9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período Abertura: 11/06/2025 - 19:00 Encerramento: 11/06/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 11 DE JUNHO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 11

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Dispensa da leitura da Ata.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Circular Interna nº 012/2025, de autoria do Exmo. Presidente da Casa, que trata da formalização do Processo Legislativo de encaminhamento dos Projetos de Lei do Executivo de nº 011 e 012/2025 que foram apresentados na reunião anterior;

Circular Interna nº 006/2025, de autoria do Exmo. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva, formula o convite para os demais membros de sua comissão para ánalise dos Projetos de Lei do Executivo de nº 011 e 012/2025 para que possa emitir os respectivos pareceres;

Circular Interna nº 006/2025, de autoria do Exmo. Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, formula o convite para os demais membros de sua comissão para ánalise dos Projetos de Lei do Executivo de nº 011 e 012/2025 para que possa emitir os respectivos pareceres;

Ofício GP nº 205/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei do Legislativo de nº 011/2025, de autoria dos Exmos Srs. Vereadores João Antônio Leite, Saulo Alves Batista, José Genivaldo da Silva e a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fenandes;

Projeto de Lei do Executivo de nº 011/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Projeto de Lei do Executivo de nº 012/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite.

06.Oradores Inscritos:

João Antônio Leite

José Jobson Ferreira Silva

José Genivaldo da Silva

07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;
ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 16-08-2025 ÀS 19:00 HRS NESTA CASA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.641 e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Emília Fernandes, João Leite, Saulo Batista, Val de Bena
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Turno:
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverendíssimo Padre Helder Torres da Silva e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. Ulisses Marcolino dos Santos Júnior e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Turno:
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e dá outras providências.
Não informada