Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PORT 41/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A SERVIDORA KATALINE LEITE CAETANO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Texto Original
|
|
PORT 42/2013 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 AO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2013
Texto Original
|
|
PRE 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. JOSUÉ MENDES DA SILVA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
|
|
PRE 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA O § 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
|
|
PRE 3/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 23 de Abril de 2012
|
|
PRE 4/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Apresentação: 23 de Abril de 2012
|
|
PRE 5/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A ILMA. SRA. EDJANE MARIA DA SILVA NILO.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
|
|
PRE 6/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2012
|
|
PRE 7/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. EVALDO INÁCIO DO NASCIMENTO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
|
|
PRE 8/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
|
|
PRE 9/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE INVESTIGAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
|
|
PRE 10/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO REVMO. SR. JOÃO LUIS DO NASCIMENTO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2012
|
|
PRE 11/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E INCISOS, PARÁGRAFOS E ARTIGOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2012
|
|
PRE 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A EXMA. SRA. ANA LÚCIA DE FRANÇA BARROS DOS SANTOS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2011
|
|
PRE 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGRESTINENSE A EXMA. SRA. EMÍLIA BELCHIOR ARAÚNA.
Apresentação: 31 de Março de 2011
|
|
PRE 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DETERMINA A DEDUÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES AOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR NO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 25 de Julho de 2011
|
|
PRE 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Apresentação: 31 de Agosto de 2011
|
|
PRE 5/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. ALBERTO WAGMÊ DE ARARUNA PAIXÃO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
|
|
PRE 6/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NICÉIAS ARCOVERDE GUSMÃO AO EXMO. SR. FLÁVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
|
|
PRE 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE PREFEITO SINVAL RIBEIRO MELO A EXMA. SRA. ALBERTINA ADELINA DE VASCONCELOS.
Apresentação: 14 de Maio de 2010
|
|
PRE 2/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGRESTINENSE AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES,VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Julho de 2010
|
|
PRE 3/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
|
|
PRE 4/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
|
|
PRE 3/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, DE PLENÁRIO JOSÉ BARBOSA VÉRAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Texto Original
|