Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3324 matérias.

Resultados

REQ 67/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZAURA MADALENA DA SILVA OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2018,

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

REQ 68/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CAPINAÇÃO DAS ARTÉRIAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS E LOTEAMENTO ALFREDÃO, E DA PRAÇA MARIA DE LOURDES SILVA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 69/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS E ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 70/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR NESTOR GOMES DE MOURA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EXU PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO EXU.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Previdência
Texto Original

REQ 71/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PÉ DE LADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Previdência
Texto Original

REQ 72/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO DE OBRAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO PRESENTE EXERCÍCIO, O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO FIRMINO BARBOSA E RUA ALFREDO RODRIGUES DE FIGUEIREO, CONFORME JÁ SOLICITO PELO REQUERIMENTO N 197/2013.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Dario
Texto Original

REQ 73/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SANTA QUITÉRIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Previdência
Texto Original

REQ 74/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO GUARIBAS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO GUARIBAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Marcos da Previdência
Texto Original

REQ 75/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHÃO PE 120.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 77/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AÇÃO CONJUNTA PROMOVER A ANÁLISE E VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE GERAÇÃO SAÚDE, EM PARCERIA COM AS REFERIDAS SECRETARIAS COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR BICICLETAS PARA ATLETAS E PARTICIPANTES ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES INTERESSADOS AO ASSUNTO, PARA PASSEIOS PELO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 78/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ERIKA MICHELLE LIRA DA SILVA, DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUITÉRIA SILVA SANTOS DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO REFERIDO CENTRO.

Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 79/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A REPOSIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE MARIA PRETA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA: PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, QUEIMADA DO PEREIRA, RIACHO DO PEIXE, BARRA DO RIACHO DO PEIXE, ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 80/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PARTICIPATIVA (DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL).

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Severino José Romão
Texto Original

REQ 81/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2018.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Gordo de Zelito
Texto Original

REQ 82/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHÃO PE 120.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 83/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RITA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Dario
Texto Original

REQ 84/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DIONÍZIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Dario
Texto Original

REQ 85/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, PARA PROMOVER ESFORÇOS JUNTO AO DER/PE NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AÇÕES COM INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PE-120, SENTIDO AGRESTINA- CATENDE.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Severino José Romão
Texto Original

REQ 86/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA E RETIRADA DO ESGOTO NA RUA DA SAUDADE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, ONDE SÃO LANÇADOS DEJETOS E RESÍDUOS DIRETAMENTE NUM TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 87/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM LUIZ DE BRITO E TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 88/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ENVIAR COM BREVIDADE UMA UNIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA REALIZAR O TRABALHO DE COMBATE AOS PERNILONGOS E COMBATE A DENGUE NAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Dario
Texto Original

REQ 89/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ERALDO CAVALCANTE VALENÇA, LOCALIZADA NA VILA SANTA TERESA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Dario
Texto Original

REQ 90/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM CASA, COM OBJETIVO DE DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA OS DOENTES QUE TÊM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 91/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA MOÇÃO DE PÊSAMES, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON FELIX DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 17/07/2018.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos da Previdência
Texto Original

REQ 92/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10/06/2018.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos da Previdência
Texto Original

REQ 93/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, SUPERINTENDENTE DO DNIT DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 94/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES EXTENSIVO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ILMO. SR. MARCIANO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NA VIA PÚBLICA JOÃO GUILHERME.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 95/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 96/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO, PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO, EM FRENTE AO PRESÍDIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 97/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA RUA GERALDO MARTO TAVARES, PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO, EM FRENTE AO PRESÍDIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 98/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR RECUPERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO CAMPO NOVO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 99/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ENVIAR COM BREVIDADE UMA UNIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA REALIZAR O TRABALHO DE COMBATE AOS PERNILONGOS E COMBATE A DENGUE NAS COMUNIDADES RURAIS: VILA VARIANTE, VILA BARRA DO RIACHÃO, VILA BARRA DO CHATA, VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, SÍTIO ÁGUA BRANCA, VILA SANTA TEREZA, VILA DA IGREJINHA, SÍTIO SAQUINHO, VILA BARRA DO JARDIM, VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES E DEMAIS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 100/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópias dos Laudos e Notas Técnicas constantes do Convênio EP nº 0304/2007, especial a Nota Técnica nº 062/203 de lavra da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, bem como o Laudo de Vistoria de nº 02/2016 relativo a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário de Agrestina.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original

REQ 101/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma Comissão conjunta com este Poder Legislativo, com a finalidade de dirimir dúvidas quanto ao real cumprimento das obrigações assumidas pela Lei Municipal nº 1.179/2013, bem como termos apresentados na proposta de funcionamento da EUROFLEX.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original

REQ 102/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua José Sivonildo Francisco dos Santos, perímetro urbano, localizada no Loteamento Novo Agreste.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 103/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA ALZIRA CAVALCANTI DE BRITO, perímetro urbano, localizada no Loteamento Novo Agreste.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 104/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Severina Adélia da Silva (conhecida popularmente por Dona Biu), ocorrido no dia 01 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

REQ 105/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. OSMINDA HELENA LUIZ, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

REQ 106/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual Silvio Costa Filho.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Severino José Romão
Texto Original

REQ 107/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar banheiros químicos ou públicos no entorno da Feira Municipal que acontece todas as sextas-feiras.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 108/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CANLIZAÇÃO da rede de esgoto da Rua Antônio Coelho Neto, localizada na Vila Variante.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 109/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo na rede de esgoto da Rua Cícero Alexandre, localizada na COHAB.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 110/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de calçamento da Vila Barra do Jardim, nas mediações que dã acesso a Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Sonaldo Serafim da Silva (Nal Gatão)
Texto Original

REQ 111/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E SANEAMENTO no Sítio Lagoa da Volta, zona rural deste município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 112/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESLOCAMENTO de 4 postes de iluminação pública de nº 10045, nº 21010, nº 210147 e nº 210, todos estes localizados na Rua José Miguel Dionízio, Loteamento Campo Novo.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 113/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo dia do comerciário.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

REQ 114/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos professores do município pelo dia nacional do professor.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Givaldo Leite
Texto Original

REQ 115/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS que estão instaladas no cemitério Público Jurandir Galdino da Silva, localizado na Vila Barra do Chata.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Severino José Romão
Texto Original

REQ 116/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO da Rua 11 de Setembro e Rua Sebastião Francisco Tavares, localizadas nas margens da BR-104.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  João Leite
Texto Original