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PLL 10/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina as artérias públicas localizadas no bairro da COHAB, perímetro urbano deste município de Agrestina, e dá outras providências.(RUA MARIA JOSÉLIA DA COSTA, RUA MANOEL LUCÉLIO ALVES)
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (LUZINETE RODRIGUES SILVA)
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. (JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Severino José Romão
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2019-2020 ) - Mesa
Texto Original
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.(ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, MÁRCIO JOSÉ AVELAR PIMENTEL, PAULO FERNANDO DA SILVA LIRA, MARCUS TÚLIO CAVALCANTI TENÓRIO, JOSÉ EDIVALDO DA SILVA, JOSUÉ MENDES DA SILVA, JOSÉ PEDRO DA SILVA, HELENO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, GERCINO ALVES QUINZINHO, MARIA EDINETE LUIZ DA SILVA, GEDEÃO BATISTA DE OLIVEIRA, MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ IVAN VÉRAS, MARIA JADEILDA DOS SANTOS, SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA, MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO, SINVAL FELICIANO MONTEIRO, SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, IVAN BULHÕES ARAÚJO DE ANDRADE, VALÉRIA INÊS DO NASCIMENTO, HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO AMÂNCIO DA SILVA E LUIZ MARCELO CARVALHO SANTOS)
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2019-2020 ) - Mesa
Texto Original
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Pe. PEDRO ANTÔNIO FILHO)
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Dr. Rodrigo Fernandes de Barros Lima)
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Paulo Sargento
João Leite
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Dario
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS, EM ESPECIAL O Nº 013/2018, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE 3KM DE CALÇAMENTO DA VILA SANTA TEREZA A VILA BARRA DO CHATA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita Projeto Educacional e cultural para divulgar e incentivas pinturas artísticas nos muros das escolas municipais.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita projeto de lei para proteção animal no município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita veterinário para demandas dos proprietários de animais domésticos sem condições financeiras.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ampliação da iluminação pública do Cemitério São Sebastião.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Reforma no muro que cercar o PSF da Vila Pé-de-Serra dos Mendes.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Maria do Carmo Lucena Correia Sá, localizada na COHAB.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de um sanitário no Velório Público localizado no Cemitério São Sebastião.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Cobertura da Quadra da Escola Maria Stela Cavalcanti.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Criar campanha de incentivo fiscal, para a população pedir as notas fiscais de todos os produtos adquiridos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Promover alterações no Código de Postura Municipal para estabelecer horários permitidos para publicidade com alto falantes em vias públicas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede municipal, principalmente no Grupo Escolar Maria Stela.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Thiago Lucena Nunes, pelo excelente trabalho na realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Cultura Josenildo Santos e sua equipe, pelo excelente trabalho na realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Determinar ao setor competente da Prefeitura, que promova fiscalização rigorosa da manutenção da rede de iluminação pública.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de parada de ônibus próximo ao Conjunto Habitacional conhecido popularmente por Bairro 13.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Eriberto Medeiros de Oliveira, por ter sido eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dario
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Guilherme Uchôa Júnior, por ter sido eleito 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Higor Luís de Carvalho Silva, Delegado de Polícia Civil deste município, pela investigação que culminou na apreensão de diversos medicamentos e pela decisão de solicitar ao Poder Judiciário a doação dos mesmos a Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Promover melhor sinalização de trânsito no entorno e nas vias públicas que ficam em frente ao Terminal Rodoviário de Agrestina.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Recuperação da calçada do Grupo Escolar João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Guarda Municipal pelo trabalho desempenhado de apoio nas festividades de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Revmo. Sr. João Luiz do Nascimento, pároco desta cidade, pelo trabalho desempenhado nas festividades religiosas de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Efetuar a troca de tubulação do esgoto da Vila Barra do Chata.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Ilma. Srta. Yasmin Fernanda Aparecida Silva, por ter sido aclamada MISS AGRESTINA 2019 e ter alcançado a 2ª colocação no MISS PERNAMBUCO BE EMOTION.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Recuperação do calçamento da Rua João Feliciano Monteiro, localizada no Loteamento Maria Ribeiro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dario
Texto Original
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Ilma. Sra. Presidente do Conselho Tutelar Maria José Cardoso e demais membros, pelo trabalho realizado no período das festividades da Tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Higor Luís de Carvalho Silva, Delegado de Polícia Civil do município, pelo excelente trabalho de segurança durante as festividade da Padroeira Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Ex-Deputado Estadual Vinícius Labanca pela sua indicação e nomeação para o cargo de Superintendência da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Instalar faixas de pedestres com devida sinalização em especial de proibição de estacionamento em frente a todas as Escolas da Rede Municipal de ensino.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Determinação de data fixa para realização de coleta de lixo na localidade de Vila Variante.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de calçamento no Sítio Lagoa da Volta.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Leite
Texto Original
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