Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiências em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 1.709/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Agrestina-PE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |