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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências (Rua Antônio Gilberto Leite).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública localizada no Loteamento Salmo 127, zona urbana deste município e dá outras providências (Rua Paulo Roberto Leite).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina via pública, e da outras providências (Rua Lucas Manoel Filho).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Texto Original
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PLL 4/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera denominação de via pública, para adequação a legislação vigência e dá outra providências (Rua Quitéria Deolinda).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina praça pública localizada nas mediações do antigo Fórum, zona urbana deste município e dá outras providências (Praça Nossa Senhora Aparecida).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Vereador Sebastião Marinho da Silva- SIBA).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Dionízia Amélia de Jesus (Duduca).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA JOSÉ DE SOUZA CABRAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Dario
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 10/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA MARIA JOSÉ QUIXABEIRA ALVES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 11/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA SEVERINA ADÉLIA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 12/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA ALEGRE DE RUA JOSEFA JOVITA ALVES SILVA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Dario
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 13/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Luís Pinto Alves.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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PLL 14/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre Rua Cícero Borges de Menezes.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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PLL 15/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga o Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, alterando para nova denominação, localizada no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano deste município e dá outras providências (Rua Vereador José Barbosa Veras e Rua Pedro Luiz da Silva) (RETIRADO DE PAUTA).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 16/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Joelma Cristina Brito).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 17/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua João Tavares Meneses Sobrinho- TAVARES).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 18/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Antônio Domingues Guimarães).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 19/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre (Rua Maria Adelino da Silva).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 20/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina via pública, e dá outras providências. (Rua Pedro Luiz da Silva).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 21/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Piscina Semiolímpica pública municipal, situada no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências ( Piscina Semiolímpica Pública Municipal Deputado Guilherme Uchôa).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 22/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Município e dá outras providências ( Campo de Futebol Geraldo José da Silva).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 23/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Base onde funciona a Guarda Civil Municipal e dá outras providências ( Base Manuel Duarte Junior).
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 24/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências (Base Sebastião Francisco Leite).
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 25/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. (Campo de Futebol Gercivanio Limeira)- Retirado de pauta.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 26/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública situada no Loteamento Residencial Várzea Alegre nas mediações do Loteamento Amélia Oliveira, terras de Carlos Herculano e Rua Cônego Júlio Cabral, perímetro urbano da cidade de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências (Rua Claudenor Ferreira de Andrade).
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PLL 27/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA WELLINGTON MANOEL DA SILVA, ANTIGA RUA MARIA DEODATO DA SILVA)
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PLL 28/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DA BR-104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE LINEAR GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS)
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 29/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Estabelece a Padroeira do município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PLL 30/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Banda Marcial do Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. (BANDA MARCIAL IZAURA HONÓRIO DA SILVA)
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 31/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 32/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Posto de Saúde, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PLL 33/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2005, ALTERANDO PARA NOVA DEMOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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PLL 34/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS DA VILA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES E SÍTIO FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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PLL 35/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE AGRESTINA- COOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 204 E 205 AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA E DENOMINA A GALERIA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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EMEND 1/2022 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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EMEND 2/2022 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Pedro de Zito
Texto Original
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EMEND 3/2022 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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EMEND 4/2022 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
João Leite
Texto Original
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EMEND 5/2022 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Dario
Texto Original
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EMEND 6/2022 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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EMEND 7/2022 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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EMEND 8/2022 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA A LOA 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Caio Damasceno
Texto Original
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