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4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 24/02/2025 - 19:00 Encerramento: 24/02/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

1. BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9 E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA E RÁDIO AGRESTE FM.

EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.


2. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, EM NOME DO POVO DE AGRESTINA E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
02. Leitura de Trecho Bíblico:

EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO SÃO MARCOS, CAPÍTULO 09 VERSÍCULO 14-29.
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

01- ORDENO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.

02- ATA LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DA CASA.
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- Ofício da SPM nº 016/2025, datada de 12 de fevereiro, da Ilma. Secretária Aylla Maria Vasconcelos Silva, solicita que seja realizada uma solenidade para o Projeto Patronesses: Comunidade Intelectual, no dia 11 de março de 2025 às 19 horas na Câmara de Vereadores;

02- Ofício GP nº 042 e 043/2023, datados em 24 de fevereiro, do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva que enviou os PROJETOS DE LEI nº 003 e 004/2025, solicitando REGIME DE URGÊNCIA para tramitação das proposições.
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

01- Requerimento nº 050, do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves;

02- Projeto de Lei do Executivo, nº 003/2025;

03- Projeto de Lei do Executivo, nº 004/2025;

04- Projeto de Lei do Executivo, nº 002/2025;

05- Projeto de Lei do Legislativo, nº 001/2025;

06- Projeto de Lei do Legislativo, nº 002/2025, do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

07- Requerimento nº 033, do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

08- Requerimento nº 034, do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

09- Requerimento nº 035, do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

10- Requerimento nº 036, da Exma. Sra. Vereadora; Emília Alves Fernandes;

11- Requerimento nº 037, da Exma. Sra. Vereadora; Emília Alves Fernandes;

12- Requerimento nº 038, do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;

13- Requerimento nº 039, do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;

14- Requerimento nº 040, do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves;

15- Requerimento nº 041, do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;

16- Requerimento nº 042, do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;

17- Requerimento nº 043, do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;

18- Requerimento nº 044, do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;

19- Requerimento nº 045, do Exmo. Sr. Vereador Edson Pedro da Silva;

20- Requerimento nº 046, do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;

21- Requerimento nº 047, do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;

22- Requerimento nº 048, do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;

23- Requerimento nº 049, do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;
07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;


02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;


03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 25-02-2025 ÀS 09:00 HORAS EM CONFORMIDADE COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO À UNANIMIDADE, HAJA VISTO A URGÊNCIA REQUERIDA PARA A APROVAÇÃO EM ÚLTIMO TURNO DOS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 003 E 004, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO DA CASA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
 Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Turno:
Solicita que seja CONCEDIDA URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, de números 003 e 004, onde fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
 Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E AO AUMENTO REAL DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos quadros comissionados e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e dá outras providências.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 e dá outras providências.
 Não informada
7 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Solicita a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da população deste Município.
 Não informada
8 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ TORRES, situada no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a Rua da UBS Pedro Mendes e tem como referência também a Rua da Nova Creche do Campo Novo (em construção).
 Não informada
9 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita efetuar a REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município.
 Não informada
10 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Turno:
Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAÇOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação.
 Não informada
11 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Turno:
Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DOS QUIRINOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação.
 Não informada
12 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar todos os moradores da respectiva localidade.
 Não informada
13 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita ações conjuntas para VIABILIZAREM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO UMA CASA DE APOIO EM RECIFE-PE, se possível nas imediações do IMIP com a finalidade de conceder melhores condições aos pacientes e seus acompanhantes que se deslocam do Município de Agrestina para realizar tratamentos médicos em Recife-PE e região.
 Não informada
14 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Turno:
Solicita a DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DO ESPORTE DE JUDÔ PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social dos alunos.
 Não informada
15 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Município.
 Não informada
16 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Solicita que seja realizado UM LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA QUE SEJA FEITA AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS NA CLÍNICA VETERINÁRIA DESTE MUNICÍPIO, se possível uma vez por semana, ampliando a capacidade de atendimento.
 Não informada
17 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, com o objetivo de ampliar o acesso à alimentação das pessoas da comunidade em questão.
 Não informada
18 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita providências administrativas visando a ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, assim como, a DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS para orientarem e educarem motoristas e pedestres que utilizam as vias públicas da cidade.
 Não informada
19 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho de Santa Teresa
Turno:
Solicita providências administrativas no sentido de realizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UBS E ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA, bem como, EM TODOS OS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO, visando aumentar a segurança e tranquilidade da população.
 Não informada
20 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Turno:
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, deste Município. Tendo em vista, que a construção desta creche garantirá o acesso das crianças da localidade em questão à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
 Não informada
21 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Turno:
Solicita que viabilizem providências administrativas no sentido de que seja realizado o NIVELAMENTO DA CABECEIRA QUE LIGA A PONTE DE SANTA TERESA PARA A PISTA. Tendo em vista que no referido local existe um desnível onde vários motoristas estão conduzindo-se para a contramão a fim de não trafegar nesse mencionado desnível, correndo o risco de acidentes.
 Não informada
22 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Josa do Bolsa
Turno:
Solicita que seja realizada a REQUALIFICAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO, onde é crucial que a Escola seja submetida a uma requalificação, que englobe a manutenção de instalações elétricas e hidráulicas.
 Não informada
23 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Josa do Bolsa
Turno:
Solicita que seja realizada a IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, a fim de ofertar sem fins lucrativos, a produção de medicamentos fitoterápicos.
 Não informada