7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 17/03/2025 - 20:00 Encerramento: 17/03/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

1. BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9 E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA E RÁDIO AGRESTE FM.

EM 17 DE MARÇO DE 2025.


2. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, EM NOME DO POVO DE AGRESTINA E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 15

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Dispensa de leitura da Ata por unanimidade dos vereadores.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- Ofício nº 020 e 022/2025 da Guarda Municipal referente as ocorrências de deslocamento de viaturas no mês de fevereiro;

02- Ofício GP nº 045/2025 do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva sobre as leis sancionadas de nº 1.703 a 1.706/2025;

03- Ofícios nº 020, 021, 001, 002, 022/2024 e 2025 do Diretor Financeiro da COOAMA (Cooperativa Mista Agropecuária de Agrestina que enviou as prestações de contas referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025;

04- Ofício SMS nº 049/2025 da Secretaria de Saúde deste Município, recebido da Ilma. Sra. Priscylla Wanessa de Melo Silva;

05- Projeto de Lei do Executivo nº 005, datado em 13/03/2025, oriundo de mensagem do Chefe do Poder Executivo desta cidade acostado ao ofício GP nº 047/2025 datado de 13/03/2025 que solicita regime de urgência ao referido projeto que institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL 2025);

06- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, datado em 17/03/2025, de autoria do Presidente desta casa, Exmo. Sr. José Pedro da Silva;

07- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, datado em 17/03/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;

08- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, datado em 17/03/2025, de autoria dos excelentíssimos senhores vereadores desta Casa.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

01- Requerimento de nº 051/2025 da vereadora Emília Alves Fernandes;

02- Requerimento de nº 054/2025 do vereador Edson Pedro da Silva;

03- Requerimento de nº 055/2025 do vereador Edson Pedro da Silva;

04- Requerimento de nº 052/2025 do vereador Genivaldo Luiz da Silva;

05- Requerimento de nº 053/2025 do vereador Genivaldo Luiz da Silva;

06- Requerimento de nº 056/2025 do vereador José Jobson Ferreira Silva;

07- Requerimento de nº 057/2025 do vereador José Jobson Ferreira Silva;

08- Requerimento de nº 058/2025 do vereador Adilson Tavares das Neves;

09- Requerimento de nº 059/2025 do vereador José Genivaldo da Silva;

10- Requerimento de nº 061/2025 do vereador José Genivaldo da Silva;

11- Requerimento de nº 060/2025 do vereador João Antônio Leite;

12- Requerimento de nº 062/2025 do vereador Caio de Azevedo Alves;

13- Requerimento de nº 063/2025 do vereador Caio de Azevedo Alves;

14- Requerimento de nº 064/2025 do vereador José Pedro da Silva;

15- Requerimento de nº 065/2025 do vereador José Pedro da Silva;

16- Requerimento de nº 066/2025 do vereador Saulo Alves Batista;

17- Requerimento de nº 067/2025 do vereador Saulo Alves Batista;

06.Oradores Inscritos:

01- Emília Alves Fernandes;

02- Edson Pedro da Silva;

03- José Jobson Ferreira Silva;

04- Genivaldo Luiz da Silva;

05- Adilson Tavares das Neves;

06- José Genivaldo da Silva;

07- João Antônio Leite;

08- Caio de Azevedo Alves;

09- José Pedro da Silva;

10- Saulo Alves Batista.

07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;

02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;

03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 19-03-2025 ÀS 08:30 HORAS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Dispõe sobre o regime de concessão e o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Agrestina e dá outras providências.


Obs.: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL a ser comemorado no dia 08 de outubro e dá outras providências.


Obs.: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES.
Não informada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e assemelhados, e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, nos eventos e ambientes dispostos nesta Lei no âmbito do Município de Agrestina-PE e dá outras providências correlatas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Turno:
Solicita a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS ATÉ A CASA DA Sra. EDJANE, NO SÍTIO BARRA DO JARDIM, Zona Rural deste Município.
Não informada
2 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho de Santa Teresa
Turno:
Solicita a realização da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA DE SANTA TEREZA, onde é crucial que a escola seja submetida a uma reforma e ampliação, que englobe a manutenção de instalações elétricas e hidráulicas.
Não informada
3 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho de Santa Teresa
Turno:
Solicita a REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA VILA DE SANTA TEREZA, Zona Rural deste Município.
Não informada
4 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita a disponibilização de UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO PSF DA BARRA DO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Município.
Não informada
5 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita A LIMPEZA DA BARRAGEM DO SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA, Zona Rural deste Município.
Não informada
6 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita, o RETORNO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO, Zona Rural deste Município.
Não informada
7 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita A COMPRA DE UM TRITURADOR TR 600 COM ACOPLAMENTO PARA TRATOR BICA CURTA TRAPP, para enviar para o Parque Ambiental com a finalidade de produzir adubo orgânico.
Não informada
8 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Turno:
Solicita A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA SITUADA NAS PROXIMIDADES ENTRE A PROPRIEDADE DO Sr. VADICA À PROPRIEDADE DA VEREADORA EMÍLIA, LOCALIZADAS NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM QUE DAR ACESSO AO SÍTIO EXU, Zona Rural deste Município.
Não informada
9 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Solicita A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, caso não tenha legislação vigente que regulamente essas gratificações e envie Projeto de Lei à este Poder Legislativo.
Não informada
10 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Solicita A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BENTO DA SILVA, situado no centro da Cidade.
Não informada
11 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Solicita o GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS DA NOSSA CIDADE, com o objetivo de fazer a Codificação Postal dos CEP's em todos os bairros.
Não informada
12 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Turno:
Solicita CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO VARIANTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CACHOEIRA, em média cerca de 1 km de área a ser pavimentada.
Não informada
13 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Turno:
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito deste Município , Excelentíssimo Senhor JOSUÉ MENDES DA SILVA, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ LOURENÇO DE MELO NETO (Jr. do Pet), e ao Secretário Especial de Serviços Urbanos, o Ilustríssimo Senhor JOÃO JOSÉ CARDOSO, extensivo a todas suas equipes de apoio.
Não informada
14 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita INSTALAÇÃO DE UM BUSTO FEITO EM MATERIALDE BRONZE NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizada em frente a Câmara dos Vereadores de Agrestina, para homenagear a memória do Vereador Elias Libânio da Silva Ribeiro.
Não informada
15 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita UMA EXTENÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA APROXIMADAMENTE À 5KM DE SANTA TEREZA AO SÍTIO SAQUINHO, Zona Rural deste Município , com o objetivo de beneficiar cerca de 120 famílias que ali residem.
Não informada
16 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Turno:
Solicita A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município.
Não informada
17 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Turno:
Solicita A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município.
Não informada