SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina - PE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período	Abertura: 26/03/2025 - 09:00	Encerramento: 26/03/2025 - 09:40

Correspondências

Expedientes

01. Abertura da Sessão: 1. BOM DIA, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9 E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA E RÁDIO AGRESTE FM. EM 26 DE MARÇO DE 2025. 2. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, EM NOME DO POVO DE AGRESTINA E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
02. Leitura de Trecho Bíblico: LEITURA DO SALMO 22
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior: DISPENSA DA LEITURA DA ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DA CASA.
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente: 01- Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025 de 17 de março de 2025, dos vereadores da Casa, já aprovado em 1ª discursão; 02- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, apresentado pelo presidente da Casa, o Sr. José Pedro da Silva, já aprovado através dos pareceres técnicos dados pelas comissões e pelo jurídico; 03- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, apresentado pelo presidente da Casa, o Sr. José Pedro da Silva, já aprovado através dos pareceres técnicos dados pelas comissões e pelo jurídico; 04- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, apresentado pelo presidente da Casa, o Sr. José Pedro da Silva, já aprovado através dos pareceres técnicos dados pelas comissões e pelo jurídico; 05- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, apresentado pela Mesa Diretora que acrescenta o inciso V e VI à LEI MUNICIPAL nº 1.468/2021 e dá outras providências. 06- Requerimento nº 081/2025 do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva; 07- Requerimento nº 082/2025 do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva; 08- Requerimento nº 083/2025 do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva; 09- Requerimento nº 084/2025 do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva; 10- Requerimento nº 085/2025 da Exma. Vereadora Sra. Emília Alves Fernandes; 11- Requerimento nº 086/2025 do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite; 12- Pedido de informação nº 002/2025 do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite.
06.Oradores Inscritos: 01- José Pedro da Silva 02- José Jobson Ferreira Silva 03- Genivaldo Luiz da Silva 04- Emília Alves Fernandes 05- João Antônio Leite 06- José Pedro da Silva
07.Encerramento da Sessão: 01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO; 02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES; 03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31-03-2025 ÀS 09:00 HORAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Informação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: João Leite Turno:	1- Informar a este Poder Legislativo como estão sendo realizadas a questão das Emendas Impositivas (de 2022 até 2024); 2- Quais Emendas Impositivas foram realizadas; 3- Quais Emendas Impositivas estão em andamento; 4- Quais Emendas Impositivas estão em Processor de Licitações; 5- Quais Emendas Impositivas não serão concretizadas e por qual motivo não serão realizadas; 6- Quais as dificuldades para que as Emendas Impositivas sejam efetivadas; 7- Informar as Emendas Impositivas de cada vereador (individual).	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Inclui o Artigo 10 ao Projeto de Lei nº 005/2025.	Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Zito da Barra Turno:	Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Zito da Barra Turno:	Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. LEÔNCIO TAVARES DIAS e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Zito da Barra Turno:	Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026) Turno:	Acrescenta o inciso V e VI à LEI MUNICIPAL nº 1.468/2021 e dá outras providências.	Não informada
6 - Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Jobinho Turno:	Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Lagoa da Volta, Zona Rural deste Município.	Não informada
7 - Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Jobinho Turno:	Solicita a Retomada da Construção da Quadra Esportiva da Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.	Não informada
8 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Duda Gameleira Turno:	Solicita a Instalação de Refletores no Campo do Flamengo da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município.	Não informada
9 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Duda Gameleira Turno:	Solicita Reforma de Todas as Quadras Poliesportivas das Escolas do Nosso Município.	Não informada
10 - Requerimento nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Emília Fernandes Turno:	Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Anderson Barbosa Ribeiro, que era conhecido popularmente por "Siroca", ocorrido no dia 22 de março de 2025.	Não informada
11 - Requerimento nº 86 de 2025 Processo: - Autor: João Leite Turno:	Solicita Calçamento das Ruas do Sítio Lagoa de Volta, iniciando da Ladeira de Vanderléia até o Calçamento que liga a Comunidade à Vila de Barra do Riachão, nos limites territoriais do Município de São Joaquim do Monte.	Não informada