2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 12 DE MAIO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 23

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

DISPENSA DA LEITURA DA ATA, APROVADA POR UNANIMIDADE.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- Ofício de nº 085/2025, recebido da Ilma. Sra. Gisisllayne França da Silva, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, que formulou Convite para Solenidade de Reinauguração da Nova Sede do Cadastro Único;

02- Ofício GP nº 169/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, que enviou Leis Sancionadas de nº 1.714 e 1715/2025;

03- Ofício GP nº 166/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, que envia resposta do PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2025 de autoria do Vereador João Antônio Leite;

04- Ofício de nº 040/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, Ilmo. Sr. João Bosco Bezerra Ramos que comunica o deslocamento das viaturas no mês de abril de 2025;

05- Ofício de nº 043/2025, recebido do Coordenador da Guarda Municipal, Ilmo. Sr. João Bosco Bezerra Ramos que envia o relatório de ocorrências no mês de abril de 2025;

06- Ofício de nº 020/2025, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, informa sobre a reunião dos catadores de recicláveis do nosso municício em 14 de maio de 2025 às 09 horas;

07- Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025, do excelentíssimo Presidente da Câmara, o Sr. José Pedro da Silva;

08- Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;

09- Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

01- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025, de autoria do Presidente da Casa o Exmo. Sr. José Pedro da Silva; que teve pareceres favoráveis à matéria e será votado em 1º turno;

02- Requerimento nº 099/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;

03- Requerimento nº 100/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Presidente José Pedro da Silva;

04- Requerimento nº 101/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Presidente José Pedro da Silva;

05- Requerimento nº 102/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

06- Requerimento nº 103/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

07- Requerimento nº 104/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;

08- Requerimento nº 105/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

09- Requerimento nº 106/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

10- Requerimento nº 107/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves;

11- Requerimento nº 108/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves.

06.Oradores Inscritos:

01- José Pedro da Silva

02- Saulo Alves Batista

03- José Pedro da Silva

04- João Antônio Leite

05- Josenildo Nery da Silva

06- José Jobson Ferreira Silva

07- Adilson Tavares das Neves

08- Caio de Azevedo Alves

09- Adilson Tavares das Neves

10- João Antônio Leite

11- Emília Alves Fernandes

12- Saulo Alves Batista

07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;


02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;


03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 14-05-2025 ÀS 19:00 HORAS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 1.709/2025 e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiências em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Agrestina-PE e dá outras providências.
Não informada
5 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Turno:
Solicita a Construção de Um Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), Zona Urbana desse Município.
Não informada
6 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita a Ampliação do Cemitério Jurandir Galdino da Silva, da Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
Não informada
7 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita que seja realizado o Sopão Solidário no Loteamento Novo Agreste, (também conhecido como Loteamento de Zuzu).
Não informada
8 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Solicita a Construção do Calçamento da Avenida João Francisco Leite, que fica localizada no Bairro Ipiranga, Zona Rural deste Município.
Não informada
9 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Margarida Maria da Silva, conhecida popularmente por "Dona Margarida", ocorrido no dia 29 de março de 2025.
Não informada
10 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Josa do Bolsa
Turno:
Solicita a Oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Profissionais que atuam na Coleta Materiais Recicláveis no Município de Agrestina.
Não informada
11 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita em caráter de Urgência a Recuperação da Parede da Fachada de Entrada do Cemitério de Cruz de Água Branca.
Não informada
12 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita que Seja Realizado o Asfalto da Avenida Reginaldo Pereira, seguido pela Rua Pedro Lino, Conhecida Popularmente como Rua do CRAS, Concluindo o asfalto nas mencionadas Ruas que dão acesso a BR-104, Posto Araguaia, CRAS e ao CNT, deste Município ambas localizadas na COAHB, Perímetro Urbano.
Não informada
13 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Turno:
Solicita a Construção de Uma Praça no Sítio Serra do Jardim, Zona Rural deste Município.
Não informada
14 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Turno:
Formula Votos de Aplausos e Congratulações a Todos os Profissionais de Enfermagem deste Município, em Comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, que é Comemorado no dia 12 de Maio.
Não informada