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REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que se faça presente todos os eventos oficiais (festivos ou institucionais), um profissional de interprete de LIBRAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 190/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 191/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOSÉ AURINO DA SILVA ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 192/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita promover um Projeto Educacional e Cultural de conformidade com o que determina as normas leis legais vigentes com a finalidade de divulgar e incentivar PINTURAS ARTÍSTICAS nos muros das Escolas Públicas Municipais deste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 193/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja colocado PORTAL na entrada do Sítio Maria Preta, bem como colocar PLACAS denominando cada sítios e vilas da zona rural.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 194/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja SINALIZADAS AS LOMBADAS das ruas que foram asfaltadas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENCAM
Status: Emissão de Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 195/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 196/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita fazer um estudo sobre a viabilidade urbanística de REALOCAR os feirantes que estavam na Rua João Guilherme e foram transferidos para a Rua Nestor Varejão.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 197/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Sra. JOELMA CRISTINA BRITO ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 198/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA (conhecido popularmente por Seu Siba) ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de uma AMBULÂNCIA para atender os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão, nas necessidades dos moradores das referidas localidades.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado a operação TAPA BURACOS em todas as vias públicas desta cidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 201/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos Ilmos. Srs. EVANDRO DA SILVA SOUZA (Vando Risco), JOCELIM VALDEMAR e extensivo aos integrantes da EQUIPE ALTO RISCO que promovem eventos ciclísticos em diversas cidades do nosso Estado.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 202/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para fornecimento de ABSORVENTES HIGIÊNICOS a todas as alunas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja atendido a demanda dos moradores da zona rural e Vila Pé-de-Serra dos Mendes com a troca e reposição das LÂMPADAS que encontra-se queimadas nos postes públicos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado PODA DAS ÁRVORES da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita uma parceria pública com o setor privado para IMPLANTAÇÃO DE POSTES com a finalidade de indicação do nome das ruas.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 206/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar o SANEAMENTO na Rua Terezina Salvina da Conceição, localizada no Loteamento Nova Agrestina (Novo Agreste).
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Retirado da pauta (duplicidade)
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita analisar a viabilidade de conceder DISPONIBILIZAR um transporte para os dias terças e sextas-feiras levar os jovens esportistas selecionados para treinarem no Clube Atlético do Porto em Caruaru.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja retirada os ENTULHOS DE TERRA E PEDRAS, que fica entre a Avenida Idalino Henrique Ribeiro e Rua José Miguel Dionísio, localizada no Loteamento Campo Novo, por trás do Posto de Saúde.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita promover a ABERTURA de uma via pública entre a PE-149 e o acesso da Rua José Roberto Tavares, contornando a praça existente no local passando ao lado chácara vizinha, localizada no Bairro Beatriz de Castro Lino.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Revmo. Pe. Paroquial SR. FÁBIO SEVERINO DA SILVA, em face da sua recente designação em definitivo para exercer suas funções na Paróquia de Santo Antônio em nosso Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 1001/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ação conjunta com o departamento responsável, promover medidas administrativas visando a CONSTRUÇÃO de um POSTO DE SAÚDE no Sítio Saquinho, bem como aquisição de uma AMBULÂNCIA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 2110/2021 - Requerimento
Ementa: CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. FERNANDO SANTOS JÚNIOR (OAB CARUARU).
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PINF 1/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Informar a este Poder Legislativo a quantidade de vacinas que foram disponibilizadas pelo Governo do Estado para o nosso município.
Informar quais categorias que foram selecionados para receber a vacinação.
Informar a relação de servidores da Secretaria de Saúde que estão a frente do Combate do COVID-19 e que receberam a referida vacina.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Lida e encaminhada a autoridade para responder PI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PINF 2/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Informar a relação de imóveis públicos pertencentes ao município de Agrestina;
Informar quais estão desativados ou não sendo utilizados e sua localização.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Lida e encaminhada a autoridade para responder PI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PINF 3/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Informar as medidas que o Governo Municipal vem adotando no enfrentamento contra a covid-19, a exemplo de hospital de campanha, barreiras sanitárias, entre outros.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Lida e encaminhada a autoridade para responder PI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Texto Original
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PINF 4/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Informar todos os contratos celebrados pelo município para atender as necessidades da Secretaria de Educação para o início das aulas do ensino fundamental I e II e ensino infantil.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Lida e encaminhada a autoridade para responder PI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
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PINF 5/2021 - Pedido de Informação
Ementa: 1- Informar o número do Convênio celebrado com o município para construção da UPA, bem como através de qual ministério;
2- Informar o valor repassado pelo Governo Federal através deste convênio para a referida construção até a presente data;
3- Informar qual o valor de contrapartida do município na referida construção;
4- Informar o prazo de vigência do referido convênio, bem como a data de entrega da referida obra;
5- Em caso de inadimplências ou pendências na execução da referida obra, informar quais as medidas adotadas pelo município.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Lida e encaminhada a autoridade para responder PI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Texto Original
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PINF 6/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Informar a situação jurídica e atual dos processos nº 0000144-74.2007.4.05.8302 e 0070262-33.2016.4.01.3400, que tramitam na Justiça Federal referente aos créditos que o município tem direito a receber atinente a diferença do extinto FUNDEF, devendo ainda informar se já houve depósito em conta corrente ou judicial em prol do município, bem como liberaão para utilização desses recursos.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Dario
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Lida e encaminhada a autoridade para responder PI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Texto Original
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PORT 1/2021 - Portaria
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 2/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 3/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 4/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 5/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 6/2021 - Portaria
Ementa: DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 7/2021 - Portaria
Ementa: REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PROPOSITURAS A SEREM APRESENTADAS POR CADA VEREADOR POR SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 8/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 9/2021 - Portaria
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 10/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAMATURGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 11/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 12/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 13/2021 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 14/2021 - Portaria
Ementa: DETERMINAR QUE AS NOTAS DE EMPENHO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 15/2021 - Portaria
Ementa: INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 16/2021 - Portaria
Ementa: DESIGNA SERVIDORES COMO GERENCIADORES MASTER DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TCE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 17/2021 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PORT 18/2021 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PORT 19/2021 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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