Pesquisar Matéria Legislativa

Oficiado ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo como está a situação dos precatórios, se o município já recebeu, em qual processo já recebeu, se devolveu informar em qual processo devolveu e qual é a situação atual dos precatórios.

Oficiado o Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, informar a este Poder Legislativo os valores que o município repassa neste exercício de 2022 para o Hospital Memorial Alzira Ribeiro.

Oficiado o Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Informar a este Poder Legislativo qual o motivo que a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, encontra-se com a obra parada, sem p segmento de sua conclusão; Informar o valor dos recursos que veio destinado para a mesma; Informar se há previsão de conclusão da referida obra e qual o tempo de entrega; Informar qual empresa ganhou a licitação para se responsabilizar pela construção da referida obra, ambas pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro acima mencionada.

INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO TODOS OS PRÉDIOS LOCADOS QUE A PREFEITURA TEM ATUALMENTE DEVENDO INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS, OS VALORES DOS ALUGUÉIS, OS ENDEREÇOS DOS REFERIDOS PRÉDIOS E INFORMAR OS NÚMEROS DOS CONTRATOS DESTAS LOCAÇÕES DE JANEIRO DE 2021 A OUTUBRO DE 20222.

Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de Janeiro a Dezembro de 2022.

CONCEDE reajuste nos valores das diárias.

REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA.

CONVALIDA AS PORTARIAS 001, 002, 004, 005, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 016, 026, 027, 031 E 032/2021.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA MARIA JÓSE BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE CONTROTAÇÃO DIRETA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA PERTENCE AO QUADRO DE EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ESTABELECIDAS NOS ARTS. 16,37 E 38.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMÂRA DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 204 E 205 AO REGIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A GALERIA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N 1.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRIBUTOS/TAXAS AMBIENTAIS)

Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Agrestina e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.024, de 08 de setembro de 2005, que autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus , medicamentos , insumos e equipamentos na área de saúde.

Dispõe sobre o atendimento à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social no município de Agrestina - RPPS e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE AGRESTINA (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NA PORTARIA MDS nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA MS nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; PORTARIA MS Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020; PORTARIA MS Nº 2.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui o artigo 3-A e seus § 1º e 2º a Lei Municipal 1.179, de 22 de maio de 2013, para o fim de prorrogar o lapso temporal de obrigação modal incursa no inciso III do parágrafo único do artigo 3º, e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE AGRESTINA/PE, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA CIDADE DE AGRESTINA/PE, DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESSÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A GERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Terreno para ampliação do cemitério)

DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM O NOME DO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ELIAS ALVES DA SILVA)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DAS DORES CARNEIRO)

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMARINA JOSEFA DA SILVA LEITE)