8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: 09/06/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 09 DE JUNHO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

BÍBLIA SAGRADA SALMO 09

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

DISPENSA A LEITURA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- Ofício nº 194/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, encaminha Projeto de Lei do Execuctivo nº 011/2025;

02- Ofício nº 196/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, encaminha Projeto de Lei do Execuctivo nº 012/2025;

03- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

04- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

05- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

06- Ofício 01/2025, recebido da Sra. Gertânia Ferreira da Silva, residente na Rua Cantinho José Jorge que pede espaço na tribuna para tratar de assuntos do interesse deste município;

07- Ofício recebido pelos Correios em resposta ao Requerimento nº 207 deste Poder Legislativo;

08- Ofício GP nº 197/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que solicita a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 para fins de adequações do texto;

09- Ofício GP nº 228/2025, de autoria do Presidente desta Casa, que atende o pedido realizado no Ofício GP nº 197/2025 de autoria do Poder Executivo deste município.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025, de autoria dos vereadores EMÍLIA FERNANDES ALVES, JOÃO ANTÔNIO LEITE,
JOSÉ GENIVALDO DA SILVA e SAULO ALVES BATISTA, que insitui o Dia da Bíblia neste Município;

Requerimento nº 144/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

Requerimento nº 145/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

Requerimento nº 146/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Fernandes Alves;

Requerimento nº 153/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Fernandes Alves;

Requerimento nº 148/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;

Requerimento nº 150/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;

Requerimento nº 149/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;

Requerimento nº 151/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;

Requerimento nº 152/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;

07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;
ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 11-06-2025 ÀS 19:00 HRS NESTA CASA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverendíssimo Padre Helder Torres da Silva e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. Ulisses Marcolino dos Santos Júnior e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Emília Fernandes, João Leite, Saulo Batista, Val de Bena
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município.
Não informada
3 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Jobinho
Turno:
Solicita que seja realizado o ASFALTO DA RUA HELENO BATISTA, no Bairro Novo Agreste, rua lateral do Hotel e Restaurante Portal do Agreste e liga a Rua 13 de maio à BR-104.
Não informada
4 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Turno:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder Legislativo o PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, como forma de custeio de locomoção, com fundamento na Lei Federal N° 15.014/2014.
Não informada
5 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Turno:
Solicita que seja efetuada a REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, Perímetro Urbano deste Município.
Não informada
6 - Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita que seja realizado o ASFALTO DAS RUAS DE VILA DE BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Não informada
7 - Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Zito da Barra
Turno:
Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
Não informada
8 - Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Josa do Bolsa
Turno:
Solicita que seja realizado a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO SÍTIO EXU PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO, Zona Rural deste Município.
Não informada
9 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município.
Não informada
10 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Duda Gameleira
Turno:
Solicita que seja realizado a INSTALAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA POTAVEL NA COMUNIDADE DE MÉRINA, SITUADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO, Zona Rural deste Município.
Não informada