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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.197, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GALDINO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.196, de 06 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSÉ TAVARES DE ALBUQUERQUE (ZELITO), RUA RIVALDO BARBOSA DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.181, de 10 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL EXISTENTE EM AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.162, de 20 de junho de 2012
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BENTO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.161, de 11 de junho de 2012
Ementa:
DENOMINA POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE ANTÔNIA MARIA DA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE POR ANUNCIADA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.160, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DENOMINA POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO SÍTIO UMBUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE ROSINETE MARIA DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.159, de 10 de fevereiro de 2012
Ementa:
DENOMINA POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE JUAREZ MARTINS BRAGA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.158, de 10 de fevereiro de 2012
Ementa:
DENOMINA POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE JOSÉ ALVES DA SILVA - CONHECIDO POPULARMENTE COMO ZÉ DE MÃEZINHA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.157, de 10 de fevereiro de 2012
Ementa:
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA ESPORTIVA JOSUÉ ALVES -CONHECIDO POPULARMENTE POR PELÉ, A QUADRA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARIANO DIODATO DA SILVA, VIZINHO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO QUE É CONSIDERADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.156, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA ESPORTIVA MARIANO JOAQUIM DA SILVA, A QUADRA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.155, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JOANES DA SILVA A QUADRA EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.149, de 02 de setembro de 2011
Ementa:
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO.(QUADRA ESPORTIVA ERALDO CAVALCANTI VALENÇA, A QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDA ÀS MARGENS DA BR-104 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VILA SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.146, de 12 de agosto de 2011
Ementa:
DENOMINA BIBLIOTECA ESCOLAR EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA JOÃO BARBOSA(CONHECIDO POPULARMENTE POR JOÃO BISPO) A BIBLIOTECA MUNICIPAL EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.141, de 21 de fevereiro de 2011
Ementa:
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MARIA DO CARMO BARROS OLIVEIRA SILVA, O LABORATÓRIO EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.139, de 17 de novembro de 2010
Ementa:
DENOMINA BIBLIOTECA ESCOLAR EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA ESCOLAR EDUARDO DOMINGOS DA SILVA), BIBLIOTECA DA ESCOLA LEONILA RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.136, de 17 de novembro de 2010
Ementa:
DENOMINA O CINE MAIS CULTURA EXISTENTE NA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CINE MAIS CULTURA FRANCISCO DE SOUZA - SEVERINO DO CINEMA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.133, de 22 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MANOEL MIGUEL DIONÍZIO, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA THIAGO FAGNER DA SILVA), LABORATÓRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDELVITA TENÓRIO E SESQUICENTENÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.132, de 22 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JOSÉ WILLIQUE BARBOSA), LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LEONILA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.131, de 22 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EXISTENTE NO LOTEAMENTO ZEZINHO MACIEL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - THERESA MARIA DA CONCEIÇÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.125, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL LEONILA DE SOUSA RIBEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL CLÁUDIO MANUEL DAMASCENO ALVES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.123, de 20 de julho de 2010
Ementa:
DENOMINA A CASA DA JUVENTUDE, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DAS JUVENTUDE RUDRIGO CHAVES QUIXABEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.120, de 09 de junho de 2010
Ementa:
DENOMINA ACADEMIA DAS CIDADES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.119, de 28 de abril de 2010
Ementa:
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INÊS GUILHERME DE AZEVEDO LIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.113, de 25 de janeiro de 2010
Ementa:
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO MANOEL NERY) Vila Barra do Jardim
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.112, de 25 de janeiro de 2010
Ementa:
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA ESPORTIVA ANTONIO JOSÉ ROMÃO) Vila Barra do Chata
