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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.291, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DR. AFONSO LIGUORE DE ASSUNÇÃO – RUA CÍCERO MARINHO DA SILVA )
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.290, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA SABINO DE LIMA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.289, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMBROZINA JOSEFA DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.288, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA – RUA MARIA JOSÉ DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.287, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E D A AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO BARROS FILHO (WUILSON BARROS) – RUA LÍDIA GOMES BARBOSA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.286, de 03 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.285, de 03 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.283, de 20 de julho de 2015
Ementa:
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.264, de 04 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CORINA MARIA DA CONCEIÇÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.263, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCY ALVES FERREIRA, RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.262, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO MARIANO DA SILVA, RUA ELOÍNA DA SILVA RÊGO - DONA LOURA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.261, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA ( O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL), LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES NAS MARGENS DA BR-104, KM 86, NESTA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUIZA TORRES DE LIMA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.260, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES LEMOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.259, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA SEVERINO GABRIEL DA SILVA - BIO DA LARANJA, RUA GIVANILSON GABRIEL DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.258, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, RUA JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES, RUA WILLEHELM FAGNER SILVA)
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.310, de 20 de abril de 2016
Lei Municipal nº 1.257, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DR PEDRO DE ALCÂNTARA (CONHECIDO POPULARMENTE DE MANUEL DE ELIAS), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCOLINO ALFREDO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.256, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DENOMINOU A ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES SILVA II)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.255, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ MARINHO SOBRINHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.254, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA ( O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL), LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES NAS MARGENS DA BR-104, KM 86, NESTA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SÍLVIO RÔMERO FRANCISCO DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.253, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DANIEL JOÃO DA SILVA, RUA NAILDO FIRMINO DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.252, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUIZA JOSEFA DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.251, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal Complementar nº 1.250, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA OBED ATAÍDE GUEIROS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.249, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.248, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA ( O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL), LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES NAS MARGENS DA BR-104, KM 86, NESTA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CECÍLIA MARTINS DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.247, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA LUIZ ANDRÉ VALENÇA MONTEIRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.246, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.245, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA FRANCISCO GOMES NETO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.244, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA HELENO AMARO DO NASCIMENTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.243, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO GALDINO DE SANTANA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.242, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA ( O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL), LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES NAS MARGENS DA BR-104, KM 86, NESTA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ CAETANO DE OLIVEIRA, PRAÇA MARIA DE LOURDES SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.241, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.236, de 31 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, CEMITÉRIO PÚBLICO VEREADORA JÚLIA SALVADOR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.235, de 31 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA, CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.224, de 25 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL EXISTENTE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO ALVES DA SILVA NETO - JOÃO BARRÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.223, de 25 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO FRANCISCO MONTEIRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.222, de 25 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL MACIEL DOS SANTOS)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.221, de 25 de abril de 2014
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 971 DE 16 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO MUNICIPAL BENITO DE SOUZA RIBEIRO)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.220, de 25 de abril de 2014
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.017 DE JULHO DE 2005, QUE DENOMINA COMO PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. (PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAEL MACIEL DOS SANTOS)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.206, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES SILVA II)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.256, de 12 de dezembro de 2014
Lei Municipal nº 1.205, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SINTIA SUELY SILVA, RUA MARCELA ALBUQUERQUE ALVES LEITE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.204, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUIZ LOURENÇO DE LIMA, RUA ISMAEL GONÇALVES DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.203, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ROBERTO VIRGÍNIO, RUA GABRIEL ALVES DANTAS, RUA JOSÉ AVELINO DOS SANTOS, RUA ELIANE MUNIZ ALVES DE SIQUEIRA, RUA MARIA DE LOURDES SILVA I, RUA MARGARETH IRANI DA SILVA FRANCISCO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.202, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA, RUA NAIR VIEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.201, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCÉLIO SEBASTIÃO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.200, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ DO RÊGO - ZEZINHO RÊGO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.199, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOCÉLIO CORREIA DE LEMOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.198, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUIOMAR ALVES DA SILVA - DIDA MÃEZINHA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.197, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GALDINO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.