás da Vila Cruz de Água Branca, no sentido da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, que dá acesso ao "RIACHO" palmeiras, ambos centralizados na Vila mencionada, para que seja possível a instalação de energia elétrica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA DE ESPORTES da Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do peixe, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
|
REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse adquirido um Micro-ônibus Agrale Marruá (4x4) para garantir o transporte dos alunos que residem em áreas de difícil acesso, como Serra do Umbuzeiro, Sítio Furnas, Recife Novo e Brejo da Jaqueira, todas localidades na Zona Rural deste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas principais ruas da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO do calçamento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou a ampliação da barragem da Serra da Jaqueira, localizada na Zona Rural desta cidade, responsável pelo abastecimento hídrico deste Município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada a instalação de uma lombada em frente à QUADRA DE ESPORTES da Vila Água Branca, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Formula " VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", aos organizadores da Equipe Avante (Manoel Amaro da Silva, Irineia Maria da Silva, Daniela Brito Santos, Josenildo Oliveira do Nascimento, Deysiane Oliveira Silva, Naiely Oliveira Silva, Marly Oliveira do Nascimento Silva e Andressa Nunes Silva), em reconhecimento à 1ª CORRIDA e CAMINHADA ENTRE VILAS-5KM.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizado providências administrativas no sentido de transformar a PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada ao lado do antigo prédio onde funcionava o fórum desta cidade, em uma PRAÇA SENSORIAL, com infraestrutura adequada para estimular a percepção sensorial e proporcionar acessibilidade e inclusão para toda a população.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
|
REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fossem realizadas AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (principalmente aulas de futsal e de futebol de campo) para os jovens da zona rural.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuada a troca das tubulações de esgoto na Travessa Laura Alves Ribeiro e nas áreas próximas, Localizadas por trás da Quadra Esportiva do Ipiranga.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES", as servidoras da Câmara Municipal de Agrestina/PE, as Sras. Andressa Hermínio Borges dos Santos, Eliane Neri da Silva, Grazyele Syntia da Silva, Maria Betânia Brito Costa, Maria Eduarda da Silva, Maria José Barbosa Madalena da Silva, Maria José Marins Bezerra Santos, Mayara Natanny Silva, Maria Risonete Amara da Silva, Suelene Carlos da Silva e Sueley da Silva Oliveira Tieles, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
|
REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES" a Exma. Sra. 3° Sargento- SGT Maria Walkiria da Silva, Exma. Sra. Cabo Andreza Paula Ferreira Correia e a Ilma. Sra. Policial Ingrid Morgana André do Nascimento, pelo notável e excelente trabalho desempenhado por cada homenageada.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
|
REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em 08 de março.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Texto Original
|
REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Senhora Maria Olívia Deodato da Silva, pelo reconhecimento de sua trajetória profissional de 42 anos como professora e pelo seu aniversário de 91 anos.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou a implantação de saneamento e a construção do calçamento da Rua Joselma Josefa de Jesus, localizada no loteamento Santo Antônio, frente ao cemitério novo, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
|
REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuada a construção de uma bueira no Sítio Perneiras, localizado em frente à residência do Senhor Zé Bezerra, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
|
REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse construída uma praça nas imediações do Posto Marcos Florêncio, no espaço onde funcionava o Antigo Matadouro, perímetro urbano deste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
|
REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuada a construção do calçamento na Rua Joaquim Santana, localizada no Bairro Novo Agreste, que liga a BR-104 ao centro de treinamento Arena Andorinhas, na Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou ao Poder Executivo que seja encaminhado à este Poder Legislativo um Projeto de Lei visando à Criação do Santuário de Nossa Senhora do Desterro neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
|
