Logo Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 259 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.457, de 27 de maio de 2021
Órgão: Arquivo - ARQ
Ementa:
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM O NOME DO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.456, de 27 de maio de 2021
Órgão: Arquivo - ARQ
Ementa:
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.423, de 06 de setembro de 2019
Ementa:
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(POSTO DE SAÚDE JOSÉ NELSON DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.397, de 22 de agosto de 2018
Ementa:
DETERMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA VARIANTE E VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO COELHO NETO, RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZÉ GUERRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.390, de 26 de abril de 2018
Ementa:
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES, PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.389, de 26 de abril de 2018
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRI URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.385, de 01 de março de 2018
Ementa:
REVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1.088 DE 29 DE MAIOR DE 2009, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.384, de 01 de março de 2018
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.382, de 01 de fevereiro de 2018
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.372, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSIVAN PEDRO DA SILVA - CONHECIDO POPULARMENTE POR SARUÊ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.371, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ, QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA - CUPIRA - CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PRÓXIMO À FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA EGUINALDO SEVERINO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.370, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ, QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA - CUPIRA - CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PRÓXIMO À FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDO ROMANO DA LUZ - GERALDO DE ANGINHA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.369, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ, QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA - CUPIRA - CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PRÓXIMO À FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA EUCLIDES ANTÔNIO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.368, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMARO JOÃO CABOCLO - AMARO CABOCO; RUA SEVERINO VERÍSSIMO BEZERRA - SEVERINO PÉZINHO; RUA ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO - ZÉ BENGUE; RUA CÂNDIDO PEDRO DE MOURA - CANDÚ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.362, de 22 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EX-PREFEITO OLÍMPIO PONTES BELO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.359, de 04 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA VILA DE BARRA DO CHATA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO (ZONA RURAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.357, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ROBERTO DIAS ALVES DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.356, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOSÉ JOÃO DA SILVA - SEU MOTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.355, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BARNABÉ MAGNO PEREIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.354, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOÃO PAULO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.353, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOÃO MANUEL DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.352, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TEREZINHA SALVINA DA CONCEIÇÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.351, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EDENILDO COSME DA SILVA JÚNIOR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.350, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MARIA DE LURDES ANDRADE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.349, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO FERREIRA DE ANDRADE (PEDRO GAMELEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.348, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO GOMES NETO - SR. NETO)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.346, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO SOARES LEITE - PEDRO CARLOTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.344, de 19 de maio de 2017
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1313/2016, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO SOARES LEITE)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.343, de 08 de maio de 2017
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.335, de 08 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO BRITO FILHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.334, de 08 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA/PE, ÀS MARGENS DA BR 104 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FERNANDO BERNARDINO LUCENA (CONHECIDO POPULARMENTE POR FERNANDO LUCENA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.333, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ FELIX BEZERRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.332, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.331, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ROMILDO VIEIRA DE SOUZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.330, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MOISÉS SOARES DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.329, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCOS AUGUSTO DE BARROS SANTOS (GU))
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.328, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MAVIAEL VENCESLAU DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.327, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA WILSON MANOEL DA SILVA (FILHO DE MANOEL TOTÔ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.326, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO MORAES DE OMENA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.325, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM, COM FRENTE PARA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ ALBUQUERQUE BARROS (ZÉ FOFO, CONHECIDO POPULARMENTE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.320, de 20 de agosto de 2016
Ementa:
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.314, de 12 de maio de 2016
Ementa:
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.(CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.313, de 12 de maio de 2016
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.344, de 19 de maio de 2017
Lei Municipal nº 1.310, de 20 de abril de 2016
Ementa:
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU ARTÉRIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JEFERSON VASCONCELOS ALVES)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.307, de 08 de março de 2016
Ementa:
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO MENDES DA SILVA - PEDRO MENA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.296, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ULISSES MARCOLINO DOS SANTOS – RUA VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.295, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BATISTA DE SOUZA – RUA JOSÉ ALVES DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.294, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUILHERMINO MANOEL BEZERRA – RUA JOSEFA JOSEFINA DE JESUS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.293, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO DE LIMA- RUA CÍCERO RUFINO BARBOSA (CÍCERO DA PADARIA) – RUA TERCÍLIA DAS VIRGENS SILVA – RUA JOÃO PEDRO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.292, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON JOSÉ DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.