4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período Abertura: 19/05/2025 - 19:00 Encerramento: 19/05/2025 - 20:15
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 19 DE MAIO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 61

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

LIDA, VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE DA CASA.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

001- Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025, de 12 de maio de 2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, já aprovado em 1ª discussão;

002- Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, de 12 de maio de 2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, já aprovado em 1ª discussão;

003- Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, de 12 de maio de 2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, já aprovado em 1ª discussão;

004- Requerimento nº 109/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista;

005- Requerimento nº 110/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista;

006- Requerimento nº 111/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;

007- Requerimento nº 119/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;

008- Requerimento nº 112/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;

009- Requerimento nº 113/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;

010- Requerimento nº 114/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;

011- Requerimento nº 115/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;

012- Requerimento nº 118/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;

013- Requerimento nº 116/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva;

014- Requerimento nº 117/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva;

015- Requerimento nº 120/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Josenildo Nery da Silva;

016- Requerimento nº 121/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Josenildo Nery da Silva;

017- Requerimento nº 122/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Pedro da Silva;

06.Oradores Inscritos:

01- Saulo Alves Batista

02- Val de Bena

03- Jobinho

04- João Leite

05- Duda Gameleira

06- Josa do Bolsa

07- Zito da Barra

08- Gordo de Zelito

09- Jobinho

10- Josa do Bolsa

11- Duda Gameleira

12- Val de Bena

07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;


02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;


03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26-05-2025 ÀS 19:00 HORAS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 1.709/2025 e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiências em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências.
Não informada
4 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Turno:
Solicita a Instalação de uma Cozinha Comunitária no Sítio Saquinho, Zona Rural deste Município.
Não informada
5 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Turno:
Solicita a Construção de um Campo Society no Município de Agrestina.
Não informada
6 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Solicita que seja realizado o Saneamento do Loteamento Amélia Oliveira, perímetro Urbano deste Município.
Não informada
7 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Turno:
Solicita a Ampliação do Cemitério João Gomes da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município.
Não informada
8 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita que seja efetuado o Calçamento de Vila Barra do Riachão, conhecida popularmente como "Lé ou Cícero Pedrinho", Zona Rural deste Município.
Não informada
9 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita a Instalação de Um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal com atendimento especializado no Município de Agrestina/PE.
Não informada
10 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Solicita a Inclusão da Dosagem e Suplementação de Vitamina "D" no Acompanhamento do Pré-Natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS`s) e Programas de Saúde da Família (PSF`s), do Município.
Não informada
11 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Solicita que o Município de Agrestina/PE se adeque a Lei N° 14.681 de 18 de Setembro de 2023, que institui Politica de Bem-estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Não informada
12 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Formula "Votos de Pesar", pelo falecimento do Senhor Antônio Damião da Silva, era conhecido popularmente por "Tonho de João Damião", ocorrido no dia 11 de maio de 2025.
Não informada
13 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita a Reforma da Quadra Poliesportiva Joelson de Souza Mendes, nas mediações do Posto Araguaia que dá acesso à BR-104, no perímetro Urbano de Agrestina.
Não informada
14 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita a desobstrução da Bueira no Sítio Barra do Riacho do Peixe, que fica localizada nas mediações da casa do Senhor conhecido como Antônio da Kombi, Zona Rural deste Município.
Não informada
15 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Josa do Bolsa
Turno:
Solicita a Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Sebastião Grande, Centro deste Município.
Não informada
16 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Josa do Bolsa
Turno:
Solicita que seja realizado a Pavimentação Asfáltica na Rua Doutor Nestor Varejão, conhecida popularmente como Rua da Cadeia, Centro deste Município.
Não informada
17 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Formula "Votos de Aplausos e congratulações", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor JOSUÉ MENDES DA SILVA, ao Secretário Especial de Esportes e Lazer, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDEILDO DA SILVA (Dário), extensivo a toda sua equipe de apoio, JEFERSON CLEITON DA SILVA, JOSÉ EDSON SOARES DA SILVA JUNIOR, MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO e MATEUS JESUS MELO, pela organização do 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DO TRABALHADOR , ocorrido no dia 1° de maio, Feriado Nacional do Dia do Trabalhador.
Não informada