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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 912, de 02 de julho de 2001
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MANOEL JACINTO DO NASCIMENTO, A RUA EXISTENTE NA VILA DE BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, COM INÍCIO A PARTIR DA CASA RESIDENCIAL DO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA(ZITO) E COM TÉRMINO NA CASA RESIDENCIAL DO SR. SEVERINO VERÍSSIMO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 911, de 02 de julho de 2001
Ementa:
DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PADRE CÍCERO, A RUA EXISTENTE NA VILA DE BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, QUE SE LIMITA DE UM LADO PELO TÉRMINO DA RUA MANUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO E POR OUTRO LADO COM O TÉRMINO DA RUA MANUEL JACINTO DO NASCIMENTO E AINDA COM A PRAÇA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS ALUDIDAS RUAS)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal-ARQ nº 1.568, de 10 de agosto de 2023
Lei Municipal nº 891, de 29 de novembro de 1999
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL(PRAÇA) SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 869, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DR. PEDRO DE ALCÂNTARA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA SEVERINO PIMENTEL MAGALHÃES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 814, de 20 de setembro de 1993
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA VICE-PREFEITO GERCINO ANTONIO DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA PROJETADA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO CECÍLIO FARIAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 812, de 08 de setembro de 1993
Ementa:
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS EM LOTEAMENTO EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SANTA CLARA, RUA JOSÉ FARIAS, RUA PEDRO LINO, RUA CICÍLIO FARIAS, RUA JOSÉ CIPRIANO DE ANDRADE, RUA SOTERO ALVES DA SILVA, RUA JOÃO ELIAS ANDRADE SILVA, RUA GABRIEL FRANCISCO LEITE, RUA LAURINDO FARIAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 767, de 14 de novembro de 1991
Ementa:
DENOMINA PRAÇA PROJETADA EM ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA)
Texto Original
Lei Municipal nº 752, de 24 de abril de 1991
Ementa:
DÁ-SE O NOME DE DR. PEDRO DE ALCÂNTARA AZEVEDO LIRA, À ATUAL RUA SANTA LUZIA QUE FICA LOCALIZADA EM FRONTE AO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO E DENOMINA A RUA SANTA LUZIA A ARTÉRIA QUE FICA LOCALIZADA ÀS GARAGENS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 624, de 02 de setembro de 1980
Ementa:
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE ADALBERTO DAMASCENO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.