Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025 | Veto total ou parcial promulgado | 01/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |