Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 10/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOCÉLIO CORREIA DE LEMOS)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
|
PLL 11/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SINTIA SUELY SILVA, RUA MARCELA ALBUQUERQUE ALVES LEITE)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
|
PLL 12/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ROBERTO VIRGÍNIO, RUA GABRIEL ALVES DANTAS, RUA JOSÉ AVELINO DOS SANTOS, RUA ELIANE MUNIZ ALVES DE SIQUEIRA, RUA MARIA DE LOURDES SILVA I, RUA MARGARETH IRANI DA SILVA FRANCISCO)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
PLL 13/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ DO RÊGO - ZEZINHO RÊGO)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
|
PLL 14/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUIZ LOURENÇO DE LIMA, RUA ISMAEL GONÇALVES DA SILVA)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
|
PLL 15/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSÉ TAVARES DE ALBUQUERQUE (ZELITO), RUA RIVALDO BARBOSA DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSÉ TAVARES DE ALBUQUERQUE (ZELITO), RUA RIVALDO BARBOSA DA SILVA)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
|
PLL 16/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA, RUA NAIR VIEIRA)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
|
PLL 17/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GALDINO)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
|
PLL 18/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUIOMAR ALVES DA SILVA - DIDA MÃEZINHA)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
|
PLL 19/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCÉLIO SEBASTIÃO DA SILVA)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
|
PLL 20/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES SILVA)
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
|
PLL 21/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
|
PLL 22/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
|
PLL 23/2013 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
|
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2013-2014) - Mesa Diretora
|
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SANTOS DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
Gordo de Zelito
|
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2013-2014) - Mesa Diretora
|
PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora ( Biênio 2013-2014) - Mesa Diretora
|
PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, EM R$ 2.196.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEI MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Zito da Barra
|
PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EXMA. SRA. LAURA MOTA GOMES. DEPUTADA E SECRETÁRIA ESTADUAL/PE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
Zito da Barra
|
REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 PIPAS PARA A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
|
REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO 24 HS NESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
|
REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO INDUSTRIAL E REGIONAL.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
|
REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
|
REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
|
REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA 1.OOO HS (MIL HORAS) MÁQUINAS PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
|
REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA BARRAGEM LOCALIZADA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
|
REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DEVOLUÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DAS COMUNIDADES DA VILA BARRA DO CHATA, CRUZ DE ÁGUA BRANCA, BARRA DO JARDIM E PÉ-DE-SERRA DOS MENDES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA VILA BARRA DO CHATA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
|
REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA QUANTO A PROLONGAR A DUPLICAÇÃO DA BR 104 ATÉ O MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
|
REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA BEBEDOUROS DE QUALIDADE COMPROVADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Autor:
Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho)
Texto Original
|
REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
Ivan Bulhões Araújo de Andrade
Texto Original
|
REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, EXISTENTES A VÁRIOS ANOS DE FORMA CLANDESTINA NOS SÍTIOS EXU, JUCÁ GROSSO E SAPUCAIA DE CIMA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
José Edison da Silva (Éder)
Texto Original
|
REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE BARRA DO JARDIM.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
|
REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO TODOS OS MÉDICOS PLANTONISTAS, COM ESCALA DOS DIAS DOS RESPECTIVOS PLANTÕES, DURAÇÃO DOS MESMOS E RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS CRM DOS MÉDICOS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
|
REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROJETOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE REGULARIZAÇÃO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
|
REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA CACIMBA DA JUREMA E DO BARREIRO OLHO D'ÁGUA SECO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
|
REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ENCAMINHAMENTO' PROFISSIONAL E ENCAMINHAMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Sheila Maria Dionizio Marinho
Texto Original
|
REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
|
REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOTERO ALVES DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
|
REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA APELO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL N° 1.143/2011. (CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS)
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
|
REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONVENIÊNCIA DE SE CRIAR ATRAVÉS DE LEI, UM ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BUEIRA LOCALIZADA NA RUA MATEUS DE CASTRO LINO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Gordo de Zelito
Texto Original
|
REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A IIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO SÍTIO SAQUINHO DESTE MUNICÍPO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
|
REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DOS CANAIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO DE ZUZU E DEMAIS LOTEAMENTOS E ÁREAS URBANAS DESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
|
REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INSTITUIR UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO OS AGENTES DE ENDEMIAS COM TABLETS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Valéria Inês do Nascimento
Texto Original
|
REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DR. JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
João Alves da Silva Neto (João Barrão)
Texto Original
|
REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO TREVO LOZALIZADO NESTE MUNICÍPIO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ALTINHO, IBIRAJUBA, CUPIRA E DEMAIS LOCALIDADES.
*SEM EFEITO POR TER SIDO DUPLICADO POSTERIORMENTE PELO REQUERIMENTO N° 060/2013.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Severino José Romão
Texto Original
|
REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DO PETI E SEU FUNCIONAMENTO NAS VILAS DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA E BARRA DO CHATA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2013
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
|
