SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina - PE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período	Abertura: 17/02/2025 - 20:15	Encerramento: 17/02/2025 - 21:30

Correspondências

Expedientes

01. Abertura da Sessão: 1. BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9 E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA E RÁDIO AGRESTE FM. EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 2. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, EM NOME DO POVO DE AGRESTINA E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
02. Leitura de Trecho Bíblico: SALMO 70
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior: 01- ORDENO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR. 02- DISPENSA A LEITURA DA ATA, A QUAL SERÁ VOTADA.
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente: 01- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO ANTÔNIO LEITE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2021, INCLUINDO O INCISO V NO ART. 1º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02- OFÍCIO Nº 347/2025, DATADO EM 14-02-2025, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE RESPONDE O OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 002/2025 DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026; 03- OFÍCIO SMS Nº 031/2025, DA ILMA. SRA. PRISCYLLA WANESSA DE MELO SILVA, QUE SOLICITA O AUDITÓRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA.
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente: 01- PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DA MESA DIRETORA, SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS QUADROS COMISSIONADOS E EFETIVOS DESTA CÂMARA; 02- PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DATADO EM 28-01-2025, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; 03- REQUERIMENTO 009/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR SAULO ALVES BATISTA; 04- REQUERIMENTO 010/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR SAULO ALVES BATISTA; 05- REQUERIMENTO 020/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GENIVALDO DA SILVA; 06- REQUERIMENTO 021/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GENIVALDO DA SILVA; 07- REQUERIMENTO 022/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ JOBSON FERREIRA SILVA; 08- REQUERIMENTO 023/2025, DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ JOBSON FERREIRA SILVA; 09- REQUERIMENTO 024/2025, DO EXMO. SR. GENIVALDO LUIZ DA SILVA; 10- REQUERIMENTO 025/2025, DO EXMO. SR. GENIVALDO LUIZ DA SILVA; 11- REQUERIMENTO 026/2025, DO EXMO. SR. CAIO DE AVEZEDO ALVES; 12- REQUERIMENTO 027/2025, DO EXMO. SR. CAIO DE AVEZEDO ALVES; 13- REQUERIMENTO 028/2025, DO EXMO. SR. JOÃO ANTÔNIO LEITE; 14- REQUERIMENTO 029/2025, DO EXMO. SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA; 15- REQUERIMENTO 030/2025, DO EXMO. SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA; 16- REQUERIMENTO 031/2025, DO EXMO. SR. ADILSON TAVARES DAS NEVES; 17- REQUERIMENTO 032/2025, DO EXMO. SR. ADILSON TAVARES DAS NEVES;
06.Oradores Inscritos: 1- Gordo de Zelito
07.Encerramento da Sessão: 01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO; 02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES; 03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 24-02-2025 ÀS 19 HORAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.	Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: João Leite Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 e dá outras providências. Obs.: ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS DA CÂMARA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026) Turno:	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos quadros comissionados e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito Turno:	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E AO AUMENTO REAL DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Saulo Batista Turno:	Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.	Não informada
4 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Saulo Batista Turno:	Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA, conhecida popularmente como Rua do Colégio, situada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.	Não informada
5 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Val de Bena Turno:	Solicita a AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada na Zona Rural deste Município, no Sítio Queimada do Pereira.	Não informada
6 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Val de Bena Turno:	Solicita a EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER AS COMUNIDADES DO RIACHO DO PEIXE, PEREIRA, RIACHO DO GADO E PÉ DE SERRA, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar as referidas localidades que não dispõem de água encanada em suas residências.	Não informada
7 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Jobinho Turno:	Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO, situado no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a "Rua que dá acesso ao Estacionamento do Fórum de Agrestina-PE.	Não informada
8 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Jobinho Turno:	Solicita a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA, na localidade denominada Riacho Palmeiras, nas mediações conhecidas como "Bueira de Aelson e Bueira de Manoel Jacó", localizadas no Sítio Água Branca, zona rural deste Município.	Não informada
9 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Duda Gameleira Turno:	Solicita a CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO BREJO DA JAQUEIRA ATÉ A MEDIAÇÃO DA CASA DE SEU "ZÉ DE PEDRO", situado na zona rural deste Município.	Não informada
10 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Duda Gameleira Turno:	Solicita a CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO, localizado nas mediações da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste Município.	Não informada
11 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Caio Damasceno Turno:	Solicita ao Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Empresa Neoenergia e ao Secretário Especial de Serviços Urbanos, Ilustríssimo Senhor João José Cardoso para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO BAIRRO 13, zona urbana deste Município, tendo em vista a precariedade do sistema elétrico no local.	Não informada
12 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Caio Damasceno Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo, afim de que seja solicitado ao Ministério da Saúde para em ação conjunta viabilizarem a aquisição de uma AMBULÂNCIA NOVA PARA O SAMU AGRESTINA, ampliando a capacidade de atendimento emergencial.	Não informada
13 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autor: João Leite Turno:	Solicita a viabilidade de RETORNAREM AS AULAS NOTURNAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural deste Município.	Não informada
14 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Zito da Barra Turno:	Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município.	Não informada
15 - Requerimento nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Zito da Barra Turno:	Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO VERÍSSIMO BEZERRA, conhecida popularmente como Rua de Severino Pezinho, situada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.	Não informada
16 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Gordo de Zelito Turno:	Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA LOCALIZADA DENTRO DO CEMITÉRIO NOVO QUE DÁ ACESSO ATÉ A IGREJINHA DO REFERIDO CEMITÉRIO, bem como a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO E DOIS BANHEIROS no mencionado Cemitério.	Não informada
17 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Gordo de Zelito Turno:	Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DA BUEIRA DO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO EM SERRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município.	Não informada