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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. SR. GILSON RICARDO DE OLIVEIRA - POLICIAL MILITAR.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Gordo de Zelito
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE JOÃO ALVES DA SILVA NETO A ILMA. SRA. MARIA JADEILDA DOS SANTOS – TABELIÃ DO REGISTRO CIVIL.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:
Paulo Sargento
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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE BENITO DE SOUSA RIBEIRO AO EXMO. SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS – EX-PREFEITO.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:
Paulo Sargento
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PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE HERMÓGENES VIEIRA DA CUNHA AO EXMO. SR. HELENO RODRIGUES DA SILVA – EX-VICE-PREFEITO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
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PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO TRAVESSIA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE VILA BARRA DO CHATA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: PARA CONVALIDAR OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA DO EXERCÍCIO DE 2013 EM DESTAQUE O REQUERIMENTO Nº 066/2013.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA FEITA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO SENDO CONSTANTEMENTE DISPONÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO Nº 061/2013 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DR. HERMÓGENES VIEIRA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA SOPÃO PERMANENTE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA EFETUADO UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, QUEIMADA DO PEREIRA, LAGOA DA LUIZ, RECIFE NOVO, MARIA PRETA E AS ADJACÊNCIAS NÃO SOLICITADAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CÓPIAS DOS EMPENHOS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES CONTRATADO DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NOS PROJETOS DE LEIS Nº 001 E 002 /2014 ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOPA AMIGA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA PARA RETIRAR ÁGUAS DOS RIOS PARA O ABASTECIMENTO DOS BARREIROS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PATRULHA DE BAIRRO PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: COBERTURA DA QUADRA MUNICIPAL ERALDO CAVALCANTE VALENÇA, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZA MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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REQ 25/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO ZUZÚ DESTE CIDADE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
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REQ 26/2014 - Requerimento
Ementa: CONVIDA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO JOELMA DO NASCIMENTO LEITE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE SEU TRABALHO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Sargento
Texto Original
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO INEXISTENTE EM ALGUNS POSTES DA RUA JOSÉ HERMES DE BARROS, E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS: SERRA DO JARDIM A BARRA DO JARDIM, SITIO SERRA DO JARDIM A TERRA VERMELHA, VARIANTE A CAPIVARA E CACHOEIRA, SITIO CURRAL VELHO A PÉ DE SERRA, SITIO SAQUINHO A ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 28/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E EXMO. SR. JOSENILDO SANTOS SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 29/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: O VALOR GASTO E ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NA 92º FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO DESTA CIDADE REALIZADA DE 31/01/2013 Á 02/02/2014.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL LEI REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS NOVOS DE AGRESTINA E O QUE PRECISA SER FEITO ATRAVÉS DOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DOS REFERIDOS LOTEAMENTOS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JUCINEIA DE VASCONCELOS SANTANA, E DO SR. JOÃO GALDINO DE SANTANA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LEVAM DO SITIO CAPIVARA AO SITIO SAQUINHO, E DO SITIO CAPIVARA AO SITIO SEBASTIÃO MONTEIRO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO UMA OUVIDORIA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 34/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÙDE NA LOCALIDADE DO SITIO SAQUINHO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO- SESI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA SITUADA NO NÚCLEO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PETI).
Apresentação: 30 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO DE JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA DE UM INCENTIVO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS DE OUTROS PAÍSES QUE ESTÃO CONTRATADOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES IZIDIO MARQUES GALVÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: COLOCAR LUMINÁRIAS E LAMPADAS NO POSTES T059170 E T059171 NA RUA JOSÉ HERMES DE BARROS E COLOCAR LÂMPADA NO POSTE C017691, E FAZER CONSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ HERMES DE BARROS, NO BAIRRO ZEZINHO MACIEL.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CASA DE APOIO NA CAPITAL PERNAMBUCANA COM OBJETIVO DE ACOMODAR PESSOAS DOENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM DESTA CIDADE EM VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA OS HOSPITAIS A SERVIÇO MÉDICO.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA ÁGUA BRANCA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, BEM COMO DISPONIBILIZAR PARA A REFERIDA VILA UMA AMBULÂNCIA.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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REQ 43/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INSTALAR NOS PSF'S DA ZONA RURAL DE AGRESTINA, A COLETA DE SANGUE NOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO REFERIDO EXAME E DISPONIBILIZAR AO MESMO TEMPO 02 MOTOS PARA FAZEREM O TRANSPORTE EM TEMPO HÁBIL DOS EXAMES DE SANGUE COLHIDOS DOS PACIENTES, EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MESMOS DA ZONA RURAL PARA A CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. NINO CANTADOR PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO A FRENTE DO STRA.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA VILA BARRA DO CHATA.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
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