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.105, de 17 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO(PRAÇA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES) - (PRAÇA DEPUTADO ANTÔNIO GERALDO DE AZEVEDO GUEDES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.102, de 27 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA DAVI ALVES, RUA BERNARDINO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA LÍDIO GODÓI ALVES, RUA ALTA MOURA GUIMARÃES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.101, de 27 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZEZÉ CARÃO, RUA MARIA JANIRA DA PAIXÃO E SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.100, de 27 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA MARIA CLOTILDES TAVARES, RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA - MARAMBAIA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.099, de 27 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA FERNANDO DUARTE CABRAL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.098, de 27 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA ROBERTO VICENTE FERREIRA, AVENIDA LIVINO MANOEL DA SILVA, RUA ANTONIO PEDRO FERREIRA - PAI DE OZIMAR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.097, de 27 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ANTONIO DOMINGOS GUIMARÃES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.096, de 27 de agosto de 2009
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ARLINDA TORRES, RUA JOSEFA ANUNCIADA DIONÍZIO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.088, de 29 de maio de 2009
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO, AVENIDA CÍCERO JOÃO DA SILVA, AVENIDA FRANCISCO LOURENÇO, RUA JOSÉ MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, RUA MARIA ARRAES, RUA ANTÔNIO MANOEL DA SILVA,RUA MARIA HELENA FERNANDES TORRES, RUA ALMIR SEVERINO DE BARROS, RUA JOSÉ ALBÉIRO SILVA BENTO, RUA MARIA SOCORRO AZEVEDO E SILVA, RUA ARTHUR JOSÉ DA SILVA COSTA, RUA JOSEFA ANUNCIADA DIONÍZIO).
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.385, de 01 de março de 2018
Lei Municipal nº 1.075, de 03 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PROFESSORA SEVERINA JOSEFA DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.066, de 26 de maio de 2008
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE AGRESTINA POR SE ENCONTRAR EM DUPLICIDADE DE NOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA BORGES DE AQUINO)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.065, de 26 de maio de 2008
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE AGRESTINA POR SE ENCONTRAR EM DUPLICIDADE DE NOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINO FRANCISCO SOUSA - SEVERINO CAMARÃO)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.064, de 17 de março de 2008
Ementa:
DENOMINA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE LIMA - JOÃO DEODATO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.063, de 17 de março de 2008
Ementa:
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DADA AO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA VILA BARRA DO JARDIM - 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLÓVIS MENDES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.048, de 28 de fevereiro de 2007
Ementa:
DENOMINA AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇOUGUE PÚBLICO ERASMO MATIAS DE ALBUQUERQUE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.045, de 20 de novembro de 2006
Ementa:
DENOMINA CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EXISTENTE EM AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EDUARDO DE VASCONCELOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.044, de 20 de novembro de 2006
Ementa:
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL EXISTENTE EM AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO HABITACIONAL DR. CLÓVIS MENDES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.036, de 13 de fevereiro de 2006
Ementa:
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUITÉRIA SILVA SANTOS - QUITERINHA DE ULISSES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.035, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VEREADOR MELÍCIO MANUEL DA SILVA, RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.034, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANUEL XAVIER DA SILVA, RUA JOÃO DE LIRA, RUA VEREADOR JOÃO LOURENÇO, RUA ANSELMO ANTONIO DA SILVA, RUA DEPUTADO ARNALDO ASSUNÇÃO)
Texto Original
Lei Municipal nº 1.033, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO QUIRINO DA SILVA, RUA ANTÔNIO TRIBUTINO DE BARROS, RUA ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, RUA JOSÉ SERAFIM DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.032, de 14 de dezembro de 2005
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO JARDIM, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS, RUA MARCIONILA DE VASCONCELOS QUEIROZ, RUA ANTONIO VICENTE DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.018, de 01 de julho de 2005
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE BARRA DO CHATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOSEFA MARIA DOMINGOS LEITE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.017, de 01 de julho de 2005
Ementa:
DENOMINA PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA CIDADE DE AGRESTINA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PISCINA SEMIOLÍMPICA MUNICIPAL RAFAEL MACIEL DOS SANTOS)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.220, de 25 de abril de 2014
Lei Municipal nº 1.016, de 24 de maio de 2005
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA, TAMBÉM CONHECIDO POR LOTEAMENTO DE ZUZU, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALFREDO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, RUA MARIA ANTONIA DO ROSÁRIO, RUA MARIA EUNICE DE SOUZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.